Novas regras para o programa “Adote um Idoso” foram aprovadas, nesta quarta-feira (30 de abril), pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto de lei nº 327/2024, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), acrescenta novas medidas para quem quiser participar da iniciativa. A propositura segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante). O programa prevê que idosos residentes em unidades de assistência social de Manaus podem ser ‘adotados’ por pessoas jurídicas e físicas, com base na iniciativa ‘Adote um Idoso’, instituída pela lei municipal nº 2.686 de 2020. As novas medidas, conforme a proposta da vereadora Thaysa Lippy (PRD), incluem: permitir o acolhimento e o apadrinhamento social de idosos, em finais de semana, feriados e datas comemorativas; possibilitar, por meio de procedimentos simplificados, a inserção e o convívio social dos idosos que residem em instituições; promover a divulgação, junto à sociedade civil e ao poder público, da triste realidade de idosos que sobrevivem a situações de abandono por familiares; e viabilizar e incentivar a vivência dos idosos fora das instituições em que residem, de modo a proporcionar-lhes a atenção, o afeto e os cuidados com a saúde. De acordo com a vereadora, a lei nº 2.686, por si só, não estabelece regras para a adoção, e deixa a cargo da prefeitura regulamentar o que for necessário. “O nosso projeto visa a incentivar as pessoas a adotarem um idoso nos finais de semana, feriados ou datas comemorativas, tirando-os, mesmo que por breve instante, do ambiente de solidão para serem incluídos no convívio social, doando-lhes afeto, solidariedade e amor”, justificou Thaysa Lippy. Ela também defende que o Poder Executivo Municipal precisa investir em ações empreendedoras e inovadoras, criando serviços e políticas públicas que realmente atendam aos interesses dos idosos. Thaysa Lippy é autora da lei nº 3.211/2023 que fomenta a prática de turismo à população idosa do município de Manaus e também da lei nº 3.208/2023, que dispõe acerca da divulgação dos canais de denúncias contra idosos, em policlínicas e unidades básicas de saúde geridas pelo município de Manaus. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Dione Carvalho (Agir) usou a tribuna nesta terça-feira (30 de abril) para manifestar preocupação com o aumento de casos de Covid-19 na capital amazonense. Segundo o parlamentar, os dados recentes indicam uma tendência de crescimento nas notificações, o que exige medidas urgentes por parte das autoridades. Dione cobrou ações preventivas por parte da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado, como o reforço no estoque de oxigênio, distribuição de álcool em gel, intensificação de campanhas educativas e apoio às unidades de saúde. “Precisamos estar preparados para qualquer possível agravamento da situação. O momento exige responsabilidade e planejamento. Não podemos esperar que o pior aconteça para agir”, afirmou o vereador. O parlamentar também destacou a iniciativa da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, que decretou o retorno do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados. A medida vale para repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas e transportes coletivos. “A cidade de São Gabriel da Cachoeira deu um passo importante para proteger a população. Esse tipo de iniciativa pode servir de exemplo para outras cidades, inclusive para Manaus, se o número de casos continuar subindo”, ressaltou Dione Carvalho. O vereador finalizou reforçando a importância da vacinação e da colaboração da população com os cuidados básicos, principalmente com os grupos mais vulneráveis. Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Carlos Pai Amado (Avante) realizou uma vistoria na Escola Municipal Armando de Souza Mendes, no bairro São José, zona Leste de Manaus, na tarde desta terça-feira (29 de abril). A pedido do parlamentar, a atividade contou com a presença do subsecretário de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Radyr Júnior. Ao lado do vereador e do diretor da unidade, Victor Hugo, o subsecretário tomou conhecimento de melhorias estruturais a serem realizadas no local. “Fico grato pelo nosso pedido ser atendido. Estive na semana passada aqui na escola e de imediato solicitei um suporte do Radyr Júnior. A escola tem uma boa qualidade no ensino, e precisa da intervenção da Semed para o ensino ficar ainda melhor”, afirmou o parlamentar. Durante a visita, o parlamentar constatou de perto a importância da merenda escolar como ferramenta no combate à insegurança alimentar entre os alunos. A boa estrutura encontrada, com a dispensa bem abastecida e a oferta de alimentos saudáveis, chamou a atenção e foi motivo de elogios. “A alimentação escolar é