Em reunião entre os líderes partidários do Legislativo Municipal, realizada nesta terça-feira (11 de fevereiro), o vereador Coronel Rosses (PL) foi indicado como novo presidente da Comissão de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com a experiência de ser oriundo da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), Coronel Rosses atuará junto ao Executivo Municipal para propor ações que possam melhorar a sensação de segurança dos cidadãos de Manaus. “Fui eleito presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus e assumo essa missão com o compromisso de trabalhar por uma cidade mais segura para todos. Vamos fortalecer a Guarda Municipal, ampliar a prevenção à violência e buscar soluções para os desafios da segurança nos bairros de Manaus”, garantiu o parlamentar. Além de Rosses, os vereadores do PL, Sargento Salazar e Capitão Carpê também devem compor a comissão como membros. Veja como ficou: Presidente da Comissão de Segurança Pública: Coronel Rosses (PL); Vice-presidente: Rodrigo de Sá (Progressistas); Membros: Sargento Salazar (PL); Capitão Carpê (PL); Jaildo Oliveira (Partido Verde); Rosinaldo Bual (Agir); Roberto Sabino (Republicanos). Além da Comissão de Segurança Pública Municipal, Coronel Rosses terá participação como membro em outras comissões permanentes, como a Comissão de Agricultura e Política Rural (Comagri); Comissão de Saúde (Comsau); Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa (Comaslep); Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (Comdihpim) e Comissão de Esporte (Comesp).MESP (Membro) Competências da Comissão de Segurança Pública Municipal É competência da Comissão de Segurança Pública Municipal, promover políticas de promoção da integridade social, visando à prevenção da violência e da criminalidade, fiscalizar a aplicação de políticas públicas, programas e projetos relacionados à segurança pública, opinar sobre a criação de órgãos municipais que tratem da Segurança Pública Municipal, bem como sobre a reestruturação e plano de carreiras da Guarda Municipal. A comissão também pode intermediar, por meio de audiências públicas, a criação de ações voltadas a proteger o cidadão manauense em suas atividades diárias, verificar in loco os problemas inerentes à segurança pública da cidade de Manaus, registrando a problemática diagnosticada, sugerindo e cobrando soluções das autoridades competentes, além de requerer ao Prefeito a aquisição de armamento, equipamentos e capacitação, necessários ao bom funcionamento da Guarda Municipal. Outras atribuições são a emissão de pareceres quanto ao mérito sobre proposições de competência do Município relativas à segurança pública e a elaboração de proposições, nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Manaus, que tratem de questões relativas à segurança dos munícipes. Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)

A cobrança da tarifa de esgoto em Manaus tem sido motivo de muita preocupação para população de Manaus, principalmente devido ao aumento nas contas, que estão chegando às residências com aumento de quase 80%. Diante disso, o vereador Zé Ricardo (PT) deu entrada, nesta terça-feira (11 de fevereiro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em um requerimento para realização de uma Audiência Pública para debater a Tarifa de Esgoto. Com isso, o vereador quer que seus pares discutem os impactos socioeconômicos, a qualidade do serviço, os investimentos e a sustentabilidade ambiental, transparência, critérios de aplicação da taxação e tratamento e distribuição da rede de esgoto na cidade de Manaus. O vereador disse ter ido a alguns bairros de Manaus para verificar de perto a situação e constatou que, em várias ruas, apenas a tubulação foi instalada, mas não fizeram a interligação das residências à rede de esgoto. Zé alerta ainda que, em vários outros locais, a residência está abaixo do nível da rua e, consequentemente, abaixo das tubulações também. “Como verificamos, a rede de esgoto não está completa. Então, como pode ser cobrado por um serviço que ainda não está sendo prestado?  E as casas que estão abaixo da rede de esgoto, como farão para utilizar o serviço? Esses e outros questionamentos precisam ser esclarecidos, sobretudo o preço altíssimo da tarifa”, disse o parlamentar. Além disso, Zé Ricardo justifica que a falta de clareza sobre os custos operacionais, destinação e tratamento dos resíduos e os investimentos previstos na expansão e melhoria do sistema de esgotamento sanitário reforça a necessidade de um debate público. O parlamentar espera que o Requerimento seja aprovado pelo plenário, atendendo ao apelo da população. