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Vereadores são favoráveis a compra de vacinas contra covid-19 direto dos fabricantes
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02.03.21 14:19h
Mitoso conta com apoio da Semed para que o bullying seja debatido nas escolas de Manaus
  Texto: Adeilson Albuquerque - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dircom / CMM]]>
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02.03.21 14:15h
Vereador Rodrigo Guedes sugere criação da Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia BR-319
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02.03.21 14:03h
Em menos de um mês, vereadores apresentam 474 proposituras, sendo 55 projetos de lei
a Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no último dia 8 de fevereiro. Do total de propostas apresentadas, 53 Projetos de Lei (PL) estão em tramitação nas comissões técnicas da Casa, e dois foram votados em regime de urgência e, depois de aprovados por unanimidade, seguiram para sanção do prefeito de Manaus. Os vereadores aprovaram, durante sessão extraordinária virtual, realizada em 26 de janeiro de 2021, o programa de transferência de renda “Auxílio Manauara”, no valor de R$ 200, que vai beneficiar 40 mil famílias de baixa renda residentes na capital, no período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, dependendo da evolução da pandemia da covid-19. As duas primeiras parcelas do benefício começam a ser pagas, neste mês de março. O segundo PL aprovado e já sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), suspendeu o feriado de Quarta-feira de Cinzas, com a revogação da Lei do Executivo 2.718 de 16 de dezembro de 2020, que trata sobre a manutenção de feriados municipais. A votação foi realizada durante sessão plenária híbrida em 15 de fevereiro. “Uma preocupação coletiva dos vereadores da casa é aprovar os projetos que possam combater frontalmente a problemática da covid-19. É uma ação importante porque a Câmara busca minimizar os problemas causados pela pandemia e dessa forma pode contribuir, tendo em vista que é uma casa de leis”, afirma o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante). Nos primeiros 23 dias de trabalhos parlamentares em 2021, além dos projetos de lei, os vereadores de Manaus apresentaram 316 requerimentos, 70 indicações e mais 27 moções e oito resoluções, que são as decisões internas da Mesa Diretora do parlamento municipal. De acordo com o diretor legislativo da CMM, Darlem Monteiro, em média, 12 proposituras foram apresentadas por cada vereador. “Temos vários projetos que ingressaram e constam no Sistema de Acompanhamento de Processos Legislativos (SAPL), aguardando o momento para as discussões nas comissões e, posteriormente, no plenário. Acredito que vão correr de forma célere até porque considerando que, a maioria dos projetos tem interesse em ajudar a população e o cuidado em relação a covid-19”, explica. A primeira sessão foi realizada em 26 de janeiro, em caráter extraordinário, para aprovação do “Auxílio Manauara”. Porém, as atividades parlamentares foram retomadas, oficialmente, em 8 de fevereiro, com sessão solene da leitura da mensagem do prefeito David Almeida, e mais oito sessões ordinárias, com discussões e votações de projetos importantes para a cidade de Manaus. Totalizando, 10 sessões plenárias realizadas de forma virtual e híbrida, no período de 8 de fevereiro a 2 de março de 2021, nas segundas, terças e quartas-feiras, a partir das 9 horas.  E nas quintas e sextas-feiras, os parlamentares se reúnem nas comissões técnicas e desenvolvem atividades externas. Comissões técnicas Uma das comissões mais importantes da Câmara é a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que é a porta de entrada para tramitação dos projetos apresentados pelos vereadores. “Já tivemos algumas deliberações de projetos, recepcionados pela Comissão. Nós enviamos para a Procuradoria da Câmara porque é a assim que o regimento interno preconiza, e exige que seja feito. Após isso, enviei para alguns vereadores, titulares, que fazem parte da CCJR, para que possam dar o parecer deles”, informa o presidente da comissão, vereador Joelson Silva (Patriota). Ele informa que a comissão fará a primeira reunião deliberativa na próxima quarta-feira (10/3). Além da CCJR, a Comissão de Economia, Finanças e Orçamentos (CEFEL) tem por finalidade analisar a viabilidade econômica dos projetos. Até o momento, três reuniões foram realizadas pelas comissões técnicas de Saúde (COMSAU), Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (COMTICDETRE) e Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). Próximas reuniões 05/03 (sexta-feira) - Audiência Pública da Comissão de Educação (COMED/CMM) 05/03 (sexta-feira) - Primeira reunião da 19a Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC/CMM) 10/03 (quarta-feira) – Primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal (CCJR/CMM)   Texto: Naine Carvalho – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM https://www.cmm.am.gov.br/site-cmm/wp-content/uploads/2021/03/PROPOSITURAS-_VEREADORES-NAINE-CARVALHO.mp3]]>
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02.03.21 13:54h
Marcos Rotta acompanha Raiff Matos em vistoria da Ponte Presidente Dutra na Zona Oeste
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Ney Fábio - Assessoria de Comunicação do vereador  ]]>
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02.03.21 13:51h
Vereador Jander Lobato defende pedido de redução da taxa do ITBI na Câmara Municipal
Encaminhamento A proposta foi encaminhada, na semana passada, ao Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sugerindo que o Poder Executivo envie projeto de lei ao Parlamento Municipal, para a prorrogação dos efeitos jurídicos e demais  disposições das Leis nº 2.674, de 11 de setembro de 2020, e Lei nº 2.567, de 26 de dezembro de 2019, que tratam da regularização de imóveis por meio de redução no valor ITBI, como uma forma de estimular donos de imóveis, que não possuem escritura e registro dos bens, a regularizarem a situação junto ao município, o que resultaria em um estímulo à economia, com aumento na arrecadação municipal. Em 2020, a então gestão do Executivo Municipal sancionou a lei que prorrogou até dezembro do referido ano com descontos de até 50% no valor do ITBI para propriedades pendentes de regularização no Registro de Imóveis. A Lei nº 2.674, de 11 de setembro de 2020, foi aprovada pelos vereadores da CMM, naquele período.   Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dircom / CMM]]>
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02.03.21 13:40h
Emissão de carteiras de mobilidade para PCD é pauta do vereador Caio André na Câmara
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02.03.21 13:29h
Vereadora Glória Carratte solicita apoio da Comdec para fiscalizar supermercado de Manaus
Texto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Robervaldo Rocha/ CMM]]>
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02.03.21 13:21h
Mulher vítima de violência poderá ter cota de vagas de empregos em empresas do município
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02.03.21 13:08h
Vereador Jaildo Oliveira faz apelo às pessoas que realizam festas clandestinas em Manaus
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02.03.21 12:51h
Comissão de Saúde realiza reunião ordinária para dar celeridade aos projetos de leis  
Aquisição de vacinas O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), assinou na segunda-feira (01/3), o termo de compromisso que garante a participação da capital amazonense no consórcio para a aquisição das vacinas contra a covid-19, juntamente a outros municípios participantes. A expectativa é que na sexta-feira (05/3), uma minuta seja distribuída aos prefeitos, que encaminharão o projeto à Câmara Municipal. A primeira assembleia com os prefeitos associados no consórcio acontecerá entre os dias 5 e 10 de abril.   Texto e Foto: Michelle Cristyan – Assessoria de Comunicação do vereador.]]>
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02.03.21 12:38h
Vereador Fransuá solicita auxílio financeiro aos professores para acessar à internet
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02.03.21 11:58h