O Agosto Lilás ganha um significado ainda mais especial neste 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Em alusão à campanha, o vereador Joelson Silva (Avante) reafirmou seu compromisso com a defesa das mulheres, destacando a importância da prevenção, do fortalecimento da rede de proteção e do acesso à informação como ferramentas para combater a violência.
Ao longo de sua atuação parlamentar, Joelson tem defendido iniciativas voltadas à proteção das mulheres. Entre elas está a Lei Municipal nº 3.648/2026, originada do Projeto de Lei nº 447/2022, que determina a divulgação dos canais oficiais de denúncia contra a violência à mulher em eventos públicos e privados realizados em Manaus.
A legislação estabelece que informações sobre o Disque 180 e o Disque 100 sejam divulgadas por meio de telões, sistemas de som e outros recursos disponíveis em eventos esportivos, culturais e de entretenimento, ampliando o alcance das campanhas de conscientização e facilitando o acesso das vítimas aos canais de apoio.
Joelson também é autor de outras iniciativas voltadas à defesa das mulheres, como propostas que ampliam a conscientização e fortalecem a prevenção da violência em diferentes espaços da sociedade, demonstrando uma atuação contínua na pauta.
Para o vereador, informar também é proteger.
“Muitas mulheres permanecem em silêncio por medo ou por não saberem onde buscar ajuda. Quando levamos informação para milhares de pessoas em um evento, aumentamos as chances de que uma vítima encontre apoio e consiga romper o ciclo da violência.”
Joelson também fez questão de reconhecer o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar, Polícia Civil, Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, profissionais da saúde, assistência social e toda a rede de proteção que atua diariamente no acolhimento das vítimas e na responsabilização dos agressores.
“Esses profissionais salvam vidas todos os dias. Merecem nosso reconhecimento e o apoio permanente do poder público para que continuem protegendo mulheres e combatendo a violência.”
O parlamentar destacou ainda que o enfrentamento à violência doméstica depende da participação de toda a sociedade.
“Os 20 anos da Lei Maria da Penha representam uma conquista histórica, mas também um compromisso permanente. Precisamos incentivar as denúncias, fortalecer a rede de proteção e garantir que nenhuma mulher enfrente essa realidade sozinha.”
Violência contra a mulher: saiba onde buscar apoio
Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher.
Disque 100 – Denúncias de violações de direitos humanos.
190 – Em caso de emergência.
Sinal Vermelho: mulheres em situação de violência podem desenhar um “X” vermelho na palma da mão e mostrá-lo discretamente em estabelecimentos participantes da campanha ou a pessoas de confiança para indicar que precisam de ajuda. A iniciativa auxilia no encaminhamento à rede de proteção.
Texto: Ed Blair (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (5 de agosto), uma reunião para analisar projetos em tramitação no Legislativo Municipal. Ao todo, 17 matérias foram apreciadas pelos vereadores que integram a comissão, responsável por avaliar a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa das propostas antes que avancem para as próximas etapas do processo legislativo.
Entre os destaques da reunião, o Projeto de Lei nº 550/2025, de autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), recebeu parecer favorável. A proposta institui a Política Municipal de Proteção aos Conselheiros Tutelares de Manaus e busca fortalecer os mecanismos de proteção aos profissionais responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O presidente da CCJR, vereador Gilmar Nascimento (Avante), destacou que o projeto representa um avanço na valorização e na proteção dos conselheiros tutelares, que frequentemente atuam em situações de risco durante o exercício da função.
“Os conselheiros tutelares precisam de uma política pública de proteção para que possam exercer suas atividades com eficiência, mas também com segurança”, afirmou o parlamentar.
Outro projeto que avançou na comissão foi o Projeto de Lei nº 742/2025, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que institui a Campanha Permanente do Banco Vermelho como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher no município de Manaus. A proposta recebeu parecer favorável da CCJR e segue para as próximas etapas da tramitação legislativa.
Com os pareceres aprovados, os projetos seguem para análise em outras comissões da Câmara Municipal de Manaus e, posteriormente, poderão ser encaminhados à votação em plenário.
Texto: Beatriz Barreto/Dicom
Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dione Carvalho (Agir) voltou a demonstrar preocupação com os relatos de supostos sequestros e desaparecimentos de crianças, compartilhados nas redes sociais.
