O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante), participou, nesta sexta-feira (07/06), da entrega da segunda feira do Alvorada. Segundo o parlamentar, cerca de R$ 907 mil foram destinados para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) revitalizar as feiras do bairro Alvorada 1 e 2.
Conforme o vereador, a feira do Alvorada 2 existe desde 1970 e estava há quase 25 anos sem reformas em sua infraestrutura. Com os trabalhos, o local recebeu melhorias na estrutura, além de equipamentos, internet, boxes, entre outros benefícios aos permissionários. O espaço conta com 45 permissionários, gerando cerca de 140 empregos diretos e 4.000 indiretos.
“Há décadas essa feira estava esquecida. Os feirantes viviam de maneira insalubre. Foi preciso um vereador e prefeito de periferia de bairro para olhar os trabalhos e pessoas que dependem das feiras”, afirmou Eduardo Assis.
De acordo com o secretário da Semacc, Wanderson Costa, os recursos parlamentares foram importantes na linha de frente das construções e revitalização das feiras da capital.
“O nosso compromisso é de realizar políticas públicas sérias. Hoje a feira do Alvorada 2 recebe um novo layout, novo conceito, justamente por meio da busca de recursos e iniciativas do prefeito David Almeida, que contou com o apoio das emendas dos vereadores de Manaus para poder sinalizar e finalizar esta obra”, explica.
O vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta (PSDB), ressalta que a reforma das feiras de Manaus contou com a parceria do Governo do Amazonas.
“Estamos entregando mais uma feira, que é fruto de mais uma parceria com o Governo do Estado do Amazonas. Essa parceria que foi construída entre o prefeito de Manaus, David Almeida e o governador Wilson Lima, tem gerado grandes conquistas para a nossa cidade”, justifica.
Melhorias – A permissionária, Lucia Lane, que trabalha há 25 anos na feira, lembra que antes da revitalização, a condição do ambiente era difícil, especialmente, o acesso dos clientes.
“Trabalho há 25 anos aqui. Era muito horrível a feira, a rua, era muito ruim. Agora está muito melhor e dá vontade de vir trabalhar, sabendo que as condições são outras e positivas para gente, que precisa ficar o dia todo aqui e os nossos ganhos dependem da boa vontade dos clientes”, finaliza.
O vereador Lissandro Breval (Progressistas) denunciou, na manhã desta sexta-feira (07/06), que mesmo sob denúncias, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) segue servindo bolacha e suco na merenda escolar. A constatação foi feita durante fiscalização na Escola Municipal Magnólia Frota, na Cidade Nova, zona norte, instituição que também foi denunciada por estar há meses com salas sem ar-condicionado, segundo Breval.
“Eu vim aqui verificar o porquê de salas de aula estarem sem ar-condicionado e me deparei com a Semed distribuindo suco e bolacha de novo na merenda escolar. Vi por aqui mamão e banana, mas nada do feijão, arroz, macarrão e proteína que tanto tenho defendido na Câmara Municipal. O que é isso? Uma prova de que a gestão não está nem aí para a população, que mesmo sendo denunciada, está disposta a permanecer neste descaso com os alunos da rede municipal”, denunciou Lissandro.
No último mês de maio, Breval rebateu afirmação da base aliada da atual gestão municipal de que “merenda é merenda, almoço é almoço”, o que na opinião do vereador era uma tentativa de normatizar bolacha e suco como normal.
“Abrem a boca para tentar defender o indefensável. Dizer que é normal servir bolacha e suco na merenda escolar, ignorando completamente o fato de que a maioria das crianças que hoje estudam na rede municipal fazem na escola a única refeição completa do dia. Tem que ter feijão, arroz, macarrão e proteína sim. E eu não vou desistir de denunciar até que isso mude”, concluiu o parlamentar.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Com a proposta de reforçar a segurança nas escolas das redes pública e particular de Manaus, a lei municipal nº 3.332/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), sancionada pelo Executivo municipal, já se encontra em vigor. A nova legislação alterou dois trechos da lei municipal nº 2.751/2021, viabilizando que professores e funcionários das unidades de ensino participem dos treinamentos ministrados tanto por profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas quanto por bombeiros civis.
