A vereadora Yomara Lins (Podemos) destacou de forma positiva a presença do Senador Eduardo Braga (MDB) na Câmara Municipal de Manaus, nesta segunda-feira (18 de março), para discutir a Reforma Tributária e seus impactos na capital amazonense. Utilizando a tribuna da Casa Legislativa, o senador apresentou suas ideias e ouviu as preocupações dos vereadores. A vereadora Yomara Lins acompanhou atentamente a explanação do senador, reforçando o compromisso com a defesa dos interesses de Manaus. “É fundamental que nós, parlamentares, estejamos atentos às mudanças que podem afetar a vida dos manauaras”, destacou Yomara Lins. Além de apresentar atualizações sobre a tramitação da Reforma Tributária no Congresso, o senador Eduardo Braga também defendeu a pavimentação da BR-319 e ressaltou a importância de um modelo tributário que preserve a competitividade da Zona Franca de Manaus. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Coronel Rosses (PL) apresentou, na segunda-feira (17 de março), na Câmara Municipal de Manaus, um Projeto de Lei que institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, além de propor ações para a capacitação, valorização e segurança desses profissionais em Manaus. A proposta visa reconhecer a importância da categoria que atua na limpeza, organização e manutenção de diversos ambientes da Câmara Municipal de Manaus (CMM) além de escolas, hospitais, empresas e repartições públicas. Segundo o vereador, a iniciativa busca dar maior visibilidade à profissão e garantir melhores condições de trabalho para eles. “O auxiliar de serviços gerais desempenha um papel fundamental na rotina da cidade, mas muitas vezes passa despercebido. Nosso projeto não apenas cria uma data para eles, mas também prevê medidas concretas para oferecer mais dignidade, capacitação e segurança no exercício da função desses profissionais que são tão importantes para nossa cidade”, afirmou Coronel Rosses. Entre as ações sugeridas no projeto estão campanhas de conscientização sobre a importância da categoria e a exigência de melhores condições de trabalho, incluindo equipamentos de proteção e medidas de segurança adequadas. O projeto vai agora à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. Caso sancionado, a nova data passará a integrar o calendário oficial do município, sendo comemorada anualmente dia 22 de fevereiro, com eventos e atividades voltadas para os profissionais da área. Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)

Com o objetivo de garantir o acesso da população amazonense a alimentos mais baratos, o vereador Zé Ricardo (PT) entrou com uma solicitação formal para que o  Governo do Estado faça adoção do projeto de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os alimentos, conforme proposto pelo Governo Federal. Para ele, a medida é essencial para redução do custo da alimentação. Zé Ricardo defende que, além da redução dos valores da cesta básica, tornando-a mais acessível, aliviar  o ICMS sobre os alimentos promoverá a segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das pessoas, principalmente das mais pobres. “A  situação atual sobre o aumento da da cesta básica vem prejudicado a qualidade de vida da população. Portanto, a adoção da isenção do ICMS trará ainda benefícios significativos para a economia do nosso Estado e para a vida das famílias amazonense”, destacou o vereador. O parlamentar garantiu que vai cobrar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus para que a proposta seja colocada em pauta o mais rápido possível, para que haja aprovação em plenário. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (17 de março), durante a 11ª Sessão Ordinária, um Projeto de Lei que propõe a criação do aplicativo 'SOS Mulher', uma ferramenta digital voltada para mulheres que se sintam ameaçadas. A iniciativa, de autoria do vereador Rodrigo Sá (Progressistas), foi encaminhada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise. O aplicativo funcionará como um botão de emergência, permitindo que, com um simples toque no celular, a vítima envie um alerta imediato para a Guarda Municipal, que acionará a viatura mais próxima para prestar assistência. O projeto já foi adotado em outras cidades do país, como Vitória (ES) e Taboão da Serra (SP), e tem se mostrado uma medida eficaz no combate à violência contra a mulher. Segundo o parlamentar, que também é delegado de polícia, a proposta não gera custos para a Prefeitura de Manaus, pois poderá ser implementada