Destaque Conforme o projeto, que foi deliberado e encaminhado para a segunda Comissão de Justiça e Redação, a inserção do link deverá ser feita em local de destaque e de fácil visualização pelos consumidores e visitantes dos sites eletrônicos, além de inserir acima do ícone a seguinte inscrição: "PARA RECLAMAÇÕES, CLIQUE AQUI". Multa O documento prevê, ainda, que a fiscalização do cumprimento da lei, assim como as denúncias relacionadas ao assunto, fiquem a cargo dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. O descumprimento da lei acarretará em multa, a ser calculada de acordo com o disposto no artigo 57 da Lei federal número 8.078, de 1990, e o valor será destinado ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (Fumdecon).   Texto: Isaac Júnior - Dircom/CMM) Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM]]>

O dia 7 de abril é a data marcada no calendário oficial do Município para o Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, conforme prevê o Projeto de Lei 113/2020, do vereador Professor Gedeão Amorim (MDB), aprovado nesta terça-feira (2/6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL segue para sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB). Na justificativa da proposta, o vereador Gedeão diz que havia a necessidade de reconhecer a importância do trabalho prestado pelos profissionais da saúde, dentre eles médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, dentistas, veterinários, educadores físicos pelo destaque e dedicação diante da pandemia de Covid-19 na capital amazonense. “Fica essa lei para não apagarmos da memória essa geração de profissionais da saúde que deu tudo de si para ajudar a nossa população, justificou o parlamentar.   Texto: Rick Olliver – assessoria do vereador Gedeão Amorim Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM Edição: Francismar Lopes - Dircom/CMM]]>

  Texto: Dany Rezende – assessoria do vereador Diego Afonso Foto: Emerson Olliver – assessoria do vereador Diego Afonso Edição: Francismar Lopes - Dircom/CMM]]>