Projeto de Jacqueline que estabelece o Programa Sinal Vermelho avança para Comissão da MulherA Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão plenária desta quarta-feira (08/02), aprovou o parecer do Projeto de Lei 005/2022, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que estabelece na cidade Manaus, o Programa Sinal Vermelho, de prevenção e socorro para mulheres em situação de violência. O Programa Sinal Vermelho é uma medida de […]
Jacqueline comemora sanção da lei de habitação que estabelece cota para mulheres vítimas de violênciaA vereadora Professora Jacqueline (União) comemorou a sanção da Lei nº 2889/2022, que estabelece cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus. O projeto de Lei, sancionado em 18 de maio deste […]
Professora Jacqueline quer prioridade de habitação para mulheres vítimas de violência domésticaO Projeto de Lei Nº60/2021 de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) foi aprovado na manhã desta segunda-feira (18/4), durante a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL que “Estabelece cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas […]
Professora Jacqueline quer manter permanente a campanha ‘Sinal Vermelho’A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) apresentou o Projeto de Lei Nº 5/2022, que estabelece como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho contra violência doméstica. Para a Professora Jacqueline, muitas vítimas e parentes temem a denúncia e omitem as agressões. “É uma ação altruísta de amor ao próximo. A ideia é […]