Na manhã desta terça-feira (6 de maio), durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora e educadora Professora Jacqueline (União Brasil) fez um pronunciamento sobre a situação do analfabetismo funcional no estado do Amazonas e na capital, Manaus. Segundo dados recentes, mencionados pela parlamentar, cerca de 6,94% da população amazonense não consegue ler ou escrever um simples bilhete, mesmo tendo frequentado a escola. Em Manaus, esse índice chega a quase 10%, um retrato alarmante que revela falhas profundas no sistema educacional. “Como professora, esses números me preocupam profundamente. Estamos falhando no essencial, que é garantir que nossas crianças e jovens compreendam o que leem e expressem suas ideias com clareza”, destacou. Jacqueline questionou a eficácia de políticas públicas educacionais diante dos altos investimentos já realizados no setor. “Temos recursos para infraestrutura, alimentação escolar, livros didáticos, mas ainda não conseguimos resolver o mais básico, que é valorizar quem está na ponta, o professor”, afirmou a vereadora. Ela chamou atenção para a sobrecarga enfrentada pelos docentes, que muitas vezes precisam trabalhar em até três turnos para garantir uma renda mínima. “Sem valorização e sem condições dignas de trabalho, não há como esperar resultados eficazes”, alertou. Outro ponto crítico abordado pela parlamentar foi a situação da educação especial. Ela defendeu a necessidade urgente de concursos públicos específicos para professores especializados, criticando a substituição inadequada por monitores ou estagiários sem formação adequada. “A criança com deficiência precisa de um profissional capacitado, um professor especializado em educação especial, que compreenda suas necessidades e contribua para o seu processo de aprendizagem”, explicou. Para a vereadora, é fundamental repensar as políticas públicas de combate à evasão escolar e os modelos de sala de aula que, hoje, ainda enfrentam superlotação e falta de suporte adequado. “Precisamos nos perguntar onde estamos falhando. Porque, se continuarmos ignorando essas questões, os índices de analfabetismo funcional só tendem a aumentar”, finalizou. Professora Jacqueline reforçou seu compromisso com a educação e anunciou que continuará apresentando propostas concretas para mudar essa realidade. “Educação é prioridade. E para isso, precisamos de professores valorizados, bem formados e respeitados em sua missão.” Texto: Katia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)

Nos últimos dias, o vereador Sargento Salazar (PL) realizou uma série de visitas a Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) em Manaus, com o objetivo de fiscalizar o andamento das obras e verificar as condições das estruturas. A última visita ocorreu no dia 30 de abril, quando esteve acompanhado do Capitão Alberto Neto. O vereador disse que o cenário é preocupante e indicou problemas como abandono das obras, estruturas deterioradas e prazos de entrega muito além do previsto. Durante as vistorias em unidades localizadas nos bairros Lírio do Vale, Santos Dumont, Cidade Nova, Monte das Oliveiras e outras regiões da capital, a comitiva encontrou prédios inacabados, terrenos tomados pelo mato e ausência de equipes de trabalho nos canteiros de obras. Um dos casos mais alarmantes é o da UBS Monte das Oliveiras. A obra, iniciada em 29 de abril de 2024, tinha previsão de entrega para 24 de dezembro de 2024 e custo superior a R$ 5,4 milhões. No entanto, um ano após o início da obra, ela continua inacabada e com atraso de mais de 5 meses. Salazar disse ainda que a comitiva foi impedida de entrar na unidade de saúde para realizar a fiscalização. Para ele, a atitude levanta dúvidas sobre a transparência na condução da obra. Diante da gravidade da situação e da tentativa de obstrução da atividade fiscalizatória, o parlamentar destacou que irá acionar os órgãos competentes para garantir o acesso à informação e a responsabilização dos responsáveis. “O que presenciamos é o retrato do abandono. UBSs que deveriam estar funcionando e atendendo a população estão completamente paradas, sem previsão clara de conclusão. E agora sequer podemos fiscalizar. A população sofre, enquanto o Poder Público se esconde”, disse Salazar. Texto: Rayssa Lima (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) participou, nesta terça-feira (6 de maio), do lançamento oficial do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares (Pecim), realizado pelo Governo do Amazonas. O evento marcou a entrega da Escola Estadual Cívico-Militar Profª Tereza Siqueira Tupinambá, localizada no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. A iniciativa tem como objetivo implantar uma gestão escolar baseada em princípios como disciplina, respeito e responsabilidade, inspirados no modelo militar, sem abrir mão da base curricular da rede pública. A nova escola entregue é a 466ª unidade reformada e revitalizada pelo Governo do Amazonas desde 2019. Durante a solenidade, o vereador Rodrigo Sá parabenizou o governador Wilson Lima (Avante) pela entrega da escola, ressaltou o compromisso do governo com a educação e manifestou apoio ao modelo que alia civismo, qualidade de ensino e valores fundamentais. Ele relembrou, ainda, como a educação foi determinante em sua trajetória pessoal. “Minha vida foi transformada pela educação, por isso acredito nesse modelo que não se limita a um viés conservador, mas que resgata valores fundamentais como disciplina, respeito, responsabilidade e a cultura da paz nas escolas. Mais do que impor um sistema, ele constrói uma base sólida para o futuro da nossa juventude e do nosso estado”, afirmou Rodrigo Sá. O evento marcou a entrega da Escola Estadual Cívico-Militar Profª Tereza Siqueira Tupinambá, localizada no bairro Nova Cidade - Foto: Divulgação/Assessoria Para o governador Wilson Lima (União Brasil), a inauguração da escola marca mais um passo no compromisso do Governo do Amazonas com uma educação que vá além da sala de aula, formando cidadãos conscientes e preparados para os desafios da vida. “Estamos alinhando dois fatores importantes: a educação de excelência e valores fundamentais como respeito, disciplina e o comprometimento com o bem coletivo. Trabalhamos todos os dias para oferecer uma educação de qualidade, mas, acima de tudo, para que este espaço vá além da transmissão de conhecimento e se torne um lugar de formação de caráter e cidadania”, declarou o governador. O Pecim será ampliado de forma gradual, com acompanhamento técnico e pedagógico, buscando elevar os índices de desempenho escolar e promover a formação cidadã dos alunos. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rosinaldo Bual (Agir), presidente da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade da Câmara Municipal de Manaus, participou do seminário ‘Desacelere – Redução de Acidentes de Trânsito e Impactos na Saúde Pública’, promovido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), como parte da programação do Maio Amarelo. O evento reuniu autoridades de trânsito, profissionais da saúde, membros e servidores do MPAM, além de representantes do Poder Público comprometidos com a construção de um trânsito mais seguro e consciente na capital amazonense. Durante o seminário, foram realizadas palestras e debates sobre os principais desafios da mobilidade urbana e os impactos dos acidentes de trânsito na saúde pública. Bual destacou a importância da iniciativa e reafirmou o compromisso com a pauta. “Fiz questão de estar presente porque acredito que esse tipo de debate é essencial para salvar vidas. A segurança no trânsito é uma responsabilidade de todos e, como vereador e presidente da Comissão de Transporte, estou aqui para contribuir com ações concretas em benefício da população de Manaus”, afirmou. O programa Desacelere integra a campanha nacional Maio Amarelo, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e do respeito às normas de trânsito. Para Bual, é fundamental que o Poder Público continue apoiando e participando ativamente dessas iniciativas. “Vamos seguir juntos, discutindo, fiscalizando e propondo melhorias para um trânsito mais humano e seguro para todos”, completou o parlamentar. Texto: Juliana Hurbano (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Prefeitura de Manaus convocou, no dia 30 de abril, 129 profissionais aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Entre os profissionais convocados, estão condutores de ambulância e de agentes comunitários de saúde (ACS) II, cargos que constam na indicação encaminhada pelo vereador Sérgio Baré (PRD) ao Executivo municipal, no dia 9 de abril. A indicação solicitava ao prefeito David Almeida (Avante) o chamamento dos candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso público regido pelo Edital 003/2021 e 002/2021, da Semsa. O parlamentar argumenta que a carência de profissionais nas unidades básicas de saúde da capital