Na tarde desta terça-feira (10 de março), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) cumpriu uma agenda intensa de visitas institucionais com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo Municipal e órgãos de controle e fomento econômico. Os encontros ocorreram no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM).
No primeiro compromisso do dia, Rosivaldo Cordovil foi recebido pela presidente do TCE-AM, Dra. Yara Amazônia Lins. A pauta central foi a reafirmação do compromisso com a transparência pública e a harmonia entre as instituições. O parlamentar destacou a importância do Tribunal como orientador da gestão pública eficiente.
“A visita à Dra. Yara Lins é um gesto de respeito e reafirmação do nosso compromisso com a transparência. Fortalecer os laços entre a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas é essencial para que o trabalho em prol da nossa população seja pautado pela ética e pela correta aplicação dos recursos. O diálogo é a ponte que garante uma Manaus mais justa e bem administrada”, afirmou Cordovil.
Dando continuidade à agenda, o vereador reuniu-se com o presidente da Fecomércio-AM, Aderson Santos da Frota. O diálogo focou nos desafios do setor comercial e na busca por políticas que incentivem o empreendedorismo e a geração de emprego e renda na capital amazonense, especialmente diante do cenário econômico de 2026.
“O comércio é o coração pulsante da nossa cidade. Estar com o Dr. Aderson Frota nos permite ouvir as demandas reais de quem gera emprego e mantém a economia ativa. Nosso mandato está à disposição para construir leis que desburocratizem e incentivem o setor produtivo, garantindo que o desenvolvimento chegue à ponta, beneficiando o trabalhador e o empresário amazonense”, ressaltou Rosivaldo.
Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
A vereadora Yomara Lins (Podemos) participou, nesta quinta-feira (5 de março), da abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas 2026 (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A solenidade foi conduzida pela presidente do órgão, a conselheira Yara Amazônia Lins.
Durante o evento, foram apresentados novos projetos voltados à qualificação dos servidores públicos, entre eles a ampliação da oferta de cursos de pós-graduação lato sensu pela Escola de Contas. A iniciativa busca fortalecer a formação técnica e ampliar o conhecimento aplicado à administração pública, contribuindo para decisões mais eficientes e transparentes na gestão dos recursos públicos.
Na ocasião, a vereadora Yomara Lins destacou a importância da parceria existente entre o TCE-AM e a Câmara Municipal de Manaus, firmada por meio de um termo de convênio que permite aos servidores da Casa Legislativa acesso às capacitações promovidas pela Escola de Contas.
Segundo a parlamentar, a qualificação permanente dos servidores contribui diretamente para o fortalecimento da gestão pública.
“Quem sai ganhando sempre é a população de Manaus, que passa a contar com um serviço público cada vez mais preparado e eficiente”, destacou Yomara Lins.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa da parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) participou, nesta quinta-feira (5 de março), da solenidade de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento reuniu autoridades dos três poderes e evidenciou a relevância da qualificação e da cooperação institucional para o fortalecimento da gestão pública.
A solenidade marcou o início das atividades acadêmicas da Escola de Contas Públicas do Amazonas, instituição criada em 2009 com o objetivo de promover a capacitação técnica de servidores públicos, gestores e também da sociedade civil.
Representando a Casa Legislativa, a vereadora Yomara Lins (Podemos) participou do evento e ressaltou a necessidade de harmonia entre os poderes, especialmente quando o tema envolve educação e qualificação voltadas ao serviço público.
“Vejo aqui a importância da qualificação e da parceria no serviço público, tanto do Tribunal de Contas quanto da Câmara Municipal, para que possamos qualificar nossos servidores por meio de cursos e palestras, contribuindo para a formação e o aprimoramento profissional deles”, afirmou a vereadora.
A programação contou ainda com a presença de diversas autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, além de representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, integrantes da sociedade civil e autoridades militares.
A diretoria da Escola do Legislativo da CMM também participou da solenidade, reforçando a parceria entre as instituições na promoção do conhecimento e no fortalecimento da gestão pública. Para a diretora Eliz Regina Picanço, a iniciativa amplia o acesso à formação e cria novas oportunidades de capacitação.
“Isso é muito importante porque abre um leque de possibilidades para levar mais conhecimento e preparar pessoas para o mercado de trabalho, tendo em vista que muitos cursos ofertados possuem alto custo financeiro. Essa parceria traz grandes oportunidades e segue firme neste ano de 2026”, afirmou.
