Em busca de melhorias no acesso ao transporte público gratuito para estudantes, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) cobrou a Prefeitura de Manaus a inclusão dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no programa Passe Livre Estudantil. A solicitação foi feita pelo vereador na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a sessão plenária desta segunda-feira (04/4). Segundo Guedes, a demanda foi levantada pelos alunos do Instituto, já que na prática o sistema do Passe Livre não contempla os estudantes. Assim, mais de 1,8 mil alunos não possuem acesso à gratuidade nas catracas do transporte coletivo. “Fui procurado por alunos e representantes do IFAM, para que os estudantes fossem incluídos no programa do Passe Livre municipal. São cerca de 1.800 alunos, que hoje não tem direito ao passe estudantil, eles estão na mesma condição dos demais alunos de ensino médio, pois o IFAM é uma instituição pública de ensino e a maioria dos alunos possuem base escolar em escolas públicas”, disse. O vereador destacou ainda que o decreto n° 5.239, que regulamenta o Passe Livre Estudantil contempla a gratuidade aos estudantes da educação infantil, ensino fundamental e médio das redes públicas de ensino municipal e estadual. “O decreto que regulamenta o Passe Livre deixa claro que o programa é válido para as escolas da rede pública estadual e municipal. Portanto, os alunos do IFAM possuem direito a gratuidade. Vale destacar que a maioria dos alunos do Instituto Federal possuem renda mediana e com uma realidade socioeconômica similar aos alunos da rede pública. Por isso, solicito que a Prefeitura, responsável por realizar o gerenciamento do programa, inclua os alunos do IFAM no passe livre, assim nós equiparamos os iguais e não deixamos nenhum estudante de fora do benefício”, reivindicou Guedes. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto:Michell Mello

Na qualidade de presidente da comissão de saúde da Câmara Municipal de Manaus (Comsau/CMM), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos coordenou a audiência pública referente as ações executadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA). A sessão aconteceu nesta última quinta-feira (30/3). Sobre o tema “Apresentação do Relatório Detalhado do 3 Quadrimestre de 2021, referente às ações executadas por essa Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)” a sessão, solicitada pela comissão de saúde, teve como objetivo a prestação de contas para o presidente da mesma. O tema foi referente ao terceiro quadrimestre, porém, prestamento foi relacionado ao ano inteiro. Durante a audiência, foi destacado que Manaus alcançou os indicadores do Programa Previne Brasil e também, foi citado a estrutura física da saúde no município que se constitui em 195 Unidade de Saúde Básica (UBS), 5 policlínicas, 4 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de 10 unidades básicas e mais as 2 UBS fluviais na zona rural da cidade. “É importante a Semsa vir até a câmara demonstrar essa transparência porque mostra que as ações de saúde estão sendo executadas, tanto com as pessoas, quanto na parte financeira”, destacou o presidente da Comsau que também atua na área. De acordo com o médico e atual secretário municipal de Saúde de Manaus, Djalma Coelho, a audiência pública serve para expor tanto as metas alcançadas, quanto as não que foram bem-sucedidas. “Foram expostas os méritos que se diz das metas batidas em cada indicador, mas também é uma forma de ter uma reflexão sobre os indicadores não alcançados”, disse o médico. Diretores e secretários Na apresentação, além do parlamentar, estiveram presente o vereador Elan Alencar, o subsecretário de gestão administrativa e planejamento, Nagib Salem José Neto, o subsecretário de gestão da saúde, Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, a diretora de planejamento, Vanilce Lima, a técnica do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais (DPLAN), Nelma Holanda de Brito, a assessora da Subsecretaria de Gestão de Saúde (SUBGS), Luciana Marta Fabrício, diretora de atenção primária, Francisca Sonja Girão, técnico Departamento de Atenção Primária (DAP), Celso de Souza Cabral, a diretora do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica (DEVAE), Marinélia Martins Ferreira, o técnico do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica (DEVAE), Daniel Souza Sacramento, a diretora das redes de atenção, Ângela Maria Loureir,o e a técnica do Departamento de Redes de Atenção (DRA), Efthimia Haidos.