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (11 de fevereiro), a primeira Sessão Ordinária de 2025, dando continuidade aos trabalhos legislativos da 19ª legislatura (2025-2028). Durante a sessão, os vereadores definiram a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026. O presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante), conduziu os trabalhos e ressaltou a importância do processo para a organização das atividades parlamentares. "Avançamos na definição dos presidentes, vice-presidentes e membros das comissões. Amanhã daremos prosseguimento com a escolha dos suplentes, faremos a leitura e publicação no Diário Oficial", destacou. As Comissões são grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da CMM, constituídos por vereadores com representação proporcional às bancadas partidárias. Partidos com mais de uma cadeira na CMM tiveram prioridade para indicar representantes, sendo que cada vereador pode participar de até seis comissões, com um mínimo obrigatório de duas. David Reis enfatizou que a escolha dos presidentes seguiu parâmetros técnicos, independentemente de alinhamento partidário. O parlamentar se referiu à indicação do presidente da 22ª Comissão de Segurança Pública Municipal, que será presidida pelo vereador Coronel Rosses (PL). "O critério é técnico, ninguém leva questões partidárias para essa definição. O coronel Rosses tem toda a técnica, a experiência, ele é do ramo. Não vejo nenhuma controvérsia nisso. Pelo contrário, a comissão estará muito bem presidida", afirmou. Com as comissões devidamente formadas, a CMM avança na organização dos trabalhos legislativos para o biênio. A expectativa é que as votações das pautas em tramitação ocorram após a publicação no Diário Oficial, garantindo o andamento das atividades parlamentares. "Precisamos estar com as comissões montadas e publicadas no Diário Oficial para que a Casa possa deliberar os projetos sem nenhum tipo de vício ou prejuízo legislativo", concluiu o presidente. Composição das principais Comissões Permanentes 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação Presidente: Gilmar Nascimento (Avante) Vice-presidente: Dr. Eduardo Assis (Avante) 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento Presidente: Marcelo Serafim (PSB) Vice-presidente: Joelson Silva (Avante) 4ª Comissão de Educação Presidente: Professor Samuel (PSD) Vice-presidente: Profª Jacqueline (União) 5ª Comissão de Agricultura e Política Rural Presidente: Rodinei Ramos (Avante) Vice-presidente: Roberto Sabino (Republicanos) 6ª Comissão de Saúde Presidente: Rosivaldo Cordovil (PSDB) Vice-presidente: Elan Alencar (Democracia) 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas Presidente: Ivo Neto (PMB) Vice-presidente: Raulzinho (MDB) 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade Presidente: Rosinaldo Bual (Agir) Vice-presidente: Rosivaldo Cordovil (PSDB) 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico Presidente: Elan Alencar (Democracia) Vice-presidente: Dione Carvalho (Agir) 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Presidente: Rodrigo Sá (Progressistas) Vice-presidente: Diego Afonso (União) 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa Presidente: Sargento Salazar (PL) Vice-presidente: Ivo Neto (PMB) 12ª Comissão de Ética Presidente: Joelson Silva (Avante) Vice-presidente: Everton Assis (União) 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias Presidente: Zé Ricardo (PT) Vice-presidente: João Carlos (Republicanos) 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia Presidente: Jaildo Oliveira (Partido Verde) Vice-presidente: Dr. Eduardo Assis (Avante) 15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Presidente: Gilmar Nascimento (Avante) Vice-presidente: Mitoso (MDB) 16ª Comissão de Água e Saneamento Presidente: Allan Campelo (Podemos) Vice-presidente: Elan Alencar (Democracia) 17ª Comissão de Esportes Presidente: Mitoso (MDB) Vice-presidente: Capitão Carpê (PL) 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher Presidente: Profª Jacqueline (União) Vice-presidente: Yomara Lins (Podemos) 19ª Comissão de Defesa do Consumidor Presidente: Paulo Tyrone (PMB) Vice-presidente: Eurico Tavares (PSD) 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso Presidente: Raiff Matos (PL) Vice-presidente: Yomara Lins (Podemos) 21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana Presidente: Diego Afonso (União) Vice-presidente: Mitoso (MDB) 22ª Comissão de Segurança Pública Municipal Presidente: Coronel Rosses (PL) Vice-presidente: Rodrigo Sá (Progressistas) 23ª Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Presidente: Aldenor Lima (União) Vice-presidente: Dione Carvalho (Agir) 24ª Comissão de Fiscalização Financeira Controle e Transparência Presidente: Raulzinho (MDB) Vice-presidente: Marco Castilhos (União) Comissão Especial de Comendas David Reis (Avante) Coordenadoria Parlamentar Mitoso (MDB) A lista completa das comissões e seus integrantes será apresentada nesta quarta-feira (12 de fevereiro), e posteriormente, publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal. Texto: Eliana Nascimento/Dicom  