Durante a solenidade, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins, ressaltou o papel da educação como ferramenta essencial para o fortalecimento das instituições públicas.
“Este momento não é apenas um marco simbólico em nosso calendário. Ele reafirma a nossa convicção de que a boa governança começa pelo conhecimento, pela formação e pela capacitação contínua dos servidores, assim como pela modernização das práticas administrativas. O que vivenciamos hoje vai além da abertura de um calendário acadêmico, revela uma visão de futuro para o controle externo, baseada na combinação entre rigor técnico, educação institucional e compromisso com resultados positivos e duradouros para a sociedade”, afirmou.
De acordo com o coordenador-geral da Escola de Contas, conselheiro Júlio Pinheiro, ao longo de quase 15 anos a instituição tem ampliado suas atividades e fortalecido a formação voltada à administração pública.
“Estamos cuidando dessa base há mais de 15 anos e haveremos de chegar à concretização efetiva da implantação da Escola Superior de Contas aqui no estado do Amazonas”, disse.
O ministro Mauro Campbell Marques também comentou sobre o papel estratégico das escolas de contas no aprimoramento da administração pública.
“Estar aqui neste espaço de formação e aperfeiçoamento institucional é reconhecer a importância estratégica das escolas de contas e o papel que elas assumiram na construção de uma administração pública mais qualificada, transparente e eficiente”, salientou.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta segunda-feira (23 de fevereiro), representantes da Escola de Contas Públicas (ECP), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para alinhar o cronograma de cursos que serão ofertados ao longo do ano a servidores da Casa Legislativa e à população em geral.
O encontro teve como objetivo reafirmar o termo de cooperação técnica firmado entre as instituições e planejar as próximas ações de capacitação. Durante a reunião, a equipe da Escola de Contas apresentou a cartilha com as temáticas previstas para o ano letivo, que terá início no dia 5 de março.
De acordo com a assessora da Escola de Contas, Rosaura Hayden, a visita institucional reforça a parceria estabelecida desde o ano passado e amplia as possibilidades de atuação conjunta.
“Nós viemos reafirmar a parceria que já existe e trazer o nosso cronograma com as temáticas previstas. A partir dessa apresentação, a Câmara poderá indicar as maiores demandas, e nós vamos buscar inserir esses temas no nosso calendário semestral, seja com cursos realizados aqui na Câmara ou no próprio Tribunal de Contas”, destacou.
O coordenador de Gestão de Pessoas da CMM, Eli Camilo, ressaltou a importância do termo de cooperação para o desenvolvimento profissional dos servidores e para a comunidade.
“Esse termo é muito importante porque nos permite oferecer cursos e treinamentos que promovem qualificação e desenvolvimento, tanto para os servidores quanto para a população. É uma oportunidade de acesso ao conhecimento e de aprimoramento profissional, possibilitando melhores resultados na vida funcional e pessoal”, afirmou.
A diretora-geral da CMM, Elane Alves, reforçou que a atual gestão tem como prioridade a capacitação contínua dos servidores. Segundo ela, desde o início do ano passado a Casa tem investido na consolidação da parceria com a Escola de Contas do TCE-AM.
“Nossa gestão é comprometida com a capacitação. Firmamos esse termo justamente para ampliar a oferta de cursos, tanto para os servidores quanto para a população. Servidores atualizados, conhecedores das leis e dos padrões da sociedade, conseguem dar mais celeridade às atividades legislativas e, consequentemente, prestar um atendimento mais eficiente à população manauara”, destacou.
A definição final dos cursos a serem ofertados será feita com base nas demandas identificadas pela Câmara. A expectativa é que o cronograma semestral contemple formações voltadas à atualização técnica, aprimoramento administrativo e qualificação cidadã, fortalecendo a atuação institucional e ampliando o acesso ao conhecimento.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), representou o Legislativo Municipal, na manhã desta quinta-feira (18 de dezembro), durante a solenidade de premiação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Na ocasião, a Casa Legislativa recebeu oficialmente o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública.
A solenidade marcou a entrega oficial da certificação, reforçando o posicionamento da CMM como uma instituição comprometida com a publicidade dos atos públicos, a ética na gestão e o aprimoramento contínuo da administração legislativa.
Participaram da solenidade, representando a CMM, os vereadores Carlos Pai Amado (Avante), Eduardo Alfaia (Avante), Eurico Tavares (PSD) e Yomara Lins (Podemos), além de diretores e servidores da Casa.
