O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos) promoveu uma Tribuna Popular no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre o “Dia Internacional de Combate às Drogas”. A tribuna, que contou com a presença de instituições que atuam na causa, ocorreu nessa quarta-feira (19/06).
Autor do Projeto de Lei (PL) n.º 205/2023, que torna obrigatório hospitais públicos, privados e instituições congêneres a notificarem a ocorrência de uso de bebida alcoólica e entorpecentes por crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar, Daniel Vasconcelos afirma que o propósito da tribuna foi discutir o tema e alertar à sociedade.
“Infelizmente, em nossa capital, o vício das drogas tem ocasionado grandes problemas na sociedade, principalmente para a nossa juventude. Essa discussão, com a presença de entidades que fazem um trabalho exitoso contra esse problema, certamente contribui de forma significativa para alertar a todos sobre a gravidade da questão”, pontuou Dr. Daniel Vasconcelos.
Para a diretora e fundadora do Desafio Jovem de Manaus, a psicóloga Josani Pirangy, a Tribuna foi um importante momento para fortalecer a luta contra as drogas em Manaus.
“Neste mês, a nível internacional, se trabalha a questão do combate às drogas e, no dia a dia, sabemos o quanto isso traz sofrimento para nossas famílias. Esse convite feito pelo vereador Dr. Daniel, que é nosso parceiro e amigo, é uma oportunidade de conversar e debater, visto que nosso serviço é cuidar de dependentes químicos, tanto os que estão na rua, quanto aqueles que querem sair da drogadição”, explicou a diretora.
O coordenador estadual do Programa Educacional de Resistências às Drogas e a Violência (Proerd), tenente-coronel da Polícia Militar, Alisson da Silva Henriques, destaca a satisfação em participar da atividade.
“Um momento único, possibilitado pelo vereador, abrindo as portas da CMM para diversos órgãos e instituições que trabalham com a prevenção, combate e tratamento em relação às drogas. Como coordenador do Proerd, que ao longo de 22 anos existência já atendeu cerca de 700 mil jovens fazendo o trabalho de prevenção, é uma oportunidade de sensibilizar à sociedade, uma vez que as drogas nos afligem de uma forma que não faz distinção de classe social, raça ou credo”, apontou Henriques.
O evento também contou com a presença da coordenadora regional do Grupo Amor Exigente, Renilda Siqueira Pereira, da representante do Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas (Comad), professora Lurdes, além de membros das entidades, outros vereadores e convidados.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renato Carvalho – Assessoria de Comunicação do vereador
Por meio das redes sociais, o vereador Marcelo Serafim (PSB), criticou o contrato feito entre a Prefeitura de Manaus e uma empresa de cremação de animais domésticos. O parlamentar disse que é um absurdo a Prefeitura gastar, segundo ele, R$ 15 milhões com o contrato de cremação, ao invés de incentivar as castração de cães e gatos.
“Quinze milhões de reais é o que o prefeito David Almeida quer gastar com sete mil e quinhentas cremações de pets na cidade de Manaus. Esse valor seria possível fazer mais de 200 mil castrações em nossa cidade e acabar de uma vez por todas com essa população de animais de rua que sofrem diariamente na cidade de Manaus”, lamentou Marcelo Serafim.
O parlamentar também defendeu o envolvimento de entidades ligadas à proteção dos animais na questão, uma vez que o contrato de cremação afeta, segundo ele, a dignidade dos pets.
” Isso é um absurdo que eu espero que seja reparado pelo prefeito e cancelado. O prefeito tem que estar preocupado sim, com a dignidade do animal, mas a dignidade começa com as castrações e eu creio que os protetores fazendo essa conta, e vendo o que está sendo feito, não vão concordar com isso. Vamos ficar de olho e parabéns ao Radar Amazônico que trouxe em primeira mão essa denúncia”, concluiu o vereador Marcelo Serafim.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Arquivo/Assessoria
Foi realizada nessa quarta-feira (19/06), a 3ª reunião Frente Parlamentar de Relações Exteriores no Memorial da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para fortalecer as relações internacionais da cidade. Presidida pela vereador João Carlos (Republicanos), a Frente reuniu cônsules, empresários, representantes diplomáticos, autoridades estaduais e municipais, entre eles o presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil).
Em uma parceria histórica entre Manaus e a Coreia do Sul, João Carlos, Caio André, e o diretor-geral da Câmara Coreana de Comércio, Indústria, Cultura e Esportes do Brasil (BRKCHAM) cônsul Euler Guimarães, assinaram uma Carta de Intenções.
Segundo os parlamentares, a iniciativa estabelece metas ambiciosas para a cooperação bilateral, incluindo a promoção de intercâmbios culturais e educacionais, facilitação de eventos de networking empresarial, e apoio a iniciativas de desenvolvimento econômico e sustentável.
De acordo com João Carlos, foi discutida a criação da Comissão Permanente de Relações Exteriores para a 19ª Legislatura, e abordada questões que envolvem políticas externas, análise de oportunidades comerciais e a participação do Brasil em organizações internacionais. A integração regional, com foco no desenvolvimento econômico através da Suframa, também foi um ponto central das discussões.
“A assinatura desta Carta de Intenções simboliza o início de uma nova era de colaboração entre Manaus e a Coreia do Sul, promovendo um exemplo inspirador de cooperação internacional e desenvolvimento mútuo. A iniciativa reforça o compromisso da cidade em buscar parcerias estratégicas para impulsionar seu crescimento no cenário global”, disse João Carlos.
Os participantes destacaram o interesse mútuo em fortalecer laços comerciais e culturais entre as duas regiões. A próxima etapa envolverá a elaboração de acordos detalhados para implementação das iniciativas propostas, garantindo um futuro promissor para a cooperação entre Manaus e a Coreia do Sul.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A falta de projetos e políticas públicas, assim como o baixo orçamento do Fundo Municipal Antidrogas (FMAD), foram apontados pelo vereador William Alemão (Cidadania) como exemplos do descaso do Executivo municipal no combate às drogas. O pronunciamento ocorreu durante Tribuna Popular realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (19/06), sobre o tema proposto pelo vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos).
“Ao longo dos quatro anos da atual gestão municipal foram destinados apenas R$ 2 mil anualmente ao Fundo Municipal Antidrogas. Isso é se preocupar com a causa? Qual a política séria de combate às drogas, por parte da atual gestão municipal?”, questionou o vereador.
Durante a tribuna, ele parabenizou o vereador Dr. Daniel Vasconcelos pela iniciativa do tema, e também a coordenadora estadual do projeto Amor Exigente, a psiquiatra Renilda Siqueira; e o coordenador estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), o tenente-coronel PM, Alisson Henriques, pelos trabalhos de conscientização sobre substâncias entorpecentes desenvolvidos entre os jovens.
Ações – O descaso no combate à dependência química em Manaus por parte do Executivo Municipal já havia sido alertado pelo vereador, no dia 03 deste mês, durante pronunciamento na Casa Legislativa.
Na ocasião, Alemão destacou que a Câmara Municipal precisa aprovar para a próxima Lei Orçamentária Anual (LOA) recursos que possam viabilizar as ações de combate antidrogas no município de Manaus, bem como projetos que possam melhorar o repasse para o FMAD.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dircom/CMM
Na manhã desta quarta-feira (19/06), durante Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto discursou sobre a importância da prática esportiva como uma ferramenta eficaz para afastar os jovens do envolvimento com drogas. Segundo ele, o esporte promove disciplina, saúde e integração social, oferecendo alternativas positivas para o tempo livre e contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis.
A Tribuna Popular contou com a participação de representantes do “Desafio Jovem de Manaus”, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que é referência no estado do Amazonas no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. A organização tem alcançado resultados positivos na vida pessoal, familiar e social dos atendidos.
“É crucial apoiarmos iniciativas que ajudem os jovens a evitar o caminho das drogas. Inserir os jovens no mercado de trabalho é fundamental, assim como oferecer cursos profissionalizantes. Investir na educação é essencial para incentivar nossos jovens na prática esportiva”, destacou Ivo Neto.
Dados do Atlas da Violência 2024 revelam que o Amazonas é o terceiro estado do país com o maior número de mortes de jovens entre 15 e 29 anos por 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional.
No que se refere ao contato dos jovens com drogas, a situação é particularmente preocupante para adolescentes no Amazonas, especialmente em relação ao tabaco e drogas ilícitas como maconha, cocaína, crack e ecstasy. Segundo dados da PENSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar), pelo menos 24,4% já experimentaram pelo menos um cigarro, percentual superior à média nacional de 22,6%. Além disso, 12,3% admitiram ter experimentado alguma droga, com maior prevalência entre os estudantes de instituições públicas de ensino (12,4%).
