Após solicitação feita pelo vereador Kennedy Marques (MDB), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realiza, do dia 10 a 12 de julho, uma ação de castração de animais no conjunto Viver Melhor 3, bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus.
O agendamento acontecerá no dia 9 de julho, a partir da 9h, na quadra de esportes do conjunto Braga Mendes, localizada na rua Lebron, zona norte. Para efetuar o agendamento será necessário apresentar documento com foto.
De acordo com o vereador, os moradores do local solicitaram o serviço devido à alta demanda de animais que precisam ser castrados.
“A demanda de animais que precisam de castração ainda é grande. Os moradores pediam muito por este serviço e chegou a vez do Viver Melhor 3 receber o castramóvel. Quem desejar castrar seu pet é só comparecer no dia do agendamento levando documento com foto”, reforçou o parlamentar.
Além da castração, o CCZ também disponibilizará nos dois dias o serviço de vacinação antirrábica para cães e gatos, de 8h às 12h.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Divulgação
O vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) destacou a importância do repasse de R$ 907 mil em emendas parlamentares de sua autoria para melhorias de feiras e mercados da capital. Na quinta-feira (26/06), o parlamentar participou da entrega da feira municipal João Sena, localizada na rua Professora Lea Alencar, bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus.
De acordo com Dr. Eduardo Assis, a feira existe desde 1996 e não recebia reparos há 20 anos, local insalubre para os permissionários e clientes que não acessam mais o espaço. Para ele, a reforma foi possível por meio da sensibilidade da gestão municipal.
“O prefeito de Manaus atendeu às nossas solicitações e o apelo dos permissionários. As minhas emendas também foram importantes neste processo viabilizando a reforma e investimento nas feiras e mercados do bairro do Alvorada”, afirmou o parlamentar.
O secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Wanderson Costa, acrescenta que o apoio do Governo do Estado também teve importância para a entrega da obra em tempo hábil para os feirantes.
“No Alvorada foi entregue está nova estrutura para os feirantes, mas em outras partes de Manaus já estão acontecendo novas revitalizações e reformas. Essa feira estava totalmente abandonada e é a 18ª feira que nós estamos entregando. Para nós é um motivo de muito orgulho, de muito compromisso. Agradecemos também a Câmara Municipal, a quem nos dá a sustentação para executarmos as obras”.
Foto: Divulgação
Em 550 dias à frente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), implementou melhorias que promoveram correções históricas e conquistas para os servidores. Entre elas, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), a convocação e posse de aprovados no concurso público de 2003 e o anúncio de um novo certame.
Mais de 20 anos depois, a Câmara Municipal deu início aos trâmites para a realização de um novo concurso público. O último certame havia sido realizado em 2003, e após avaliar as necessidades da Casa Legislativa, principalmente a de reoxigenar o quadro de servidores, Caio André firmou o compromisso no dia da posse.
Estudos técnicos e levantamentos vêm sendo executados por uma comissão constituída por quatro servidores, sem ônus, com o auxílio da Procuradoria-Geral. O grupo deve apresentar um Termo de Referência para contratação de instituto e a minuta de edital, que deverá prever jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O Projeto de Lei nº 313/2024, de autoria da Mesa Diretora, alterou a Lei nº 522, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da CMM, com o objetivo de adequar o quadro de pessoal para a realização do concurso público da Casa Legislativa. A matéria foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 6 de junho deste ano.
Reparação a concursados de 2003 – A renovação do quadro de servidores foi um dos compromissos de Caio André para modernizar os trabalhos da Casa Legislativa. Sabendo disso, o presidente da Casa autorizou a nomeação imediata e empossou 14 aprovados no concurso público realizado pela CMM em 2003, promovendo uma reparação histórica 20 anos depois do certame.
Um projeto de autoria da Mesa Diretora da CMM foi promulgado na Casa, recriando cargos que haviam sido extintos do quadro de pessoal do Legislativo Municipal. Além de renovar o quadro de servidores da Casa Legislativa, a efetivação dos aprovados também possibilita que um novo concurso público seja concretizado.