por meio de parcerias com institutos e empresas da iniciativa privada. “As mulheres enfrentam diariamente diferentes formas de violência, e esse projeto busca oferecer um recurso acessível e eficiente para garantir sua proteção. A tecnologia pode e deve ser utilizada como aliada na segurança pública, e o SOS Mulher vem justamente para suprir essa necessidade”, destacou o vereador Rodrigo Sá. A presidente da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), também ressaltou a importância da proposta e sua integração com outras políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. “Qualquer mecanismo que fortaleça a rede de proteção à mulher é essencial. Já temos diversas leis nesse sentido, mas o grande desafio é garantir sua eficácia. Esse aplicativo chega para tornar esse suporte mais ágil e eficiente”, afirmou a parlamentar. Texto: Lidiane Castro/Dicom

Após a participação do senador Eduardo Braga (MDB), a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta segunda-feira (17 de março), foi marcada pela deliberação de temas estratégicos para a capital amazonense. Os vereadores deliberam projetos referentes a programação de investimentos da Prefeitura de Manaus e analisaram propostas voltadas ao fortalecimento da segurança pública. Os parlamentares optaram pela inversão da pauta do dia, priorizando a deliberação de Projetos de Lei, requerimentos e indicações. Um dos destaques foi a aprovação da programação de investimentos da Prefeitura de Manaus para o exercício de 2025. Também foi aprovada a alteração na redação da Lei 1.126 (Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério da capital). A Casa Legislativa também avançou na análise de dois projetos de emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), ambos com foco na segurança e no bem-estar da população. Uma das propostas, apresentada pelo vereador Mitoso (MDB), sugere a transformação da Guarda Municipal em ‘Polícia Municipal’, ampliando seu escopo de atuação. Segundo o parlamentar, essa mudança busca fortalecer as ações de segurança pública e integrar a atuação das forças municipais de maneira mais efetiva. “É um primeiro passo. Esse tema já vem sendo discutido em diversas cidades do país, e aqui em Manaus não pode ser diferente. A proposta permitirá que a Guarda Municipal contribua de maneira mais ativa na segurança da nossa população”, destacou Mitoso. Outra iniciativa debatida foi o projeto de emenda à Loman do vereador Sérgio Baré (PRD), que propõe a obrigatoriedade de paradas livres para o transporte coletivo entre 21h e 5h. A medida visa aumentar a segurança dos usuários, especialmente mulheres e menores de idade, permitindo que os passageiros desembarquem em locais mais próximos de seus destinos. “Essa mudança proporcionará mais tranquilidade para quem depende do transporte público à noite. Sabemos dos desafios enfrentados por mulheres ao se deslocarem nesse período, e garantir essa flexibilidade nas paradas significa mais segurança para elas e suas famílias”, afirmou o vereador Sérgio Baré. Após a deliberação no plenário, ambas as propostas seguem para análise na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM. Texto: Michael Douglas/Dicom

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, nesta segunda-feira (17 de março), durante a 11ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 049/2025, que proíbe a venda e/ou dispensação de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares em Manaus, inclusive camelódromos e ambulantes. O projeto foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa Legislativa. De autoria do vereador Marcelo Serafim (PSB), o projeto tem como objetivo regularizar a comercialização de remédios, visando garantir a segurança e a saúde da população. O texto da proposta proíbe a venda e/ou dispensação de qualquer tipo de medicamentos em estabelecimentos que não estejam enquadrados no conceito de farmácia estabelecidos por lei. “É um projeto que visa proteger a sociedade contra a venda clandestina de medicamentos. Hoje, uma drogaria tem que ter um responsável técnico. Um farmacêutico precisa responder a inúmeras regras da legislação e vemos, em Manaus, inúmeras pessoas em camelódromos, ambulantes, dentro dos terminais de ônibus, por exemplo, vendendo medicamentos de forma clandestina”, explica o parlamentar. Um dos objetivos do projeto é dar mais segurança no uso dessas substâncias, além de ter maior controle e fiscalização na venda de medicamentos. “Esses