O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (Comsau/CMM), vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), ao lado de outros vereadores, se reuniu na última segunda-feira (27/6), com representantes do setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para alinhar objetivos relacionados ao Função Especial de Saúde (FES).
De acordo com a cirurgiã-dentista da Semsa, Elza Lúcia, o Fundo não está sendo repassado aos servidores da área, além disso, os profissionais do setor não tiveram reajuste anual. “Estamos correndo atrás dessa gratificação [FES] que está engessada. Acredito que por meio da Comissão de Saúde da Câmara, vamos conseguir o que tanto queremos”, afirmou Elza Lúcia.
Dentista por formação, o parlamentar enfatizou que os profissionais precisam de condições melhores para executar seu trabalho com excelência. “Os dentistas precisam disso para atender melhor os pacientes, assim, trabalharem em condições viáveis. Os pacientes também vão sentir a diferença”, afirmou.
Importância da odontologia
A função do profissional da odontologia é de suma importância, não apenas auxiliam para a beleza dos dentes, mas também para a saúde deles. Doenças podem ser evitadas se formos regulamente ao dentista e claro, manter a higiene bucal adequada.
Talísia Martins Brasil, dentista e especialista em harmonização orofacial, destacou a importância da profissão principalmente nas comunidades. “O público das comunidades necessita de atenção e educação em saúde já que eles tem difícil acesso a essas informações, por isso, o dentista é fundamental nesse processo de ajudar o paciente a se conhecer melhor para que as doenças bucais se agravem”, disse.
Sobre a FES
O Função Especial de Saúde é designado o servidor público da saúde e ao especialista em Saúde-Médico, em exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde, Maternidade Dr. Moura Tapajóz e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante a sessão plenária desta quarta-feira (29/6), a reestruturação dos cargos de diretoria e gerência da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) que influenciará, diretamente nos vencimentos dos servidores da pasta.
O projeto apresenta alterações nos quantitativos de cargos em comissão para a quantidade de 402 e de 61 funções de confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio técnico da Semsa.
O líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (Avante), ressaltou a quantidade de servidores que serão beneficiados com a aprovação deste PL, e agradeceu o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), por atender à solicitação feita por ele. “Pra se ter uma ideia, serão 463 pessoas diretamente impactadas por esse projeto, cargos comissionados e funções gratificadas da Semsa e agradeço o prefeito e o vereador doutor Daniel Vasconcelos que também foi uma força aqui dentro da Câmara”.
O presidente da Comissão de Saúde da Casa Legislativa, vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC) comemorou a aprovação da matéria, que segundo ele, é uma demanda esperada há muito tempo pelos profissionais. “Estamos nessa luta há muitos anos, e em gestões anteriores nada foi feito, e o prefeito David Almeida vem e abraça essa causa que não era resolvida há décadas”, celebrou o parlamentar.
Opinião compartilhada pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) que parabenizou os diretores que estão há frente dos trabalhos nas unidades de saúde em Manaus. “Acompanho também essa luta e quero deixar meu agradecimento aos diretores que estão a frente de suas equipes se empenhando e fazendo um grande trabalho frente à saúde pública”.
Com a aprovação, o Projeto de Lei, que tramitou em regime de urgência com o número 272/2022, foi encaminhado para sanção da Prefeitura de Manaus.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Wallace Oliveira (Pros) discursou sobre a necessidade do planejamento familiar na sociedade, expressando preocupação com as consequências ruins decorrentes da falta dessa ação dentro da família, em seu pronunciamento na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã de terça-feira (31/5).
“Eu venho a esta tribuna para trazer um tema que talvez passa de forma despercebida para muitos, mas é um tema de extrema importância, porque muitas das situações e problemas dentro do seio familiar estão relacionados a falta do planejamento familiar”, disse.
O parlamentar afirmou que está preparando um Projeto de Lei (PL) sobre o tema exposto, afim de auxiliar na diminuição dos efeitos negativos existentes.
“Estamos criando um PL sobre o assunto e iremos protocolar com a proposta de incentivar a preparação e aplicação do Planejamento Familiar. Pela falta dessa iniciativa, tem-se uma das sequelas mais preocupantes: a gravidez precoce e suas consequências”.
