A Frente irá acompanhar, fiscalizar e combater as ações que atentem contra a ZFM
Devido às declarações do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), na última segunda-feira (16/01), afirmando que uma das metas da reforma tributária é acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o vereador Everton Assis (UB) irá propor a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar, fiscalizar e combater ações que atentem contra o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
“É fundamental que esta Casa não fique omissa diante dessa situação, por isso, irei propor a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar de perto e cobrar do Governo Federal, assim como, da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional, proteção a nossa matriz econômica, adotar essa medida proposta pelo vice-presidente e ministro é uma golpe mortal ao nosso modelo econômico”, disse o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Parlamentar cobra posicionamento sobre a segurança na matriz econômica da capital
A falta de nomeação de um novo superintendente para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), 18 dias após o início da nova gestão federal, preocupa o vereador Peixoto (Pros).
Além da demora na escolha de um representante para a autarquia, o parlamentar observa como um sinal de preocupação as recentes falas do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), que afirmou que irá trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem excepcionalizar o polo local.
“É preciso encarar esse cenário com muita atenção, pois são situações preocupantes. No governo passado acompanhamos as seguidas tentativas do então ministro Paulo Guedes, em relação ao IPI e muito se fez para reverter isso, mas agora, o que está sendo feito? Estamos na terceira semana do ano, de uma nova gestão e nenhuma sinalização positiva em relação às nossas indústrias, nem em relação ao novo superintendente da Suframa que poderia já estar se articulando em meio a essas ameaças. Isso, na minha opinião, são sérios sinais negativos”, analisa Peixoto.
O ex-superintendente da Suframa, General Algacyr Polsin, deixou o cargo no último dia 28 de dezembro. Desde lá, servidores e colaboradores continuam com o funcionamento de atividades e operações da pasta. Contudo, decisões superiores estão paradas, pois necessitam da nomeação do superintendente ou de um adjunto.
“Mesmo sendo a favor do governo passado, já me posicionei várias vezes contra as ações de Paulo Guedes no ministério e compartilho da ideia que já ultrapassamos a hora de criar novas matrizes econômicas. Entretanto, hoje, a nossa sustentação vem das indústrias, portanto, é hora de cobrar como manauara e agir como parlamentar e buscar resguardar os mais de 100 mil empregos diretos e os quase 500 mil indiretos”, frisa o vereador.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
O vereador Sassá da Construção (PT) utilizou suas redes sociais para parabenizar a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Superior (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus (ZFM). A medida cautelar (provisória) publicada nesta sexta-feira (06/5), pelo ministro suspende os Decretos nº 11.047, de 14/04/2022, 11.052, de 28/04/2022, e 11.055/2022, da Presidência da República.
Segundo o vereador a medida vem de encontro as necessidades da classe trabalhadora, mas é necessário se manter na luta, pois a guerra ainda não acabou e não podemos baixar a guarda. ” A luta em defesa da Zona Franca e diária, sempre estamos sofrendo ataques indiretos, para barrar nossos incentivos, mas agora foi bem direito, esse governo trata o Amazonas, como se não fosse Brasil”, desabafou.
A decisão do ministro, proferida nesta sexta-feira, atende a ação ingressada pelo partido Solidariedade (SDD) do deputado Estadual Ricardo Nicolau e do deputado federal pelo Amazonas Bosco Saraiva. Além do Solidariedade, que acionou o STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Em discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador de Manaus, Diego Afonso (União), rebateu os sucessivos decretos governamentais que atingem diretamente o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). As medidas foram publicadas na última quinta-feira (28/4) pelo Governo Federal, zerando o IPI do Polo de Concentrados e outro alterando o IPI dos produtos comercializados.
Afonso explicou que os decretos vão afetar a capital e os demais municípios do interior, afetando o desenvolvimento do Amazonas. “As medidas vêm atacando tudo aquilo que defendemos na Frente de Recuperação Econômica (Frenpre). Nós somos a favor da Amazônia, dos nossos 106 mil empregos chegando a 500 mil. É drástico que o nosso modelo hesitoso, que garante o sustento de milhares de manauaras, que garantem a nossa Amazônia, estará fadado”, disse.
O 2º vice-presidente da CMM, Diego Afonso, explicou que não é contra a redução de impostos. “São inúmeros decretos do Governo Federal que amortizam a competitividade, causando instabilidade jurídica para as empresas que aqui estão instaladas e que são responsáveis pelos milhares de empregos que aquecem a economia dos 62 municípios.
Na última quinta-feira (28), o Governo Federal publicou dois decretos que afetam diretamente à ZFM. O Decreto nº 11.052 zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados e retirou a competitividade das indústrias do setor na Zona Franca de Manaus (ZFM).
O Decreto nº 11.055 é sobre a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923 de 30 de dezembro de 2021, que passam a valer a partir do dia 1º de maio.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Texto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
A publicação do Decreto Federal nº 11.052, de 28 de abril de 2022, que zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados e retirou a competitividade das indústrias do setor na Zona Franca de Manaus (ZFM), foi duramente criticado pelos vereadores da Câmara de Manaus (CMM), durante o grande expediente, realizado na manhã desta terça-feira (03/5).
O assunto foi levado à tribuna do parlamento pelo vereador Caio André (PSC), que destacou outras fontes de renda que podem ser exploradas no Amazonas, mas a médio e longo prazo, e que preservar o modelo Zona Franca, que já é uma realidade há anos, é necessário. “Muito se fala em novos modais econômicos, e é de fundamental esse assunto, como turismo ecológico, de pesca esportiva, mineração de nióbio, potássio e de outras riquezas, mas isso é para médio e longo prazo”, disse.
Para Diego Afonso (União Brasil) ninguém é contra a redução de impostos ou a reforma tributária, frente a recuperação econômica, mas que é preciso pesar decisões como esta que afetam diretamente a economia de um estado. “Não se discute que a cidade mais afetada é Manaus, porém todos os 62 municípios serão prejudicados com essa redução do IPI, e é drástico, porque é uma progressão que vai chegar a 50% e aí nosso modelo que garante a nossa Amazônia estará destruído”, afirmou.
O vereador Elan Alencar (Pros) questionou as decisões governamentais e indagou o destino daqueles que ficarão desempregados com esse decreto, principalmente do polo de concentrados. “Nós estamos falando de algo em torno de 10 mil empregos, e como os municípios vão sobreviver? Muitas empresas estão indo para outros países, ou seja, essa história de gerar competitividade e emprego em outros estados é conversa furada”, criticou o parlamentar.
Na opinião do vereador Luis Mitoso (PTB) o Amazonas já deveria ter outras matrizes econômicas, fora a ZFM. Ele destacou durante seu discurso que o modelo foi criado para existir durante 30 anos, mas que passado esse período, nem a discussão sobre outros modelos de economia foram iniciados. “O Decreto 288, de 28 de fevereiro de 1967, que criou a Zona Franca, dava 30 anos de existência, para que os governos estaduais que passaram, pudessem ter a capacidade de gestão para criar outras matizes para que não chegássemos a essa discussão que estamos tendo hoje”.
O vereador Daniel Vasconcelos (PSC), sugeriu que todos os parlamentares do Amazonas embarquem para Brasília, a fim de pressionar o Governo Federal a voltar atrás desse decreto que prejudicará, segundo ele, não somente o estado, mas toda o Brasil. “Essa decisão fará com que as fábricas migrem para outros países, e portanto, convido a fazermos uma marcha até Brasília. Vamos encabeçar essa luta para conversarmos diretamente com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer com que ele saiba que essa decisão prejudicará todo o país”, convocou o parlamentar.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
O vereador Elan Alencar (Pros) fez duras críticas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, durante pronunciamento nesta terça-feira (03/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo com o parlamentar, com os ataques à Zona Franca de Manaus (ZFM), Guedes fomenta o mercado internacional e esquece do brasileiro.
“A Pepsi saiu daqui e foi para fora do país, outras fábricas farão o mesmo e irão para outros países. Essa história de se gerar competitividade e empregos em outros estados é conversa furada. Muitos produtos serão importados e como fica a geração de empregos aqui no Brasil? O ministro Paulo Guedes tem tomado medidas de interesse internacional e não da nossa sustentabilidade econômica”, afirmou Alencar.
Além de impactos sociais e ambientais, a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) em todo o país, feita pelo Governo Federal, pode afetar os mais de 100 mil empregos gerados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Em fevereiro, o Governo Federal, por meio de um decreto, reduziu em escala nacional em até 25%, o Imposto que incide sobre produtos industrializados. O valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias.
