O vereador de Manaus, Paulo Tyrone (PMB), usou seu tempo de fala na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (17 de fevereiro), para cobrar ações de reparos aos danos causados à mulher de nacionalidade haitiana, Nerosiane Desir, que foi agredida e teve a mercadoria apreendida por fiscais da Prefeitura de Manaus. “A prefeitura tem a obrigação de reparar o dano que causou aquela senhora. Mas, o que mais me estranha é o silêncio de alguns agentes políticos, por exemplo, como do secretário da Semtepi, que foi nosso colega vereador Alonso (Oliveira). A Semtepi tem na sua gama vários mecanismos para recompor os danos que foram causados à essa mulher, que é uma mulher imigrante e merece todo tipo de cuidado”, disse o vereador ao cobrar um posicionamento da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi). O vereador sugeriu medidas para minimizar os impactos causados à vendedora ambulante. “A Semtepi pode chamar essa senhora para participar de um dos cursos de qualificação; a secretaria tem a obrigação de alocar um espaço em uma das galerias populares para aquela senhora poder levar o sustento para dentro de casa; fica aqui a minha sugestão ao secretário Alonso que chame essa senhora e consiga promover as melhorias na vida dela”, ressaltou o parlamentar. Entenda o caso Na última quinta-feira (13 de fevereiro), um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra servidores da Prefeitura de Manaus apreendendo mercadorias de uma vendedora ambulante. A forma truculenta que a mercadoria foi apreendida gerou indignação nas redes sociais. A mulher registrou um boletim de ocorrência e passou por exame de corpo delito para comprovar as agressões sofridas. Outros assuntos Tyrone também aproveitou a oportunidade para agradecer a escolha dos colegas parlamentares para presidir a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e pediu para que os demais parlamentares mantenham o nível durante as sessões plenárias. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)

A 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028), realizada nesta segunda-feira (17 de fevereiro), foi marcada pelo início das votações de Projetos de Lei, incluindo aqueles enviados pelo Executivo Municipal. Uma das pautas discutidas na Casa Legislativa foi a proposta que prevê o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O projeto, capeado pela Mensagem nº 03/2025, propõe que a partir de 1º de janeiro de 2025, os subsídios desses profissionais, que possuem jornada de 40 horas semanais e são regidos pelo regime estatutário, sejam reajustados para R$ 3.036,00, o equivalente a dois salários mínimos, conforme determina o Decreto nº 12.342/2024. O vereador Gilmar Nascimento (Avante), que preside a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação, disse que a Câmara dará a devida atenção a esse projeto, que busca valorizar os servidores públicos. “Sabemos da importância de tudo isso e vamos dar celeridade para que esses projetos sejam devolvidos aprovados ao Executivo, para que o prefeito sancione, aplique e melhore a vida desses servidores”, destaca o vereador. O parlamentar também é autor de um Projeto de Lei que permite o registro de servidores públicos como Microempreendedores Individuais (MEI), desde que não tenham dedicação exclusiva e não haja restrições legais. Também foi apresentado um outro projeto com pedido de urgência que pretende reorganizar o quadro de recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Na Sessão Ordinária foram deliberados outros projetos, incluindo a criação de uma campanha permanente para divulgar fotos e informações de animais de estimação perdidos, abandonados ou disponíveis para adoção, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB). Além disso, foi apresentado o projeto de criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Manaus, proposto pelo vereador Ivo Neto (PMB), com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda em áreas menos favorecidas da cidade. O vereador Raulzinho (MDB) disse que o trabalho parlamentar vai continuar com mais intensidade, principalmente durante os grandes expedientes, onde debates importantes entre os parlamentares ocorrerão. “Hoje tivemos a oportunidade de ouvir vereadores na tribuna e também já votar alguns Projetos de Lei do Executivo Municipal. Projetos importantes para a melhoria da saúde na nossa cidade”, disse o parlamentar. Texto: Lidiane Castro/Dicom