O vereador Raiff Matos (PL) vai presidir, nos próximos dois anos, a 20ª Comissão de Direito da Criança, Adolescente e Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A distinção, segundo ele, vem como um reconhecimento da atuação firme em defesa das famílias e de pautas que visam a proteção da infância e juventude na capital amazonense. Com forte posicionamento contra temas controversos no ambiente escolar e uma atuação ativa na fiscalização de espaços que desrespeitam a integridade de crianças e adolescentes, Raiff Matos destaca a importância do novo desafio. “Essa é uma comissão que me chama muita atenção pelos índices preocupantes de abusos e desrespeito às nossas crianças e idosos. Vamos trabalhar arduamente para fiscalizar e mobilizar o Executivo na criação de políticas públicas que garantam mais segurança para as famílias”, afirmou. Entre as principais pautas que serão acompanhadas de perto pelo vereador estão o combate à pedofilia, a proteção dos jovens contra a participação em eventos inadequados para sua faixa etária, além da fiscalização das diretrizes educacionais nas escolas municipais. “Temas transversais que ferem os valores familiares não devem ser inseridos no ambiente escolar. Vamos garantir que as crianças e adolescentes tenham sua dignidade e inocência preservadas”, reforçou Matos. O parlamentar, que tem se consolidado como um dos principais defensores da pauta conservadora na cidade, garante que seu trabalho em prol das famílias continuará ainda mais fortalecido. “Fico feliz por ver meu trabalho reconhecido e vou presidir essa importante comissão com o compromisso de lutar pela proteção das nossas crianças, adolescentes e idosos. Esse é um compromisso inegociável. O reconhecimento que foi dado pelo cidadão com o voto nas urnas e se estende aos meus pares na CMM será retribuído com trabalho, dedicação e muita presença nas comunidades”, garantiu. Além da presidência na 20ª Comissão da CMM, o vereador Raiff Matos será membro nas comissões de Meio Ambiente e de Turismo e Relações Exteriores e suplente nas comissões de Segurança, de Saúde, de Educação e de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Sérgio Baré (PRD) poderá integrar três comissões na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A decisão foi tomada durante os trabalhos da 19ª legislatura, nesta terça-feira (11 de fevereiro), quando os parlamentares iniciaram as discussões sobre a composição dos grupos e que devem ser encerradas nesta quarta-feira (12 de fevereiro). Baré deverá compor como membro titular da Comissão de Saúde, Cultura e Patrimônio Histórico e da Comissão Especial de Comendas. “Como membro da comissão responsável pela saúde, terei a oportunidade de relatar projetos de lei voltados para a pasta”, afirmou. Saúde como prioridade Sérgio Baré é fisioterapeuta e já atuou em cargos nos sistemas municipal e estadual de saúde pública como servidor efetivo. “Conheço os desafios do sistema pela experiência prática. A principal causa das reclamações é a falta de profissionais”, observou. Fisioterapeuta, formado pela Universidade Nilton Lins, com pós-graduação em Fisioterapia Pneumofuncional e Cardiovascular, Gestão da Qualidade e Ciências Políticas. Com experiência como gestor e professor universitário, Sérgio atuou por 12 anos no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, onde coordenou o serviço de fisioterapia e participou do enfrentamento à pandemia. Também trabalhou em UBSs de Manaus, sendo a Policlínica Dr. Antônio Comte Telles seu local de trabalho mais recente. Foi presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas do Amazonas (SINFISIO/AM) entre 2019 e 2024 e coordenador adjunto da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (MENPS/AM). Além de profissional da saúde, Sérgio também destaca a proximidade com movimentos sociais e grupos voltados para a pasta cultural no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Norte de Manaus. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

