Licitação Dispensa e Inexigibilidade

Ano	Unidade Gestora	Tipo de Licitação	N° Processo	Valor	Favorecido	Objeto	Justificativa	Documento(s)
2026	CMM	Inexigibilidade	2025.10000.10718.0.004955	R$ 20.000,00	Editora Ana Cassia S.A.	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDER PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO REFERIDO JORNAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.	CONSIDERANDO o disposto no Artigo 72 c/c 74, Inciso I, da Lei 14.133/2021.
2026	CMM	Inexigibilidade	2025.10000.10718.0.004954	R$ 20.000,00	Empresa Jornal do Comércio Ltda	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDER PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO REFERIDO JORNAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.	CONSIDERANDO o disposto no Artigo 72 c/c 74, Inciso I, da Lei 14.133/2021.
2026	CMM	Inexigibilidade	2026.10000.10718.0.000016	R$ 360.000,00	Amazonas Energia S/A	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.	CONSIDERANDO o disposto no art.74, inciso I da Lei nº 14.133/21.
2026	CMM	Inexigibilidade	2026.10000.10718.0.000015	R$ 6.000,00	Manaus Ambiental S/A	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.	CONSIDERANDO o disposto no art.74, inciso I da Lei nº 14.133/21.
2026	CMM	Dispensa	2025.10000.10718.0.004211	23.000,00	M3 Comercio Software Ltda.	Renovação de 650 licenças de software de antivírus gravityzone business security enterprise XEDR e suporte pelo período de 12 meses, para proteção dos computadores por dispensa de licitação, para atendimento e uso institucional da Câmara Municipal de Manaus - CMM.	CONSIDERANDO o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
2025	CMM	Inexigibilidade	2025.10000.10718.0.000019	360.000,00	AMAZONAS ENERGIA S.A.	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS	CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
2025	CMM	Dispensa	2025.10000.10718.0.000459	29.079,00 (vinte e nove mil e setenta e nova reais).	Vitech Locação de Veículos Ltda.	Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caminhão para transporte de bens móveis com equipe de mão de obra para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaus	art. 75, § 2º, da Lei 14.133/2021.
2025	CMM	Inexigibilidade	2025.10000.10718.0.000018	6.000,00	MANAUS AMBIENTAL S/A	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS	CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
2025	CMM	Inexigibilidade	2024.10000.10718.0.004191	20.000,00	EDITORA ANA CÁSSIA S.A.	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDER PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO REFERIDO JORNAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.	CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 72 C/C ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
2025	CMM	Inexigibilidade	2024.10000.10718.0.004190	20.000,00	EMPRESA JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDER PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO REFERIDO JORNAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.	CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 72 C/C ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
2025	CMM	Dispensa	2025.10000.10718.0.000243	R$ 219.849,96	SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), retirada e destinação final de resíduos sólidos, com fornecimento de material e mão-de-obra, executados de forma contínua, visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus-CMM, conforme Termo de Referência	CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, c/c art. 72, parágrafo único, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
2025	CMM	Dispensa	2025.10000.10718.0.000051.	1.541.102,54	LS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.	Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, executados de forma contínua nas áreas internas, externas e esquadrias visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus.	CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021.