Diante do reajuste de 12,32% da tarifa de água e esgoto da cidade de Manaus, o vereador Zé Ricardo (PT) deu entrada, nesta segunda-feira (17 de fevereiro), em um requerimento cobrando da Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Município de Manaus (Ageman) os relatórios dos últimos cinco anos das informações dos serviços executados pela concessionária Águas de Manaus. Durante seu pronunciamento no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Zé Ricardo lembrou que a população de Manaus está sentindo no bolso o reajuste da tarifa pois, diariamente, recebe denúncias sobre o aumento abusivo nas contas mensais de água e esgoto. “O povo de Manaus está sentindo no bolso a exploração do serviço de água e esgoto que foi privatizada há mais de 20 anos. Esse percentual de reajuste está bem acima da inflação dos últimos dois anos. Tem que ter uma explicação do porquê de todo esse aumento. E essa tarifa acaba incidindo também na tarifa do esgoto, que agora começa ser cobrada de muitas famílias. Além disso, a Prefeitura tem uma agência para fiscalizar esse serviço, portanto precisamos saber o que ela está fazendo”, cobrou Zé Ricardo. No requerimento, o vereador justifica também que, conforme Termo de Ajustamento de Gestão, firmado em 2023, entre a concessionária e o Município de Manaus, juntamente com a Ageman, foi pactuado o compromisso previsto na legislação vigente, que somente cobrariam a tarifa de esgoto das casa interligadas ao sistema, o que não tem ocorrido. “Tenho recebido várias denúncias e constatado que em vários bairros da cidade muitas casas nem estão interligadas ao sistema de coleta de esgoto, mas o serviço já está sendo cobrado. Como no bairro de São Francisco, por exemplo, onde participei de uma reunião com moradores que reclamaram do aumento absurdo. Tem contas de água chegando a mais de mil reais, isso é absurdo”, concluiu Zé, reafirmando que as informações são necessárias para esclarecer essas situação. Audiência Pública sobre cobrança de esgoto em Manaus Por conta da cobrança da tarifa de esgoto em Manaus, que tem sido motivo de muita preocupação para população de Manaus, devido ao aumento nas contas, que estão chegando às residências com aumento de quase 80%, o vereador Zé Ricardo deu entrada - no dia 11 de fevereiro - em um Requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater a Tarifa de Esgoto e seus impactos socioeconômicos, a qualidade do serviço, os investimentos e a sustentabilidade ambiental, transparência, critérios de aplicação da taxação e tratamento e distribuição da rede de esgoto na cidade de Manaus. O requerimento ainda não foi colocado em pauta para apreciação e votação. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante sessão plenária nesta segunda-feira (17 de fevereiro), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) cobrou providências sobre a possível substituição de uma caixa d’água abandonada por uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Riacho Doce, zona Norte de Manaus. Segundo o parlamentar, a população aguarda há anos uma resposta da Prefeitura de Manaus e dos órgãos competentes para atender essa reivindicação, que traria mais segurança e benefícios à comunidade. “Possivelmente, essa caixa d’água pertence à companhia de abastecimento e, devido ao seu abandono, tem se tornado um ponto de uso de drogas. Uma intervenção positiva do município não apenas resolveria esse problema, mas também garantiria mais conforto para a população, que hoje precisa se deslocar até uma USF em um bairro vizinho e, muitas vezes, não consegue atendimento”, destacou o vereador. Ainda em seu discurso, Saimon Bessa reafirmou seu compromisso com os direitos coletivos da população e garantiu que apoiará todas as iniciativas do município que tragam melhorias para a comunidade. “A Prefeitura já assumiu demandas semelhantes, como a recente construção de uma USF no bairro da Compensa. Espero que, muito em breve, possamos levar uma resposta positiva também para os moradores do Riacho Doce”, acrescentou. A concessionária Águas de Manaus já foi notificada por meio de um ofício enviado pela equipe jurídica do vereador. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

No plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) fez, nesta segunda-feira (17 de fevereiro), o primeiro discurso como parlamentar, abordando a recente situação envolvendo uma vendedora ambulante no Centro da cidade. O caso, que gerou repercussão nas redes sociais, envolve a apreensão de mercadorias por fiscais municipais, o que, segundo o vereador, levanta questionamentos sobre a conduta das autoridades e os direitos dos trabalhadores informais. Além do pronunciamento, Rodrigo Sá também entrou com um requerimento solicitando esclarecimentos da Prefeitura sobre o planejamento para o reordenamento da ocupação do Centro e de outras áreas comerciais da cidade. O vereador ainda cobrou providências contra os agentes responsáveis pela abordagem considerada truculenta contra a ambulante haitiana. “Não poderia deixar de me manifestar sobre esse episódio lamentável envolvendo essa senhora imigrante. Entrei com um requerimento para solicitar informações da Prefeitura sobre as medidas administrativas que serão adotadas. A gente quer saber se existem dados, pesquisas e discussões com a comunidade comercial, lojistas e ambulantes sobre uma solução efetiva para esse problema. Foi um episódio isolado, mas que pode se repetir com outros comerciantes”, afirmou o parlamentar. O requerimento de Rodrigo Sá, presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, foi aprovado por unanimidade em plenário. A iniciativa recebeu o apoio de outros vereadores que também apresentaram solicitações sobre o tema, ampliando o debate por políticas mais inclusivas para o setor. “Não podemos permitir que pessoas que querem trabalhar, sem cometer delitos, sejam retiradas das ruas e fiquem sem condições de sustentar suas famílias”, concluiu o vereador. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Raiff Matos (PL) falou sobre a alta incidência do câncer de colo do útero no Amazonas ao defender a ampliação do acesso à prevenção e ao tratamento da doença. O alerta aconteceu na manhã desta segunda-feira (17 de fevereiro), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Raiff vai apresentar uma indicação para que a Prefeitura de Manaus amplie o acesso ao exame preventivo, permitindo que mais mulheres possam realizá-lo com conforto e privacidade. A intenção é que a iniciativa seja inclusive estendida para todo o Estado do Amazonas. “O SUS oferece gratuitamente a vacina contra o HPV e o exame preventivo, o papanicolau. No entanto, a cobertura ainda não é suficiente para atender e prevenir essa doença, que está destruindo famílias e atingindo um dos pilares do lar: a mãe”, alertou o vereador Raiff Matos. O parlamentar destacou que o Amazonas apresenta uma das maiores taxas do país, com índices quase três vezes superiores à média nacional. Ele reforçou que o câncer do colo do útero está diretamente ligado à infecção persistente pelo HPV, agravada por fatores como início precoce da vida sexual, tabagismo e múltiplos parceiros. Segundo o vereador, o constrangimento e o medo são barreiras que afastam muitas mulheres da prevenção. “Queremos garantir que elas tenham segurança para cuidar da própria saúde sem medo ou desconforto”, explicou. A proposta busca expandir a cobertura dos atendimentos para Manaus e, futuramente, para outros municípios do Amazonas e demais Estados. “Se queremos salvar vidas, precisamos levar esse debate adiante e transformar essa realidade”, concluiu. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na última semana, o vereador Coronel Rosses (PL) fiscalizou a falta de infraestrutura no Beco Frank, localizado no bairro Coroado, zona Leste da cidade.  Após intervenção do parlamentar, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) foi ao local e realizou o serviço de drenagem profunda levando 'alívio' aos moradores. A estrutura danificada ocasionou a formação de uma cratera que prejudicava o direito de ir e vir dos moradores da região, principalmente do Beco Frank. Com a ação da Seminf, Rosses reforçou que seu mandato está disponível para atender as demandas da sociedade. “A população pode sempre contar comigo e com meu mandato. Nós queremos é solucionar os problemas da cidade de Manaus, seja o que for”, destacou o parlamentar. O morador do Beco Frank, Maurílio Rocha, que faz uso de muleta, mencionou as dificuldades de trafegabilidade e agradeceu o trabalho do vereador Coronel Rosses. “A dificuldade era grande para mim e para estudantes que passam por aqui todos os dias. Só tenho a agradecer ao Coronel Rosses pelo trabalho na comunidade”, disse o morador. Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Eurico Tavares (PSD) solicitou da Prefeitura de Manaus que a vendedora ambulante Nerosiane Desir seja incluída no projeto Feira do Migrante e em programas sociais desenvolvidos para estrangeiros pela administração pública. Por meio de ofícios enviados para as secretarias municipais de Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); e de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Tavares também solicitou informações sobre todas as iniciativas da gestão municipal voltadas a beneficiar, de forma legal, trabalhadores ambulantes da capital amazonense. “A inaceitável abordagem da senhora Nerosiane Desir por fiscais da Prefeitura de Manaus, na última semana, nos reforça a necessidade de providências imediatas para que fatos como esse jamais voltem a acontecer. Precisamos de mais que uma retratação, mas de informações sobre o que tem sido feito sobre trabalhadores ambulantes, sobretudo os estrangeiros. Que projetos podem auxiliar, não só a dona Nerosiane, mas todos que estão na mesma situação e precisam de espaço e oportunidade para trabalhar legalmente e sustentar suas famílias”, explicou o parlamentar. Tavares esteve com a vendedora ambulante na última quinta-feira (13 de fevereiro), dia em que ela foi abordada por fiscais e teve carrinho e frutas confiscados. Na ocasião, o vereador assegurou apoio e reforçou trabalho para cobrar retratação sobre o ocorrido e ações efetivas para auxiliar, legalizar e dar espaço para essas pessoas continuarem trabalhando. Texto: Marília Pimenta (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Sérgio Baré (PRD), membro titular da Comissão de Saúde (Comsau), parabenizou o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), pela criação de novos cargos para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) durante a sessão plenária desta segunda-feira (17 de fevereiro). Contudo, ressaltou a necessidade da criação de novas vagas para a categoria de fisioterapeuta. “A população cresceu, a demanda aumentou, mas a força de trabalho continua a mesma de 20 anos atrás. Isso gera filas e insatisfação”, alertou. Baré citou como exemplo a falta de criação de cargos para fisioterapeutas desde 2005, o que, segundo ele, sobrecarrega os servidores e prejudica o atendimento à população. “Vou requerer diretamente ao prefeito que a categoria também seja contemplada”, afirmou. Projeto da Prefeitura O Projeto de Lei (PL) encaminhado pelo prefeito propõe a reorganização do quadro de servidores da Semsa, com a criação de novos cargos, ampliação de vagas e reajuste salarial para profissionais da área. A medida visa atender à crescente demanda por serviços de saúde no município, especialmente nas zonas urbana, rural e comunidades indígenas. O projeto prevê a criação de três novos cargos de provimento efetivo: Especialista em Saúde - Enfermeiro do Trabalho (40h/semanais); Especialista em Saúde - Enfermeiro Geral (40h/semanais); Assistente em Saúde - Agente Comunitário de Saúde Indígena (40h/semanais), destinado a pessoas autodeclaradas indígenas, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Manaus. Além disso, o texto amplia vagas em cargos já existentes, como: Especialista em Saúde - Engenheiro de Segurança do Trabalho (40h/semanais); Assistente em Saúde - Técnico em Enfermagem (40h/semanais); Assistente em Saúde - Condutor de Ambulância (40h/semanais); Assistente em Saúde - Técnico em Segurança do Trabalho (40h/semanais); Assistente em Saúde - Motorista de Autos (30h/semanais). A redistribuição de vagas ocorrerá por meio da utilização de cargos vagos, sem impacto orçamentário, preservando a equivalência quantitativa e financeira estabelecida pela Lei nº 2.601/2020. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Carlos Pai Amado (Avante) esteve presente na inauguração do 3º polo do Instituto Sistema de Auxílio às Famílias Carentes (SAFC), localizado na comunidade Fazendinha, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus. A abertura do novo local aconteceu no último sábado (15 de fevereiro), onde o parlamentar enalteceu a importância da nova unidade para a qualificação e promoção de oportunidades e inclusão social para os moradores da região. O Instituto SAFC levará para a comunidade Fazendinha a oferta de cursos profissionalizantes, reforço escolar e alfabetização de crianças. Moradores de locais adjascentes também poderão usar os serviços. Incentivador da educação para famílias em situação de vulnerabilidade social, Carlos elogiou o espaço educacional e afirmou que colocará o mandato à disposição para contribuir com a manutenção do instituto. “Foi uma grande honra poder participar da inauguração desta grande instituição. É um trabalho que já conheço há mais de 