Manaus pode ganhar um espaço seguro e regulamentado para a prática de esportes aquáticos. O Projeto de Lei n.º 094/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), propõe a criação da Faixa Liberada no Complexo Turístico da Ponta Negra, delimitando áreas específicas para atletas e esportistas, além de reforçar a segurança nas águas do rio Negro.

A iniciativa busca solucionar um problema recorrente: a falta de organização no uso das margens do rio, onde embarcações e praticantes de esportes compartilham o mesmo espaço sem regulamentação, aumentando o risco de acidentes.

A proposta prevê que a Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias competentes, seja responsável por organizar, fiscalizar e garantir a segurança nas áreas destinadas às atividades aquáticas. Para isso, estão previstas a instalação de boias de demarcação, equipamentos de entretenimento aquático e a proibição do tráfego e fundeio de embarcações nas áreas reservadas para esportistas.

O vereador João Carlos destaca que o projeto atende a uma demanda antiga de atletas e praticantes de esportes aquáticos na cidade.

“A falta de regulamentação coloca em risco a vida de quem pratica esportes no rio Negro. Já tivemos casos de acidentes e quase tragédias que poderiam ser evitadas com uma estrutura adequada. Essa iniciativa garante mais segurança e incentiva a prática esportiva na cidade”, afirma João Carlos.

Nos últimos anos, Manaus registrou incidentes envolvendo embarcações e banhistas. Em 2021, uma lancha naufragou próximo à Ponta Negra. Apesar do resgate bem-sucedido dos ocupantes, o episódio evidenciou a necessidade de medidas preventivas para evitar tragédias.

Além disso, dados do 9º Seminário de Transporte e Desenvolvimento Hidroviário Interior apontam que o rio Negro responde por mais de 12% dos acidentes registrados nos rios analisados, reforçando a urgência de regulamentação para evitar novas ocorrências.

O Projeto de Lei prevê que a Faixa Liberada compreenda não apenas a Praia da Ponta Negra, mas também outras áreas populares para a prática esportiva, como Praia Dourada, Laguinho do Tarumã e Lago da Praia da Lua

Com a delimitação adequada e a implementação de medidas de segurança, a expectativa é que esses locais se tornem pontos de referência para esportes aquáticos em Manaus.

O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Manaus, onde será discutido e votado pelos vereadores. Se aprovado, caberá ao Poder Executivo Municipal regulamentar a lei e colocar as medidas em prática.

Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)