O corregedor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Gilmar Nascimento (Avante), esteve em reunião nesta segunda-feira (10 de fevereiro) com a Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, para fortalecer a parceria institucional entre o Legislativo municipal e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O encontro ocorreu após a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos e contou também com a presença do Promotor de Justiça e assessor do gabinete de Assuntos Jurídicos, Daniel Leite Brito, e do diretor-geral do MPAM, Marlon André Mendes Bernardo. Durante a reunião, o vereador destacou o papel essencial do MPAM na fiscalização da administração pública e na promoção da transparência e da ética no serviço público. “O Ministério Público é um órgão fundamental para garantir que as ações do Legislativo estejam alinhadas com a legalidade e o interesse da população”, afirmou Gilmar. Para o vereador, esta reunião reafirma a importância da cooperação entre os poderes para garantir a transparência e o bom funcionamento das instituições públicas no Amazonas e principalmente na cidade de Manaus. Além de tratar das pautas institucionais, o parlamentar parabenizou Leda Mara pela recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, tornando-se a primeira mulher a ocupar o posto por dois mandatos. Com uma trajetória inspiradora, a procuradora já atuou como Delegada de Polícia na Delegacia da Mulher, é professora de Direito na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestre em Direito e Políticas Públicas. No MPAM, exerceu funções estratégicas na Promotoria de Justiça junto à Vara Criminal, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além de ter sido secretária-geral da instituição e subprocuradora para Assuntos Administrativos. Texto: Ruan Aquino (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodinei Ramos (Avante) iniciou o mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM) destacando a importância do desenvolvimento e da mobilidade urbana para a cidade. "É um momento histórico para Manaus e estou honrado em fazer parte dessa legislatura. Meu compromisso é trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos manauaras, com foco especial no desenvolvimento e na mobilidade urbana", afirmou Rodinei Ramos. Durante a campanha, Rodinei Ramos destacou a necessidade de melhorar a infraestrutura urbana de Manaus, incluindo a construção de novas ruas, a melhoria do sistema de transporte público e a criação de espaços públicos mais seguros e agradáveis. Agora, como vereador, Rodinei Ramos está determinado a transformar essas promessas em realidade, trabalhando em estreita colaboração com os demais vereadores e com o Executivo Municipal. "Estou ansioso para começar a trabalhar e fazer a diferença na vida dos manauaras. Vamos juntos construir um futuro melhor para nossa cidade", garantiu o vereador. Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Coronel Rosses (PL), constatou, no último mês, a falta de infraestrutura em uma parada de ônibus na Avenida Padre Agostinho Caballero Martin, no bairro São Raimundo, em Manaus. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele mostrou que não há bancos no local, necessários para que a população aguarde o transporte público e, ainda, a cobertura está incompleta. “É inadmissível ter ainda um padrão de parada de ônibus assim aqui em Manaus. Mesmo que eu fique embaixo da cobertura, eu continuo me molhando porque ela não cobre toda a parada. Nesse ponto de ônibus não tem um banco sequer para a pessoa esperar o transporte com mais comodidade", reafirmou Rosses. O vereador aponta a necessidade do Poder público em adequar as estruturas em toda a cidade. "A gente precisa adequar essas paradas iguais aos bairros como Ponta Negra, Aleixo e Vieiralves. Então tenham certeza, eu vou estar aqui para cobrar e fiscalizar a prefeitura para que esse tipo de baixaria não aconteça mais na cidade de Manaus e para que tenha uma uniformidade de ponto de ônibus”, garantiu o parlamentar. Segundo o parlamentar, essas ações de fiscalização reforçam seu compromisso em ouvir as demandas da população e buscar soluções práticas que melhorem a qualidade de vida em Manaus. Texto: Gabriele Moura (assessora de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu início, nesta segunda-feira (10 de fevereiro), aos trabalhos legislativos de 2025 com a solenidade anual marcada pela leitura da mensagem do prefeito David Almeida (Avante). O evento ocorreu no Plenário Adriano Jorge e reuniu autoridades dos três Poderes. O evento também marcou a primeira sessão com a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, onde o vereador Gilmar Nascimento (Avante) ganha destaque, iniciando mais um ano de mandato com atuação consolidada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma das mais relevantes da Casa, onde busca novamente atuar. "Reafirmo meu compromisso com a legalidade e o interesse público e estou disponível para seguir contribuindo com os trabalhos da CCJR", destacou Gilmar Nascimento. Os demais integrantes da Mesa Diretora são: • David Reis (Avante) – Presidente • Jander Lobato (PSD) – Primeiro vice-presidente • Raulzinho (MDB) – Segundo vice-presidente • Eduardo Assis (Avante) – Terceiro vice-presidente • Professor Samuel (PSD) – Secretário-geral • Everton Assis (União) – Primeiro secretário • Aldenor Lima (União) – Segundo secretário • Professora Jaqueline (União) – Terceira secretária • Gilmar Nascimento (Avante) – Corregedor • Rosivaldo Cordovil (PSDB) – Ouvidor Mais da solenidade A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), e contou com a presença dos parlamentares da 19ªlLegislatura. Entre as autoridades presentes, estiveram o conselheiro Érico Desterro, que representou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o desembargador Cezar Bandeira, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e o vice-governador Tadeu de Souza (Avante), que representou o Governo do Estado. Texto: Ruan Aquino (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta segunda-feira (10 de fevereiro), o vereador Marcelo Serafim (PSB) esteve presente na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde reforçou o compromisso em continuar a missão de lutar pelos interesses da sociedade manauara. "Hoje, damos início a mais um ano de trabalho em plenário na Câmara Municipal de Manaus. Estou animado para continuar nossa missão de representar e lutar pelos interesses da população manauara", reafirmou Marcelo. No quarto mandato como vereador de Manaus, o líder do PSB na Câmara Municipal disse que vai continuar atuando com independência e responsabilidade. "Agradeço a confiança que me foi dada e reafirmou meu compromisso de trabalhar incansavelmente em prol de nossa cidade. Juntos, vamos enfrentar os desafios e conquistar grandes avanços para todos. Vamos em frente", garantiu Marcelo Serafim. Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a abertura dos trabalhos da 19ª Legislatura, realizada nesta segunda-feira (10 de fevereiro), o vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito David Almeida na Câmara Municipal de Manaus (CMM), reafirmou seu compromisso com políticas públicas voltadas para a educação e o empreendedorismo na zona rural, além de defender os direitos das pessoas com autismo. Na ocasião, o parlamentar destacou ainda a importância do diálogo com os poderes públicos para garantir políticas eficazes nas áreas que defende. Nos últimos anos, por exemplo, Eduardo Alfaia tem sido um defensor ativo das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele é autor da Lei nº 3051/2023, que torna obrigatória a inclusão do símbolo do TEA na indicação de assentos preferenciais nos transportes públicos. Alfaia também destacou sua atuação em projetos voltados à melhoria das condições da zona rural de Manaus. Um dos destaques é o Projeto de Lei nº 684/2021, que prevê a reutilização de resíduos asfálticos de recapeamentos urbanos para a pavimentação de estradas vicinais e ramais rurais. O vereador destacou que sua atuação no parlamento garantiu o desenvolvimento da economia no setor primário, quando diversos ramais e estradas vicinais passaram por recapeamento, melhorando significativamente a mobilidade da população rural e o escoamento de alimentos. “Nosso papel como vereador é garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa. E junto à Prefeitura de Manaus, vamos seguir trabalhando para fortalecer o empreendedorismo e ampliar a inclusão social em Manaus”, afirmou Alfaia. Liderança e Diálogo com os Poderes Públicos Como líder do prefeito na CMM, Alfaia reforçou sua função de mediação entre o Executivo e o Legislativo, garantindo que as demandas da população sejam ouvidas e transformadas em ações concretas. "O diálogo com os poderes públicos é essencial para que avancemos nas políticas sociais. Nosso compromisso é construir soluções reais para os desafios da cidade”, enfatizou o vereador. Texto: Társis Luz (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Capitão Carpê (PL) reforçou, nesta segunda-feira (10 de fevereiro), o compromisso em fiscalizar o cumprimento do que foi prometido pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), durante a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador, que está no segundo mandato, afirmou que é crucial para a população que a Prefeitura seja clara e transparente com os recursos públicos. “Não é adequado que a população de Manaus continue ouvindo as mesmas promessas. A questão do ponto eletrônico na rede municipal já foi prometido em 2022 e, agora, novamente. Queremos que os problemas estruturais de Manaus recebam atenção e as promessas sejam cumpridas”, alertou o vereador. Recesso Durante o período de recesso parlamentar, Carpê manteve o trabalho de fiscalização nas ruas, principalmente atendendo reivindicações da população, sobretudo problemas de infraestrutura, evidenciados pelo período chuvoso. Texto: Ricardo Afonso (assessor de imprensa do parlamentar)