Aprovado Projeto de Lei de Ivo Neto que incentiva famílias acolhedoras em Manaus
O Projeto de Lei nº 583/21, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (13/12). O PL, que foi assinado por outros 12 parlamentares, institui a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora na capital. O objetivo principal do projeto é […]
Vereadores aprovam reajuste de 15% aos servidores de cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (13/12), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 434/2022, que concede reajuste aos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura de Manaus. Segundo o líder do Executivo Municipal na Casa Legislativa, vereador Fransuá Matos (PV), o aumento visa […]
Projeto ‘Selo Escola Amiga do Autismo’, de autoria do vereador Professor Samuel, é deliberado
Durante votação de pauta desta quarta-feira (30/11), o Projeto de Lei n°309 /2022, de autoria do vereador Professor Samuel (PL), que institui nas escolas do âmbito municipal o ‘Selo Escola Amiga do Autismo’ foi deliberado e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo a justificativa do […]
Projeto ‘Manaus Legal’ pretende oferecer aulas sobre direito constitucional nas escolas públicas
Nesta semana, a vereadora Thaysa Lippy (Progressista) apresentou um Projeto de Lei nº429/2022, que cria o ‘Manaus Legal’ para a realização de aulas sobre direito constitucional aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manaus. Pela proposta, o projeto será realizado por meio de parcerias entre as faculdades e universidades públicas e privadas e […]
PL que beneficia estrutura das feiras livres de Manaus, de autoria do Dr. Daniel, é aprovado na CMM
O Projeto de Lei (PL n°450/2021), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos, que dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do município de Manaus, é aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (30/11). De acordo com o parlamentar, o PL vai de encontro a […]
CMM aprova projeto “Alvará de Construção Mais Fácil” que beneficiará obras de até 750 metros quadrados
Projetos de construção unifamiliar, multifamiliar e de edificações de uso comercial, serviço, industrial ou misto, enquadrados nas atividades de baixo impacto 1 e 2, até 750 metros quadrados e com no máximo quatro pavimentos, são as obras que serão beneficiadas pelo futuro “Alvará de Construção Mais Fácil, aprovado nesta quarta-feira (30/11), em sessão plenária da […]
Projeto ‘Ajude o Amigo’, de autoria da vereadora Yomara Lins, vai à sanção do Prefeito
O Projeto de Lei de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe sobre o Projeto Voluntario: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicólogo nas escolas da rede pública e particular do município de Manaus, foi aprovado em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (30/11), e vai à sanção […]
Kennedy Marques pede apoio de vereadores para derrubar veto do executivo ao PL de sua autoria
Durante o grande expediente desta terça-feira (29/11), na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Kennedy Marques (PMN) utilizou a tribuna da Casa Legislativa para pedir apoio aos vereadores para que seja derrubado o veto a PL nº 302/2021 de sua autoria, feito pelo executivo municipal. O referido projeto de lei trata sobre a proibição de […]
PL que autoriza doação de alimentos excedentes por estabelecimentos comerciais é aprovado na CMM
O Projeto de Lei nº 606/2021, que autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal, de autoria do vereador Everton Assis, passou pela votação unanime dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última quarta-feira, […]
Luis Mitoso propõe projeto que institui Semana da Saúde Mental nas escolas de Manaus
O vereador Luis Mitoso (PTB) encaminhou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) que institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas do Município de Manaus. “A referida semana tem por finalidade a promoção da realização de palestras, seminários, campanhas, rodas de conversa e outras ações nas escolas […]