Semana do Paradesporto é aprovada durante reunião da Comissão de Justiça e Redação na Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) analisou nove Projetos de Lei (PL), durante reunião nesta segunda-feira (11/7). Um dos projetos aprovados, foi o que institui a Semana Municipal do Paradesporto na cidade de Manaus. De acordo com o documento, a Semana Municipal do Paradesporto tem o objetivo central […]
Criação da Frente Parlamentar de cuidados e prevenção à depressão, suicídio e às drogas avança na CCJR
O Projeto de Resolução de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) que cria a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e às Drogas é aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante analise de 14 projetos de Lei (PL’s), realizada nesta segunda-feira (30/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O […]
PL sobre prevenção às drogas de forma contínua nas escolas de ensino fundamental avança na CCJR
O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Allan Campelo (PSC), que obriga as escolas da rede de ensino municipal a utilizarem mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua para estudantes do ensino fundamental. A proposta foi aprovada pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) […]
CCJR aprova projetos de lei que promovem direitos e cuidados de crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou 14 Projetos de Lei (PL) durante reunião realizada nesta quarta-feira (09/3), durante a análise dez PLs foram aprovados, dois receberam pedidos de vista e outros dois foram arquivados. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Joelson Silva (Patriota). […]
Projeto que considera utilidade pública Associação Educacional, Esportiva e Social Voz Ativa avança na CCJR
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), analisou e deu parecer favorável ao Projeto de Lei n.483/2021 que considera Utilidade Pública a Associação Educacional, Esportiva e Social Voz Ativa – AEESVA, do vereador Allan Campelo (PSC). O PL foi um dos 12 analisados nesta quarta-feira (23/2), durante reunião […]
Projeto que dá prioridade para diabéticos em exames médicos é aprovado em reunião da CCJR
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável ao Projeto de Lei 366/2021, de autoria do vereador Joelson Silva (Patriota), que cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto […]