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Licitação Dispensa e Inexigibilidade
Ano | Unidade Gestora | Tipo de Licitação | N° Processo | Valor | Favorecido | Objeto | Justificativa | Documento(s) |
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2024 | CMM | Inexigibilidade | 2024.10000.10718.0.003442 | 11.960,00 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | Contratação de empresa prestadora de serviços visando à disponibilidade da ferramenta de Banco de Dados de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública via web no período de 12 (doze) meses. | CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021 | |
2024 | CMM | Dispensa | 2024.10000.10718.0.000103 | 2.400,00 | CONJUR CONSULTORIA EM INFORMACOES OFICIAIS LTDA | Contratação de empresa especializada para leitura eletrônica e recorte de Diários Oficiais com assuntos de interesse para Câmara Municipal de Manaus. | CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. | |
2024 | CMM | Inexigibilidade | 2024.10000.10718.0.000685 | 20.878,00 | LM Cursos e Capacitação Ltda | O presente termo de referência tem a finalidade para a Contratação direta da pessoa jurídica especializada para treinamento in Compay presencial para 50 servidores da Câmara Municipal de Manaus, sobre os temas: Treinamento da Lei nº 14.133/21 e todas as principais alterações da Lei nº 14.133/21– teoria e prática com 16 horas presenciais com material didático. | CONSIDERANDO o art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei n. 14.133/2021. | |
2024 | CMM | Dispensa | 2024.10000.10718.0.000543 | 394.351,74 | SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA | Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização de condicionadores de ar split, sistema de exaustão e em equipamentos de refrigeração em geral, com mão de obra, materiais e peças inclusos, nas instalações da CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS (CMM). | Considerando o art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/2021. | |
2024 | CMM | Dispensa | 2024.10000.10718.0.000598 | 6.545,00 | RINA BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA | Auditoria de Manutenção Periódica do Sistema de Gestão Integrada conforme requisitos da(s) norma(s) ISO 9001:2015 e 14001:2015. | CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. | |
2024 | CMM | Inexigibilidade | 2024.10000.10718.0.000589 | 15.098,40 | GOSHME SOLUCOES PARA INTERNET LTDA | Contratação de plataforma de Pesquisa Jurídica Avançada, para oferecer pesquisas jurídicas rotineiras necessárias à Procuradoria Geral desta Casa Legislativa, nos acervos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros, acesso a doutrina atualizada leitura de obras da Revista dos Tribunais, bem como busca por conteúdo dentro das obras e download de peças e modelos jurídicos. | CONSIDERANDO o disposto no art. 74, III, alínea “c” da Lei n.º 14.133/2021; | |
2024 | CMM | Dispensa | 2024.10000.10718.0.000597 | 9.980,00 | PRATICA ESTRATEGIA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA | SERVIÇO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE LEGAL AMBIENTAL BASEADA NA NORMA ISO 14001:2015 E FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIRTUAL PARA BASE DE CONSULTA E GESTÃO DAS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS APLICÁVEIS AO ESCOPO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS ORIUNDOS DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS. | CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. | |
2024 | CMM | Dispensa | 2024.10000.10718.0.000891 | 16.779,62 | ABMG SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; ERN COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA | Contratação de empresa para eventual aquisição de Material Farmacológico, conforme especificações deste Termo de Referência | CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. | |
2023 | CMM | Dispensa | 2023.10000.10718.0.000157 | 56.434,15 | ALV Serviços de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda | Fornecimento de copo descartável para água, bem como o fornecimento de Café em Pó para atender as demandas da Câmara Municipal de Manaus; | CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94; | |
2023 | CMM | Dispensa | 2023.10000.10718.0.000159 | 118.275,90 | ALV Serviços de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda | Fornecimento de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaus | CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94; | |
2023 | CMM | Dispensa | 2023.10000.10718.0.0002060 | 17.300,89 | AHP Comércio de Alimentos e Representação Ltda | Aquisição de materiais de copa e cozinha, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Manaus. | ONSIDERANDO o disposto no caput do art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94; | |
2023 | CMM | Dispensa | 2023.10000.10718.0.0002405 | 344.400,00 | A.C.B Locadora de Veículos Ltda | Locação de 01(um) veículo tipo Pick-Up, 10 (dez) veículos tipo Sedan e 01 (um) veículo tipo Spin (Mini Van), sem condutor e sem combustível, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaus, | CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94; |