Projeto que institui campanha contra bullying nas escolas municipais é aprovado na Câmara
Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (23/5), durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) do vereador Luis Mitoso (PTB), que institui a campanha “Todos Contra o Bullying” nas escolas da rede municipal de ensino. Segundo a justificativa do projeto, em muitos países da América Latina, está sendo aplicada […]
David Reis recebe representantes do transporte alternativo e executivo na Câmara de Manaus
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), recebeu nesta segunda-feira (09/5), representantes dos transportes alternativo e executivo que estiveram no parlamento para acompanhar como está a tramitação do Projeto de Lei 150/2022, enviado pela Prefeitura de Manaus, que regulamenta o novo serviço modal complementar no transporte público de passageiros, em […]
PL de Jander Lobato que isenta da taxa do IPTU imóveis de pessoas com deficiência é deliberado na CMM
A proposta do Projeto de Lei do vereador Jander Lobato (PSB), sobre a isenção do pagamento da taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis pertencentes, ou de residentes, de pessoas com deficiência, foi deliberada, nessa quarta-feira (04/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e encaminhado para 2° Comissão de Constituição, Justiça e […]
Câmara delibera projeto do Executivo Municipal que implementa novo modal de transporte em Manaus
Os vereadores deliberaram em regime de urgência, nesta quarta-feira (04/5), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei 150/2022, enviado pela Prefeitura de Manaus, que regulamenta um novo serviço modal complementar no transporte público de passageiros, em substituição aos ônibus executivos e alternativos, que, segundo o projeto, operam em caráter precário provisório e que não […]
Projeto que disciplina entrada de animais em comércio de alimentos é deliberado na Câmara
Os vereadores analisaram nesta quarta-feira (27/4) durante a pauta da reunião ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), 16 projetos que estão em tramitação no Parlamento Municipal. Destes, sete foram deliberados em encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Dentre eles o de número 070/2022, do vereador Antônio Peixoto (Pros), que […]
PL de Allan que obriga divulgação de informações turísticas de Manaus nos cinemas, segue para CCJR
Mais um projeto de lei de autoria do vereador Allan (PSC) avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Dessa vez foi a PL que torna obrigatória a divulgação de informações turísticas da cidade de Manaus nas telas dos cinemas antes das exibições. A deliberação […]
PL que trata da ‘prevenção ao abuso sexual infantil’ como tema transversal nas escolas é deliberado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) aprovou o parecer favorável ao projeto de lei (PL nº. 318/2021) de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP) que inclui “Orientação para Prevenção ao Abuso Sexual Infantil” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal do município de […]
Projeto que isenta doadoras de leite materno de pagar inscrição em concurso segue para CCJR
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram nesta segunda-feira (25/4), nove Projetos de Lei, encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Dentre eles um de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN), que concede às doadoras regulares de leite materno a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos […]
Projeto que dá prioridade no atendimento para pessoas portadoras de cardiopatia é aprovado na CCJR
De autoria do vereador Dione Carvalho (Patriota), o Projeto de Lei que estende às pessoas portadoras de cardiopatia grave a prioridade no atendimento na capital amazonense foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) em reunião nesta segunda-feira (18/4). A relatora da proposta na Comissão foi […]
Vereadores aprovam na Câmara Municipal de Manaus quatro projetos em pauta com 30 matérias
Os vereadores da Câmara de Manaus (CMM) aprovaram e encaminharam para sanção da Prefeitura, durante a sessão plenária desta segunda-feira (18/4), quatro de 30 projetos em extensa pauta da ordem do dia. Três destes projetos são do Executivo e um é de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota). Dos projetos da prefeitura, foram aprovados o […]