A vereadora Yomara Lins (Podemos) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei que institui o rastreamento precoce dos sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em maternidades e hospitais da capital amazonense. A proposta tem como objetivo ampliar a identificação precoce de possíveis sinais do transtorno, contribuindo para o encaminhamento adequado e o início do acompanhamento especializado.
A iniciativa reforça as políticas públicas voltadas às pessoas com autismo e busca garantir que crianças tenham acesso mais rápido ao diagnóstico e às intervenções necessárias, fatores considerados fundamentais para o desenvolvimento infantil.
Segundo Yomara Lins, a proposta representa um avanço importante na construção de uma rede de atenção mais eficiente para crianças e famílias que convivem com o TEA.
“Nosso objetivo é fortalecer as políticas públicas voltadas para as pessoas com autismo, garantindo que os sinais sejam identificados o quanto antes. O diagnóstico precoce pode fazer toda a diferença no desenvolvimento da criança e no suporte oferecido às famílias”, destacou a parlamentar.
De acordo com o texto do projeto, o rastreamento deverá ser realizado por meio de protocolos e instrumentos adequados para a identificação precoce de sinais indicativos do transtorno, respeitando os critérios técnicos e as orientações dos órgãos de saúde competentes.
A proposta segue em tramitação na Câmara Municipal de Manaus e reforça o compromisso da vereadora Yomara Lins com a inclusão, a proteção dos direitos das pessoas com deficiência e o fortalecimento das políticas públicas de saúde na capital amazonense.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa da parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (1° de abril), uma série de Projetos de Lei voltados à inclusão e à acessibilidade, com destaque para iniciativas direcionadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tema que ganha ainda mais relevância durante o mês de abril, marcado pela campanha Abril Azul de conscientização sobre o autismo.
Entre as matérias em tramitação, está o Projeto de Lei nº 419/2026, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a criação da Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA). A proposta teve o pedido de urgência aprovado em plenário e segue para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O presidente da 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vereador Marco Castilhos (União Brasil), destacou a importância da iniciativa e reforçou o impacto da proposta para a população.
“Quero parabenizar o Executivo Municipal pelo encaminhamento dessa proposta que institui a Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista. Essa iniciativa demonstra o compromisso da prefeitura em estruturar esse atendimento, com a criação de diretrizes, cargos e um espaço que vai garantir um tratamento mais digno para crianças, jovens e adultos com autismo aqui em Manaus”, afirma o parlamentar.
A urgência reforça a importância desse projeto, principalmente neste período em que se discute ainda mais o tema, com o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Atualmente, a capital possui mais de 27 mil pessoas diagnosticadas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Também foi deliberado o Projeto de Lei nº 262/2026, de autoria do vereador Sérgio Baré (PRD), que dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar para estudantes com TEA, considerando suas sensibilidades sensoriais. A matéria também foi encaminhada para a CCJR.
Durante a sessão, os parlamentares também aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 073/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), que institui a Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao Preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A proposta segue para a 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Para o parlamentar, a aprovação reforça a importância de ampliar o debate e dar visibilidade ao tema.
“Aprovamos o parecer sobre um projeto que cria uma semana de conscientização e combate ao preconceito contra pessoas com autismo. Esse tipo de iniciativa é importante para chamar a atenção da sociedade, principalmente agora, no Abril Azul, e fortalecer ações de inclusão aqui em Manaus”, destacou.
Outras propostas de acessibilidade avançam na Casa
Além das pautas relacionadas ao autismo, outras propostas voltadas à acessibilidade também avançaram na Casa Legislativa. Entre elas, o Projeto de Lei nº 709/2025, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que dispõe sobre a instalação de piso tátil em áreas públicas para auxiliar pessoas com deficiência visual. A matéria foi encaminhada à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 093/2025, de autoria do vereador Mitoso (MDB), que institui a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas do município. O projeto foi aprovado em primeira discussão e segue para a segunda votação, conforme o trâmite legislativo.
As propostas seguem agora em tramitação nas comissões da Casa.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (24 de março), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) destacou a conclusão das unidades do Caic TEA na capital e agradeceu ao Governo do Amazonas pela iniciativa, que amplia o atendimento especializado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
As unidades passam a oferecer serviços essenciais, como acompanhamento psicológico, terapias especializadas e estímulos ao desenvolvimento, com atendimentos distribuídos nas zonas Norte, Leste e Centro-Sul da cidade.
Em seu pronunciamento, Saimon Bessa reconheceu a impância da ortação do Governo do Estado e ressaltou a necessidade de avanços por parte do município no fortalecimento da rede de atendimento.
“Tenho certeza de que essas iniciativas ficarão para a história. Não podemos mais negligenciar nossas crianças por não oferecer o serviço adequado, que também é de nossa responsabilidade”, afirmou.
