Projeto de Roberto Sabino avança e reforça inclusão social em shoppingsA Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 256/2023, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos) recebeu parecer favorável da 2ª Comissão na manhã desta quarta-feira (10 de dezembro). A proposta torna obrigatória a presença de profissionais capacitados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em shopping centers da capital amazonense. O objetivo da matéria é […]
Projetos de Lei de Sérgio Baré recebem parecer favorável da Comissão de Constituição e JustiçaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta quarta-feira (19 de novembro), os pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei apresentados pelo vereador Sérgio Baré (PRD), ambos voltados à saúde pública e ao bem-estar de pacientes atendidos na rede municipal. A Comissão é presidida pelo vereador Gilmar Nascimento (Avante). […]
Rodrigo Guedes pede que David Almeida retire de tramitação o Projeto de Lei da reforma da Previdência MunicipalO vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) solicitou, nesta quarta-feira (24 de setembro), que o prefeito David Almeida (Avante) retire de tramitação a proposta de reforma da previdência municipal e garanta dignidade ao trabalho e aposentadoria de servidores públicos. O prefeito David Almeida enviou para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), no mês de agosto, o Projeto […]
Carlos Pai Amado lança Projeto de Lei para combater preconceito contra população pobre em ManausO Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Municipal de Combate e Conscientização da Aporofobia está prestes a ser deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De autoria do vereador Carlos Pai Amado (Avante), o PL visa enfrentar a discriminação contra pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade social. De acordo com o texto […]
Projeto de Lei de Kennedy Marques cria selo ‘Empresa Amiga dos Animais’Manaus poderá, em breve, contar com mais uma política de incentivo à causa animal: o Projeto de Lei nº 56/2025, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), foi deliberado em plenário e segue agora para análise e emissão de parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). […]
Câmara Municipal de Manaus dá início às votações de Projetos de Lei da 19ª LegislaturaA 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028), realizada nesta segunda-feira (17 de fevereiro), foi marcada pelo início das votações de Projetos de Lei, incluindo aqueles enviados pelo Executivo Municipal. Uma das pautas discutidas na Casa Legislativa foi a proposta que prevê o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate […]
Thaysa Lippy destaca lei do atendimento obrigatório em Libras nos órgãos públicosA vereadora de Manaus Thaysa Lippy (PP) destaca dois importantes projetos, que viraram leis em seu primeiro ano de mandato. O primeiro, a lei 494/2021, trata da obrigatoriedade da administração pública direta e indireta a ter tradutores em libras, beneficiando assim os cidadãos que vão aos departamentos públicos em busca de seus direitos. A segunda […]