Wallace Oliveira mencionou que a gravidez precoce, principalmente no período da adolescência, traz diversos malefícios, inclusive relacionados à saúde da mulher.
“Além dos problemas socioeconômicos como evasão escolar e desemprego, acontecem os problemas relativos ao comprometimento da saúde da mulher, por motivo de serem muito jovens, algumas até na fase de pré e de adolescência, o que nos traz grande preocupação”, completou.
Conforme dados de PAHO, WHO, UNFPA e UNICEF, na América Latina a taxa de fecundidade na adolescência é a segunda maior do mundo, apenas atrás da África subsaariana. Para efeito comparativo, a taxa brasileira é de 68,4/1000; a da América do Sul é de 66/1000 e da América do Norte é de 28/1000.
O vereador enfatizou a necessidade imediata da instituição de programas sociais voltados à orientação das famílias sobre planejamento familiar e os resultados ruins da ausência do mesmo.
“É necessário e urgente que haja programas direcionados e eficazes para tratar desse tema. Precisamos de uma divulgação mais efetiva sobre o acesso e a conscientização das informações relacionadas ao planejamento familiar, pois isso é uma das principais causas do alto índice de gravidez precoce na adolescência no Brasil”.
Wallace Oliveira citou também os altos números de abortos não espontâneos dentro da sociedade brasileira. “Outra consequência muito séria e perigosa para a saúde da mulher é o aborto não espontâneo. Os índices de aborto deste tipo são cada vez maiores e extremamente preocupantes”.
Ao concluir sua fala, o parlamentar destacou que toda essa situação é uma questão de saúde pública, pois afeta diretamente os cidadãos e cidadãs que compõem as famílias.
“Precisamos enfrentar tudo isso de frente, sem qualquer tipo de impedimento, para que possamos tratar de forma eficaz, visto que isso é uma questão de saúde pública. Diante disso, nosso PL mostrará dados importantes sobre o assunto e sugerirá ferramentas essenciais para combater tais consequências ruins e esclarecer as informações precípuas com intuito de conscientizar a mulher, cônjuge e a família sobre a importância do planejamento familiar”, concluiu.
Texto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto de Emenda à Loman Nº10/2019 de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) teve parecer favorável pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta quarta-feira (13/4), no Plenário Adriano Jorge. O projeto segue para análise da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município.
A propositura pede Alteração do inciso IV do art. 261 da Lei Orgânica do Município que inclui pacientes em tratamento clínico-ambulatorial para tuberculose, pessoas vivendo com HIV entre outros tratamentos de saúde. Uma vez aprovado, o inciso IV do art. 261 da Loman segue da seguinte forma: Os pacientes portadores de câncer em curso de tratamento quimioterápico, radioterápico e aqueles inseridos no Programa de Controle da Dor, bem como os pacientes portadores de insuficiência renal crônica em curso de tratamento de hemodiálise, pessoas vivendo com HIV, as pessoas que estiveram em tratamento clínico-ambulatorial para tuberculose, os portadores de hipertensão maligna que estejam em tratamento, os pacientes de hepatopatia crônica em tratamento e transplantados.
Jacqueline que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com HIV/IST/Aids e Tuberculose – Frendhiat ressalta a importância da gratuidade aos pacientes no período do tratamento médico. “O Amazonas tem um número exorbitantes de casos, foram mais de 350 diagnosticados só nos três primeiros meses desse ano. O comprometimento imunológico dos pacientes é recorrente e a gratuidade do transporte coletivo é fundamental para que o tratamento seja cada vez mais rápido”, argumentou.
No Brasil, a doença é um sério problema de saúde pública, com profundas raízes sociais. A epidemia do HIV e a presença de bacilos resistentes tornam o cenário ainda mais complexo. A cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose. Em todo o Amazonas, o número de casos novos de tuberculose oscilou nos últimos três anos, sendo 3.209 casos novos em 2021, 2.853 em 2020 e 3.244 em 2019.
Texto e foto: Renata Paula – Assessoria de Comunicação da vereadora
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