medicamentos vendidos fora dos estabelecimentos permitidos, ninguém sabe qual é a procedência deles, qual é a forma como eles foram armazenados e sem nenhum tipo de cuidado, representam um enorme risco para a população. Então o projeto coíbe exatamente essa prática que é a venda de medicamentos clandestinos. De forma clandestina na cidade de Manaus”, conclui o vereador. Segundo o projeto do parlamentar, a proibição se aplica também aos medicamentos de venda livre ou isentos de prescrição. O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará em multa, apreensão da mercadoria e até suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento responsável. Nos termos da lei, todo e qualquer tipo de medicamento somente deve ser comercializado nas farmácias, consideradas estabelecimentos de saúde, nas quais são desempenhadas ações e serviços visando a assistência terapêutica integral e a promoção e recuperação da saúde. O projeto também contribui para coibir a automedicação e o uso inadequado de medicamentos sem a devida orientação de profissionais da saúde. Texto: Rebeca Beatriz/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta segunda-feira (17 de março), o senador da República pelo Amazonas, Eduardo Braga (MDB). Durante a 11ª Sessão Ordinária, o parlamentar abordou temas de grande relevância para o Estado e a capital amazonense, como as mudanças no Sistema Tributário Nacional e seus impactos na Zona Franca de Manaus (ZFM), além do andamento das obras de pavimentação da BR-319. Convidado pelo presidente da Casa, David Reis (Avante), Braga discursou na tribuna por mais de uma hora, detalhando os efeitos da Reforma Tributária para o Amazonas. O senador foi relator dos projetos de lei relacionados à Reforma Tributária no Congresso Nacional. "A Reforma Tributária impacta diretamente a vida e o cotidiano de todos os brasileiros, e com Manaus não é diferente. Aqui, em especial, devido ao Polo Industrial, à Zona Franca e ao setor de comércio e serviços. Nada mais importante do que dialogar com os representantes do povo na Câmara Municipal de Manaus, onde minha vida pública começou, para discutir não apenas a Reforma Tributária, mas também temas estratégicos como óleo, gás e energia elétrica. São questões fundamentais para o desenvolvimento e a qualidade de vida da população manauara", destacou o senador. Braga explicou que a Reforma Tributária trará mudanças significativas a curto, médio e longo prazo. O senador ressaltou a simplificação da tributação e o fim da guerra fiscal como benefícios esperados, além da possibilidade de redução nos preços de alguns produtos. No entanto, alertou para a necessidade de paciência durante a implementação das novas regras. "No médio prazo, começaremos a ver a simplificação tributária e o fim da guerra fiscal, o que trará benefícios econômicos. Alguns produtos terão redução de preços, enquanto outros contarão com o 'cashback', desonerando aqueles que possuem menor poder aquisitivo. Serviços essenciais como energia elétrica, água, esgoto, gás e internet ficarão mais acessíveis, pois os consumidores não pagarão mais impostos de maneira oculta. As perspectivas são positivas, mas será preciso paciência para a implementação dessas mudanças", afirmou. O senador também destacou a importância do Fundo de Compensação, que visa minimizar os impactos da transição tributária para empresas que atualmente usufruem de incentivos fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Além disso, a Reforma prevê a criação de fundos específicos para sustentabilidade e inovação econômica no Amazonas e nas áreas de livre comércio. Braga enfatizou a necessidade de negociar, ainda este ano, com o Governo Federal a definição dos valores desses fundos, reforçando sua relevância para a economia regional. BR-319 Sobre a BR-319, o senador ressaltou sua dedicação de 25 anos ao projeto e anunciou avanços importantes previstos para este ano, incluindo a entrega e o início das obras em pontes e trechos específicos da rodovia. Braga também expressou otimismo quanto à obtenção da licença ambiental para o trecho central da estrada, essencial para a continuidade da obra. "Teremos boas notícias para a BR-319 este ano, como a entrega da ponte do Araçá e do Autaz Mirim, além do início da construção da ponte do rio Igapó-Açu e do asfaltamento do trecho 'Charlie', que vai do quilômetro 198 ao 250. Estamos confiantes e esperançosos na palavra do presidente Lula, que se comprometeu a viabilizar, por