Texto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Um grupo de trabalho composto pelos vereadores William Alemão (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Progressistas), além de órgãos, secretarias, associações e proprietários de restaurantes e bares ficará responsável por discutir a flexibilidade de itens no Código de Posturas do Município. A medida foi tratada em Audiência Pública para adequar estabelecimentos situados no Centro Histórico de Manaus.
A reunião foi promovida nesta terça-feira (18/06) pela 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Comticdetre) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A audiência foi resultado de requerimento dos dois vereadores, que contou com a presença de donos de restaurantes, bares, cafeterias, entre outros estabelecimentos que atuam na área central, além de representantes de órgãos públicos municipais.
“Acredito que a gente vai conseguir realmente resolver o problema dos bares e restaurantes do Centro, em relação às suas mesas na calçada ou na rua. Essa é a ideia principal”, afirmou o vereador William Alemão.
As conclusões do trabalho deverão resultar em um Projeto de Lei para a formulação das alterações no Código de Posturas do Município. A primeira reunião deverá ocorrer dentro de 15 dias entre os órgãos envolvidos: Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/AM).
Para a representante da Abrasel, Iolena Silva, a expansão de empreendimentos no Centro é gratificante, porque contribui para a economia e gera empregos. “Se a lei pode ser discutida e adaptada, para que haja as devidas adequações para o Centro, acredito ser possível chegar a um entendimento”, observou.
Além do Implurb e Semmas, representantes da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus) e da Associação de Entretenimento do Estado do Amazonas (Asseam) participaram da Audiência Pública.
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), as secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg); de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc); de Trabalho Emprego e Inovação (Semtepi); e a Fundação Municipal de Cultura e Turismo (Manauscult) também foram convidados, mas não enviaram representantes.
Reivindicações – Entre as principais reivindicações dos empresários do setor estão o uso das calçadas e ruas para dispor mesas e cadeiras, além de uma possível regularização dos vendedores ambulantes que atuam na mesma área destes estabelecimentos, comercializando os mesmos produtos e utilizando a estrutura dos bares como os banheiros, por exemplo.
“Queremos atender os parâmetros legais, mas não podemos ser penalizados com prazos curtos. Além disso, a fiscalização não deve ser apenas aos estabelecimentos, mas aos ambulantes também, que ao contrário de nós não pagam impostos, e por vezes ainda usam a nossa estrutura”, disse a proprietária do Bar do Armando, Ana Cláudia Soares.
Para o empresário Diogo Vasconcelos, o Centro de Manaus precisa ser revitalizado como ocorre em outras capitais brasileiras para se tornar um ponto turístico da cidade. Ele citou o bairro da Lapa, no Rio de Janeiro (RJ), porém as iniciativas aplicadas em trechos do Centro precisam ter a contrapartida do poder público. Ainda segundo ele, a regularização dos ambulantes também é necessária para a geração de emprego e renda, e o cumprimento da lei.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Durante a Sessão Plenária dessa terça-feira (18/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dione Carvalho (Agir) fez um apelo para realização de procedimento em David Vinicius, de apenas 6 meses, que está internado em estado grave no Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam).
O bebê foi diagnosticado com anomalia anorretal sem fístula e malformação intestinal, tendo sido submetido a uma colostomia. Segundo o vereador, o paciente necessita de uma endoscopia digestiva alta para a conclusão do diagnóstico, no entanto, o procedimento não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em discurso na tribuna, o vereador enfatizou que o paciente precisa realizar o procedimento o mais rápido possível devido à complexidade da situação.
“Aguardaremos as primeiras 24 horas, caso contrário, tomaremos as medidas judiciais cabíveis para garantir o direito já assegurado pela Constituição, resguardando assim a vida do pequeno David Vinicius”, enfatizou o vereador.
O vereador informou que protocolou um requerimento no Governo do Estado, solicitando que o procedimento seja viabilizado, pois a família não teria condições financeiras de arcar com o custo, o qual na rede privada custaria em torno de R$ 4.500.
