A campanha de incentivo à emissão da carteira de identificação civil de crianças agora é lei em Manaus. Proposta pelo vereador Raiff Matos (PL) e aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a lei 3.363 foi sancionada pelo prefeito David Almeida, no dia 23 de junho.
De acordo com Raiff, o objetivo principal é conscientizar pais e responsáveis sobre os benefícios da obtenção do documento, além de reforçar a segurança infantil na capital amazonense.
A campanha, de caráter contínuo e permanente, será promovida em maternidades, creches, e escolas públicas e privadas da rede de ensino municipal. A iniciativa visa facilitar a obtenção do documento por parte das famílias, mas também criar uma cultura de registro civil desde os primeiros anos de vida.
Ainda de acordo com o vereador Raiff Matos, a medida é essencial para combater o desaparecimento de crianças, sequestros e subtração de menores.
“A existência das impressões digitais pode dificultar tais ações, facilitando o trabalho de busca e localização pelas autoridades competentes. Esta legislação vai ampliar a rede de proteção para a infância em Manaus, e estamos criando mecanismos para reforçar a defesa das famílias”, destacou o parlamentar.
A implementação da campanha em maternidades garante que os recém-nascidos possam ser registrados e identificados logo após o nascimento, enquanto nas creches e escolas, a ação visa atingir crianças que ainda não possuem o documento. Além disso, a divulgação contínua nos espaços de ensino contribui para uma conscientização abrangente, alcançando um maior número de famílias e comunidades.
O vereador Raiff aponta que especialistas em segurança pública e direitos da criança ressaltam que a emissão da carteira de identificação civil é um passo fundamental para a proteção infantil. Com o registro das impressões digitais, as autoridades podem agir com maior rapidez e eficiência em casos de desaparecimento ou subtração, aumentando as chances de localização e retorno seguro das crianças às suas famílias.
A campanha também envolve parcerias com órgãos públicos, organizações não-governamentais e entidades de proteção à criança, visando uma abordagem integrada e eficaz.
“Precisamos unir forças para garantir a segurança dos nossos pequenos. A carteira de identificação civil é uma ferramenta poderosa nesse sentido, e nossa missão é garantir que todas as crianças de Manaus tenham acesso a esse direito básico”, concluiu Raiff Matos.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jerônimo Garlott