muito eficiente no enfrentamento da fome. O que vimos aqui nos deixa alegres. A dispensa estava cheia, com alimentos saudáveis, e bem servida para os alunos. A direção da escola está de parabéns, assim como a Semed que dispõe o alimento nas escolas municipais”, detalhou o vereador. Na tribuna da CMM As recentes fiscalizações à escola levaram o vereador a parabenizar a Prefeitura de Manaus e a Semed pela qualidade da merenda escolar. O elogio foi feito na manhã desta quarta-feira (30 de abril), durante pronunciamento, no pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador divulgou um vídeo onde mostra os freezers repletos de alimentos em estoque e ainda desfruta da merenda escolar. “Estou percorrendo as escolas e estou encontrando abundância na merenda escolar para as nossas crianças. Os freezers não têm mais espaço para colocar tanta comida e tive a oportunidade de comer uma merenda deliciosa e de qualidade”, comentou o parlamentar. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (29 de abril), para fazer uma firme defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), modelo econômico que, segundo ele, é o principal motor do desenvolvimento da capital e do estado do Amazonas. O parlamentar destacou a necessidade de melhorias na infraestrutura das áreas industriais e ressaltou a responsabilidade do poder municipal na manutenção e fortalecimento do modelo. Durante seu pronunciamento, Rodrigo Sá (Progressistas) alertou para os riscos representados pelo Projeto de Lei nº 4247/2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que propõe a criação de uma Zona Franca no Distrito Federal e em municípios do entorno, abrangendo 19 cidades de Goiás e quatro de Minas Gerais. Segundo o vereador, essa proposta ameaça diretamente a sustentabilidade da ZFM e exige uma reação imediata das autoridades locais. “Precisamos levar infraestrutura, asfalto, serviços de drenagem e limpeza pública para a área da Zona Franca, que é o coração econômico da nossa cidade. Essa não é uma luta apenas do Congresso Nacional, é uma missão nossa também, do parlamento municipal”, afirmou Sá, que preside a 10ª Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da CMM. O parlamentar também enfatizou a importância de diversificar a economia amazonense, aproveitando o prazo dos incentivos da ZFM, garantidos até 2073. Segundo ele, a criação de novas zonas com benefícios fiscais semelhantes em outras regiões do país poderia comprometer seriamente a arrecadação do estado e da prefeitura de Manaus, hoje altamente dependentes das atividades do Polo Industrial. “Foram arrecadados no último ano, R$ 204 bilhões, gerando cerca de 130 mil empregos diretos e mais de 550 mil empregos diretos e indiretos. Qualquer tentativa de replicar esse modelo em outra região significará perda de empregos, queda de arrecadação e menos recursos para áreas essenciais como saúde, educação e segurança”, destacou. A fala do vereador recebeu apoio de outros parlamentares. O vereador Diego Afonso (União Brasil) ressaltou a relevância social do modelo. “São esses milhares de empregos que garantem o sustento diário da população manauara, especialmente do operário do Distrito Industrial. Todos esses ataques que os demais estados fazem ao nosso modelo precisam ser combatidos por nós, que representamos os trabalhadores do Polo Industrial de Manaus. E, para alavancar ainda mais esse modelo, é fundamental que tenhamos mais infraestrutura”, disse o líder do União Brasil na CMM. Já o vereador José Ricardo (PT) chamou atenção para o caráter estratégico e exclusivo da Zona Franca de Manaus. “Essa discussão precisa ser permanente. A arrecadação do Estado e do município de Manaus está fortemente vinculada ao nosso Polo Industrial. A Zona Franca tem uma prerrogativa única, que só ela pode conceder incentivos federais a empresas instaladas em Manaus, em um perímetro específico. Do outro lado da ponte, em Iranduba, por exemplo, não há esse benefício”, afirmou. Rodrigo Sá também fez um resgate histórico da criação da ZFM, instituída em 1967, e explicou sua importância para a integração nacional e a interlocução comercial com países vizinhos, como Peru, Bolívia e Colômbia. Segundo ele, o modelo foi concebido não apenas como vetor de desenvolvimento regional, mas também como estratégia de reforço da soberania nacional na região amazônica. “Pouca gente sabe, mas a criação da Zona Franca foi também uma forma de fortalecer a presença brasileira na Amazônia e garantir uma via de comércio com os países vizinhos. Em troca, o Amazonas mantém mais de 80% da floresta em pé, o que tem um custo alto para o setor primário e para o crescimento da população local”, concluiu. A fala do vereador reforça o apelo por uma atuação mais efetiva da CMM na defesa da ZFM, modelo considerado essencial tanto para a economia quanto para a preservação ambiental da região. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar) 

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), membro da 20ª Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou na manhã desta terça-feira (29 de abril), da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi). O evento, promovido pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI), com organização da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), foi realizado no Centro de Convenções Manaus Plaza Shopping. Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência tem como objetivo ampliar o debate sobre o envelhecimento ativo e saudável, além de fortalecer as políticas públicas voltadas à população idosa da capital. “Esse é um espaço fundamental de escuta e construção coletiva. Precisamos garantir que os idosos de nossa cidade tenham seus direitos respeitados e possam envelhecer com dignidade e protagonismo”, afirmou o vereador Rosivaldo Cordovil. O evento reuniu representantes do poder público, estudantes, especialistas, conselheiros e a comunidade idosa para discutir cinco eixos temáticos prioritários: financiamento das políticas públicas; fortalecimento da saúde e cuidado integral; enfrentamento da violência, negligência e abandono; participação social e protagonismo; e consolidação da atuação dos Conselhos de Direitos. Durante o evento, o vereador destacou a importância do comprometimento da sociedade com o tema. "A valorização da pessoa idosa não deve ser apenas uma pauta institucional, mas um compromisso de todos os setores sociais. Manaus está dando um grande passo nesse sentido", disse o parlamentar. Segundo o diretor-presidente da FDT, Eduardo Lucas, a conferência reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas humanizadas. "A gestão do prefeito David Almeida trabalha para que essas ações sejam construídas com base nas necessidades reais da população idosa", destacou o diretor-presidente da FDT. Para o vereador, a iniciativa também mostra um novo olhar sobre o envelhecimento. "Essa conferência simboliza a urgência em revermos as práticas públicas e ampliarmos o acesso dos idosos a uma vida mais ativa, respeitosa e plena", ressaltou Cordovil. A presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Clélia Maia Ferreira, afirmou que o propósito do evento é promover avanços concretos. “Nosso foco é a efetividade da rede de apoio e a garantia da qualidade de vida para os idosos", destacou. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Marcelo Serafim (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (29 de abril), da solenidade de entrega do o laboratório-sede da “Farmácia Viva", no Campus universitário da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Coroado, zona Leste de Manaus. O evento foi promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Formado em farmácia pela Ufam, o parlamentar agradeceu a iniciativa e destacou a importância do novo laboratório. "Quero agradecer do fundo do coração, o prefeito David, doutora Shádia, por poderem realizar esse sonho, que é o sonho de todo o estudante de farmácia. Quando entramos na Ufam, já 'encampamos' esse sonho de realizar atividades como a 'Farmácia Viva' vai realizar. Deus abençoe a todos vocês. Parabéns! Isso aqui é um sonho realizado. Eu tenho certeza que a 'Farmácia Viva' vai poder contribuir, e muito, para a cidade de Manaus e para a sociedade amazonense", enfatizou Marcelo Serafim. Prevista pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a “Farmácia Viva” é responsável pela produção de preparações de plantas medicinais e fitoterápicos, desde o cultivo, coleta, processamento e armazenamento, até a preparação e dispensação dos produtos nas unidades básicas da rede pública de saúde. O objetivo da unidade inaugurada em Manaus, é valorizar as práticas tradicionais e oferecer produtos naturais com ação terapêutica aos usuários do sistema público de saúde. Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)

Sensibilizado pela situação de centenas de famílias que perderam tudo durante as fortes chuvas que atingiram Manaus no fim de semana, o vereador Coronel Rosses (PL) lançou, nesta segunda-feira (28 de abril), a campanha 'Manaus: Coragem para Reconstruir', com o intuito de arrecadar doações para as famílias afetadas pelos temporais. A iniciativa busca reunir alimentos, roupas, colchões, produtos de higiene e outros itens essenciais para atender as vítimas que perderam seus pertences. De acordo com o parlamentar, a campanha foi criada após uma visita nos bairros Nova Esperança e Chapada, na zona Oeste de Manaus, onde a população foi fortemente afetada pela chuva. “Parecia um cenário de guerra nos locais que a forte chuva levou tudo dos moradores. Pude ver famílias inteiras desabrigadas, sem saber para onde ir ou o que comer. Não podemos ficar indiferentes diante disso. Por isso iniciei a campanha em parceria com o Instituto Construir, que irá receber os donativos e prestar contas de todas as doações recebidas", justificou Rosses. As doações podem ser entregues no gabinete do vereador, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ou no outro ponto de coleta das doações, que está funcionando na Rua Antônio Balbino, 34, no bairro Planalto. "Estamos fazendo essa campanha solidária porque, neste momento, toda ajuda para as famílias que perderam tudo pela chuva é fundamental. Um quilo de alimento, uma peça de roupa, um cobertor, tudo pode fazer a diferença para essas famílias que perderam seus lares e sua segurança. É importante que a população de Manaus abrace isso e ajude essas famílias. Vamos fazer a nossa parte", reforçou Rosses. Mais informações em como ajudar as famílias atingidas pelas chuvas em Manaus podem ser obtidas nas redes sociais do vereador Coronel Rosses. Texto: Gabrielle Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (29 de abril), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) manifestou indignação diante do atropelamento de uma estudante ocorrido recentemente na avenida das Flores, na zona norte da capital. O parlamentar relembrou que já havia visitado o local e, após constatar o risco à segurança de pedestres, protocolou um pedido ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) solicitando a instalação de um semáforo. Segundo o parlamentar, o pedido foi negado pelo órgão antes mesmo do acidente. “Não podemos esperar que tragédias aconteçam para agir. Imagine você, como pai ou mãe, recebendo a notícia do atropelamento de um filho. Já havíamos alertado sobre o perigo que a falta de sinalização adequada representa naquela via”, afirmou o vereador. Saimon Bessa também reforçou a necessidade de uma resposta imediata do Poder Público para garantir a segurança dos cidadãos e prevenir novos acidentes. “Peço encarecidamente que o IMMU atenda essa solicitação e instale semáforos na localidade. Sei que isso pode impactar o fluxo da via, mas precisamos pensar, antes de tudo, na vida e na segurança dos moradores daquela região”, finalizou. Relembre o caso No dia 14 de fevereiro, em visita ao conjunto Cidadão XII, o vereador Saimon Bessa constatou o nível de insegurança no trecho da Avenida das Flores que fica próximo a duas escolas. Posteriormente, no dia 10 de março, a Câmara Municipal de Manaus aprovou requerimento de autoria do vereador, solicitando ao IMMU a implementação de sinalização viária no local. O objetivo do pedido era justamente aumentar a segurança para os moradores, em especial para os estudantes que atravessam a via diariamente. Diante do ocorrido, Saimon Bessa informou que irá renovar a solicitação ao IMMU e buscar alternativas para que medidas emergenciais sejam adotadas. O vereador também se solidarizou com a vítima e sua família, e destacou que continuará cobrando ações concretas para melhorar a mobilidade e a segurança no trânsito de Manaus. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Coronel Rosses (PL) se reuniu com moradores do bairro Dom Pedro I e II, Kissia I e Deborah, localizados na zona Centro-Oeste de Manaus, na noite desta segunda-feira (29 de abril), para discutir questões relacionadas à segurança pública na região. O encontro, realizado na Associação dos Moradores do Dom Pedro, contou com a presença de líderes comunitários e cerca de 40 moradores, além de um representante da Polícia Militar. Durante a reunião, os participantes relataram problemas recorrentes no bairro, como furtos, assaltos e a presença de pontos de tráfico de drogas. Muitos moradores expressaram preocupação com a ausência de rondas policiais regulares e elogiaram a iniciativa do vereador em promover o encontro. Coronel Rosses, que é presidente da Comissão de Segurança Pública da CMM e tem uma longa trajetória nas forças de segurança, ouviu as demandas e se comprometeu a interceder junto aos órgãos competentes. “A segurança pública começa com o diálogo na comunidade. Nosso papel é levar essas reivindicações e cobrar ações efetivas para que os moradores do Dom Pedro tenham um pouco mais de paz no dia a dia e exerçam suas atividades com segurança aqui na região”, afirmou o vereador. Texto: Gabrielle Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a sessão plenária desta terça-feira (29 de abril), o vereador Sérgio Baré (PRD) destacou a necessidade de reforçar a rede municipal de saúde de Manaus. Na tribuna, o parlamentar comentou a visita feita à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), na segunda-feira (28 de abril), onde tratou