O parlamentar destacou que essa não é a primeira vez que chama a atenção para o tema. Segundo Dione Carvalho, ainda em 2020 e 2021 ele já utilizava a tribuna para alertar sobre o desaparecimento de crianças e defender que as autoridades tratassem o assunto com mais seriedade.
Em seu discurso, o vereador afirmou que, na época, foi alvo de críticas e chegou a ser chamado de “louco” por levantar essa preocupação. De acordo com ele, os alertas foram ignorados e não receberam a devida atenção dos órgãos competentes.
Dione Carvalho também declarou acreditar que o tráfico de órgãos é uma realidade e defendeu que essa possibilidade não seja descartada durante as investigações de desaparecimentos, ressaltando que todos os casos devem ser apurados com rigor pelas autoridades competentes.
O vereador ainda criticou a falta de posicionamentos oficiais diante do aumento de relatos divulgados por moradores nas redes sociais. Para ele, o silêncio das autoridades aumenta a insegurança da população e reforça a necessidade de uma comunicação mais transparente sobre os casos sob investigação.
Ao encerrar o pronunciamento, Dione Carvalho cobrou respostas dos órgãos de segurança pública, pediu o fortalecimento das investigações sobre desaparecimentos de crianças e defendeu que todas as linhas de investigação sejam conduzidas com responsabilidade, para garantir a proteção da população e esclarecer os fatos.
Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)
No Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado nesta segunda-feira (15 de junho), o vereador Joelson Silva (Avante) emitiu um alerta público sobre o balanço de mais de 5,8 mil violações registradas contra a terceira idade no Amazonas. O parlamentar usou o indicador, que aponta alta de 38% nos crimes, para cobrar o fortalecimento urgente da rede de denúncias e proteção em Manaus e no interior.
“Uma pessoa idosa carrega uma trajetória de vida, experiências e contribuições que precisam ser reconhecidas. Proteger seus direitos não é papel apenas da polícia, mas de toda a sociedade”, afirmou Joelson Silva.
O vereador também citou o caso recente investigado pelas autoridades no Rio de Janeiro, envolvendo um idoso agredido em Copacabana por motivações políticas e religiosas, para pedir pacificação social.
“Em uma sociedade democrática, as pessoas têm o direito de pensar diferente, defender suas ideias e fazer suas escolhas. Mas nenhuma diferença pode ultrapassar o limite do respeito e se transformar em violência”, destacou o parlamentar.
Alerta para a violência silenciosa
O parlamentar ressalta que os indicadores de violência, consolidados pelo Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CIPDI/Sejusc), mostram que o perigo vai além das agressões físicas e ganha força em atos velados dentro de casa. Das mais de 5,8 mil ocorrências, grande parte envolve abandono, negligência, violência psicológica e exploração patrimonial.
Na esfera policial, a Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa (DECCI) contabilizou 1.468 boletins de ocorrência por crimes como ameaça, injúria e apropriação ilícita de bens de idosos no estado.
“Muitas vezes a violência contra o idoso não deixa marcas na pele. Ela acontece no abandono, na humilhação diária, na retirada da autonomia financeira. Por isso, é importante que as pessoas estejam atentas e rompam o silêncio”, alertou o vereador.
Canais de Denúncia
Joelson Silva orientou a população a registrar qualquer caso suspeito por meio dos canais oficiais, que são gratuitos, seguros e garantem o anonimato da identidade de quem denuncia:
Disque 100: Canal nacional de Direitos Humanos do Governo Federal;
DECCI: Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa (Manaus);
Rede de Apoio: Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), CREAS municipais e Conselhos de Defesa da Pessoa Idosa.
“Uma sociedade demonstra sua maturidade quando respeita aqueles que ajudaram a construir sua história. A proteção da pessoa idosa começa pelo respeito e pela disposição de cuidar”, concluiu o vereador.
Texto: Ed Blair (assessoria de imprensa do parlamentar)
Com o objetivo de implementar diretrizes para assegurar e fortalecer a atuação integrada dos órgãos públicos no atendimento, acolhimento e proteção de crianças e adolescentes órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica em Manaus, o vereador Zé Ricardo (PT) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei. A proposta estabelece mecanismos para a execução da lei Municipal nº 3.268/2024, responsável por criar a Rede Municipal de Acolhida e Proteção a Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica.
