No Dia do Empreendedor, celebrado nesta segunda-feira (5 de outubro), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), que estabelece diretrizes para a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde. O projeto, que busca estimular a criação e o desenvolvimento de negócios sustentáveis foi encaminhado para sanção do prefeito de Manaus.
Na justificativa, o projeto ressalta que Manaus, como capital inserida no contexto amazônico, possui potencial para se tornar referência em empreendedorismo sustentável, incentivando negócios a adotarem soluções que contribuam para a preservar dos recursos naturais e o fortalecimento da economia circular.
Entre as iniciativas previstas estão o incentivo a atividades econômicas que reduzam impactos ambientais, utilizem matérias-primas recicladas, biodegradáveis ou de origem sustentável, promovam reciclagem e economia circular e desenvolvam tecnologias limpas. A proposta também contempla ações de responsabilidade social e ambiental.
Durante pronunciamento no plenário, Paulo Tyrone destacou que a iniciativa pretende conciliar o fortalecimento dos pequenos negócios com práticas ambientalmente responsáveis.
“Esse projeto propõe incentivos aos empreendedores, a empresas que reduzem impactos ambientais nos seus negócios, que utilizem matéria-prima, que promovam ações de reciclagem. O projeto fala também de acesso ao microcrédito, principalmente para micro e pequena empresa. É um projeto que eu entendo ser muito importante para a cidade de Manaus”, afirmou Tyrone.
Incentivo aos pequenos negócios
O projeto estabelece como objetivos a oferta de capacitação e assistência técnica, a facilitação do acesso ao microcrédito sustentável e a criação de mecanismos de reconhecimento público, como o Selo Municipal de Sustentabilidade. Também prevê ampliar a participação de empreendedores verdes em feiras e eventos públicos municipais, proporcionando maior visibilidade e oportunidades de mercado.
Poderão aderir à iniciativa microempreendedores individuais (MEIs), microempresas, pequenas e médias empresas, cooperativas e associações ligadas à economia circular e à reciclagem, além de startups e negócios inovadores voltados à sustentabilidade.
Outro ponto da proposta é a facilitação do acesso a linhas de microcrédito sustentável, por meio de parcerias com cooperativas de crédito e do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq). O texto também autoriza o Executivo municipal a estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas, associações e cooperativas para executar as ações previstas.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