Apresentação do PCCR – O novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal virou realidade na gestão do presidente Caio André, oficializando a possibilidade de novos servidores que virão a partir de concurso público.
Entre os benefícios estão o aumento de 15%, independentemente do índice do reajuste anual e da progressão funcional; a transformação da Gratificação por Tempo de Serviço em Parcela Mensal de Valorização por Tempo de Exercício (PMVTE).
Programa de Aposentadoria Incentivada – No pacote de ações para renovar o quadro de servidores da CMM, o presidente da Casa, Caio André, implantou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Nele, servidores que atingiram o tempo de trabalho no serviço público têm a possibilidade de aderir ao projeto para ter acesso a benefícios.
O Programa de Aposentadoria Incentivada tem como objetivo valorizar os servidores mais experientes e que merecem o recebimento das indenizações para garantir maior conforto no momento da aposentadoria, após anos de dedicação.
Equiparação salarial – O aumento de salários-base dos Assistentes Parlamentares Comissionados (APCs), determinação de órgãos competentes, corrigiu remunerações de R$ 500 para R$ 1.320, equiparando ao valor dos salários mínimos sem comprometer o orçamento da Casa Legislativa.
O presidente da Casa também promulgou legislação que garante que servidores que se aposentarem receberão auxílio-saúde, um reconhecimento à dedicação dos trabalhadores ao serviço público.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
De propositura do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) homenageou o primeiro Cardeal da Amazônia e Arcebispo da Arquidiocese de Manaus, cardeal Dom Leonardo Steiner, com o título de “Cidadão de Manaus”. A entrega da honraria ocorreu na quarta-feira (26/06), no plenário da Casa Legislativa.
A cerimônia contou com a presença dos bispos auxiliares de Manaus, Dom Tadeu Canavarros, Zenildo Lima e Joaquim Hudson, além de padres, religiosos e autoridades.
Segundo o parlamentar, a homenagem ao cardeal é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara pela missão evangelizadora e social.
“É uma honra fazer essa homenagem ao nosso querido pastor, que vem fazendo um belo trabalho, cuidando com zelo, diálogo, amor e responsabilidade as ovelhas que lhes foram confiadas. Até antes de chegar na capital amazonense, se mostrou sensível por Manaus e a região amazônica como um todo, valorizando nossos povos Indígenas, o meio ambiente, com um olhar voltado para os mais necessitados”, disse Dr. Daniel Vasconcelos.
O arcebispo agradeceu o título e afirmou que a responsabilidade da honraria amplia o compromisso e responsabilidade com a cidade de Manaus.
“Receber um título de Cidadão de Manaus é assumir ainda mais compromisso e responsabilidade, estar atento às necessidades das pessoas, a questão da fé, levar esperança. Somos cada vez mais manauaras, na medida que ajudamos a construir essa cidade, não em edifícios, mas construir com ética, justiça e cultura”, acrescentou Steiner.
Ainda segundo Dr. Daniel, o conhecimento pastoral, identificação e valorização local são atributos do cardeal que, sendo ligado ao Papa Francisco, possui influência direta na escolha dos novos bispos auxiliares de Manaus.
Homenageado – Dom Leonardo Ulrich Steiner sucedeu Dom Sérgio Eduardo Castriane como arcebispo Metropolitano de Manaus, tomando posse em janeiro de 2020. Dois anos depois, em maio de 2022, o Papa Francisco o anunciou como o primeiro Cardeal da Amazônia. Além da honraria do Título de Cidadão de Manaus, o arcebispo tem o Título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro
O apoio aos pequenos empreendedores ganhou um reforço com o Projeto de Lei nº 406/2021, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que estabelece o programa “Bairro Empreendedor”. Aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira (26/06), o PL seguiu para a sanção do Executivo municipal.
Uma das propostas do Bairro Empreendedor, conforme o parlamentar, é a de estimular a cultura empreendedora em Manaus, considerando a vasta quantidade de vendedores e comerciantes na cidade. Porém, a categoria necessita de uma visão empreendedora, para assegurar mais oportunidades de crescimento.
