A vereadora Yomara Lins (PRTB), apresentou a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de acompanhante de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos.

Os hospitais públicos e particulares, clínicas e consultórios que realizem consultas ginecológicas e procedimentos ficam obrigados a permitir a presença de acompanhante, da confiança da paciente, no decorrer do atendimento e procedimento. Na ausência de um acompanhante, o mesmo, pode ser a enfermeira/auxiliar de enfermagem presente no local. Caso a paciente opte por se consultar ou realizar exames sem estar acompanhada, priorizando o poder de escolha, deverá firmar um termo neste sentido a próprio punho.

A justificativa para a PL, visa coibir qualquer tipo de violência ginecológica ou obstétrica, preservando a relação de confiança entre médico e paciente.

“É dever do Poder Público assegurar a saúde e prevenção da mesma promovendo medidas de prevenção a violência contra a mulher no âmbito de serviços de saúde tanto público quanto privado. Logo tal Projeto se mostra bastante eficaz na medida de combate a esse tipo de violência, visto que somos surpreendidos com diversos escândalos de abusos na realização de consultas e procedimentos ginecológicos”, ressalta Yomara Lins.

Texto e foto: Isabel Vieira – Assessoria de Comunicação da vereadora