10 anos, na pessoa do coordenador Renato Lima, que sempre teve um olhar solidário para ajudar as pessoas da comunidade. Fico muito feliz e me coloco à disposição para contribuir de acordo com o que o mandato permitir”, pontuou o parlamentar. O diretor do SAFC, Renato Lima, agradeceu a presença do vereador, destacando o desejo em ampliar os trabalhos em benefício da população. Texto: Dayson Valente (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na última sexta-feira (14 de fevereiro), o vereador Kennedy Marques (MDB) interveio em mais um caso de maus-tratos contra animais, que resultou na prisão da responsável por policiais militares que atuam na zona Oeste de Manaus. Animal não tinha sequer abrigo onde ficava amarrado - Vanessa Ortiz/Assessoria A denúncia recebida pelo parlamentar relatava a situação crítica de um cão, que vivia amarrado por uma corda extremamente curta, impossibilitando seus movimentos básicos. Além disso, o animal estava exposto ao sol e à chuva, sem qualquer abrigo, e sofria com fome e sede há cerca de seis meses em um ambiente insalubre. Diante da gravidade do caso, Kennedy Marques acionou a Polícia Militar, que compareceu ao local e encaminhou a tutora para a delegacia. A mulher foi presa em flagrante e responderá pelo crime de maus-tratos a animais, conforme prevê a legislação vigente. O vereador, que atua ativamente na defesa dos direitos dos animais, reafirmou seu compromisso com a causa e destacou a importância de denunciar situações de negligência e crueldade. "Não podemos permitir que cenas como essa continuem acontecendo. A punição para maus-tratos precisa ser exemplar", declarou o vereador. Kennedy Marques resgatou o animal e o encaminhou para atendimento veterinário, garantindo todos os cuidados necessários para que ele possa se recuperar dos maus-tratos que sofreu. Ao apontar para o QR Code abaixo, você poderá assistir ao vídeo da ocorrência deste caso apresentado pelo vereador: O parlamentar acredita que a falta de conscientização faz com que muitas pessoas acreditem que os maus-tratos aos animais se resumem apenas à agressões físicas. No entanto, ele destaca que é fundamental compreender que os animais são seres sencientes, dotados de direitos e que merecem respeito e proteção em todas as circunstâncias. Veja alguns exemplos práticos de maus-tratos aos animais: Manter animais presos por cordas curtas; Deixá-los sem alimentação adequada; Expô-los ao sol e à chuva sem abrigo; Não fornecer atendimento veterinário quando necessário. Kennedy Marques lembra que qualquer pessoa pode denunciar casos de maus-tratos aos animais. O gabinete do parlamentar dispõe do número (92) 99136-0068 para receber as denúncias. Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Saimon Bessa (União Brasil) realizou, nesta sexta-feira (14 de fevereiro), uma visita ao conjunto Cidadão XII, na Zona Norte de Manaus, para ouvir as demandas da população. Próximo à Avenida das Flores, o local enfrenta graves problemas de pavimentação e mobilidade urbana. Entre os principais problemas identificados pelo vereador estão as ruas esburacadas e a falta de sinalização adequada, especialmente em uma área escolar, colocando em risco a segurança dos moradores. De acordo com a líder comunitária Maristela Lima, esses transtornos persistem há anos. Além disso, por estar próxima a uma via expressa, a região se torna ainda mais perigosa devido à alta velocidade dos veículos e à ausência de medidas de segurança adequadas. “Precisamos de uma sinalização melhor nesta avenida. Os carros passam em alta velocidade, colocando em risco a vida das crianças, já que há uma escola nas proximidades”, ressaltou a líder comunitária. O vereador Saimon Bessa destacou a urgência em atender às reivindicações e garantir mais segurança para a comunidade. “Precisamos, com urgência, buscar uma solução junto à Secretaria de Mobilidade Urbana para reparar os danos já sofridos por essa população. Vidas estão expostas, e isso é inadmissível”, afirmou o parlamentar. Insegurança viária Em 2024, um estudo realizado pelo Instituto Cordial apontou que a Avenida das Flores é uma das vias mais perigosas de Manaus, registrando um alto número de acidentes em comparação com outras vias da cidade. A equipe jurídica do vereador Saimon Bessa esteve presente no local para avaliar a situação e buscar, junto a Prefeitura Municipal e órgãos competentes, soluções efetivas para os problemas enfrentados pela comunidade. Texto: Assessoria Saimon Bessa