Na ocasião, o parlamentar também pediu maior celeridade da Prefeitura de Manaus na conclusão e entrega da Cidade dos Autistas. Segundo ele, a estrutura é fundamental para ampliar a capacidade de atendimento na capital e é de competência do Executivo municipal.
“É essencial que a Prefeitura de Manaus conclua e entregue a Cidade dos Autistas. As famílias precisam desse suporte, e nós temos o dever de garantir políticas públicas eficazes e dignas para quem mais precisa”, declarou.
Saimon Bessa tem atuação contínua na defesa da causa. Em 2025, o vereador já havia manifestado apoio à implementação de serviços voltados ao atendimento de crianças com TEA nos Caics. No mesmo ano, também participou da inauguração do Caic TEA Dr. Gilson Moreira, localizado no bairro Mundo Novo, zona Norte da capital, ao lado do governador Wilson Lima.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Marco Castilhos (União Brasil) acompanhou, nesta segunda-feira (23 de março), a inauguração da terceira unidade do Caic TEA em Manaus, realizada pelo governador Wilson Lima. A nova estrutura, denominada Caic TEA Afrânio Soares, está localizada no bairro Parque 10 e amplia a rede de atendimento especializado voltada a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na capital.
A unidade passa a integrar a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e oferecerá atendimento multidisciplinar especializado, fortalecendo a assistência a crianças com TEA e garantindo mais acesso a acompanhamento adequado para as famílias amazonenses.
Para Marco Castilhos, a entrega representa um avanço importante no cuidado com as pessoas atípicas e no fortalecimento das políticas públicas de inclusão e saúde no estado.
“Ampliar a rede de atendimento para crianças com TEA é garantir mais dignidade, acolhimento e suporte para muitas famílias que enfrentam desafios diários. Estar presente em um momento como esse é reafirmar nosso compromisso com a inclusão e com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, destacou o vereador.
A inauguração de mais uma unidade do Caic TEA reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a ampliação dos serviços de saúde especializados e com a promoção de um atendimento mais humanizado e acessível para a população.
Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Diego Afonso (União Brasil) participou da inauguração do CAIC TEA Dr. Afrânio Soares, realizada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, no bairro Parque 10 de Novembro, em Manaus. A nova unidade representa um avanço importante na rede estadual de saúde, com foco no atendimento especializado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante a solenidade, o parlamentar destacou a importância da iniciativa para as famílias amazonenses, ressaltando que o novo espaço amplia o acesso a serviços essenciais e promove mais inclusão.
“Estamos falando de um equipamento que garante dignidade, acolhimento e acompanhamento adequado para as crianças e suas famílias”, afirmou.
O CAIC TEA conta com atendimento multiprofissional, incluindo acompanhamento médico, psicológico, fonoaudiológico, terapia ocupacional e outras terapias fundamentais para o desenvolvimento infantil. A estrutura foi planejada para oferecer um ambiente humanizado, adaptado às necessidades das crianças com TEA.
Para Diego Afonso, a entrega reforça a importância de investimentos contínuos em políticas públicas voltadas à saúde e à inclusão. O vereador também parabenizou o Governo do Estado, a Secretaria de Saúde e a família do Dr. Afrânio Soares, que dá nome a esse importante espaço, que deve impactar diretamente a vida de diversas famílias no Amazonas.
Texto: Katia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)
A sede do Instituto Autismo no Amazonas (IAAM) transformou-se em palco de uma manhã inspiradora neste final de semana, durante a V Exposição Autista Empreendedor. O evento, que celebra o talento e a criatividade de pessoas autistas, contou com a presença do vereador Eurico Tavares (PSD), que discursou para uma plateia de pais, mães e apoiadores da causa, reafirmando seu compromisso de longa data com o instituto.
O histórico de apoio do vereador Eurico Tavares ao IAAM, que começou antes de sua vida política, foi confirmado no evento por Virgínia Silva, mãe de Vinícius, de 21 anos, que acompanha a instituição desde a fundação.
“Muito antes de ele entrar para a política, ele sempre ajudou o Instituto através de ações, com cestas básicas, com material para os nossos eventos. Ele sempre foi uma pessoa presente”, relatou.
Em seu pronunciamento, o parlamentar fez um anúncio que agitou o público: a doação dos tatames para um novo projeto esportivo de jiu-jitsu para pessoas no espectro autista.
“Estava conversando com os responsáveis pelo instituto e comentaram que querem começar a fazer um projeto esportivo de jiu-jitsu aqui para as pessoas que possuem transtorno do espectro autista. E eu já quero anunciar agora que o tatame é por minha conta, uma doação do vereador Eurico Tavares. Isso vai sair! Podem contar comigo. Eu já tenho até os tatames prontos. Vamos entregar semana que vem”, garantiu Tavares.