Desde o início do mandato, em 2020, o vereador Ivo Neto (Patriota) tem lutado pela causa do autista, levantando a bandeira por inclusão e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. No último sábado (02/4), o parlamentar participou do evento alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, ocorrido na Ponta Negra, zona oeste da capital. “Sei que temos muito a avançar na luta em prol da causa das pessoas autistas, principalmente no que tange ao conhecimento, pois onde há conhecimento não há preconceito, ” garantiu Ivo Neto. O evento, organizado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), ofereceu uma série de atividades voltadas para familiares e autistas atendidos no Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (Eamaar), bairro Alvorada, zona Oeste da capital. O Eamaar atua em conjunto com as políticas públicas de Saúde e Educação, realizando atendimento para crianças e adolescentes, de seis meses a 14 anos de idade, com TEA. O encerramento acontece no dia 17, com a “Caminhada Azul”, na Ponta Negra, reunindo toda a rede de atendimento ao autista. “Estaremos lá, sem dúvida, para fortalecer a causa”, afirmou o vereador. Mandato pela causa Sensibilizado pela causa do autismo desde o tempo em que atuava no Projeto Social de Jiu-Jitsu Ivo Neto, o vereador que já teve alunos com TEA, tem se esforçado para conscientizar toda a sociedade em relação às pessoas com TEA e seus familiares. “Realizamos sessão solene em homenagem ao dia da pessoa autista, campanhas educativas com distribuição de placas e informativos, abrimos as portas da Câmara Municipal para receber uma exposição de artistas autistas,” o parlamentar destacou algumas ações realizadas. Não só realizou campanhas e homenagens, Ivo Neto é autor da lei “ Rafael Alma “, recentemente sancionada e publicada, que garante 5% de vagas em editais de cultura da prefeitura para projetos que envolvam pessoas autistas ou PCD’s. “Ainda há muito a ser feito e no que for possível estaremos atuando sempre em função da causa”, ressaltou o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Terminou na última sexta-feira (01/4) a chamada janela partidária – prazo para candidatos ao próximo pleito mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. A legenda mais beneficiada com as trocas na Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi o Avante, que se tornou a maior bancada do Parlamento Municipal, com seis vereadores. Em 2020 a legenda conseguiu eleger quatro vereadores: David Reis, presidente da casa; Dr. Eduardo Assis, Lissandro Breval e Wanderley Monteiro e agora ganha mais dois, o vereador Marcel Alexandre, eleito em 2020 pelo Podemos, e o líder da prefeitura na CMM, vereador Marcelo Serafim, que era do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A segunda maior bancada da CMM agora é formada por duas legendas, o Partido Social Cristão (PSC), e o União Brasil, com quatro parlamentares cada. O PSC conta com com quatro vereadores, eleitos já em 2020: Allan Campelo, Caio André, Daniel Vasconcelos e Rodrigo Guedes e o União Brasil, que surgiu da fusão entre Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM), já contava com a representatividade dos vereadores Diego Afonso e Everton Assis, passa a contar também com a presença da vereadora professora Jacqueline, que veio do Podemos e o vereador Gilmar Nascimento. Demais partidos Com toda a atualização na janela partidária cada partido ficou da seguinte forma: Avante (6), PSC (4), União Brasil (4), Patriota (3), PMN (3), Pros (3), Republicanos (3), Cidadania (2), PL (2), PTB (2), PSDB (2), PT (1), Solidariedade (1), PV (1), PCdoB (1), DC (1), PP (1), PRTB (1). Janela Partidária A janela partidária é um período de 30 dias que ocorre seis meses antes das eleições. Durante esse tempo, os parlamentares podem trocar de partido preservando seus cargos. Quando esse período se encerra, o político só poderá trocar de legenda e preservar o mandato se entrar em acordo com o partido ao qual está filiado. Texto: Tiago Ferreira - Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM

O Projeto de Lei que obriga a instalação do “Botão do Pânico” em todos os veículos que compõem a frota de transporte público e privado, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), rendeu um grande debate durante a primeira sessão 100% presencial, realizada nesta segunda-feira (04/4) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo Lissandro Breval, o PL foi apresentado em vista da grande quantidade de roubos registrados neste meio de transporte, o que vem ocasionando medo e insegurança em motoristas, cobradores e passageiros. “Nós temos casos de motoristas que tem 60 boletins de ocorrência em menos de um ano, e o que estamos propondo é um sistema multidisciplinar, onde a guarda municipal, polícia civil e militar terão uma interligação e o cidadão vai ter disponível no celular, garantido a segurança de todos”, defendeu o parlamentar. Para o vereador Jaildo Oliveira (PCdB), a instalação desse equipamento pode afetar diretamente a segurança dos motoristas. “O projeto coloca em risco a vida dos motoristas, já que o assaltante sabendo que esse botão pode ser acionado vai logo em cima dele, outra cidades já aprovaram o projeto, mas tiveram que abolir, por colocar a segurança de todos que estão no interior do coletivo em risco”, argumentou Jaildo Oliveira. O vereador Elan Alencar (Pros) declarou voto favorável ao projeto que para ele, vai inibir a ação dos bandidos, pois eles saberão que este botão será interligado aos órgãos de segurança. “Só o fato dele saber que terá o assalto frustrado, ele vai pensar antes de cometer o crime. É assim em todo lugar que possui este sistema”, disse. Na opinião do vereador João Carlos (Republicanos), que compõe a Comissão de Segurança da CMM, o assunto precisa ser discutido mais amplamente, porém é preciso encontrar uma solução para a falta de segurança no transporte público de Manaus. “Por isso essa discussão precisa ser ampliada, é um projeto que eu quero subscrever, e creio que precisamos fazer apenas alguns ajustes para então encaminhá-los para sanção”, destacou. O parecer favorável dado ao Projeto de Lei pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento foi aprovado em plenário e agora a proposta segue para analise da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade. Outros projetos Além do projeto do Botão do Pânico, os vereadores ainda analisaram outras 36 matérias durante a sessão desta segunda-feira, sendo 22 deliberações. Dentre eles o que institui a obrigatoriedade da leitura aos alunos do sexto ao nono ano, de pelo menos um livro por semestre em todas as Escolas Públicas Municipais, de autoria do vereador Daniel Vasconcelos (PSC); o que cria o “Bilhete Único” para estudantes e trabalhadores que utilizam dois ou mais ônibus para chegar ao seu destino, proposta pelo vereador Rosinaldo Bual (PMN) e o que concede às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administração Pública Municipal, matéria apresentada pela vereadora Thayssa Lipy (PP). Para ter acesso ao resultado da votação desta segunda, basta acessar o link abaixo: https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2022/04/Pauta_ORDIN%C3%81RIA_04.04.2022-RESULTADO-DAS-VOTA%C3%87%C3%95ES.pdf Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou 10 Projetos de Lei (PL) durante reunião realizada nesta segunda-feira (04/4). Durante a análise, dois PLs foram aprovados, quatro receberam pedidos de vista e outros quatros foram arquivados. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Joelson Silva (Patriota). Dentre os projetos que receberam parecer favorável da Comissão está o que cria nas instituições de ensino municipais o programa Escola da Família, do vereador Fransuá (PV), com a finalidade de desenvolver e implementar ações de natureza preventiva destinadas a reduzir a vulnerabilidade infantil e juvenil, por meio da integração de crianças e adolescentes, a fim de colaborar para a construção de atitudes e comportamentos compatíveis com uma trajetória saudável de vida. O presidente da Comissão Joelson Silva enfatizou o trabalho que a CCJR tem desempenhado para analisar todos os PL’s dando as devidas importâncias a todas as matérias. “Nós temos a imensa responsabilidade de analisar com cautela as matérias deliberadas em plenária, porque são projetos de suma importância para a sociedade manauara. Estamos sempre imbuídos para dá a total atenção aos projetos de lei dos colegas”, completou o parlamentar. Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O Projeto de Lei (PL) número 670/2021 do vereador Luis Mitoso (PTB) avançou nesta segunda-feira (04/4) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL torna obrigatório a realização de cursos de primeiros socorros para a capacitação dos funcionários das escolas e creches da rede privada do Município de Manaus. “A proposta justifica-se pela necessidade de se implementar, em nível local, medidas que deem ampla efetividade à Lei Federal 13.722/2018, a Lei Lucas, criada depois que o menino Lucas Zamora de 10 anos faleceu após se engasgar durante um passeio promovido pela instituição de ensino que estudava em 2017. Nenhum dos professores presentes tinha noções de primeiros socorros, o que poderia ter salvo a vida da criança”, descreveu Mitoso. Em Manaus, a Lei Municipal número 1.723, de 17 de abril de 2013 tratou do assunto, mas apenas no âmbito da capacitação dos servidores municipais e das escolas e creches municipais, deixando assim uma lacuna no que se refere às escoas e creches