A proposta busca garantir que a legislação já aprovada saia do papel por meio da definição de fluxos de atendimento, integração entre secretarias municipais, Conselhos Tutelares, unidades de saúde, assistência social e rede municipal de ensino, assegurando proteção integral e atendimento prioritário às crianças e adolescentes afetados pela violência de gênero.
Segundo Zé Ricardo, o município precisa avançar da previsão legal para a efetiva implementação das políticas públicas.
“Não basta criar a lei. É fundamental garantir que ela funcione na prática, com ações coordenadas entre os diversos órgãos públicos, para que nenhuma criança órfã do feminicídio fique sem acolhimento, acompanhamento psicológico e proteção social”, afirmou o vereador.
O parlamentar destacou que os impactos do feminicídio atingem profundamente os filhos das vítimas, que muitas vezes enfrentam traumas, perdas familiares e vulnerabilidade econômica.
“Quando uma mulher é vítima de feminicídio, a violência não termina com sua morte. Ela deixa marcas profundas nos filhos e familiares. O poder público tem a obrigação de oferecer apoio, cuidado e oportunidades para que essas crianças possam reconstruir suas vidas com dignidade”, ressaltou Zé Ricardo.
O projeto também prevê o fortalecimento da articulação intersetorial entre os órgãos municipais responsáveis pela proteção da infância e adolescência, garantindo acompanhamento contínuo e prioridade absoluta a esse público, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Maria da Penha e os princípios constitucionais de proteção integral.
Para o vereador, a iniciativa reafirma o compromisso de Manaus com políticas públicas de prevenção, acolhimento e reparação social às vítimas indiretas da violência contra a mulher, contribuindo para a construção de uma rede de proteção mais eficiente e humanizada.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
Diante do aumento da sensação de insegurança e da presença cada vez mais visível da criminalidade nas ruas de Manaus, o vereador Sargento Salazar (PL) tem apresentado uma série de projetos de lei voltados ao fortalecimento da segurança pública, ao enfrentamento do crime organizado e à preservação da ordem nos espaços públicos da cidade.
Entre as propostas está o Projeto de Lei nº 080/2026, que institui o programa Patrulha Integrada Municipal (PIM). A medida autoriza policiais militares a atuarem voluntariamente e de forma remunerada durante o período de folga, em atuação conjunta com a Guarda Municipal. O objetivo é ampliar o efetivo nas ruas e reforçar o patrulhamento em áreas estratégicas da capital.
Outra iniciativa é o Projeto de Lei nº 263/2025, que estabelece medidas para o enfrentamento da cultura do crime organizado no município. A proposta busca combater a normalização da criminalidade e fortalecer políticas públicas que valorizem a cultura da legalidade e o respeito às instituições.
Também integra o pacote de propostas o Projeto de Lei nº 087/2025, que institui o Programa Municipal de Medidas Educativas e Serviço Comunitário para Usuários de Drogas em Locais Públicos de Lazer. A iniciativa prevê medidas educativas e prestação de serviços comunitários para usuários flagrados consumindo drogas em espaços públicos, com o objetivo de preservar a ordem e garantir ambientes mais seguros para a população.
Para o vereador, o município não pode se omitir diante dos desafios da segurança pública e precisa assumir um papel ativo na construção de políticas que protejam o cidadão.
“A população está cansada de conviver com a insegurança e com a sensação de abandono. Manaus precisa de ordem, presença do poder público e respeito às leis. Esses projetos caminham justamente nessa direção”, afirmou Sargento Salazar.
Segundo o parlamentar, as propostas fazem parte de uma agenda voltada ao fortalecimento da segurança e à defesa da população manauara.
“Não podemos aceitar que a criminalidade avance enquanto o cidadão de bem vive com medo. Segurança pública é prioridade e precisa de ação concreta”, concluiu.
Texto: Rayssa Lima (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Sessão Plenária desta segunda-feira (9 de março), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi marcada por pronunciamentos de vereadores e pela votação de Projetos de Lei em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Durante o Pequeno Expediente, os parlamentares utilizaram a tribuna para destacar a importância da valorização feminina e reforçar a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas às mulheres.
O momento também foi marcado por aplausos no plenário em homenagem à data, celebrada mundialmente em 8 de março. Entre os pronunciamentos, a vereadora Yomara Lins (Podemos) destacou a importância da pauta da Sessão Plenária ter sido dedicada às mulheres.
“Quero parabenizar o presidente da Casa, David Reis, pela iniciativa de direcionar a pauta para projetos voltados às mulheres. Fiz questão de subscrever todos os projetos e reafirmar que sou a voz de cada mulher aqui no Parlamento, defendendo seus direitos e elaborando leis que possam beneficiá-las”, afirmou.
Durante o Pequeno Expediente, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) também ressaltou a relevância da pauta voltada à proteção e valorização das mulheres no Legislativo Municipal.
“Quero parabenizar o presidente David Reis pela pauta de hoje, que traz projetos voltados à defesa e à proteção das mulheres, além de iniciativas que incentivam o empreendedorismo feminino. Precisamos trabalhar por um Legislativo efetivo, que traga mudanças práticas na vida das pessoas, especialmente das mulheres”, destacou o parlamentar.
Ainda durante os pronunciamentos, o vereador Marco Castilhos (União Brasil) comentou casos recentes que evidenciam a necessidade de ampliar a proteção às mulheres. Entre eles, o atropelamento de uma paratleta durante uma corrida de rua realizada no Dia da Mulher e o caso de uma idosa vítima de atropelamento.
O parlamentar também mencionou o caso de uma mulher assassinada no interior do estado, reforçando o debate sobre a violência contra as mulheres na sociedade.
Já os vereadores João Paulo Janjão (Agir) e Jaildo Oliveira (Partido Verde) também comentaram o acidente envolvendo a paratleta e utilizaram o tempo para parabenizar as mulheres pela data e destacar a importância da valorização feminina.
Projetos voltados às mulheres
Além dos pronunciamentos, a Sessão Plenária também contou com a deliberação de projetos voltados à proteção, saúde e autonomia das mulheres.
Entre as matérias discutidas está o Projeto de Lei nº 143/2024, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), que estabelece cota de 5% para mães solo nas contratações realizadas por repartições públicas municipais.
A proposta busca ampliar oportunidades de emprego e inclusão social para mulheres que exercem sozinhas a responsabilidade pela criação dos filhos. O projeto recebeu parecer favorável durante a sessão e segue agora para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Segundo a autora da proposta, a iniciativa pretende ampliar o acesso ao mercado de trabalho para mulheres responsáveis pelo sustento da família.
“Hoje nós temos a maioria dos lares comandados por mulheres solo, que precisam trabalhar para sustentar seus filhos e suas famílias. Então nada mais justo do que garantir, pelo menos, essa pequena cota para que essas mulheres tenham uma porta aberta de emprego e possam levar o sustento para dentro de casa”, destacou a vereadora Yomara Lins.
Entre as propostas analisadas também está o Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), que prevê a criação do Centro de Exames Preventivos da Mulher no município de Manaus.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a política de saúde feminina por meio da realização de exames preventivos e diagnósticos, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria foi encaminhada para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Também avançou na tramitação o Projeto de Lei nº 525/2025, de autoria do vereador Sérgio Baré (PRD), que institui a licença menstrual para servidoras públicas diagnosticadas com endometriose no município.
A proposta prevê a possibilidade de afastamento do trabalho por até três dias por mês durante o período menstrual, mediante apresentação de laudo médico. Após aprovação do parecer, o projeto segue para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
A reintrodução de uma onça-pintada ao seu habitat natural marcou um dos mais importantes marcos da conservação da fauna no Amazonas. Após um rigoroso processo de resgate, cuidados intensivos e monitoramento técnico, o felino voltou à natureza no dia 10 de novembro, em local mantido sob sigilo para garantir sua proteção. O vereador Aldenor Lima (União Brasil), que é presidente da Comissão de Proteção e Bem-estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou da operação.
“O sentimento é de dever cumprido, gratidão e felicidade por ter participado dessa missão tão importante, que devolve o maior felino das Américas, a onça-pintada, ao lugar de onde ela nunca deveria ter saído, que é do seu habitat natural. Sem dúvida alguma, é um dia para ficar marcado na história do nosso estado”, ressaltou o parlamentar.
Do resgate no rio Negro à reabilitação
A onça-pintada foi encontrada ferida no rio Negro, no dia 1º de outubro, nadando com dificuldade. Ribeirinhos acionaram ajuda, e o resgate foi realizado por equipes da Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet) e do Batalhão Ambiental. Após o resgate, uma equipe multidisciplinar atendeu o felino e identificou ferimentos graves, como uma lesão ocular e mais de 30 fragmentos de chumbinho no crânio e em outras partes do corpo.
No atendimento médico veterinário, o animal passou por procedimento para a retirada de alguns projéteis e permaneceu em observação até ser encaminhado ao antigo Zoológico do Tropical, onde permaneceu em isolamento total até o momento da reintegração. Durante todo o processo, uma equipe multidisciplinar, composta por veterinários, biólogos e pesquisadores, conduziu os cuidados que permitiram a recuperação completa do felino após um período de quarentena.
“Foram 40 dias intensos, onde acompanhamos cada evolução desse felino. Reintroduzir um animal após acontecimentos como esse envolve uma responsabilidade muito grande. Um corpo técnico qualificado e tecnologia avançada foram essenciais para garantir a segurança e o bem-estar tanto do animal quanto das pessoas envolvidas na operação”, destacou Aldenor Lima.
Da recuperação à reintrodução
No dia 8 de agosto, em preparação para a reintrodução, foi implantada uma coleira de monitoramento doada pelo Instituto Onça-Pintada, permitindo o acompanhamento do animal por aproximadamente dois anos, gerando dados fundamentais como o local onde a onça se estabeleceu, bem como seus hábitos e outras informações importantes que contribuirão com a comunidade científica.
Em 9 de novembro, duas equipes iniciaram a operação para a reintrodução do animal. Uma foi por via terrestre, enquanto a outra transportava o felino por helicóptero. Em seguida, as equipes se encontraram e por lancha foram até a área de reintegração. Na manhã do dia 10 de novembro, a onça apresentava condições de saúde adequadas para a soltura. Por volta das 6h, o animal foi reintroduzido na selva.
Instituições envolvidas
A operação de reintegração foi realizada através de uma ação conjunta envolvendo diversos órgãos e especialistas, entre eles, a Compets, presidida pelo vereador Aldenor Lima (UB); a Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet), representada pela secretária Joana Darc; o Laboratório de Interações Fauna e Floresta (Laiff/Ufam), com participação do pesquisador Dr. Rogério; Biólogos Amaral, do antigo Zoológico do Tropical; o Instituto Onça-Pintada, representado pelo pesquisador Dr. Leandro Silveira; o Departamento Integrado de Operações Aéreas do Amazonas (Dioa); e outros profissionais e instituições.
“O apoio do Dioa e da Sepet, por meio do governador Wilson Lima, de médicos veterinários, biólogos e outros profissionais e instituições, sem exceção, foi determinante para que esse momento histórico ocorresse. É o primeiro caso de reintegração de uma onça-pintada no Amazonas e isso é motivo de orgulho para todos nós. Temos profissionais de excelência no nosso estado e instituições que apoiam a vida selvagem”, enfatizou o parlamentar.
Diante dos fatos, o vereador Aldenor Lima destacou que esta é a primeira reintegração de uma onça-pintada já registrada no Amazonas, reforçando a importância histórica do momento para a conservação da fauna amazônica.
Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Raiff Matos (PL) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (25 de agosto), para manifestar preocupação com a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios em grandes eventos culturais da cidade, como o ‘Sou Manaus 2025’.
Na ocasião, o parlamentar destacou relatos de pais sobre a necessidade de critérios mais rigorosos na contratação de artistas e lembrou sua atuação como presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente.
“A música é uma ferramenta poderosa de transformação e influência social. Por isso, precisamos garantir que ela contribua de forma positiva para a formação de nossas crianças e jovens”, afirmou.
Raiff Matos reforçou ainda a importância de ações preventivas e elogiou a disposição do diretor-presidente da Fundação Manauscult, Jender Lobato, para o diálogo. O vereador ressaltou a expectativa de uma atuação conjunta em defesa do público infantojuvenil nos eventos da capital.
Em resposta, Jender Lobato destacou que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult, atua em parceria com o Juizado da Infância e Juventude, o Conselho Tutelar e a Semasc para fiscalizar a programação cultural. Segundo ele, existem regras claras sobre idade mínima de acesso, monitoramento em tempo real e orientações aos artistas para o cumprimento da legislação. O gestor também afirmou que a escolha das atrações considera critérios que preservam valores culturais e familiares.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Texto: Audrey Bezerra – Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Robervaldo Rocha – Dircom / CMM]]>
Acessar o conteúdo