Para além dos pronunciamentos, a exposição foi um verdadeiro celeiro de criatividade e superação. Os visitantes puderam conhecer e adquirir uma variedade de produtos idealizados e produzidos por autistas empreendedores.
A programação também incluiu apresentação musical emocionante, declamação de poemas inspiradores e entrega de certificados, criando um ambiente de celebração e reconhecimento.
Virgínia Silva também expressou sua esperança com a atuação política de Eurico Tavares.
“E agora, com essa entrada dele para a política, a tendência é as coisas melhorarem. Eu fiquei muito feliz de saber que agora, através da força dele, foi instituída uma comissão para trabalhar e apoiar os autistas na nossa cidade. Isso é muito satisfatório. E a gente só espera que as coisas melhorem cada vez mais, para os nossos autistas e para as famílias também”, completou.
O evento foi realizado através do projeto ‘Autismo, Autonomia e Superação’ com apoio da Sejusc, demonstrando a importância de parcerias entre a sociedade civil e o poder público para fomentar a inclusão e a autonomia.
A V Exposição Autista Empreendedor reafirmou, mais uma vez, que quando há espaço para o talento florescer, a sociedade como um todo se enriquece, abrindo caminho para uma futura integração cada vez maior de pessoas autistas em todos os setores da comunidade.
Texto: Alinne Bindá (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Eurico Tavares (PSD) apresentou, na última semana, no plenário da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei nº 212/2025, que institui mecanismos de combate à discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Mais do que propor uma legislação, Eurico Tavares tem se consolidado como a principal voz da causa autista no parlamento municipal, assumindo a responsabilidade de transformar em lei aquilo que, até hoje, permanecia abandonado ao silêncio e à invisibilidade.
Durante sua fala, o vereador citou o caso de um adolescente de 14 anos que foi brutalmente agredido a pauladas e o de uma criança autista, arrastada por funcionários de uma clínica em Brasília. Para Eurico, episódios como estes não são isolados e representam “a face mais cruel da violência, que recai sobre pessoas neurodivergentes em todo o país”.
Entenda o PL de Eurico
O Projeto de Lei nº 212/2025 se sustenta em três pilares objetivos:
1 – Definição clara do que constitui discriminação, para eliminar brechas e ambiguidades;
2 – Aplicação de multas e medidas educativas, garantindo responsabilização real;
3 – A criação de um canal de denúncia municipal, integrado ao Disque Denúncia, para ampliar a rede de proteção às famílias.
A proposta tem respaldo no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a competência dos municípios para legislar sobre proteção de pessoas com deficiência.
Na prática, isso significa que Manaus pode se tornar pioneira no Brasil ao aprovar um sistema de defesa e inclusão integral para pessoas com TEA.
Se aprovado, o PL 212/2025 representará mais que uma vitória legislativa: será um marco histórico, colocando o vereador Eurico Tavares numa posição estratégica de decisão e inspiração, projetando Manaus para o centro do debate nacional sobre inclusão e dignidade.
Texto: Matheus Castro (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Paulo Tyrone (PMB) participou, nesta segunda-feira (28 de julho), da inauguração do Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) José Contente, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. A nova unidade é a primeira da rede pública estadual de saúde dedicada exclusivamente ao atendimento gratuito e multiprofissional de crianças com diagnóstico de autismo.
A entrega foi realizada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), e reuniu parlamentares estaduais, autoridades e representantes da sociedade civil. O espaço representa um importante avanço nas políticas públicas de inclusão e acolhimento às famílias atípicas na capital amazonense.
Com capacidade para atender crianças de até 11 anos e seis meses, o CAIC TEA oferece acompanhamento especializado com foco no cuidado integral e humanizado. O objetivo é proporcionar, em um único local, acesso a diversas terapias essenciais ao desenvolvimento infantil.
Durante a cerimônia, o vereador Paulo Tyrone ressaltou a relevância da iniciativa para as famílias que enfrentam os desafios do autismo no cotidiano.
“É um sonho antigo das mães poder contar com um centro que concentre diferentes especialidades em um só lugar. Isso representa dignidade e respeito com quem tanto precisa de acolhimento”, afirmou.
O parlamentar também sugeriu avanços na estrutura de atendimento, com foco no futuro das crianças e no suporte às famílias cuidadoras. Entre os pontos destacados, Tyrone defendeu a criação de políticas voltadas para adolescentes e adultos com autismo, além da inclusão de acompanhamento psicológico para mães e responsáveis.