privadas. “Este PL visa ampliar a proteção as nossas crianças. E não haverá custo algum para as escolas, pois o projeto prevê parcerias com instituições universitárias ou com o município para a realização de cursos acerca do tema”, completou Luís Mitoso. Agora, o Projeto de Lei segue para a segunda Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CJJR) da Casa. Texto e foto: Adeilson Alburquerque – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Caio André (PSC), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (04/4), para denunciar a Empresa Águas de Manaus sobre os esgotos entupidos no bairro Dom Pedro e conjuntos adjacentes, o que ocasiona problemas nas residências do local. Segundo o vereador, o problema existe há muito tempo e só vem se agravando a cada ano e que precisa de uma intervenção imediata da concessionária. “Mais uma vez temos problemas com a Águas de Manaus no bairro Dom Pedro. Os esgotos daquela região estão entupidos e retornando para dentro das casas, saindo pelas tampas dos esgotos e saindo para as ruas. Uma situação deplorável de saneamento e de saúde para toda a população do bairro Dom Pedro, Promorar, Comunidade Santa Terezinha, Nova Esperança, Jerusalém e toda aquela região, ainda mais com esse período chuvoso”, explicou o vereador. Para o vereador, não dá para sustentar a situação e a empresa precisa resolver a situação. “Esse problema existe há muito tempo e aumenta a cada ano. É uma situação insustentável e a empresa Águas de Manaus precisa urgentemente tomar uma atitude, resolver o problema dessas famílias. Nós, moradores, não aguentamos mais pagarmos uma taxa absurda de tratamento de esgoto para ter um serviço deplorável que essa empresa presta na cidade de Manaus e principalmente naquela região”. Taxa de Esgoto Quanto a situação do pagamento da tarifa de esgoto, o vereador Caio André ressaltou que já existe um requerimento de sua autoria que pede explicação a empresa quanto a esse problema. O parlamentar destaca que também continua a luta pela diminuição da tarifa de esgoto. “Nós já temos um requerimento em curso pedindo que a empresa venha até esta casa, trace e mostre quais ações tomará para solucionar de uma vez esse problema na região do Dom Pedro. Também estamos nos posicionando, de forma firme, para que tenhamos uma diminuição da taxa de esgoto. Não podemos pagar 100% de taxa de esgoto se a cidade não tem nem 25% de cobertura pelo serviço”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver

Dando seguimento à volta dos cursos presenciais oferecidos pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony da Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou hoje (04/4), o curso de Introdução à Gestão de Projetos, com 20 horas de duração, no Auditório Zany dos Reis, no segundo andar da sede da CMM, e os cursos de Informática Básica, em quatro horários, com 80 horas e que vai durar quarenta dias, de segunda a sexta, na sala de Informática da Casa. O curso de Gestão de Projeto, que vai até 8 de abril, e o de Informática Básica, que vai até 3 de junho, darão direito a certificados de conclusão, assim como todos os oferecidos seja no modo presencial ou virtual, pela plataforma EscolegisCMM. A plataforma foi inaugurada em dezembro do ano passado pelo presidente da Casa, vereador Davi Reis (Avante). O professor Mário José da Silva focará no curso a formação do Gestor, que precisa conhecer o funcionamento de um projeto, cada vez mais comum nas organizações, além da necessidade de saber como gerenciar (planejar e executar) um projeto, já esse é um possível campo de atuação profissional. No curso serão destacados os conceitos fundamentais para a introdução a gestão de projetos, levando os alunos ao entendimento de como esta disciplina se insere no contexto organizacional, suas relações com as demais funções organizacionais e, principalmente, sua interelação com a gestão. O curso de Informática Básica, que ofereceu 80 vagas pelo site da Câmara, abordará o sistema Windows, detalhes sobre o Word, Excel e PowerPoint. Logo que o curso for concluído, em junho, serão oferecidas turmas de Informática Avançada, também com inscrições pelo site cmm.am.gov.br/escola-do-legislativo/. Texto: Liege Albuquerque - Escola do Legislativo Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM    