tem afetado diretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população. “Com a contratação dos novos profissionais, podemos diminuir o tempo de espera do paciente pelo socorro em momentos de necessidade”, justificou Baré. Dentre os novos convocados no concurso público, 50 foram aprovados no edital nº 003/2021 do certame, para o cargo de condutor de ambulância; 79 aprovados no edital nº 002, para o cargo de ACS II, sendo 17 para atuação no Distrito de Saúde (Disa) Leste, 20 no Disa Norte, 20 no Disa Oeste, cinco no Disa Rural e 17 no Disa Sul. “Agradeço ao prefeito por todos os avanços na saúde e na infraestrutura de Manaus, mas reforço a importância de preencher essas vagas para garantir um atendimento mais eficiente à população”, salientou o parlamentar. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

A pedido dos moradores das comunidades Val Paraíso e Monte Sião, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, e Braga Mendes, no bairro Cidade de Deus, zona Norte, o vereador Carlos Pai Amado (Avante) intermediou a fiscalização dos órgãos competentes nas quadras e espaços esportivos pouco utilizados pelos moradores das comunidades. Na última semana, o parlamentar esteve acompanhado do subsecretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Efraim Aragão, juntamente com a equipe do órgão, vistoriando quadras poliesportivas e campos para a prática de futebol e vôlei, onde analisaram possíveis reformas e melhorias estruturais nos espaços comunitários. “Esses espaços de lazer e de esporte estão sendo utilizados pela comunidade de forma precária. Solicitei o apoio da equipe da Seminf para uma avaliação desses espaços e esperamos que, em breve, a comunidade seja contemplada com as intervenções necessárias”, contou o vereador. Acesso ao esporte Há uma década incentivando o esporte nas periferias de Manaus, Pai Amado quer assegurar a utilização de mais espaços e acesso ao esporte e lazer para quem mora nas localidades, muitas vezes esquecidas pelo poder público. “Nossa meta é promover ainda mais o esporte nas periferias e proporcionar saúde para todos. Numa quadra ou campo de futebol, não teremos só o vôlei, futebol, futsal. Vamos ter a zumba para as mamães e aqueles que precisam movimentar o corpo, vamos ter ginástica para a terceira idade ter mais qualidade de vida. Tudo está sendo visto para que todos dessas localidades possam usufruir da melhor forma desses espaços”, explicou Pai Amado. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

O Poder Executivo Municipal sancionou o Projeto de Lei (nº 165/2024), de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que garante aos pais e responsáveis dos alunos autistas o direito de solicitarem a renovação do laudo do diagnóstico – que atesta a necessidade de ter um mediador, para o período de 90 dias antes do seu término do prazo. O PL agora é Lei de nº 3.475 do dia 31 de março de 2025. A proposta altera a Lei 2884, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de seus familiares. Conforme justificativa da vereadora, a proposta do PL estabelece que “a renovação das avalições para o direito previsto no inciso XI deste artigo deve ser requerida com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão competente”. Segundo ela, o PL foi proposto diante da polêmica da falta de mediadores nas escolas municipais. Em dezembro de 2023, a Semed publicou a Portaria nº 2536/2023-Semed/GS, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Avaliação Multiprofissional como único instrumento para encaminhamento do profissional de apoio escolar. Com essa medida, segundo Thaysa Lippy, as mães relataram que demoram de quatro a seis meses para agendarem a avaliação dos discentes e após mais quatro a seis meses para receberem o laudo pertinente. Ocorre que, somando o tempo total de espera, o aluno acaba perdendo o ano por não ter auxílio de mediadores. Na época, a vereadora disse que com o início do ano letivo ela recebeu várias denúncias em seu gabinete de mães de crianças autistas, que estavam tendo dificuldades de obter avaliação multiprofissional pela Semed para obtenção de mediadores em sala de aula. Ainda segundo Thaysa em sua justificativa, no decorrer dos anos, as gestões municipais têm emitido várias normativas que travam o acesso à mediação escolar, por isso a relevância da presente proposição que resguarda o direito aos pais de solicitarem a renovação do laudo de mediação 90 dias antes do seu término, além de assegurar a presença do profissional de apoio até a finalização da análise pelo poder público. O PL foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no dia 10 de março de 2025, por unanimidade, e foi subscrito pelos vereadores Capitão Carpê, Caio André, Diego Afonso, Everton Assis, Joelson Silva, João Carlos, Professor Samuel, Eduardo Assis, Elan Alencar, Ivo Neto, Jander Lobato, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcelo Serafim, Márcio Tavares, Professora Jacqueline, Raiff Matos, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins e Raulzinho. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) cobrou, nesta segunda-feira (5 de maio), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma atuação mais efetiva do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) na fiscalização do trânsito da capital. Em seu discurso, ele ressaltou a importância da responsabilidade coletiva nas vias públicas e da integração entre os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito. Durante sua fala, Rodrigo Sá se solidarizou com a família do jovem Emanuel Fernandes, vítima fatal de um acidente provocado por um motorista alcoolizado, classificando o caso como um “crime absurdo”. O parlamentar também destacou a relevância do movimento Maio Amarelo, que neste ano tem como tema 'Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana', e visa conscientizar a população sobre segurança viária e preservação de vidas. Rodrigo Sá reforçou que a construção de um trânsito mais seguro depende da atuação conjunta dos órgãos competentes, com uma fiscalização que vá além das autuações por infrações pontuais. “Vou expedir um requerimento ao presidente do IMMU, para que a presença nas ruas seja efetiva, não apenas multando quem avança sinal ou estaciona em local proibido, mas atuando diretamente na fiscalização, junto com o Detran e o Batalhão de Trânsito”, enfatizou. De acordo com o vereador, o Maio Amarelo é essencial para chamar a atenção da sociedade civil e da população em geral para os altos índices de acidentes e mortalidade no trânsito. Ele lembrou que, junto ao governador Wilson Lima (União Brasil), implantou iniciativas como a maior escola pública de trânsito do país e o primeiro programa CNH na Escola do Brasil. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar, promove nesta quarta-feira (7 de maio), uma programação especial em comemoração ao Dia das Mães. As atividades serão realizadas das 8h às 14h, em diversos espaços da Casa Legislativa, e têm como objetivo valorizar e homenagear todas as mães que integram o ambiente institucional da CMM. A programação inicia às 8h no Memorial da Câmara com o Super Bazar das Mães, iniciativa que busca incentivar o empreendedorismo feminino e fortalecer a economia criativa local. Das 9h às 11h, no auditório Zany dos Reis, acontecerá uma solenidade especial com uma mensagem de homenagem às mães do presidente da Casa, David Reis (Avante). O momento será abrilhantado com apresentações culturais do Coral da CMM e do Coral GVCA, além da participação especial da soprano Kézia Gomes, sob a regência do maestro Jhonny Meurer. "Celebrar o Dia das Mães é reconhecer a força, a dedicação e o amor incondicional dessas mulheres que desempenham um papel fundamental em nossa sociedade e também aqui na Câmara. Esta homenagem é um gesto de gratidão e respeito a todas as mães que fazem parte da nossa Casa Legislativa, contribuindo diariamente com sensibilidade e comprometimento para o bem coletivo", reforça o presidente da CMM. Encerrando a manhã festiva, a partir das 11h, no Salão Nobre Vereador Paulo Nasser, será oferecido um coffee break, seguido do tradicional sorteio de brindes para celebrar a data com carinho e reconhecimento. Texto: Eliana Nascimento/Dicom

Na sessão plenária desta segunda-feira (5 de maio), o vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) destacou a grandiosidade do 1º Expo Jorge Teixeira 2025, realizado no Campo do Teixeirão, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Com um público recorde de aproximadamente 50 mil pessoas, a festa, que ocorreu entre os dias 1º e 4 de maio, se tornou um verdadeiro marco para a comunidade local. "Foi uma celebração repleta de entretenimento, cultura e agronegócio. Como presidente da Comissão de Cultura da CMM, fico imensamente feliz por destinar emenda parlamentar que possibilitou a realização deste evento", afirmou Elan, ressaltando a importância da