Câmara Municipal aprova Dia da Poesia em Manaus e projeto vai à sanção do prefeito
O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na sessão desta sexta-feira (16/12), o Projeto de Lei que estabelece o dia 4 de setembro, como Dia da Poesia em Manaus. A proposta vai agora à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. Autor da proposta, o vereador Raiff Matos (DC) argumenta que o objetivo […]
Câmara delibera PL do Dr. Daniel Vasconcelos sobre ‘Fomento de Startups em Manaus’
O Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas na cidade de Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), foi deliberado pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde desta quinta-feira (15/12). O (PL nº. 449/2021), com parecer favorável da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, […]
Projeto de Lei de Ivo Neto que visa reduzir queimadas urbana avança na Câmara de Manaus
A cada verão, o problema de queimadas urbanas aumenta em Manaus. Nesta quinta-feira (15/12), avançou a tramitação do Projeto de Lei (PL n°367/22), de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que cria uma Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos na capital. Para o parlamentar, o objetivo principal da iniciativa é ampliar a educação da […]
PL de Marcio Tavares que institui Semana de Prevenção da Hipertensão Arterial avança na CMM
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (15/12), o Projeto de Lei (PL nº 655/21), de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que institui a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, a ser realizada na última semana de abril, no município de Manaus, recebeu parecer favorável da 2° Comissão de Constituição, […]
PL de Ivo Neto quer dar transparência e facilitar a vida de quem precisa de UBSs em Manaus
Quem já precisou dos serviços de unidades de saúde do município sabe da necessidade de transparência e informação em relação aos serviços ofertados. Na manhã desta quarta-feira (14/12), o parecer referente ao Projeto de Lei do vereador Ivo Neto (Patriota), que visa resolver o problema, foi aprovado. O Projeto de Lei (PL nº. 429/21), dispõe […]
PL do Dr. Daniel Vasconcelos sobre políticas antibullying em escolas, avança na CMM
O Projeto de Lei (PL N. 030/2022), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos(PSC), que dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por parte de instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manaus, recebeu o parecer favorável na 2ª Comissão de Constituição e Justiça, e foi aprovado nesta […]
PL que pede manutenção de aparelhos medidores de pressão arterial vai à sanção do prefeito
Se você tem problemas como a hipotensão ou hipertensão arterial, precisa acompanhar diariamente a sua pressão. E, mesmo aqueles que não se enquadram nesse grupo, podem precisar usar o aparelho a qualquer momento devido a um mal-estar. Pensando nisso, o vereador João Carlos (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei (PL n°517/2021), que dispõe sobre a […]
Vereadores aprovam Projeto de Lei sobre retribuição concedida aos pregoeiros da prefeitura de Manaus
A retribuição dos pregoeiros que não forem membros da comissão ordinária e específica, tanto no presencial como no eletrônico, será feita por gratificação de função, no valor unitário de R$ 300,00 a sessão, até o limite de vinte reuniões mensais ordinárias, podendo reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias. É o que prevê o Projeto de […]
Projeto que implementa prevenção do abuso sexual infantil no currículo de escolas é deliberado
Está em discussão, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n⁰ 616/2021, “Escola que Cuida”, que visa instituir na rede municipal de ensino de Manaus, no currículo apropriado para a idade dos alunos, material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil. De autoria do vereador Peixoto (Pros), o PL vem […]
PL de Marcio Tavares, que obriga empresa de transporte a indicar “pontos cegos”, avança na CMM
Empresas concessionárias de transporte público coletivo urbano devem sinalizar com adesivos os ‘pontos cegos’ nos seus veículos. É o que propõe o Projeto de Lei nº 154/2022, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos). Nesta quarta-feira (14/12), o parecer favorável ao PL, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus […]