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Licitação Dispensa e Inexigibilidade

Ano:
Tipo de Licitação:
Ano Unidade Gestora Tipo de Licitação N° Processo Valor Favorecido Objeto Justificativa Documento(s)
2025 CMM Dispensa 2025.10000.10718.0.002749 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Auditoria Ambiental de Conformidade Legal, visando atender as exigências de manutenção da Norma ISO 14001:2015, vigente nesta Câmara Municipal de Manaus. CONSIDERANDO o artigo 75, inciso II da Lei de Licitações e Contratos n.º 14.133/2021
2025 CMM Dispensa 2025.10000.10718.0.000051. 1.541.102,54 LS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, executados de forma contínua nas áreas internas, externas e esquadrias visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus. CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021.
2025 CMM Dispensa 2025.10000.10718.0.000177 928.874,28 LS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. prestação de serviços de copeiragem (somente mão de obra), jardinagem (material + equipamentos + mão de obra), serviços de ajudante (somente mão de obra) e serviços de garçom (somente mão de obra), executados de forma contínua, visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus. CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021.
2025 CMM Dispensa 2025.10000.10718.0.000243 219.849,96 SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), retirada e destinação final de resíduos sólidos, com fornecimento de material e mão-de-obra, executados de forma contínua, visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus-CMM, conforme Termo de Referência CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, c/c art. 72, parágrafo único, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
2025 CMM Dispensa 2025.10000.10718.0.000235 549.188,29 ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI Contratação emergencial da empresa ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI para prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, (Insetos, Roedores, Cupim e Escorpiões e Pombos), nas dependências e instalações da Câmara Municipal de Manaus. CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021;
2025 CMM Dispensa 2025.10000.10718.0.000224 1.757.045,16 CONSTRUTORA PILAR LTDA. Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura predial, compreendendo as atividades de engenharia, supervisão, operação, manutenção corretiva e manutenção preventiva das instalações elétricas de baixa e alta tensão, instalações hidráulicas e sanitárias, sistemas de iluminação de emergência, sistema de para-raios, sistema de aterramento e serviços de manutenções diversos de apoio. visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus. CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021;
2025 CMM Inexigibilidade 2024.10000.10718.0.004190 20.000,00 EMPRESA JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDER PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO REFERIDO JORNAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 72 C/C ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
2025 CMM Inexigibilidade 2024.10000.10718.0.004191 20.000,00 EDITORA ANA CÁSSIA S.A. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDER PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO REFERIDO JORNAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 72 C/C ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
2025 CMM Inexigibilidade 2025.10000.10718.0.000018 6.000,00 MANAUS AMBIENTAL S/A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
2025 CMM Inexigibilidade 2025.10000.10718.0.000019 360.000,00 AMAZONAS ENERGIA S.A. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
2025 CMM Dispensa 2025.10000.10718.0.000352 Contratação de Empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES: BENS DE CONSUMO MEDICAMENTOS) E BENS PERMANENTES. REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, ART. 75, INCISO II e § 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e Ato da Presidência nº 097/2024 – GP/DG.
2025 CMM Inexigibilidade 2025.10000.10718.0.000363 270.000,00 Lux Tecnologia Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica Ltda Locação de imóvel comercial situado na cidade de Manaus no estado do Amazonas, com vistas a guarda de bens servíveis e inservíveis. CONSIDERANDO o disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133 /21 e suas alterações.