Vereador Raiff Mattos constata descumprimento de lei municipal nas escolas de Manaus

O vereador Raiff Matos (DC) vai mobilizar gestores de ensino da capital para que a Lei Municipal 2.847, oriunda de um Projeto de Lei de sua autoria seja cumprida nas escolas de Manaus. Na quinta-feira, o vereador esteve na Escola Municipal Santo Agostinho, no bairro Santo Agostinho e nas escolas Professor Joaquim Gonzaga Pinheiro e […]

Lei de autoria de Glória Carratte obriga shoppings e comércios a comunicarem casos de violências

Já está em vigor a Lei Municipal N.2.866, de 8 de abril de 2022, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que dispõe sobre a comunicação dos shoppings centers, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência, em seu interior. A Lei foi sancionada […]