O vereador Marco Castilhos (União Brasil) protocolou requerimento na Câmara Municipal de Manaus, solicitando que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) realizasse a revitalização da escadaria que conecta a comunidade à avenida Rodrigo Otávio. O pedido foi encaminhado ao secretário da pasta e vice-prefeito, Renato Júnior. A iniciativa atendeu às reivindicações dos moradores, que relataram problemas estruturais, ambientais e de segurança no local. A situação da escadaria, comprometida pelo desgaste e pela precariedade da tubulação, dificultava o acesso seguro a serviços essenciais como supermercados, escolas, transporte público e o Distrito Industrial. "Essa escadaria é fundamental para a mobilidade da comunidade. Precisamos garantir segurança e qualidade de vida para os moradores", destacou Marco Castilhos. Após o pedido do parlamentar, a Seminf iniciou os serviços de revitalização no local. A obra inclui reparos na estrutura da escada e melhorias na drenagem da área. O vereador reforçou que seguirá acompanhando a execução dos trabalhos para assegurar que a revitalização seja concluída com qualidade e dentro do prazo. Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Marcelo Serafim (PSB) destacou, nesta segunda-feira (28 de abril), durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus, a realização do Congresso Estadual do PSB, que elegeu os novos delegados que irão participar da eleição para a escolha do novo dirigente nacional do partido. "Para eleição do nosso presidente, que será o jovem prefeito de Recife, João Campos, que substituirá o nosso grande e experiente líder, Carlos Siqueira, que já vem tocando as rédeas do PSB há mais de dez anos. Ele pavimentou um caminho para que, a partir de agora, o João possa fazer a condução do nosso partido rumo às eleições de 26 e de 28", mencionou Marcelo. O XVI Congresso Nacional do PSB será realizado nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho, em Brasília. A intenção do congresso é tornar o partido cada vez mais unido e coeso, discutindo propostas para a Amazônia junto à direção nacional do PSB para conquistar mais mandatos nas próximas eleições. Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Marco Castilhos (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Manaus (CMM), manifestou preocupação diante dos dados alarmantes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 17 de abril de 2024. A pesquisa revelou que o Amazonas é o estado com o menor percentual de moradores vivendo em vias com rampas para cadeirantes em todo o país — apenas 5,6%. Além disso, a falta de infraestrutura acessível coloca o Estado na última posição nacional quanto à presença de calçadas desobstruídas e com rampas nos arredores de estabelecimentos de ensino, com índices de apenas 13,5% e 16,9%, respectivamente. "Esses números escancaram uma deficiência histórica e persistente: o desrespeito aos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Não é apenas uma questão de urbanismo, é um problema de cidadania e inclusão social", afirmou o vereador. Segundo o Censo 2022, 68,8% dos brasileiros ainda vivem em áreas urbanas sem rampas de acessibilidade. No Amazonas, a situação é ainda mais crítica, colocando o estado muito atrás de regiões como Mato Grosso do Sul (41,1%), Paraná (37,3%) e Distrito Federal (30,4%), que já implementaram políticas públicas mais eficazes para garantir a mobilidade de todos. Marco Castilhos ressaltou que a ausência de rampas e a precariedade da infraestrutura urbana representam barreiras físicas e sociais que negam o direito de ir e vir aos cidadãos manauaras, especialmente às pessoas com deficiência e aos idosos. “Manaus precisa avançar e implementar com urgência rampas de acessibilidade, garantindo que mais vias públicas sejam adaptadas para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um direito, não um favor. Como vereador e presidente da COMPCD, não descansarei até que nossa cidade seja segura e acessível para todos”, reforçou. O vereador anunciou que seguirá cobrando a implementação de políticas públicas efetivas para a melhoria da acessibilidade urbana e acompanhará de perto as ações do poder público para garantir mais inclusão e dignidade para a população. Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