“Queremos com o Bairro Empreendedor fortalecer os núcleos comerciais dos bairros, garantindo maior segurança às microempresas, contribuindo para a expansão das mesmas”, explicou o vereador.
O projeto também prevê programas de financiamento, a realização de palestras, cursos, oficinas, conferências, campanhas para a divulgação da cultura empreendedora nos bairros, além do convênios com instituições de ensino superior. As ações deverão ser realizadas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Mauro Pereira – Dicom/CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na quarta-feira (26/06), por unanimidade, o Projeto de Lei n° 318/2023, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que visa garantir o direito ao ensino de Língua Portuguesa para crianças e adolescentes migrantes e refugiados.
O PL leva em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Migração. Para isso, a rede municipal de ensino deverá avaliar o domínio do idioma por parte dos estudantes no momento da matrícula, garantindo a inserção nos níveis e anos escolares apropriados.
Segundo a vereadora, a falta de domínio da língua pode impactar negativamente no rendimento escolar e, consequentemente, nas oportunidades futuras de emprego para esses jovens.
“O Projeto de Lei visa aliviar esses impactos, garantindo que todos os alunos, independentemente de sua origem, tenham acesso a uma educação inclusiva e de qualidade”, afirma Jacqueline.
Com a aprovação unânime na Câmara Municipal, o PL agora aguarda a sanção do Executivo Municipal para sua efetiva implementação. A expectativa é que a legislação não apenas facilite a integração dos jovens migrantes e refugiados na sociedade manauara, mas também promova um ambiente educacional mais diversificado e inclusivo.
Crise migratória – A iniciativa da vereadora Professora Jacqueline surge em resposta à crise migratória que afeta o Amazonas. Dados recentes indicam que aproximadamente 40 mil refugiados e imigrantes venezuelanos residem no estado, enfrentando desafios significativos de integração social e educacional, principalmente devido às barreiras linguísticas.
De acordo com o texto da matéria, a legislação prevê diversas formas de implementação do idioma, incluindo aulas presenciais ou online, mentorias específicas, cursos sazonais, atividades lúdicas, atendimento individualizado, entre outras iniciativas a serem selecionadas pelas instituições de ensino para alcançar os objetivos da lei.
Além disso, serão disponibilizados profissionais das áreas de Língua Portuguesa, pedagogia, psicologia, serviço social entre outros, conforme determinação do Executivo Municipal, que poderá estabelecer parcerias com instituições do terceiro setor.
Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Com a proposta de conter a exploração da mão de obra infantojuvenil e a indústria da esmola, o Projeto de Lei nº 239/2022, que cria a campanha socioeducativa permanente “Todos contra a Esmola”, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), teve o veto total mantido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) após votação na segunda-feira (24/06). O vereador contestou a decisão na Casa Legislativa.
“O projeto não recebeu nenhuma observação das comissões pelas quais passou, foi votado em plenário, foi a sanção e voltou com veto total. Ao retornar para a Câmara, teve parecer da Procuradoria pela derrubada do veto”, pontuou o vereador.
De acordo com o parlamentar, o projeto foi elaborado a partir de denúncias feitas por conselheiros tutelares, a respeito do que eles consideram ser uma “quadrilha” estabelecida na cidade que utilizam crianças e adolescentes para pedir dinheiro nos semáforos e pontos de movimentação, explorando a mão de obra infantojuvenil. Em alguns casos, os jovens seriam “alugados” para pedir dinheiro.
O vereador contestou a alegação do Executivo Municipal de que o referido PL invadiu as competências da Administração Pública. Para ele, o veto total ao projeto é “sinônimo de perseguição política”, pois segundo o parlamentar, as suas proposituras têm sido vetadas mesmo sem apresentar restrições das comissões técnicas que executam as análises.
“A própria Prefeitura em fevereiro do ano passado lançou uma campanha semelhante, que destacava que ‘o trocado que você dá financia a exploração do trabalho infantojuvenil’. Meu projeto de lei só iria reforçar uma ação que a própria Prefeitura já estava realizando”, afirmou o vereador.