“Autistas crescem. É essencial pensarmos em políticas de médio e longo prazo, que ofereçam autonomia e dignidade também na vida adulta. E é igualmente necessário cuidar de quem cuida, garantindo apoio psicológico às mães, que muitas vezes enfrentam essa jornada em silêncio”, completou.
Com a inauguração do CAIC José Contente, o Governo do Estado dá início à implantação de uma rede de atenção especializada para crianças com TEA. Outras duas unidades da capital devem integrar esse modelo: o CAIC Gilson Moreira, na zona Norte, em fase final de reforma, e o CAIC+Especialidades Afrânio Soares, no Parque Dez, zona Centro-Sul, que será readequado para atender à nova demanda.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Raiff Matos (PL) acompanhou, na zona Leste de Manaus, a inauguração do novo Centro de Atendimento Integrado à Criança com Transtorno do Espectro Autista (Caic TEA), localizado na avenida Autaz Mirim. A unidade foi criada com o objetivo de oferecer suporte especializado às crianças com TEA e representa um avanço significativo no atendimento a esse público na capital.
“As crianças autistas precisam de mais atenção. Acompanhei de perto essa entrega porque conheço de perto os desafios enfrentados pelas famílias. Esse centro será fundamental para oferecer o cuidado que elas merecem”, afirmou o vereador.
A inclusão e o apoio às famílias atípicas têm sido uma das prioridades do mandato de Raiff Matos, que mantém diálogo constante com mães, educadores e profissionais da área da saúde. Entre suas contribuições, está o apoio à Lei nº 430/2021, que instituiu o programa Clínica-Escola do Autista em Manaus, garantindo atendimento especializado e formação continuada de educadores da rede pública.
Além do trabalho voltado à causa do autismo, o parlamentar também é autor da Lei Ordinária nº 3.243/2023, que criou o programa ‘Praia para Todos’, assegurando acessibilidade à Praia da Ponta Negra, com a instalação de esteiras para cadeiras de rodas, rampas de acesso e outras adaptações para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
No campo da saúde preventiva, a Lei nº 3.176/2023, também de sua autoria, instituiu a Campanha de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos, incorporada ao calendário oficial da cidade. A proposta tem como foco orientar e conscientizar a população e profissionais de saúde sobre os cuidados com o diabetes, buscando reduzir casos de amputação.
Raiff Matos também tem se reunido com grupos como o ‘Supermães’, formado por mulheres que lutam por mais respeito, estrutura e dignidade no atendimento às crianças com deficiência. As demandas são diversas: desde a presença de mediadores nas escolas até o acesso a medicamentos e a simplificação de processos relacionados à carteira PcD.
“Dar voz às famílias atípicas é um compromisso do nosso mandato. Vamos continuar propondo, dialogando e fiscalizando para que Manaus avance na construção de uma cidade mais justa, inclusiva e acolhedora”, finalizou o parlamentar.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria de Saúde da Casa Legislativa, realizou, na manhã desta quinta-feira (24 de abril), uma palestra de conscientização ao Dia Nacional do Autismo. O evento contou com a presença de especialistas no assunto e abordou sobre a importância do diagnóstico precoce. A atividade também ofereceu um espaço de pinturas voltado para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A servidora terceirizada da CMM Jamilly Albuquerque foi uma das participantes da atividade. Ela é mãe de uma criança com TEA, que foi diagnosticada há pouco tempo.
“Foi muito difícil no começo, bate aquele desespero, mas depois com a ajuda da família, amigos me apoiando, estou dando forças para o José Kauê que tem 6 anos. Ele foi diagnosticado há pouco tempo com autismo tipo 2”, disse a servidora.
Segundo a diretora de Saúde da CMM, Hanan Awwad, a intenção do evento é orientar e informar sobre a importância do diagnóstico do TEA na infância e na adolescência.
“Primeiramente, agradeço ao nosso presidente David Reis, porque a iniciativa de tornar a Câmara mais inclusiva é dele, então procuramos trazer esse evento para que possamos levar conhecimento para os servidores, pais e mães de autistas, porque às vezes elas não sabem identificar”, enfatizou.
As discussões sobre o TEA têm se intensificado nos últimos anos. Um estudo feito pelo Ministério da Saúde Americano mostrou que a cada 36 crianças, uma recebe o diagnóstico de TEA. A recomendação dos especialistas é para o diagnóstico precoce para que haja um acompanhamento multidisciplinar.
“Autismo é um termo que vem do grego, significa voltado para si, então são crianças que têm dificuldade de interação social e vivem muito no seu mundo interno”, explicou o médico psiquiatra Hélio Melo, um dos palestrantes do evento realizado pela CMM.
A Diretoria de Saúde da Casa Legislativa ressalta que já se prepara para o próximo evento, a ser realizado no mês de maio, sobre educação no trânsito.
Texto: Priscila Gama/Dicom
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