Caio André recebe ofício que formaliza nomes dos vereadores líderes da base do prefeito David Almeida na CMM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), recebeu, da Prefeitura de Manaus, o ofício formalizando os nomes do líder e quatro vice-líderes da base do prefeito da cidade, David Almeida (Avante), na Casa Legislativa. A entrega do ofício foi feita na manhã desta segunda-feira (13/02), pelo titular da Casa Civil, […]
Vereador Peixoto lamenta a morte de Amazonino Mendes, neste domingo
Neste domingo (12/02), o Amazonas perdeu um dos grandes nomes da vida pública do Estado, Amazonino Armando Mendes. O político estava há quase 50 dias internado no hospital Sírio Libanês, na capital paulista, por conta de uma pneumonia. No último sábado (11/02), o ex-prefeito de Manaus apresentou uma piora no estado de saúde e veio […]
Vereadores votam 16 Projetos de Lei durante primeira Ordem do Dia de 2023
Dezesseis Projetos de Lei (PLs) foram votados pelos vereadores presentes na primeira Ordem do Dia de 2023, realizada na manhã desta quarta-feira (08/02), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Dos PLs aprovados, três seguem para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida, e os outros 13 para a aprovação das […]
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovam orçamento de 2023 com mais de 200 emendas impositivas
Em sessão extraordinária, presidida pelo 1º vice-presidente Wallace Oliveira (PROS), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta sexta-feira (16/12), o Projeto de Lei (PL nº 392/2022), referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2023), com 240 emendas impositivas dos vereadores, aprovadas em plenário. A Prefeitura de Manaus terá para o próximo ano, a quantia de R$ […]
Câmara de Manaus zera pauta em sessão tripla nesta quinta-feira; orçamento 2023 será votado nesta sexta
Os vereadores realizaram nesta quinta-feira (15/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), três sessões plenárias (não remuneradas), presididas pelo 1º vice-presidente Wallace Oliveira (PROS), para zerar a pauta de projetos que estão em tramitação. Dentre os projetos, alguns foram reajustes concedidos a servidores do Executivo Municipal. Nesta sexta-feira (16/12), está prevista mais uma sessão para […]
Vereadores aprovam Projeto de Lei sobre retribuição concedida aos pregoeiros da prefeitura de Manaus
A retribuição dos pregoeiros que não forem membros da comissão ordinária e específica, tanto no presencial como no eletrônico, será feita por gratificação de função, no valor unitário de R$ 300,00 a sessão, até o limite de vinte reuniões mensais ordinárias, podendo reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias. É o que prevê o Projeto de […]
Vereadores aprovam reajuste de 15% aos servidores de cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (13/12), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 434/2022, que concede reajuste aos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura de Manaus. Segundo o líder do Executivo Municipal na Casa Legislativa, vereador Fransuá Matos (PV), o aumento visa […]
Parecer favorável ao orçamento de 2023 é aprovado e prazo para apresentação de emendas é aberto
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (7/12), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), ao orçamento para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 8,5 bilhões. Com a aprovação, os parlamentares terão agora […]
CMM aprova projeto “Alvará de Construção Mais Fácil” que beneficiará obras de até 750 metros quadrados
Projetos de construção unifamiliar, multifamiliar e de edificações de uso comercial, serviço, industrial ou misto, enquadrados nas atividades de baixo impacto 1 e 2, até 750 metros quadrados e com no máximo quatro pavimentos, são as obras que serão beneficiadas pelo futuro “Alvará de Construção Mais Fácil, aprovado nesta quarta-feira (30/11), em sessão plenária da […]
Projeto de alteração à Loman propõe aumento do percentual do limite de emendas impositivas ao Orçamento para 1,2%
A alteração foi proposta pelo vereador Diego Afonso (União Brasil), por meio de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), deliberada na manhã desta quarta-feira (23/11). A matéria defende o aumento do valor das emendas impositivas, que até então é progressiva até o limite de 1% e fixa esse teto em 1,2% […]