Na sexta (29/4), em nova publicação, Bolsonaro ampliou para 35% a redução da alíquota do IPI, sem sinalizar qualquer tipo de benefício à ZFM.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) participou, no começo da manhã desta sexta-feira (29/4), na bola da Suframa e em frente as fábricas do Polo Industrial, das manifestações dos trabalhadores contra mais um ataque sórdido e covarde do governo Bolsonaro contra a Zona Franca de Manaus (ZFM), com a edição de novo decreto zerando o IPI para produção de concentrados e extratos de refrigerante, tirando a competitividade do setor que emprega mais de 10 mil trabalhadores no Amazonas.
“Desde o início venho afirmando que esse presidente não gosta do Amazonas nem dos amazonenses. Bolsonaro é incapaz de cumprir as próprias promessas, pois quem disse que faria a edição de novo decreto protegendo a Zona franca foi o próprio presidente, no entanto, mais uma vez, não cumpriu. Pelo contrário, editou outro decreto prejudicando ainda mais o Amazonas. Também não respeita a constituição que jurou respeitar e que protege os incentivos da ZFM”, destacou o parlamentar.
Segundo Sassá, o setor de concentrados é responsável por aproximadamente 39% das exportações do PIM, gerando mais de 10 mil empregos em Manaus e no interior do estado, comprando toda produção de guaraná de Maués e cana de açúcar mascavo de Presidente Figueiredo.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Durante a XXII Marcha dos Legislativos da União dos Vereadores do Brasil (UVB), que reúne parlamentares de todo o país, o vereador de Manaus, Diego Afonso (União), esteve reunido com o presidente da UVB, Gilson Conzatti, para entregar a Carta Aberta da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica (Frenpre) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em defesa da Zona Franca de Manaus (CMM).
Como o 2º vice-presidente da CMM e presidente da Frenpre, Diego Afonso, acompanhado do vereador Fransuá Matos (PV), entregou nesta terça-feira (26/4), a Carta Aberta que solicita o apoio da UVB contra o Decreto do Governo Federal, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduziu em até 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
A Carta Aberta da Frenpre, foi assinada na última segunda-feira (25/4), pelo presidente, vice-presidente Lissandro Breval e vereadores da CMM que estavam presentes na sessão e apoiam a ação. “Prezamos pela recuperação econômica da nossa cidade e pela economia já existente, como o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) que gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos na capital do Amazonas”, consta no documento.
Diego reiterou o compromisso da Frenpre em defesa da Zona Franca de Manaus. “Nós que fazemos parte da Frente de Recuperação Econômica, não poderíamos deixar esse grande Fórum, sem pedir apoio, não só aos vereadores brasileiros, mas também a essa grande instituição, que é a UVB. Presidente, contamos com você nessa luta em defesa dos nossos empregos”, disse Afonso.
O presidente da UVB firmou o compromisso com a Frenpre e revelou a realização de um ato em Manaus. “Pode contar que a UVB é parceira. A UVB vai estar logo, logo em Manaus, nós vamos fazer um grande movimento e vamos cada vez mais fortalecer e trabalhar aqui em Brasília. Para que essa reivindicação realmente dê resultado para a sociedade e acima de tudo, garantir os empregos”, frisou Conzatti.
A Carta Aberta ainda reitera o apoio da Frenpre à Ação Direta apresentada pelo governador Wilson Lima com o apoio do prefeito David Almeida, contra o decreto do Governo Federal. “Viemos através desta, reiterar nosso apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Governo do Amazonas no Supremo Tribunal Federal (STF), contra um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduziu em até 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A união das Câmaras Municipais de todo o Estado, é de repúdio contra o decreto do Governo Federal que atinge diretamente os produtos da ZFM e ameaça o Polo Industrial de Manaus”, consta na Carta Aberta.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do vereador
Na sessão plenária da última quarta-feira (20/4), durante o pequeno expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André (PSC) criticou o decreto do Governo Federal sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O vereador afirmou que o assunto está sendo tratado na casa e que essa não é uma questão política, mas de sobrevivência para o estado do Amazonas e de todos da região Norte, pois atinge diretamente a economia.
O vereador iniciou o discurso convocando para que todos os políticos da região a se unirem contra esse decreto. “A questão do IPI na Zona Franca de Manaus (ZFM), uma questão que aflige a todos nós, a toda economia do estado do Amazonas, a toda economia do norte do país, e dos amazônidas. Mais uma vez urge que nós clamemos por ajuda e pela união de todos os entes políticos desse estado e da região norte do país”, convocou.
Durante o discurso, o vereador Caio André comentou a fala do ministro da economia, Paulo Guedes que, em uma entrevista, afirmou que o país tem que pagar para manter a ZFM. “Ontem eu assisti a entrevista do ministro e ele quis dizer que para manter a ZFM, o restante do Brasil precisa pagar a conta, como se nós, amazonenses, nortistas, amazônidas não estivéssemos dando a contrapartida necessária ao país e ao mundo, uma vez que, esse é o modelo econômico e de desenvolvimento regional e principalmente de preservação, mais exitoso do planeta”, pontuou.
Caio André destaca que a fala do ministro é incoerente, uma vez que ele afirma que o decreto não influencia na ZFM. O parlamentar finalizou confirmando que o tema não tem lado político, mas que trata-se de questão de sobrevivência dos estados e municípios da região norte.
“No estado é o que mais preserva no país e no Mundo, justamente em função da ZFM, aí o ministro diz o seguinte: “não, com a redução do IPI, nós não estamos mexendo com a Zona Franca, ela continuará como está”. Continuará como está, como cara pálida? Como? Se as nossas vantagens econômicas estão indo para o espaço com esse com este decreto presidencial que foi renovado”, questionou.
“Aqui, vários vereadores já se pronunciaram sobre o assunto, e nós não nos calaremos diante disso e não compactuamos, até porque a redução do IPI, que fere de morte o modelo econômico, não é uma questão política, nem de quem é contra ou a favor do presidente. É uma questão de sobrevivência da nossa economia”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
A prorrogação dos efeitos do decreto que reduz em 25% a Alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi repudiada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante a sessão desta terça-feira (05/4).
No final de fevereiro, Bolsonaro editou um decreto que reduz o imposto em até 25%, o que gerou críticas de empresários e políticos do Amazonas, que argumentam que a medida diminui a competitividade da ZFM o que fez o presidente prometer que iria rever a decisão.
Porém, na noite da última quinta-feira (31/3), Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União (DOU), novo decreto prorrogando por mais 30 dias os efeitos da decisão anterior.
O assunto foi levado à tribuna pelo vereador Lissandro Breval (Avante) que fez uma moção de repúdio ao governo federal. Ele pediu que a Frente de Recuperação Econômica da CMM, se reúna para buscar alternativas para tentar reverter o decreto. “Precisamos ir à Brasília para discutir com a bancada amazonense como mudar essa decisão, até agora não temos uma decisão ou resposta à promessa feita pelo presidente e queremos que tudo isso seja revisto”, salientou.
O presidente da Frente de Recuperação Econômica, vereador Diego Afonso (União Brasil), sugeriu que os vereadores participem da Marcha do Legislativo que acontece em Brasília de 26 a 29 de abril em protesto a esse decreto. “Essa é uma pauta clara do Amazonas e de Manaus, vamos fazer essa reunião o quanto antes e elaborar uma carta aberta até o governo federal para que ele entenda e revise o decreto que garante a Zona Franca de Manaus”.
O vereador Caio André (PSC) também criticou a atitude do governo federal e enfatizou que isso vai representar o desemprego de ao menos 300 mil pessoas. “A simples redução do IPI, vai fazer não que as empresas multinacionais migrem para outros estados do sul do país, mas sem a obrigatoriedade do processo produtivo básico no Brasil, o que fará fatalmente que o povo brasileiro perca cerca de 300 mil empregos.”, alertou o parlamentar.
Para o vereador Kennedy Marques (PMN), o problema vai muito além da redução do IPI e cita a recuperação da BR-319 como fundamental para o avanço da capital amazonense em outras áreas. “Precisamos falar sobre isso, é algo que cobro, e se hoje ainda dependemos da Zona Franca é porque ninguém teve responsabilidade com o avanço da pavimentação da 319, porque só estamos isolados por conta disso”, disse.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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