Inicio / Transparência Ativa / Licitação / Dispensas e Inexigibilidades
Licitação Dispensa e Inexigibilidade
Ano | Unidade Gestora | Tipo de Licitação | N° Processo | Valor | Favorecido | Objeto | Justificativa | Documento(s) |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.000352 | Contratação de Empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES: BENS DE CONSUMO MEDICAMENTOS) E BENS PERMANENTES. | REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, ART. 75, INCISO II e § 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e Ato da Presidência nº 097/2024 – GP/DG. | |||
2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.000051. | 1.541.102,54 | LS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. | Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, executados de forma contínua nas áreas internas, externas e esquadrias visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus. | CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021. | |
2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.000177 | 928.874,28 | LS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. | prestação de serviços de copeiragem (somente mão de obra), jardinagem (material + equipamentos + mão de obra), serviços de ajudante (somente mão de obra) e serviços de garçom (somente mão de obra), executados de forma contínua, visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus. | CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021. | |
2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.000243 | R$ 219.849,96 | SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), retirada e destinação final de resíduos sólidos, com fornecimento de material e mão-de-obra, executados de forma contínua, visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus-CMM, conforme Termo de Referência | CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, c/c art. 72, parágrafo único, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | |
2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.000235 | 549.188,29 | ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI | Contratação emergencial da empresa ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI para prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, (Insetos, Roedores, Cupim e Escorpiões e Pombos), nas dependências e instalações da Câmara Municipal de Manaus. | CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021; | |
2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.000224 | 1.757.045,16 | CONSTRUTORA PILAR LTDA. | Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura predial, compreendendo as atividades de engenharia, supervisão, operação, manutenção corretiva e manutenção preventiva das instalações elétricas de baixa e alta tensão, instalações hidráulicas e sanitárias, sistemas de iluminação de emergência, sistema de para-raios, sistema de aterramento e serviços de manutenções diversos de apoio. visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus. | CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021; | |
2025 | CMM | Inexigibilidade | 2024.10000.10718.0.004190 | R$ 20.000,00 | EMPRESA JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDER PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO REFERIDO JORNAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 72 C/C ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | |
2025 | CMM | Inexigibilidade | 2024.10000.10718.0.004191 | R$ 20.000,00 | EDITORA ANA CÁSSIA S.A. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDER PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO REFERIDO JORNAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 72 C/C ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | |
2025 | CMM | Inexigibilidade | 2025.10000.10718.0.000018 | R$ 6.000,00 | MANAUS AMBIENTAL S/A | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS | CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 | |
2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.000854 | 28.164,19 | SUPRIMED – Comércio de Artigos Medico Ltda / TEKMARKET Industria, Comércio e Serviços Ltda | Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Materiais Hospitalares: Bens de consumo (Medicamentos) e Bens Permanentes, com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, para atender a Diretoria de Saúde da Câmara Municipal de Manaus, | ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. | |
2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.000788 | 8.880,00 | EVOLUE SERVICOS LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). | ART. 75, INCISO II e § 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e Ato da Presidência nº 097/2024 – GP/DG. | |
2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.000459 | R$ R$ 29.079,00 (vinte e nove mil e setenta e nova reais). | Vitech Locação de Veículos Ltda. | Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caminhão para transporte de bens móveis com equipe de mão de obra para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaus | art. 75, § 2º, da Lei 14.133/2021. |
Câmara Municipal de Manaus – CMM
Rua Padre Agostinho Martin, 850 – São Raimundo
Manaus – AM, 69027-020
Fone: +55 (92) 3303-2700
Atendimento presencial: de Segunda à Sexta: das 08h às 14h