da convocação dos profissionais aprovados no cadastro de reserva do último concurso da pasta. Em fevereiro, Baré já havia encaminhado uma indicação ao prefeito David Almeida (Avante), solicitando a convocação dos aprovados no concurso público nº 002/2021, vigente desde o ano de sua realização. O edital previa vagas para os cargos de especialista em saúde, de nível superior, e assistente em saúde, de níveis médio, técnico e fundamental. O vereador também comentou a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Walid Abdel Aziz, no bairro Planalto, zona Oeste da capital. A obra integra o fortalecimento da atenção primária promovido pela Prefeitura de Manaus. “Antes de 2020, a cobertura da atenção básica era de 47%. Hoje, já passa de 92%”, pontuou. No âmbito do Plano Plurianual Participativo (PPA), Baré sugeriu a criação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Colônia Santo Antônio, zona Norte. De acordo com ele, a estrutura existente na região é insuficiente para atender à demanda local. Segundo Baré, a ampliação dos serviços exige mais contratações. “Com as novas unidades sendo inauguradas, será necessário chamar novos profissionais e ampliar a carta de serviços”, concluiu. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Zé Ricardo (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (28 de abril), para dizer que tem recebido inúmeras reclamações da população a respeito do preço da tarifa de esgoto da cidade de Manaus. O parlamentar considerou o reajuste 'abusivo', informando aos pares da Casa que, em alguns bairros, a tarifa chegou a ter um aumento de mais de 100%, deixando as famílias usuárias do serviço de fornecimento de água assustadas e preocupadas com a cobrança. Neste mesmo dia, o vereador afirmou que entraria com uma Representação junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) para que seja realizada uma investigação sobre as supostas irregularidades da empresa Águas de Manaus referente ao tratamento da rede de esgoto da cidade, uma vez que denúncias apontam que não há esse serviço. Zé Ricardo recebeu denúncias de que em alguns bairros, como o Raiz, que, apesar da cobrança na tarifa, as obras ali sequer foram concluídas. Diante do exposto, o vereador também pediu para que seja instaurada um inquérito para apurar a conduta da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ageman) na falta de fiscalização da oferta do serviço e, ainda, a suspensão de cobrança da tarifa de água e esgoto na cidade de Manaus. No documento, Zé Ricardo destaca que o reajuste é abusivo porque em muitos lugares não existe o serviço e, mesmo assim, estão cobrando valores altíssimos, onerando o orçamento da família. Além disso, ainda tem a exigência ao usuário para que faça interligação das casas à rede externa. “São tantos absurdos cobrados da população por um serviço que nem está sendo realizado das casas que, sequer, estão ligadas ao sistema de esgotamento sanitário. E ainda estão quebrando as ruas da cidade e deixando as vias com muitas irregularidades, prejudicando o direito de ir vir”, destacou o parlamentar. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal, vereador Zé Ricardo (PT), realizou uma Audiência Pública pelo Dia dos Povos Indígenas, nesta segunda-feira (28 de abril). A necessidade de garantia de vagas em concursos públicos, sobretudo nos órgãos municipais e estaduais, e nos espaço de decisão foi a principal reivindicação das lideranças indígenas durante o debate. Políticas Públicas de regularização fundiária e incentivo às práticas culturais como forma de fortalecimento da cultura e para captação de renda para as famílias indígenas, foram outros temas cobrados durante a audiência, que não estão sendo efetivados pelo Executivo Municipal. Para Zé Ricardo, proponente da audiência, o debate foi um momento de escuta, diálogo e reafirmação de compromissos com os direitos dos povos originários que vivem no contexto urbano da cidade de Manaus. “Abordamos temas cruciais para a vida da população indígena, principalmente a garantia do direito à terra e à necessidade de políticas afirmativas que assegurem o fortalecimento da identidade cultural dos povos indígenas”, disse o parlamentar. Lideranças indígenas chamaram atenção para o fato de Manaus possuir grande parte da população indígena e, ainda assim, ser difícil os ver ocupando cargos e vagas na Prefeitura, Governo do Estado ou qualquer outro órgão ou instituição. “Sofremos preconceitos e xenofobia. Temos pessoas capacitadas para assumir qualquer vaga. Queremos profissionais na Educação, na Saúde, na Justiça e em todos os espaços possíveis. Até porque, é só assim que vamos manter  nossa cultura, idioma e costumes”, disse Marcivana Sateré Mawe. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)