interação entre a cultura rural e urbana. O Expo Jorge Teixeira não só movimentou a economia local, mas também mostrou a força da agricultura familiar, com a realização da 1ª Feira Agropecuária de Caprinos e Ovinos, com a valorização dos produtores. A adrenalina tomou conta do público com emocionantes competições de rodeio e a tradicional Prova dos Três Tambores, que empolgaram tanto os competidores quanto os espectadores. O vereador fez questão de agradecer aos organizadores do evento, Geovane Souza e Mineirinho, além do apoio essencial da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado do Amazonas. Igarapé do Passarinho Durante seu discurso, Elan também enfatizou a ação de limpeza e desassoreamento da Prefeitura de Manaus no Igarapé do Passarinho, na zona Norte, demonstrando o compromisso com a segurança e bem-estar da população. "Com essa ação, evitamos alagamentos e garantimos melhores condições para a comunidade", concluiu, destacando que também já realizou a indicação da reforma das calçadas do Igarapé. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

O Projeto de Lei do vereador Professor Samuel (PSD), que propõe a criação de um serviço gratuito de orientação profissional para estudantes da educação básica da rede pública municipal, foi deliberado nesta segunda-feira (5 de maio) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A iniciativa é voltada principalmente aos alunos do último ano do ensino fundamental, com o objetivo de auxiliá-los na escolha consciente de suas futuras carreiras. O serviço será realizado por profissionais habilitados do quadro do Poder Público Municipal, sem gerar novos custos ao orçamento, aproveitando a estrutura já existente. A proposta respeita o que dita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e visa preparar os estudantes não apenas para o mercado de trabalho, mas também para a continuidade dos estudos em cursos técnicos ou superiores. Durante a apresentação do projeto, o vereador Professor Samuel reforçou a importância do apoio profissional na formação dos jovens. “Nosso compromisso é garantir que os estudantes tenham acesso a ferramentas que os ajudem a sonhar, planejar e conquistar seu futuro. A orientação profissional é um passo essencial para transformar vidas e construir uma cidade melhor”, afirmou o parlamentar. Agora, o projeto segue para os próximos trâmites dentro da Casa Legislativa. Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental de Manaus realizou, nesta segunda-feira (5 de maio), a segunda reunião, com o objetivo de discutir a modernização da legislação ambiental urbana da capital amazonense. O encontro, realizado na Casa Legislativa, foi presidido pelo vereador Joelson Silva (Avante) e contou com a presença dos parlamentares Gilmar Nascimento (Avante), Kennedy Marques (MDB) e Rodinei Ramos (Avante). A reunião também contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Semmasclima), que apresentaram diretrizes e propostas técnicas para o novo Código Ambiental. Entre os principais temas debatidos estiveram a gestão de resíduos sólidos e o bem-estar animal, apontado como uma das inovações previstas no novo texto legal. A legislação ambiental de Manaus não é atualizada desde 2001. Diante das transformações urbanas e dos novos desafios ambientais enfrentados pela cidade, a revisão do código é considerada essencial. A proposta tem como objetivo equilibrar o crescimento econômico da capital com a preservação dos recursos naturais, promovendo uma gestão mais moderna e sustentável. Para o presidente da Comissão, Joelson Silva (Avante), a reunião representa um passo importante na construção coletiva do novo código e explica quais serão as próximas etapas. “Nós conseguimos vislumbrar melhor algumas modificações, alterações e implementações no novo Código Ambiental. A participação de outros vereadores, além dos que compõem a Comissão, também será fundamental. Após essa apresentação técnica, definimos a realização de uma Audiência Pública. Em seguida, realizaremos a reunião final para consolidar essa obra tão importante e apresentar à sociedade um código mais moderno e eficiente”, afirmou o parlamentar. A Comissão Especial segue com o cronograma de debates e, nos próximos encontros, deve reunir autoridades públicas e demais atores envolvidos na pauta ambiental. A intenção é construir, de forma colaborativa, uma legislação atualizada e alinhada às necessidades da capital. Texto: Stephane Brasil/Dicom