Projeto de Jacqueline que estabelece o Programa Sinal Vermelho avança para Comissão da Mulher
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão plenária desta quarta-feira (08/02), aprovou o parecer do Projeto de Lei 005/2022, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que estabelece na cidade Manaus, o Programa Sinal Vermelho, de prevenção e socorro para mulheres em situação de violência. O Programa Sinal Vermelho é uma medida de […]
Jacqueline comemora sanção da lei de habitação que estabelece cota para mulheres vítimas de violência
A vereadora Professora Jacqueline (União) comemorou a sanção da Lei nº 2889/2022, que estabelece cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus. O projeto de Lei, sancionado em 18 de maio deste […]
Professora Jacqueline quer prioridade de habitação para mulheres vítimas de violência doméstica
O Projeto de Lei Nº60/2021 de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) foi aprovado na manhã desta segunda-feira (18/4), durante a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL que “Estabelece cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas […]
Professora Jacqueline quer manter permanente a campanha ‘Sinal Vermelho’
A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) apresentou o Projeto de Lei Nº 5/2022, que estabelece como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho contra violência doméstica. Para a Professora Jacqueline, muitas vítimas e parentes temem a denúncia e omitem as agressões. “É uma ação altruísta de amor ao próximo. A ideia é […]
PL dos Condomínios segue para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Mulher vítima de violência poderá ter cota de vagas de empregos em empresas do município
Jander Lobato apresenta Projeto de Lei para inibir a violência doméstica em condomínios
Jander Lobato prepara projeto de lei para inibir casos de violência doméstica em Manaus