“Esperamos que as situações de emergência nunca ocorram, mas caso venham a acontecer, os profissionais das escolas da rede pública e privada, estejam devidamente treinados para saber atuar nestes casos”, disse o parlamentar sobre os exercícios de simulação de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais nas escolas.
Em sua redação anterior, o inciso l do art. 2º da lei n. 2.751/ 2021, previa que os treinamentos seriam ministrados apenas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. Pela nova redação da lei nº 3.332/2024, as simulações também poderão ser realizadas por bombeiros civis.
Outro trecho alterado da lei nº 2.751/ 2021, foi o caput do art. 3.º, que informa que o treinamento necessário para a realização dos exercícios de simulação deverá ser realizado mediante parceria ou convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas ou com os bombeiros civis.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), o Projeto de Lei nº 112/2023, deve ser analisado nos próximos dias pela 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A propositura dispõe sobre a divulgação das licenças municipais por meio de código de barras bidimensional (QR Code) ou plaqueta NFC (Near Field Communication), em local de fácil visualização.
“O uso de tecnologia deve servir para facilitar tanto a vida do empreendedor quanto do cliente e também do ente público, reduzindo burocracias desnecessárias. Essa proposta também facilita a apresentação de documentos que são exigidos para a exposição por lei”, pontua o parlamentar.
Ainda segundo ele, a proposta não onera os cofres públicos, além de contribuir para a economia na impressão de documentos, uma vez que as licenças exigidas devem ser impressas com frequência e em alguns casos, dependendo do tipo de estabelecimento, ultrapassa mais de 100 páginas.
Entre alguns dos documentos básicos exigidos pelo município a um estabelecimento estão Licenciamento Ambiental (LMA); Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); Licença Municipal de Instalação (LMI); alvará de funcionamento; Licença Municipal de Conformidade (LMC); licença sanitária; entre outras.
Tramitação – Na última segunda-feira (03/06), o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) sobre o PL nº 112/2023, foi aprovado no plenário da CMM, e o projeto seguiu para a avaliação da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Kennedy Marques (MDB) participou, nesta quarta-feira (05/06), da 3º Mostra Sustentável Manaus Verde, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima).
O evento seguirá até sexta-feira (07/06), no Manaus Plaza Shopping, reunindo órgãos públicos, empresas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil para promover o intercâmbio de boas práticas ambientais.
A mostra conta, ainda, com diversas atividades, palestras e exposições relacionadas à sustentabilidade ambiental de Manaus. O parlamentar, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou a importância da ação para a sociedade.
“Estamos na semana do meio ambiente e essa mostra se faz necessária para a população poder acompanhar o que está sendo feito na questão da sustentabilidade, o que vai ao encontro do trabalho que faço como presidente da Comissão de Meio Ambiente. É preciso que a sociedade como um todo esteja empenhada em trabalhar por um meio ambiente saudável”, afirmou.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Vanessa Ortiz
O vereador Mitoso (MDB), em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta, 5 de junho, evidenciou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a necessidade de uma atenção permanente ao tema, considerando os desequilíbrios ambientais, ressaltando a ausência de medidas amplas e efetivas de proteção do meio ambiente.
Mitoso enfatizou os trabalhos realizados como parlamentar voltados à temática ambiental, inclusive em junho de 2009 através de Indicação encaminhada ao Executivo Municipal, o vereador solicitou a inclusão do igarapé da Água Branca, na bacia do Tarumã-Mirim entre as áreas de proteção ambiental do Município.
O igarapé é um dos últimos dentro de Manaus que ainda tem uma água em boas condições, tendo a sua nascente dentro do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e desaguando próximo à cachoeira Alta do Tarumã, zona oeste. A proteção do Igarapé depende da atuação de uma ONG, a Mata Viva, que há mais de 20 anos luta pela preservação da área, ameaçada pelo avanço dos loteamentos e das ocupações.
Projetos – O vereador também tem trabalhado por intermédio de leis e iniciativas parlamentares para tratar da questão ambiental, a exemplo da Lei Municipal 1731/2013, que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo universitário a alunos do Ensino Médio que participem de programas ambientais implementados pelo município de Manaus, uma forma de incentivar e reconhecer o engajamento dos jovens em iniciativas de proteção e melhoria das condições do meio ambiente da cidade.
Ainda no tema ambiental, Mitoso teve aprovadas pela Câmara Municipal, emendas à Lei Orgânica de Município (LOMAN), com destaque para o inciso IX do artigo 306, que dá prioridade à organização e ao funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas de baixa renda, priorizando ainda a sua contratação pelo Município.
Mitoso apresentou ainda vários projetos de lei desde seu primeiro mandato, iniciado em 2009, como o PL nº 128/2013, prevendo a concessão da redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações de proteção, preservação ou recuperação ambiental de Manaus.
Dentre as Indicações encaminhadas ao Executivo, o vereador requereu ao Executivo o desenvolvimento de ações ou programas ambientais visando reforçar e promover a integração e parceria entre comunidades e as escolas próximas a espaços públicos de preservação florestal, e/ou nascentes e recursos hídricos em situação de risco, bem como de áreas que poderão vir a integrar o patrimônio ambiental público.
O parlamentar solicitou através do requerimento nº 2.202/2009, ao Executivo Municipal, a implantação de uma política de estímulo à agroecologia em Manaus, e solicitou também ao Executivo Municipal, por meio do requerimento 099/2010, a criação de uma política de incentivos fiscais para estimular e apoiar a criação de reservas florestais particulares no município.
“Através do meu trabalho legislativo, estou empenhado em contribuir para a causa ambiental. Deve-se observar que, quando se fala de problemas ambientais, não se faz referência somente a uma questão localizada. Os eventos climáticos mostram que somos todos responsáveis, e o que cada um faz repercute na vida não apenas dos moradores de um bairro, ou de uma cidade, mas de todo o país e do planeta. O que fica cada vez mais evidente é que o futuro de todos depende daquilo que será feito hoje”, finalizou o vereador Mitoso.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (05/06), requerimento que solicita informações sobre a compra de brita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) de uma empresa de engenharia. O documento é de autoria do vereador Lissandro Breval (Progressistas) e foi aprovado com 18 votos favoráveis e 17 contra.
“A gestão não pode ser feita sem transparência. A Seminf é uma das secretarias carro-chefe da Prefeitura, está aí há quatro anos lançando grandes ações, sem alcançar as metas propostas. Precisamos olhar o detalhamento deste contrato, saber o que de fato tem acontecido, o que tem sido feito com o dinheiro público. A Prefeitura tem que prestar esclarecimentos e tem prazo para isso’, afirmou o vereador.
No requerimento, Breval solicita a cópia das licenças ambientais e fiscais para o fornecimento de produtos, cópia do contrato em casos de subcontratação de parte ou de todo o objeto, memória de cálculo detalhado da destinação final da aplicação de materiais pela Seminf e relatório fotográfico da fiscalização de serviços.
O parlamentar também pede cópia das notas fiscais de compra de material e, ainda, cautelas de entrada e saída do almoxarifado da pasta.
A Seminf tem o prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais cinco dias úteis para apresentar a documentação solicitada.
Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na Sessão Plenária desta quarta-feira (05/06), o Projeto de Lei nº 331/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que estabelece a obrigatoriedade de indicação de canais para denunciar a presença de crianças e adolescentes em estabelecimentos que comercializem produtos com conotação sexual ou erótica.
Segundo o projeto, a indicação pode ser feita através da fixação de placas, cartazes, banners e/ou QR Codes com informações claras para denunciar a presença nesses locais. Com o projeto, qualquer estabelecimento deve exibir, de forma destacada e legível, avisos com a mensagem “Denuncie a presença de criança ou de adolescente neste local”. Além disso, pelo projeto deverão ser incluídos os números telefônicos do Conselho Tutelar da área, do Juizado da Infância e Juventude e da Promotoria da Infância e Juventude.
“Precisamos preservar as crianças e adolescentes da exposição precoce de conteúdo sexual ou erótico. A sexualização precoce de crianças é um grande problema social que fragiliza muitas famílias em Manaus”, afirmou o vereador Raiff Matos.
Ainda de acordo com o PL, se o estabelecimento não cumprir com essa regra, enfrentará penalidades progressivas. A primeira infração resultará em uma advertência escrita, com um prazo máximo e improrrogável de 30 dias para regularização. Caso a situação não seja corrigida e haja reincidência, será aplicada uma multa no valor de 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs).