meio do Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente, a licença ambiental para o trecho do meio, permitindo a licitação e o início dessa obra de 400 quilômetros", declarou o senador. Aproximação com o Legislativo A visita do senador na CMM contou com a presença de 38 dos 41 parlamentares da Casa. Braga respondeu os questionamentos dos vereadores e reforçou seu compromisso em acompanhar as discussões sobre esses temas em Brasília (DF). A Sessão também contou com a presença do deputado federal Saullo Vianna (União Brasil). Para o presidente da Casa, David Reis (Avante), a presença do senador foi fundamental para estreitar a relação entre o legislativo municipal e debates que impactam diretamente a capital amazonense. "A vinda do senador à CMM é essencial para trazer ao parlamento municipal um tema que será votado e decidido na capital federal. Com sua presença, os vereadores têm a oportunidade de se aproximar desse debate tão importante, que afetará diretamente a população de Manaus. Após a aprovação, essas mudanças terão reflexos positivos ou negativos no dia a dia das pessoas. Por isso, tomamos a iniciativa de convidá-lo, e ele prontamente aceitou. Já estamos estudando uma nova data para que ele retorne à Casa, dada a relevância do tema", concluiu o presidente da CMM.   Texto: Carol Queiroz / Dicom 

Mesmo em agenda oficial em Brasília, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas)  garantiu sua participação na ação social “Mulheres em Movimento” por meio de sua equipe. O evento, realizado no sábado (15 de março), no conjunto Viver Melhor, zona Norte de Manaus, ofereceu uma série de serviços gratuitos à comunidade feminina em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Com o apoio do Ministério Apostólico Arca de Deus (MAAD), a iniciativa levou atendimento médico, assistência social e jurídica, corte de cabelo, manicure, teste de glicemia, entre outros serviços essenciais, reforçando o compromisso com o bem-estar e a valorização das mulheres. Para Núbia Moraes, presidente do MAAD, a ação teve grande impacto na vida das participantes. “Essa iniciativa é fundamental para quem mais precisa, pois oferece serviços essenciais que melhoram diretamente a qualidade de vida das mulheres, especialmente as mais vulneráveis. Agradeço ao vereador Rodrigo Sá pelo apoio e compromisso com essa causa”, destacou. Mesmo à distância, Rodrigo Sá reforçou a importância do evento e seu compromisso com a ampliação dessas ações. “Nosso objetivo é garantir que as mulheres tenham acesso a serviços que fazem a diferença no dia a dia. Seguiremos trabalhando para ampliar iniciativas como essa, sempre focados no bem-estar da população e na defesa de políticas públicas que atendam quem mais precisa”, afirmou. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

No último sábado (15 de março), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) esteve no bairro Cidade de Deus, na zona Norte de Manaus, para uma visita de campo e avaliação das condições de infraestrutura da região. Lá, o parlamentar constatou que a rua Inhambu sofre com problemas estruturais graves, comprometendo a mobilidade e a segurança dos moradores. De acordo com Bessa, a via está deteriorada devido à erosão e, parte dela, encontra-se tomada pelo mato, obrigando pedestres a transitarem pelo meio da rua. “Retornamos ao local onde realizamos reuniões com a população durante a campanha e encontramos esse cenário de total abandono. A situação exige uma ação urgente de limpeza, pois o mato impede a circulação segura de moradores, crianças e estudantes”, destacou o vereador. Saimon Bessa informou que já acionou a prefeitura e os órgãos responsáveis, cobrando providências para solucionar o problema. Ele também reforçou o compromisso de acompanhar de perto as ações na área, garantindo que a população tenha um retorno efetivo. “Encaminhamos as demandas aos órgãos competentes e solicitamos prioridade para a região. Não podemos permitir que bairros mais afastados cheguem a esse nível crítico de descaso”, afirmou. O parlamentar reiterou o compromisso com a fiscalização e a cobrança por um tratamento mais digno às comunidades de Manaus, enfatizando que seguirá atento às necessidades da população. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Carlos Pai Amado (Avante) esteve reunido, no último sábado (15 de março), com o senador Eduardo Braga (MDB), em busca de soluções para os problemas relacionados à habitação nas periferias de Manaus, quando apresentou projetos já realizados nas zonas Leste e Norte ao longo de 10 anos de trabalhos dentro das comunidades. Durante a reunião, o vereador lembrou da importância de programas que garantam moradias para evitar tragédias, citando o soterramento da família que morava na rua Pingo D'água, no Jorge Teixeira, em 2023, quando mais de 100 famílias, que moravam em ocupações irregulares no local, ficaram desabrigadas. "O senador está atento às demandas de moradia na capital e no Amazonas. Ele sabe da necessidade. Fiquei feliz em ouvir do senador que, em breve, Manaus vai passar por grandes intervenções de moradias. Esse é o caminho certo para reduzir o déficit de moradias populares, evitar tragédias e dar mais qualidade de vida para quem mora nas áreas de risco", comentou Pai Amado. Parceria para as comunidades Com o mesmo intuito de ajudar comunidades, Pai Amado também esteve reunido com o senador Omar Aziz (PSD), no mês de fevereiro. Assim como foi o encontro na casa do congressista, o vereador colocou à disposição de Braga os projetos já desenvolvidos por ele dentro das comunidades. "É importante estarmos próximos dos nossos senadores e deputados federais no que diz respeito às pautas e solicitações das nossas comunidades. Estamos no caminho certo e acredito que grandes projetos vão beneficiar Manaus e nossas comunidades", pontuou o vereador. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

Após denúncia anônima de moradores, o vereador Aldenor Lima (União Brasil) esteve presente na ocorrência que levou à prisão de um homem no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. A denúncia indicava que o indivíduo havia esfaqueado e esquartejado um cachorro até a morte. A delação contra o homem foi recebida pela 15ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e o suspeito foi conduzido ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). “Os animais não têm um dia de paz. Após denúncia de moradores, vim acompanhar o caso que levou à prisão da pessoa que cometeu esse crime bárbaro. Infelizmente, o animal veio a óbito. Não sabemos a motivação de tamanha crueldade. No local, pessoas afirmaram que ele estava em surto psicológico e outras pessoas nos relataram que ele é usuário de drogas. O fato é que buscaremos esclarecimentos e provas para que permaneça preso e responda judicialmente por tamanha crueldade”, afirmou o parlamentar que, também é médico veterinário e presidente da Comissão de Proteção e Bem-estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ameaças pela vizinhança Segundo relatos de moradores, após Danilo esfaquear e esquartejar o cachorro, começou a ameaçar quem estava próximo a ele na rua. Após chegada da Polícia Militar (PM-AM), o mesmo tentou se esconder em casa, mas foi detido por policiais e conduzido à delegacia. “Essa situação é mais uma comprovação de que quem maltrata animais comete o mesmo ou pior com pessoas. Estamos aguardando agora a chegada do perito criminal, que é médico veterinário. Juntaremos todas as provas necessárias, como imagens de câmera de segurança, fotos do animal e a própria perícia, para que ele seja preso e responda criminalmente por esse ato absurdo”, afirmou o vereador. Até o fechamento da matéria, Danilo permanecia preso. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na última quinta-feira (15 de março), os moradores da primeira etapa do bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus, pediram ajuda do vereador Roberto Sabino (Republicanos) para avaliar de perto o problema na infraestrutura da rua Girassóis. Devido às fortes chuvas, um buraco existente na via vem aumentando consideravelmente o que, segundo os moradores, vem dificultando o tráfego de carros e de pessoas pelo local. Após visita ao local, Sabino destacou que a manutenção na via deve ser feita o quanto antes e que, por isso, buscaria ajuda junto à Prefeitura de Manaus. “Realmente este buraco está se tornando um grande problema para os moradores daqui. Como o buraco fica bem de esquina, muitas pessoas e até mesmo os veículos podem se acidentar gravemente, ainda mais durante a noite ou numa forte chuva. Já entrei em contato com o nosso secretário de obras e vice-prefeito, Renato Júnior. Mandei fotos e vídeos do local e creio que, em breve, este problema será resolvido. É para isso que estamos aqui, para ouvir a população e levar as demandas às autoridades competentes”, disse o vereador. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)