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Comissão De Constituição E Justiça Analisa Pauta Com Dez Projetos De Lei E Um De Resolução

Comissão de Constituição e Justiça analisa pauta com dez projetos de lei e um de resolução

  • 07/11/2018

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    Destaques, Notícias

Pauta extensa e quórum máximo. A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizada nesta quarta-feira (07/11) deliberou sobre onze matérias, sendo dez projetos de lei e um de resolução.  Seis PLs…

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CCJR analisa 16 projetos parlamentares  

Dezesseis projetos foram apreciados, no inàcio da tarde desta quarta-feira (1º), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM). Um dos projetos aprovados, da vereadora Professora Therezinha Ruiz (DEM), 46/2016, propõe a inclusão de quadras…

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Comissão da Câmara aprova Lei Orçamentária Anual de 2016 e PPA

  • 04/11/2015

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    Destaques, Notícias

Aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM), na manhã desta quarta-feira (4), os pareceres favoróveis aos Projetos de Lei nº 309 e 310/2015, que altera os dispositivos que especifica sobre o Plano Plurianual…

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Wilker cobra regulamentação do Habite-se Simplificado

A regulamentação do Habite-se Simplificado, medida que visa a desburocratização do processo de regularização dos imóveis unifamiliares na cidade de Manaus, voltou a ser cobrada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS), durante reunião na sede…

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CCJR analisa 15 projetos de Leis, 13 são aprovados

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) deliberou, na manhã desta quarta-feira (26), 15 Projetos de Lei. Destes, 13 receberam pareceres favoróveis e seguem em tramitação na Casa, enquanto dois receberam pareceres contrórios. Entre…

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Comissão da Água retoma atividades nesta quinta-feira

  • 08/10/2014

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    Destaques, Notícias

O presidente da Comissão da Água, vereador Wilker Barreto (PHS), anunciou na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (8), que vai retomar as atividades da Comissão e convocou os membros que a compõe para a reunião, nesta…

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CCJR aprova PL da hereditariedade na exploração de boxes nas feiras e mercados da cidade

  • 03/09/2014

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    Destaques, Notícias

Quatro dos nove Projetos de Leis (PLs) analisados na manhã desta quarta-feira (3), em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), receberam parecer favoróvel dos membros da comissão. Entre os projetos aprovados está o PL nº 249/2014, de…

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CCJR analisa 12 Projetos de Lei nesta quarta-feira (16)

  • 16/07/2014

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    Destaques, Notícias

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, na manhã desta quarta-feira (16), 12 Projetos de Lei. Destes, cinco foram aprovados e seguem em tramitação na Casa, e sete foram rejeitados pela maioria. Entre…

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CCJR analisou 20 Projetos de Lei nesta quarta-feira

Dos 20 Projetos de Lei analisados pela Comissão de Justiça, Constituição e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM), nesta quarta-feira (4), 16 receberam pareceres contrórios da comissão. Conforme o presidente da CCRJ, vereador Mório Frota (PSDB), a maioria dos…

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CCJR Da Câmara Analisa 15 Projetos De Lei

CCJR da Câmara analisa 15 Projetos de Lei

A Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus analisou, na manhã desta quarta-feira (7), 15 Projetos de Lei (PLs) de autoria dos vereadores. Dos projetos avaliados pela comissão, sob a presidência do vereador Mório…

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