Conscientização – Dados da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) dão conta de que 300 famílias foram identificadas pelo órgão utilizando crianças para esmolar nos semáforos. Do total, pelo menos 90% delas são cadastradas para receber algum tipo de benefício social, como o Auxílio Brasil, Auxílio Estadual Permanente e o Bolsa Família Consorciada.
“Meu projeto é um meio de conscientizar a população de que aquele dinheiro que está sendo dado à criança, não vai beneficiá-la, mas sim quem a obriga a pedir, a explora, para que ela esteja ali pedindo”, concluiu William Alemão.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Mauro Pereira – Dircom/CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na segunda-feira (24/06), o Projeto de Lei nº 348/2024, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), que busca nivelar os tampões de caixas de inspeção nas vias públicas da cidade. Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo aumentar a segurança e a acessibilidade para pedestres e veículos.
“Esta iniciativa é crucial para evitar acidentes e melhorar a mobilidade urbana. Estamos comprometidos em garantir que nossas vias públicas sejam seguras e acessíveis para todos ” afirmou o vereador Professor Samuel.
O projeto destaca que muitas caixas de inspeção estão desniveladas, causando transtornos e perigos para a população. Segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), acidentes devido a tampões desnivelados têm sido frequentes, impactando negativamente na vida dos cidadãos.
Se aprovado, o projeto exigirá que todas as novas obras e manutenção das vias públicas incluam o nivelamento adequado dos tampões de caixas de inspeção. “A segurança no trânsito é uma prioridade, a pessoa desvia de um, cai em outro, isso ocasiona diversos acidentes, infelizmente alguns fatais”, concluiu o vereador.
A proposta agora segue para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (24/06), um Projeto de Lei que institui o programa Moeda Verde na capital. A iniciativa, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), busca ampliar ações de incentivo à reciclagem, incluindo a possibilidade de abatimento em taxas municipais, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e crédito em passagens de ônibus.
O projeto também prevê diversas medidas voltadas para a promoção da educação ambiental, além da valorização de catadores e cooperativas.
O idealizador do PL, vereador Kennedy Marques, afirmou que o projeto é muito significativo no que diz respeito ao meio ambiente. Um dos objetivos principais do programa Moeda Verde, segundo ele, é incentivar o engajamento de toda a sociedade nos projetos de reciclagem promovidos pelo Executivo Municipal e aumentar a quantidade de pontos de coleta seletiva.
“O programa vai trazer vários benefícios para nossa cidade, pois irá promover a educação ambiental, valorizar aquelas pessoas que trabalham e tiram sua renda através da coleta de resíduos, fazendo com que a população possa ter alguns incentivos, aumentando assim o interesse das pessoas em fazer parte deste programa”, destacou o parlamentar.
Após aprovação no plenário Adriano Jorge, o PL seguiu à sanção do Executivo Municipal.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Divulgação
Na manhã desta segunda-feira (24/06), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram o Projeto de Lei (PL) número 192 /2023, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos) que dispõe sobre a garantia de bombeiro civil em cada unidade da rede pública e privada de ensino, no município de Manaus. A propositura seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM.
“Fica garantida, no município de Manaus, a disponibilização de bombeiro civil em cada unidade da rede pública e privada de ensino para realizar atendimentos e/ou atividades necessárias em sua área de competência. O bombeiro civil deverá, além de orientar os professores e demais integrantes do quadro de servidores acerca do combate a incêndios, da captura de animais peçonhentos, dentre outros serviços”, destaca o texto do projeto.
De acordo com a autora do PL, o objetivo é disseminar a cultura de prevenção e autoproteção e contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes, informando os alunos da rede municipal de ensino sobre prevenção de acidentes, além de estabelecer vínculos entre as crianças e o Corpo de Bombeiros, aproximando-os da rotina e das atividades executadas pelos Bombeiros na cidade.
O texto do projeto destaca, ainda, que o bombeiro civil deverá estar apto e regularizado, seguindo uma escala de trinta e seis horas semanais.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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