O projeto de lei nº 195/2021, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União) foi aprovado nesta segunda-feira (16/5), na Câmara Municipal de Manaus. O PL, insere no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Feira Cultural Indígena de Terra Preta/Baré do Baixo Rio Negro, a ser realizada anualmente na data de 25 de setembro.
Uma vez sancionada, a lei dá incentivo ao povo indígena e garante sustentabilidade aos produtores rurais da zona ribeirinha. “A população indígena e ribeirinha precisa não só de um resgate da sua própria história, mas também de suporte para expor seus produtos”, acrescentou.
A comunidade indígena Terra Preta está localizada em zona Rural, na margem esquerda do Rio Negro, no município de Manaus-AM, nas proximidades do arquipélago de Anavilhanas, um dos conjuntos de ilhas do Estado do Amazonas. Composta por aproximadamente 45 famílias indígenas das etnias Baré, Baniwa e Tukano, sendo, em sua maioria da etnia Baré, uma família da etnia Baniwa e uma família da etnia Tucano.
O Amazonas, segundo dados do senso demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui a maior população autodeclarada indígena do País, com 168,7 mil índios. Os demais estados possuem população na faixa de 15 mil a 60 mil indígenas. Dentre os tantos povos indígenas que habitam o amazonas, está o povo Baré. Esta comunidade está localizada na zona rural de Manaus, à margem esquerda do Rio Negro, no Amazonas. Seus habitantes são oriundos do município de São Gabriel da Cachoeira, localizado a 858 km da cidade de Manaus, pertencentes à etnia Baré.
Texto e foto: Renata Paula – Assessoria de Comunicação da vereadora
A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) encaminhou ao prefeito de Manaus David Almeida propondo à Secretaria Municipal de Educação (Semed) por meio da indicação Nº27/2022, a construção de uma Escola Municipal na Comunidade Indígena Urucaia, localizada no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus.
Na justificativa, Jacqueline relata a dificuldade de muitas crianças que precisam percorrer longas distâncias para terem acesso ao ensino, visto que, na comunidade não há uma escola disponível.
Ainda de acordo com a Professora Jacqueline a demanda de alunos existe tanto para ensino infantil e até jovens e adultos. “Vale destacar que a construção da escola beneficiará também moradores e alunos das comunidades vizinhas, como a Itaporanga, Deus Proverá e Monte Ararati, nas quais vivem aproximadamente mais de 20 mil famílias”, acrescentou.
Comunidade Itaporanga
Jacqueline também esteve esta semana com o presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, na comunidade indígena Itaporanga para tratar sobre a Indicação Nº 958/2021 que solicita uma linha de ônibus para atender a comunidade e adjacências. “A comunidade enfrenta muitas dificuldade de acesso e hoje anseia por uma linha exclusiva de ônibus ou ampliação de rotas de outros ônibus”, explicou.
Texto: Renata Paula – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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