O presidente da CMM destacou que a premiação simboliza o esforço coletivo da instituição e amplia a responsabilidade do Legislativo Municipal.
“Receber o Selo Prata de Transparência é um avanço significativo para a nossa gestão. Esse resultado é fruto do trabalho da nossa equipe, dos servidores e de todos os vereadores da 19ª Legislatura. Já tivemos, em 2022, o reconhecimento como a Câmara mais transparente do Estado e seguimos avançando com decisões democráticas, baseadas no diálogo. Esse reconhecimento nos traz alegria, mas também aumenta a nossa responsabilidade, para que possamos alcançar patamares ainda mais elevados”, afirmou o presidente.
Ao destacar o modelo de gestão adotado na CMM, o presidente reforçou que os resultados alcançados refletem uma gestão participativa, baseada no diálogo, fator que tem contribuído para o fortalecimento institucional da Casa e para o aprimoramento contínuo das práticas administrativas.
“Nossas decisões sempre são muito democráticas, pautadas no diálogo, e acredito que é por isso que estamos no caminho certo. Hoje, estamos aqui para receber esse reconhecimento, que é motivo de muita alegria, mas que também aumenta ainda mais a nossa responsabilidade”, disse.
O resultado entregue oficialmente durante a solenidade reflete o avanço expressivo da CMM em menos de um ano. O índice de transparência da Casa saltou de 54% em 2024 para 78,14% em 2025, mesmo diante do aumento do rigor metodológico do PNTP.
Durante o evento, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins, ressaltou que a transparência é um princípio essencial da administração pública e um instrumento fundamental para o fortalecimento da democracia e da confiança da sociedade nas instituições.
“A transparência é, portanto, o ponto de partida para o aperfeiçoamento dos demais princípios constitucionais que regem a administração pública: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência. A todos, expresso a minha admiração e reconhecimento, pois são instituições que têm se dedicado de maneira exemplar a abrir as suas portas e os seus dados aos cidadãos”, destacou.
Sobre o PNTP
O PNTP é considerado o maior esforço institucional do mundo dedicado à avaliação da transparência governamental. Na edição 2025, mais de dez mil portais de órgãos públicos foram analisados em todo o país, a partir de critérios que abrangem governança, transparência ativa, acessibilidade, estrutura das informações e dados abertos.
Ao todo, 2.912 portais foram certificados, distribuídos entre os selos Diamante, Ouro e Prata. A CMM integra o grupo de 832 instituições que conquistaram o Selo Prata, figurando entre as câmaras municipais mais bem avaliadas do Amazonas e sendo uma das poucas Casas Legislativas do estado a alcançar a certificação nacional.
Texto: Eliana Nascimento (Dicom)
O vereador Aldenor Lima (União Brasil) participou, na manhã desta segunda-feira (1º de dezembro), da solenidade de posse da conselheira Yara Amazônia Lins no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A cerimônia ocorreu na sede do órgão, localizada no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, e marcou o início do terceiro mandato da conselheira na presidência da Corte de Contas.
A posse reuniu autoridades, representantes dos poderes e membros da sociedade civil, reforçando a relevância institucional do TCE-AM para o fortalecimento da fiscalização e da transparência na administração pública amazonense.
Na ocasião, o parlamentar falou sobre a importância da representatividade feminina em cargos de liderança e ressaltou a contribuição da conselheira Yara Amazonia Lins para o avanço das políticas de controle externo e aprimoramento da governança pública no estado.
“A conselheira já havia marcado seu nome na história como a primeira mulher a presidir e a ser reeleita no TCE-AM, e agora, escreve mais um capítulo ao assumir seu terceiro mandato, um feito inédito na instituição”, ressaltou o parlamentar.
Reconhecimento
De acordo com o parlamentar, acompanhar esse momento representa reconhecer o papel essencial do Tribunal na garantia da boa gestão e no respeito aos recursos públicos.
“Uma honra acompanhar esse momento. Que a gestão da conselheira Yara siga fortalecendo a transparência, a responsabilidade e o compromisso com Manaus e com a população amazonense”, destacou Aldenor Lima.
Para o vereador, a renovação da gestão reforça a continuidade do trabalho realizado pelo Tribunal em defesa da legalidade, da eficiência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos no Amazonas.
Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
Parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram, na manhã desta segunda-feira (1º de dezembro), da Sessão Solene de Posse do novo Corpo Diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada no auditório da Corte de Contas, na avenida Efigênio Salles, no bairro Aleixo. A cerimônia reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de servidores, familiares e convidados.
A Casa Legislativa foi representada pelos vereadores Dr. Eduardo Assis (Avante); Aldenor Lima (União Brasil); Eurico Tavares (PSD); Marco Castilhos (União Brasil); Rodrigo Sá (Progressistas) e Yomara Lins (Podemos).
Na solenidade, a conselheira Yara Amazônia Lins foi reconduzida à Presidência do TCE-AM para o biênio 2026/2027. Marcando um feito histórico, ela se torna a primeira conselheira a assumir a presidência da Corte por três mandatos. Primeira mulher a presidir e a ser reeleita no Tribunal, Yara reforça marcos de representatividade feminina na administração pública amazonense.
A cerimônia também celebrou os 50 anos de atuação da conselheira no Tribunal, onde iniciou sua trajetória em 1975 como taquigrafia e construiu uma carreira marcada por ascensão técnica e dedicação institucional.
“Minhas prioridades são celeridade, transparência e, cada vez mais, o Tribunal vai ser presente nas ações dando toda ênfase no cumprimento das responsabilidades constitucionais”, disse Yara Lins.
Além da presidência, foram empossados os demais membros do novo corpo diretivo: Josué Cláudio de Souza Neto, Vice-Presidente; Luis Fabian Pereira Barbosa, Corregedor-Geral; Mario Manoel Coelho de Mello, Ouvidor e Júlio Assis Corrêa Pinheiro, Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas.
A presença dos parlamentares reforçou a integração institucional entre o Legislativo Municipal e o Tribunal de Contas, sobretudo no acompanhamento das políticas públicas e no fortalecimento das práticas de transparência e responsabilidade na administração pública.
Texto: Lidiane Castro (Dicom)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) encerrou, nesta quarta-feira (12 de novembro), o curso “Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública”, promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
A capacitação, voltada exclusivamente para os servidores da Casa Legislativa, teve duração de três dias e teve como objetivo fortalecer o conhecimento sobre o tratamento e a segurança de dados pessoais e sensíveis no serviço público, aprimorando a prestação dos serviços à população.
Durante as aulas, os participantes aprenderam sobre a aplicação prática da Lei nº 13.709/2018, que estabelece regras sobre coleta, armazenamento e uso de informações pessoais por órgãos públicos.
Os principais temas abordados incluíram privacidade, transparência, segurança da informação e responsabilidades do agente público no uso e tratamento de dados.
O instrutor do TCE-AM, André Luiz Braga, destacou que o curso combinou teoria e prática, permitindo que os servidores simulassem situações reais do cotidiano administrativo. Segundo ele, esse tipo de exercício ajuda os profissionais a reconhecer possíveis riscos no tratamento de informações e a agir de forma preventiva.
O instrutor também alertou sobre o uso responsável da inteligência artificial, ressaltando a importância de que ferramentas desse tipo sejam institucionalizadas e utilizadas com cautela, evitando que dados sensíveis sejam compartilhados inadvertidamente com sistemas externos.
“Vivemos hoje em uma sociedade da informação e do risco. O servidor público precisa se preparar continuamente para acompanhar essas transformações e garantir a proteção dos dados, tanto pessoais quanto daqueles que procuram a Câmara Municipal”, reforçou.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
O vereador Ivo Neto (Patriota) participou, nesta quinta-feira (23/6), de uma reunião, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus, para tratar sobre a responsabilidade ambiental e debater alguns projetos para a capital amazonense. O parlamentar foi recebido pelo conselheiro da Corte de Contas, Júlio Pinheiro.
Na ocasião, o conselheiro apresentou o projeto “Eu Sou um EcoCidadão!”, criado por ele e realizado em algumas escolas públicas nos municípios do interior do Amazonas. A iniciativa, segundo Pinheiro, incentiva e conscientiza a juventude a preservar o meio ambiente.
“Doutor Júlio Pinheiro é referência no que diz respeito às questões ambientais, inclusive fazendo palestras internacionais sobre a importância do meio ambiente. Conversamos muito sobre projetos que podem trazer benefícios aos jovens e ao meio ambiente da nossa cidade” declarou Ivo Neto.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Skip to content