Neste segunda-feira (28 de abril), em alusão ao Dia Mundial da Educação, a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para cobrar a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação da capital, que, segundo ela, está extremamente defasado. Durante seu pronunciamento, a vereadora, que também representa a categoria dos professores e é vice-presidente da Comissão de Educação na CMM, reforçou a necessidade urgente de que os membros se reúnam para discutir a atualização do plano. “Na última legislatura, montamos uma Comissão para tratar da melhoria do Plano de Carreira. Agora, em uma nova legislatura, é fundamental retomarmos esse trabalho, atualizando nossos direitos e recompondo as perdas salariais”, destacou. Professora Jacqueline ainda salientou que, além da Comissão e demais vereadores, é essencial a participação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) nas discussões. “Precisamos envolver a Semed para tratarmos não apenas da revisão do plano, mas também da recomposição e do aumento salarial dos professores e dos profissionais da educação em geral. Já estamos em abril, a data-base passou, e é necessário agir com urgência”, enfatizou. A parlamentar ressaltou ainda que, com as mudanças constitucionais e emendas que impactam diretamente os direitos dos servidores, é indispensável que o Plano de Carreira dos profissionais da educação de Manaus também passe por adequações. “O plano está ultrapassado em muitos pontos. Precisamos garantir que nossos direitos estejam atualizados de acordo com a Constituição e as novas legislações”, finalizou. Texto: Katia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)

Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e realizou, nesta segunda-feira (28 de abril), uma Audiência Pública para debater a situação dos indígenas que vivem na capital amazonense. A iniciativa, proposta pelo presidente da Comissão, vereador Zé Ricardo (PT), reuniu lideranças indígenas e representantes de diversos órgãos, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Ministério Público Federal (MPF-AM); Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime); Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM). O encontro teve como finalidade reunir as principais demandas das diversas etnias que vivem em Manaus e articular propostas junto ao Executivo Municipal. Durante a audiência, lideranças indígenas destacaram a importância de reforçar políticas públicas nas áreas de moradia, saúde e educação. O vereador Zé Ricardo (PT) ressaltou que a Audiência Pública não se limitou a ouvir as reivindicações, mas também visou a construção de propostas concretas para serem encaminhadas à prefeitura e incorporadas no orçamento municipal. “Manaus tem mais de 70 mil indígenas, de mais de 30 etnias, vivendo em sua área urbana. A cidade precisa garantir políticas específicas de moradia, educação diferenciada, saúde e cultura para essas populações”, afirmou. O parlamentar também enfatizou que o objetivo é garantir a continuidade do diálogo para além da audiência. “Queremos que essa escuta resulte em políticas públicas permanentes, e não apenas em ações pontuais. A construção de um orçamento voltado para atender essas demandas é fundamental”, completou. A moradia foi uma das principais pautas levantadas pelas lideranças. De acordo com o coordenador regional da Funai, Emilson Frota Munduruku, muitos indígenas que migram para a capital acabam vivendo em condições precárias e sem acesso a políticas habitacionais específicas. “A Funai não é responsável por habitação urbana. A criação de programas de moradia para indígenas em Manaus é uma responsabilidade do município e, por isso, estamos aqui com o intuito de apresentar as necessidades”, ressaltou. A oferta de saúde também foi destacada durante a audiência pela presidente da Copime, Marcivana Sateré-Mawé. “A saúde diferenciada é um direito garantido, mas que na prática, precisa de mais reforço para os indígenas urbanos”, afirmou. No campo da educação, o procurador do MPF-AM, Fernando Merloto Soave, destacou a não implementação da lei municipal de 2021, que prevê a criação de espaços educativos e culturais indígenas. "É necessário garantir escolas com professores indígenas e respeitar as línguas e tradições dos diferentes povos”, disse. Texto: Lidiane Castro/Dicom

A 28ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028) debateu a criação de duas novas Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Outros temas como infraestrutura, saúde e educação também foram discutidos nesta segunda-feira (28 de abril). Durante a votação da Ordem do Dia foram deliberados, ao todo, 16 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e dois Projetos de Decreto Legislativo. Durante a Sessão, os parlamentares deliberaram o Projeto de Resolução de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que dispõe sobre a criação, no âmbito da CMM, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose. A proposta busca fortalecer ações legislativas voltadas à promoção de direitos, ao enfrentamento dessas doenças e à defesa da dignidade das pessoas com tais doenças. O projeto foi encaminhado para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Outro