Foto: Divulgação
O vereador Marcelo Serafim (PSB), se manifestou contrário ao Projeto de Lei (PL) que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O PL qualifica como homicídio o aborto a partir de 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro. Para Marcelo Serafim, a lei é inconcebível e infeliz.
“Quem fala é um profissional da saúde, católico, devoto de Nossa Senhora de Fátima, radicalmente contra o aborto. Eu acho que poucas pessoas são como eu, radicais contra o aborto, mas o projeto de Lei é de uma infelicidade sem tamanho. Você penalizar uma mulher de uma forma mais rígida do que um estuprador, é algo que ninguém deve defender”, disse Marcelo.
O debate aconteceu depois que o vereador Raiff Matos (PL), falou sobre o projeto do aborto na tribuna do parlamento municipal. O vereador Marcelo Serafim discordou do posicionamento enfatizando que o projeto é uma aberração e que quem concorda com a matéria deveria repensar a opinião.
“Nós não podemos enquanto cristãos, defender algo que penaliza tanto a mãe. O estuprador tudo de boa. É um tema complexo. A legislação do aborto no Brasil é complexa. Quantas clínicas de fundo de quintal fazem aborto dentro da cidade de Manaus. Há por parte da direita e esquerda radicalismos e que precisamos discutir. A ação do PSOL é infeliz, mas o projeto também é de uma infelicidade sem tamanho”, falou Marcelo Serafim.
“Eu quero fazer esse registro como alguém que é contrário ao aborto, radicalmente contra o aborto. Quem nunca induziu e nunca incentivou o aborto de ninguém, pelo contrário, com conversas e aconselhamento, evitei vários e tenho muito orgulho disso. O projeto de fato é uma aberração sem tamanho e eu acho que vocês excelências que defendem isso precisam repensar. O aborto é algo efetivamente deplorável”, reafirmou o parlamentar.
De acordo com Marcelo, a matéria tem gerado polêmica em todo o país. Durante entrevista à rádio CBN, o presidente Lula voltou a criticar duramente o Projeto de Lei que equipara o aborto ao crime de homicídio. Lula já chamou o projeto de “insanidade” e indicou que deverá vetá-lo, caso aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Arquivo/Assessoria de Comunicação
Após indicação do vereador Kennedy Marques (MDB) ao Executivo Municipal, um serviço de remoção e cremação de animais passou a funcionar em Manaus de forma gratuita. Segundo o parlamentar, a medida é essencial devido à incidência do descarte incorreto, o que causa prejuízo ao meio ambiente.
De acordo com o vereador, a medida foi atendida pelo Executivo Municipal e executada pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). O órgão realiza o recolhimento e a cremação dos corpos, independente da causa da morte.
O parlamentar destaca que o serviço era muito aguardado por tutores de animais que necessitam do suporte ao perder um pet. Kennedy Marques considera a medida uma vitória para a causa animal.
“Estes serviços, de forma particular, têm um custo muito alto, e por esta razão fiz esta indicação e agradeço por ter mais um pedido meu atendido. O benefício também é para o meio ambiente de modo geral e para saúde pública, tendo em vista que os corpos eram descartados de qualquer jeito e os solos acabavam sendo contaminados. Os animais são parte das nossas famílias e não podem ser descartados como objetos”, afirmou o vereador.
Para solicitar a remoção, os números para contato são: Semulsp Pet 24h pelo (92) 99164-3555; ou Semulsp Crematório Pet pelo (92) 98842-1203.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de comunicação do vereador
Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (17/06), o Projeto de Lei nº 090/2024, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que traz fomentos para atividades de empreendedores individuais.
O PL traz iniciativas que alinham entidades públicas e privadas para promover a geração de emprego e o fortalecimento das atividades. Após votação no plenário da Casa Legislativa, o projeto foi deliberado e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
“Ao gerar empregos, o programa contribui diretamente para a melhoria das condições socioeconômicas da comunidade, promovendo o desenvolvimento sustentável e consolidando Manaus como um polo de negócios dinâmico e inclusivo. Essa iniciativa estimula inovação e crescimento, fomentando, assim, um ciclo virtuoso de progresso econômico na região”, reforçou o vereador.
Caso seja instituído, o projeto estabelece desde mentoria e cursos de capacitação até a facilitação de linhas de incentivo financeiro para projetos inovadores desenvolvidos por empreendedores individuais, com a finalidade de impulsionar a competitividade no mercado local e internacional.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro