Semana do Paradesporto é aprovada durante reunião da Comissão de Justiça e Redação na CâmaraA Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) analisou nove Projetos de Lei (PL), durante reunião nesta segunda-feira (11/7). Um dos projetos aprovados, foi o que institui a Semana Municipal do Paradesporto na cidade de Manaus. De acordo com o documento, a Semana Municipal do Paradesporto tem o objetivo central […]
Criação da Frente Parlamentar de cuidados e prevenção à depressão, suicídio e às drogas avança na CCJRO Projeto de Resolução de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) que cria a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e às Drogas é aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante analise de 14 projetos de Lei (PL’s), realizada nesta segunda-feira (30/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O […]
PL sobre prevenção às drogas de forma contínua nas escolas de ensino fundamental avança na CCJRO Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Allan Campelo (PSC), que obriga as escolas da rede de ensino municipal a utilizarem mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua para estudantes do ensino fundamental. A proposta foi aprovada pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) […]
CCJR aprova projetos de lei que promovem direitos e cuidados de crianças e adolescentesA Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou 14 Projetos de Lei (PL) durante reunião realizada nesta quarta-feira (09/3), durante a análise dez PLs foram aprovados, dois receberam pedidos de vista e outros dois foram arquivados. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Joelson Silva (Patriota). […]
Projeto que considera utilidade pública Associação Educacional, Esportiva e Social Voz Ativa avança na CCJRA Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), analisou e deu parecer favorável ao Projeto de Lei n.483/2021 que considera Utilidade Pública a Associação Educacional, Esportiva e Social Voz Ativa – AEESVA, do vereador Allan Campelo (PSC). O PL foi um dos 12 analisados nesta quarta-feira (23/2), durante reunião […]
Projeto que dá prioridade para diabéticos em exames médicos é aprovado em reunião da CCJRA Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável ao Projeto de Lei 366/2021, de autoria do vereador Joelson Silva (Patriota), que cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto […]