projeto, que também visa a criação de uma Frente Parlamentar, foi deliberado na Sessão e encaminhado para a CCJR. O vereador Eurico Tavares (PSD) propôs a criação da  Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de outras pessoas atípicas. “Quando se tem uma Frente Parlamentar, na hora de uma cobrança e na busca de melhorias necessárias, temos mais ‘musculatura'. Todas as medidas necessárias para a melhoria da vida dessas pessoas queremos tomar. Estamos em busca de um olhar mais específico para a causa. Com a criação da Frente Parlamentar, nossos projetos e indicações terão mais peso para seguirmos lutando por essa causa”, disse o parlamentar. Com a mesma bandeira, o vereador Marco Castilhos (União Brasil) apresentou um Projeto de Lei que busca determinar que os estádios e arenas esportivas em Manaus, com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas, deverão adotar medidas para garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas com TEA. O tema defesa também foi voltado para crianças e adolescentes, principalmente com a votação do Projeto de Lei do vereador Mitoso (MDB), que busca acrescentar um parágrafo Único ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.242/2008, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. A proposta tem o objetivo de assegurar a aplicação do sistema de garantia à escuta especializada e ao depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, com salas especiais e infraestrutura que garanta a devida privacidade e segurança. “Tratar de crianças e adolescentes precisa ser sempre com um cuidado especial, não podemos tratá-los como adultos. Nesse sentido, a legislação não prevê uma espécie de tratamento especial para esses menores quando são vítimas ou testemunhas de violências, seja em qualquer ambiente. Estamos buscando um aditivo a uma lei federal, já que não havia uma lei municipal”, destacou o vereador. Homenagens Ainda durante a Sessão, dois projetos foram promulgados, ambos concedendo o diploma de Cidadão de Manaus para duas pessoas, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara. Um deles é de autoria do vereador Jaildo Oliveira (Partido Verde) para o ex-vereador Ayr José de Souza. Segundo o parlamentar, a honraria é um reconhecimento pela atuação do homenageado como político na área da segurança pública, da defesa dos trabalhadores, principalmente da categoria dos rodoviários. O outro projeto, de autoria do vereador Zé Ricardo (PT), concede o mesmo título para a missionária italiana Nádia Vettori, que atuou como coordenadora da Pastoral da Criança, acompanhava, com as líderes que eram capacitadas, a vidade milhares de famílias com orientações às mulheres para os cuidados com as crianças, no programa que fez história no Brasil, salvando vidas. Texto: Michael Douglas/Dicom

Lixeiras viciadas, ruas esburacadas e estacionamentos irregulares de carretas e caminhões, foram alguns dos problemas constatados pelo vereador Zé Ricardo (PT), em visita realizada na no Distrito Industrial, na última sexta-feira (25 de abril). Diante desta situação, o parlamentar usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (28 de abril), para cobrar da Prefeitura os cuidados com a área, frisando que, caso os problemas não sejam resolvidos, acionará a justiça. Zé Ricardo explica que, ao contrário do que é divulgado, os cuidados com a infraestrutura das ruas do Distrito Industrial não é de responsabilidade da Suframa, mas sim da Prefeitura. “É obrigação, sim, da Prefeitura de Manaus cuidar das ruas do Distrito Industrial. Está tudo abandonado por lá. Lixo nas ruas, estacionamentos irregulares de carretas, colocando em risco a vida das pessoas que trafegam na área. O prefeito precisa resolver essa situação, precisa cuidar e valorizar essa região tão importante para economia da nossa cidade, pois é de lá que vem a maior parte da arrecadação pública estadual e, principalmente, de Manaus”, destacou o parlamentar. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

A 19ª Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou nesta segunda-feira (28 de abril) a segunda reunião. Presidida pelo vereador Paulo Tyrone (PMB), a reunião contou com a participação dos vereadores Saimon Bessa (União Brasil), Eurico Tavares (PSD), Rodinei Ramos (Avante) e Rodrigo Sá (Progressistas). O principal tema da reunião foi a nova identidade visual da Comissão, visando principalmente suas ações externas à Câmara Municipal. O presidente também apresentou a proposta de definição dos ritos das audiências de conciliação realizadas no âmbito da Comissão. “Temos como uma de nossas propostas fazer reuniões de conciliação, entretanto esse rito jurídico não estava definido e nós precisamos que tenha um pouco mais de segurança, e isso vem com um rito pré-definido. Abri aos vereadores para que tragam as suas contribuições também”, disse o presidente da Comissão. Ainda durante a reunião, os parlamentares apresentaram demandas relacionadas à concessionária de energia do Estado, visando possíveis ações em prol dos consumidores. “A Amazonas Energia é uma concessão estadual, então pelo menos em tese, a Câmara Municipal não teria essa capacidade jurídica de fiscalizá-la. Mas todos nossos moradores de Manaus somos consumidores dessa concessionária, então é importante que a Amazonas Energia preste sim as informações necessárias quando a CMM solicitar”, afirmou o parlamentar. A previsão para as próximas reuniões da Comissão é que os vereadores definam uma agenda de fiscalizações a serem realizadas em vários estabelecimentos da capital. Sobre a Comissão Cabe à Comissão de Defesa do Consumidor opinar sobre assuntos de interesse do consumidor, definir alternativas de defesa do consumidor, bem como a composição, qualidade, apresentação e distribuição de bens e serviços, inclusive de concessionários públicos ou empresas de administração indireta, além de colaborar, em caráter permanente, com as demais Comissões. Texto: Michael Douglas/Dicom

No Dia Mundial da Educação, celebrado em 28 de abril, o vereador Professor Samuel (PSD) destacou a importância vital deste segmento para o desenvolvimento de Manaus. Segundo ele, quando a educação é priorizada, as consequências positivas se espalham por toda a sociedade, impactando diretamente áreas como saúde, transporte e geração de empregos. "Investir em educação é transformar nossa sociedade. Ao investirmos nas escolas e nos nossos jovens, estamos garantindo um futuro melhor para todos. A educação não é apenas sobre aprender a ler e escrever, ela é a chave para melhorar a saúde, fortalecer o transporte público, gerar mais empregos e, principalmente, para reduzir as desigualdades sociais," afirmou o vereador. Ele também aproveitou a data para parabenizar os educadores, profissionais essenciais na construção de um futuro mais justo. "Em um dia tão importante como este, é fundamental reconhecer o trabalho incansável dos nossos educadores. São eles que, com dedicação e amor, transformam a realidade de nossas crianças e jovens. Sem a contribuição deles, não teríamos os avanços que estamos celebrando hoje," declarou o parlamentar, fazendo um agradecimento público a todos os professores e profissionais da educação em Manaus. O vereador ressaltou ainda que os investimentos em educação refletem diretamente em melhorias na qualidade de vida da população, com a criação de mais vagas nas escolas, valorização dos profissionais de ensino e um aumento na qualidade do aprendizado dos estudantes. "Nosso trabalho não é apenas sobre números, mas sobre a transformação real da vida de cada estudante. Cada criança que sai da escola com uma formação sólida está contribuindo para uma cidade mais próspera e igualitária. A educação é o alicerce que permite que todas as outras áreas da sociedade floresçam," completou Professor Samuel. Na Sessão Plenária, o vereador deu destaque a alguns números da Educação, como: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Manaus, que atingiu 6,2 nos anos iniciais e 5,2 nos anos finais do ensino fundamental, o que coloca a cidade entre as cinco melhores capitais do país nesse indicador; o programa Alfabetiza Manaus, que atende mais de cinco mil estudantes do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental, com o objetivo de consolidar a alfabetização e reduzir as taxas de analfabetismo na cidade; as melhorias na infraestrutura das escolas, com mais de 361 unidades reformadas; valorização dos profissionais da educação, com salários entre os melhores do Brasil; bonificações para escolas que superam as metas estabelecidas. "Vamos seguir avançando com a certeza de que a educação é a chave para a transformação social e o desenvolvimento sustentável de Manaus. Cada passo dado nos aproxima de um futuro mais justo, mais igualitário e mais próspero para nossa cidade," concluiu. Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Carlos Pai Amado (Avante) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (28 de abril), para parabenizar o lutador de MMA, Anderson Soares, vencedor do Baratella Figth Championship, na categoria 61 kg. O atleta da zona Leste é apoiado pelo parlamentar. A vitória contra o carioca Wallace Lopes, na noite do último sábado (26 de abril), em um dos maiores eventos de Artes Marciais Mistas do Norte do país, credibiliza o lutador a avançar para franquias de MMA reconhecidas no mundo. "O Anderson foi representar não só Manaus, mas o Amazonas. Ele é do bairro Tancredo Neves e treina no São José. E mostra que a nossa zona Leste revela os grandes campeões, os nossos grandes atletas. E venho apoiando esse projeto há 10 anos", contou o vereador Pai Amado. Ainda em seu discurso, o parlamentar aproveitou o momento para pedir aos empresários para que possam ajudar os atletas das periferias de Manaus. "Assim como o Anderson, teremos agora o Wellington que vai para a França. São talentos que vão estar no topo mais alto do pódio. E é por isso que peço o apoio dos patrocinadores. Esses atletas precisam de apoio", pediu o parlamentar. Natural da zona Leste de Manaus, Anderson treina diariamente em uma academia, localizada no bairro São José, região que concentra parte dos projetos esportivos apoiados pelo vereador. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

O evento “Um Dia Bom pra Cachorro”, realizado pelo vereador Kennedy Marques (MDB), superou as expectativas ao reunir mais de oito mil pessoas em um dia inteiro dedicado à saúde e ao bem-estar dos pets e de suas famílias. A ação aconteceu neste domingo (27 de abril), no Mercado de Origem, na área central da cidade. A atividade promoveu castração gratuita em mais de cem animais, vacinação de mais de 1,5 mil cães e gatos e uma série de outros atendimentos gratuitos, incluindo tosa, vermifugação, corte de unhas, limpeza de ouvido e consultas veterinárias. O objetivo principal foi fomentar o cuidado responsável e o controle populacional dos animais domésticos, além de fortalecer o vínculo entre pets e tutores. Além dos serviços voltados aos animais, a ação também teve um olhar sensível para famílias em situação de vulnerabilidade social, que receberam doações de ração e cestas básicas, garantindo alimento tanto para os animais quanto para seus donos. Para o vereador Kennedy Marques (MDB), idealizador do evento, a iniciativa vai além dos cuidados veterinários. "Cuidar dos animais é também cuidar das pessoas. Quando proporcionamos saúde e dignidade para os pets, estamos transformando famílias inteiras. Nosso compromisso é seguir fortalecendo essa corrente de amor e responsabilidade social", declarou. Para quem participou do evento, o sentimento foi de gratidão e alegria, como a moradora do Centro de Manaus Sibele Alves, que também levou seu pet para a ação.  "Eu consegui castrar meu cachorro, além de ganhar ração para ele. Estou muito feliz porque nem sempre dá para pagar tudo sozinho", disse. Próxima edição O próximo “Um Dia Bom pra Cachorro” acontecerá na zona Leste, no mês de agosto, ampliando ainda mais o alcance da ação solidária. Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)

O presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Aldenor Lima (União Brasil), participou do curso Cadeia de Custódia - 1ª Instrução Básica: Crimes contra a Fauna, realizada no auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas na última quinta-feira (24 de abril). Durante o evento, que reuniu autoridades e instituições ambientais do Estado, o parlamentar agradeceu à Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e às demais entidades presentes pelo empenho no enfrentamento dos crimes ambientais, sobretudo no que diz respeito à causa animal. "Agradeço o convite e reitero a importância do diálogo entre o Legislativo, Executivo e as polícias militar e civil para aprimorar as averiguações e ocorrências envolvendo crimes ambientais, sobretudo os que envolvem animais. Estamos aqui para aprender sobre cadeia de custódia e trocar as experiências que temos como protetor, médico veterinário e vereador da causa animal", afirmou Aldenor Lima. Bem-estar animal Na ocasião, o parlamentar destacou as cinco liberdades do bem-estar animal, que garantem aos animais uma vida digna, como a liberdade de fome e sede, de desconforto, de dor, ferimentos e doenças, de expressar comportamento natural e de medo e angústia, além de reforçar a necessidade de ações conjuntas para punir os responsáveis que descumprem essas normas. "Como presidente da Compets, coloco a Comissão à disposição dos órgãos competentes para que todas as pessoas que cometem crimes contra a fauna fiquem na cadeia. Quero agradecer e reconhecer o trabalho das polícias, sobretudo dos legistas, que são fundamentais para que a gente reforce o combate aos maus-tratos aos animais", enfatizou o vereador. A participação de Aldenor na instrução reafirma o compromisso do seu mandato e da Comissão no que diz respeito a proteção da fauna e o fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal no município. Maus-tratos é crime Se uma pessoa presenciar casos de maus-tratos aos animais, pode ser feita uma denúncia para a Central de Atendimento do vereador Aldenor Lima através do número (92) 98211-1111. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)