A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) inaugurou na manhã do último dia 03 de abril o poço artesiano com reservatório e torneiras para a Comunidade Paraiso Verde, localizada no ramal do Leão (37km da AM-010), construído pela equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade Manaus (Semmas). Durante o evento de inauguração, Jacqueline citou o valor essencial da água para os comunitários beneficiados. “O poço artesiano é fruto de um trabalho coletivo que beneficia diretamente todas as famílias da comunidade. E por meio de Emenda Parlamentar podemos destinar um retorno do serviço público essencial às comunidades rurais”. Representando o prefeito de Manaus David Almeida, o secretário da Semmas, Antônio Strosk e toda equipe de engenharia e infraestrutura da secretaria participaram da inauguração. “Vocês estão recebendo o serviço básico do saneamento que é a água. E água de qualidade na própria casa de vocês é sinônimo de saúde para todas as famílias”, acrescentou. A construção do poço artesiano para abastecimento de água potável para a Comunidade Paraíso Verde, vicinal do Ramal do Leão foi uma Emenda ao PL 349/2019 no valor de R$150.000,00. Texto e foto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora

Visando garantir maior proteção aos animais, a vereadora Yomara Lins (PRTB) apresentou um Projeto de Lei que institui no calendário oficial da cidade de Manaus, o Abril Laranja, mês de prevenção à crueldade com animais visando conscientizar e coibir qualquer tipo de crueldade contra os animais. Os casos de maus-tratos a animais domésticos e silvestres aumentaram, em Manaus, entre janeiro e abril de 2021. No período, foram registrados 190 boletins de ocorrência denunciando a violência contra os bichos. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Em dois anos, a notificação desse tipo de crime cresceu 47% na capital e alcançou o maior número dos últimos três anos. De acordo com o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, da Lei Federal nº.9.605, é caracterizado como maus-tratos praticar atos de abuso, ferir ou mutilar animais. A regra vale para os domésticos, domesticados, silvestres, nativos ou exóticos. A cor laranja foi escolhida pela Sociedade Americana para Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA), importante entidade internacional de proteção animal, para representar o “o Mês da Prevenção a Crueldade contra os Animais” em todo mundo. Ocorrências e denúncias – Além do registro de ocorrência diretamente na sede da Dema, a população pode fazer Boletim de Ocorrência (BO) sobre os casos pela internet, no site www.delegaciainterativa.am.gov.br. Além do serviço 181, da SSP, a Dema também possui um contato telefônico direto para receber denúncias via mensagens no aplicativo WhatsApp. O contato é o (92) 99962-2340. Texto: Isabel Vieira – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM  

No último sábado (02/4), o vice-líder do prefeito David Almeida na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Assis (PMN) acompanhou o jogo de basquetebol do time Veras basketboll no CCA Dom Pedro, localizado na zona Centro-Oeste de Manaus. O time manauara é formado por 20 jogadores, 10 atletas na categoria sub21 e 10 atletas na categoria adulto. De acordo com o parlamentar o time vem fazendo uma linda história no basquetebol representando o Amazonas nos campeonatos pelo Brasil, e com muito esforço e dedicação o Veras Basketboll saiu invicto ganhando todos os campeonatos os quais participou. “Estou feliz em apoiar um grande time de jovens guerreiros que tem comprometimento no que fazem, os meninos do Veras Basketboll estiveram em Santos (SP) para jogar na liga ANB 3x3, a maior liga do basquete Brasileiro e com garra e um excelente jogo foram campeões, isso tem que fazer parte de todos e nós manauaras precisamos apoiar e nos orgulhar deles”, afirma Assis. Vinicius Bezerra integrante do time adulto e que representa o time na categoria 3 x 3 destaca o comprometimento da equipe que desde o início do time se manteve invicta. “O time e o projeto foram iniciados em junho do ano passado, e desde o inicio até o momento somos invictos ganhando todos os campeonatos que participamos, hoje somos campeões na liga ANB 3x3 e sábado fomos campeões da copa Victor Veras sub21, estamos felizes em representar nosso estado e também por homenagear nosso ex-companheiro de time Victor Veras”, finaliza o jogador. O Veras Basketboll formado por 20 jovens manauaras tem como técnico André Popovic, esse time tem uma história marcante, o nome Veras Basketboll é em homenagem ao jogador Victor Hugo Veras conhecido como “Veras”, a ideia de homenagear o jovem que faleceu em abril de 2019 em um acidente de carro, surgiu dos amigos também jogadores André, Francisco e Victorio. Já o time 3x3 tinha outro nome e com a decisão dos jogadores também homenagearam o amigo trocando o nome do time por “Veras”. A mãe do jogador homenageado Daniela Cordeiro acompanha todos os jogos apoiando e incentivando os jogadores que por um bom tempo fazem parte da sua história, e mesmo com essa perda inenarrável Daniela se sente honrada em poder ter essa homenagem ao seu filho e feliz pela linda trajetória dele no time. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador