Projeto da vereadora Glória Carratte sobre Empoderamento Feminino vira Lei Municipal
A semana do empoderamento será celebrada durante a semana do dia 11 de outubro Já está em vigor a Lei Municipal N. 3.011, de 10 de janeiro de 2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial, a ser celebrada anualmente […]
De autoria de João Carlos, Lei que proíbe instalação de banheiros “multigêneros” em Manaus é sancionada
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou a Lei N°2.966, que proíbe a instalação e o uso de banheiros multigêneros em Manaus. A lei de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) foi publicada no Diário Oficial do município (DOM) nessa terça-feira (18/10). Segundo o PL, fica proibido, em espaços e eventos públicos e privados […]
Campanha de prevenção às drogas domina debate durante sessão plenária na Câmara de Manaus
As campanhas de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas municipais de ensino fundamental em Manaus foi o assunto que abriu e centralizou as discussões durante a sessão plenária desta terça-feira (05/7), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O tema foi levado à tribuna pelo vereador Allan Campelo (PSC), autor da Lei que dispõe […]
Prefeitura sanciona lei de autoria de Jaildo Oliveira que institui julho como mês da “Missão Calebe”
Foi sancionada pela Prefeitura de Manaus a Lei 2.882, de 16 de maio de 2022, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que institui, no Calendário Oficial de Manaus, julho como o mês da “Missão Calebe” da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A proposta foi bem aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no dia […]
Thaysa Lippy destaca lei do atendimento obrigatório em Libras nos órgãos públicos
A vereadora de Manaus Thaysa Lippy (PP) destaca dois importantes projetos, que viraram leis em seu primeiro ano de mandato. O primeiro, a lei 494/2021, trata da obrigatoriedade da administração pública direta e indireta a ter tradutores em libras, beneficiando assim os cidadãos que vão aos departamentos públicos em busca de seus direitos. A segunda […]
Diego Afonso solicita apoio da bancada federal para aprovação de Lei da energia solar
PL de Professora Jacqueline pede exemplar da Lei Maria da Penha em instituições públicas
Kennedy Marques pede apoio da CMM para melhorar a lei que trata sobre comércio de animais
Presidente da Comissão de Cultura celebra aprovação de Lei Aldir Blanc no Senado Federal
Lei que estabelece procedimentos para manutenção dos PEV's já está em vigor em Manaus