O vereador Raiff Matos enfatiza que o objetivo principal do projeto é criar mais um mecanismo de proteção e defesa das crianças e adolescentes em Manaus.
“Estamos fortalecendo a rede de proteção das crianças, valorizando as famílias em Manaus. Com famílias fortes temos uma sociedade mais forte”, acrescentou.
A medida visa reforçar a proteção dos jovens, que é uma responsabilidade compartilhada entre a família, a sociedade e o Estado, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal e na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Ney Fábio
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) promove, de hoje até a próxima sexta-feira (07/06), a 5ª Semana do Meio Ambiente. O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância de atitudes voltadas para um ambiente sustentável e uma gestão inteligente dos resíduos produzidos no ambiente de trabalho e em casa.
O presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil), usou a tribuna do Plenário Adriano Jorge, nesta manhã, para anunciar a abertura da programação da 5ª Semana do Meio Ambiente no Parlamento Municipal. Para Caio André, o momento é de atenção à preservação do meio ambiente.
“Essa ação é mais do que importante, haja vista todo o cenário que estamos passando com enchentes no Rio Grande do Sul, uma possível estiagem severa que se aproxima, uma grande cheia que tivemos há alguns anos, a maior seca da história do nosso estado que passamos no ano passado, por exemplo”, destacou Caio André.
“Essa é uma matéria que diz respeito a todos nós, e por isso teremos uma semana repleta com ações de conscientização para a preservação do meio ambiente aqui na CMM”, acrescentou o parlamentar.
Com o tema “Acelerar a restauração da terra, a resiliência à seca e o progresso da desertificação”, a 5ª Semana do Meio Ambiente, nos três dias de evento, conta com palestras como a do Dr. Thiago Flores, que traz o tema “A resiliência climática na Amazônia: do global ao local”.
A programação ainda conta com distribuição de mudas e sementes, exibição de filmes educativos, coleta de resíduos eletrônicos, apresentações artísticas do grupo “Garis da Alegria”, entre outras ações.
“A relevância desse tema é urgente, por tudo que vem afetando o mundo inteiro nos últimos anos, com os eventos climáticos. Esse evento tem o papel de conscientizar a população dessa necessidade de se reintegrar à natureza. Para isso precisamos da colaboração de todos”, destacou Silvio Rodrigues, coordenador da Gestão Integrada da CMM.
Silvio, que é doutor em História e especialista em Mudanças Socioambientais, faz o alerta para a urgência da mudança de comportamento da população em relação ao trato com o meio ambiente.
“A ideia é restaurar o que já perdemos. Precisamos garantir a nossa manutenção aqui, para isso é necessário haver condições climáticas para sobrevivermos”, finalizou Silvio Rodrigues.
Fotos: Sidney Mendonça: Dicom/CMM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), denunciou, nesta quarta-feira (05/06), a falta de infraestrutura em um trecho da avenida André Araújo, próximo à Escola Estadual Sant’Ana, que necessita de obra de desobstrução de bueiro. Segundo a denúncia de moradores da região, quando a rede de drenagem fica entupida, as casas chegam a ser invadidas pela água.
“Todo ano o problema persiste. Nós queremos que a prefeitura vá até o local e traga uma resolução definitiva, pois a alagação impede que os alunos cheguem até a Escola Sant’Ana, justamente porque a escola fica totalmente alagada”, enfatizou Caio André.
O parlamentar também salientou que o gabinete já fez outras reivindicações pedindo a solução do problema, e que o Executivo Municipal já realizou medidas paliativas na área, mas a obstrução volta a ocorrer, pois os reparos na rede de drenagem não são definitivos.
“A Prefeitura precisa entender que o problema necessita de solução de uma vez por todas, até mesmo por uma questão de economia. Cada vez que uma equipe de profissionais é direcionada ao problema e se realiza uma ação paliativa, existe um gasto de aluguel de máquinas, logística e outros”, pontuou Caio André.
“Precisamos que o reparo definitivo seja feito para que, na próxima chuva, não seja necessário estarmos aqui trazendo o mesmo problema mais uma vez”, concluiu o parlamentar.
Foto: Emerson França – Dicom/CMM
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