Poesia ganha espaço no calendário cultural de Manaus após proposta do vereador Raiff MatosA oficialização da data possibilita a realização de eventos que fomentem a atividade cultural na cidade O calendário cultural de Manaus tem uma nova data: 4 de setembro, agora é o Dia da Poesia. A Lei foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, a partir de projeto de lei do vereador Raiff Matos (DC), […]
PL que trata dos direitos de pessoas com autismo é sancionado e vira lei, em ManausVirou Lei o Projeto de Lei (PL) nº 118/2021, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que define diretrizes para proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares em Manaus. O PL foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). “A aprovação deste projeto é mais uma conquista […]
Autor de texto-base da Lei da tecnologia 5G em Manaus, vereador Peixoto, acompanha sanção da matériaO vereador Peixoto (Pros) acompanhou nesta quarta-feira (01/6), o prefeito David Almeida (Avante), durante assinatura da Lei Complementar 002/2022, que regulariza a tecnologia 5G na cidade. A proposta foi aprovada em maio, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e autoriza a instalação das estruturas necessárias para a nova internet móvel na capital do […]
Aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, Lei do 5G é sancionada pelo prefeito David AlmeidaA Lei Complementar nº 02/2022, de autoria do poder Executivo Municipal, que regulariza a tecnologia 5G em Manaus, foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nesta quarta-feira (1/6). A solenidade foi acompanhada pelos vereadores Peixoto (Pros), autor da Projeto de Lei que serviu de base para a criação da Lei e vice-presidente da […]
Lei do vereador Peixoto que proíbe incentivos às empresas condenadas por corrupção é sancionadaO Projeto de Lei (PL) 331/2021, de autoria do vereador Peixoto (Pros) que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais à empresas que tenham sido condenadas por corrupção foi sancionado pelo prefeito de Manaus David Almeida (Avante). A publicação da Lei n° 2.886, está disponível no Diário Oficial do Município de número 5344, publicado no […]
Prefeitura sanciona lei de autoria de Jaildo Oliveira que institui julho como mês da “Missão Calebe”Foi sancionada pela Prefeitura de Manaus a Lei 2.882, de 16 de maio de 2022, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que institui, no Calendário Oficial de Manaus, julho como o mês da “Missão Calebe” da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A proposta foi bem aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no dia […]
