Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), iniciaram nesta segunda-feira (06/02), com a solenidade de abertura da 18ª legislatura tendo como presidente da casa, vereador Caio André (PSC) e vice-presidência, vereadora Yomara Lins (PRTB).
O evento foi marcado com a leitura da mensagem anual e planos de metas para o biênio de 2023/2024.
Conforme a vice-presidente, Yomara Lins, uma nova página de caderno está aberta para todos os parlamentares municipais escrevam histórias que beneficiem a população. “A partir de agora cada um terá um novo ano para mostrar trabalhos que melhorem a vida das pessoas. Como já havia adiantado, estou em planejamento desde o meu recesso parlamentar, para poder levar o melhor para população”, ressaltou.
Nos próximos meses, vereadores da Casa irão apresentar novas leis, debates sobre assuntos de interesse do povo, pedidos de requerimentos, fiscalizar o poder público e tudo que atende às necessidades dos manauaras.
Yomara explica ainda que responde a uma legislatura transparente, para melhor servir a população, como segunda vice-presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
Ela atuará também nas denúncias às autoridades competentes em casos de violência feminina. Além disso, acompanhará programas municipais em defesa da execução dos direitos das mulheres amazonenses.
Foto: Diego Caja
Regularização O profissional do turismo só pode trabalhar na área, se for cadastrado no Cadastur, um sistema de cadastro criado pelo Ministério do Turismo (MTur), que abrange tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. O problema é que muita gente insiste em seguir de forma ilegal no ramo, segundo o parlamentar. Para tentar mudar essa triste realidade, a Amazonastur chegou a fazer uma campanha em agosto do ano passado, para regularizar operadores e prestadores de serviços turísticos, além de oferecer curso de guia de turismo para o referido público e demais cidadãos manauaras. “Os profissionais que não estão cadastrados cresceram muito nos últimos anos. Com a pandemia, os legalizados respeitaram os decretos, mas os ilegais não, e assim aumentaram a exploração de animais silvestres, entre outras atividades abusivas. Recentemente, foi feita uma operação e foram apreendidas 33 carteiras falsas de guia de turismo”, exemplificou William Alemão. O registro no Cadastur é gratuito e é feito pela internet, por meio do endereço https://cadastur.turismo.gov.br/, onde é possível também consultar a documentação exigida. Metas Entre as metas que seriam implementadas e que foram projetadas antes da pandemia estão as palestras sobre suicídio, alcoolismo, estupro, entre outros. William Alemão reforçou a necessidade da realização de uma campanha para cadastramento dos flutuantes, de fiscalização contra atos abusivos nesses locais. “Existe uma associação de flutuantes, no entanto, não há controle. É necessário que isso se resolva urgentemente, pois não há nem controle em relação aos dejetos jogados no rio. Não se sabe se há tratamento de esgoto, ninguém fiscaliza isso. Todos estes flutuantes necessitam ter documentos, alvarás. Vamos cobrar a prefeitura em relação a isso”, disse Alemão. O vereador também se colocou à disposição para auxiliar o estado em ações como combate à exploração sexual infantil; aumento do apoio policial na fiscalização, com a ideia de que a guarda municipal atue de forma armada; revisão na questão dos impostos recolhidos para atividades como a pesca esportiva. “São necessárias medidas mais pesadas para engajar o turismo municipal. Tudo o que pudermos fazer, nós faremos”, finalizou William Alemão. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador William Alemão]]>