O vereador Raiff Matos (PL) fiscalizou nesta sexta-feira (24/05), a Rua Itaberaba, conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, e constatou problemas graves nas obras recentemente entregues pela Prefeitura de Manaus. A fiscalização, documentada em fotos e vídeos, mostrou o asfalto cedendo e rachaduras já visíveis, além de infiltrações que ameaçam a estrutura do local.
“Olha só pessoal como se encontra a Rua Itaberaba entregue no mês de março pela Prefeitura de Manaus”, disse Matos, apontando para o asfalto cedido e a calçada quebrada. Ele destacou o problema da água acumulada devido ao declive da rua, que já começou a causar erosão no gramado ao lado. “Se não tiver um trabalho decente, isso daqui pode cair tudo novamente”, alertou.
A preocupação do vereador é justificada pela má qualidade da obra que, segundo ele, não foi capaz de suportar as primeiras chuvas após a entrega. Matos explicou que a água da chuva está transbordando para o barro, o que aumenta o risco de erosão.
“Estamos temendo por isso e a gente fez esse chamado para que o vereador Raiff Matos comparecesse aqui”, mencionou o morador Paulo Roberto Serrão.
Desde o início da ação, o vereador Raiff Matos e sua equipe têm acompanhado de perto a execução das obras, preocupados com a integridade estrutural e o uso eficiente dos recursos públicos.
“Graças a Deus, eles têm nos acompanhado aqui, desde o início. Ele, sua equipe, mais uma vez estão aqui conosco nos ajudando”, comentou o morador, ressaltando a presença do vereador.
Matos fez um apelo urgente para que a Prefeitura de Manaus tome medidas imediatas para corrigir os problemas.
“É preciso que a prefeitura venha fazer uma intervenção gentilmente em consertar aqui esse asfalto, é o que a população espera”, afirmou o vereador.
Ele enfatizou que, sem uma ação rápida, o dinheiro investido na obra pode ser desperdiçado, além do risco de novos danos às residências próximas.
A situação na Rua Itaberaba exemplifica uma preocupação maior com a qualidade das obras públicas na cidade. O vereador destacou a necessidade de vistorias técnicas frequentes e ações corretivas eficientes para garantir que as obras atendam aos padrões de segurança e durabilidade.
“O trabalho não começou aqui na Rua Itaberaba”, lamentou Matos, referindo-se à falta de manutenção adequada mesmo após a conclusão da obra.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Ney Fábio
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), homenageou com o Diploma Mérito da Cidade de Manaus, o secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Oliveira, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde dessa quinta-feira (23/05). A solenidade contou com mais de 350 pessoas presentes no plenário Adriano Jorge.
Em discurso, o parlamentar destacou o trabalho que Jorge desempenha no esporte amazonense, por meio de projetos que tem mudado a vida de crianças e adolescentes na capital e no interior do estado.
“Para mim, é uma homenagem mais que merecida. Jorge tem feito um trabalho digno de reconhecimento à frente da Secretaria de Esporte. Pessoas que dedicam seu tempo, sua vida para ajudar a mudar a vida da nossa sociedade de alguma forma, são as que merecem a nossa homenagem, e Jorge é essa pessoa”, disse o vereador.
O secretário Jorge Oliveira agradeceu a Deus e ao vereador, que foi o autor da indicação da honraria.
“Esta homenagem não é apenas um reconhecimento do meu trabalho, mas de toda a equipe que com dedicação, se uniu nesta missão. Essas conquistas são frutos de um trabalho coletivo, onde cada contribuição foi essencial para alcançarmos o reconhecimento que hoje celebramos”, disse o secretário.
A solenidade contou com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, como o deputado estadual João Luiz, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas(ALE-AM). O governador Wilson Lima foi representado pelo secretário coordenador do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação (UGP-PADEAM), Marcio Bentes Lima.
Honraria – Previsto no Regimento Interno da Casa Legislativa, no inciso II, do art.173, o Diploma de Mérito da Cidade de Manaus destina-se a homenagear o cidadão, ou cidadã, que houver prestado, seja por sua atividade profissional ou social, serviços relevantes à cidade de Manaus e sua gente por mais de cinco anos. Além disso, a honraria estende-se a chefes de estado e de governo; políticos; magistrados; membros do Ministério Público; militares; diplomatas, professores, cientistas, escritores, servidores públicos, desportistas e outras personalidades, pelos respectivos e relevantes serviços vinculados ao cumprimento do interesse público.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL), que torna obrigatória a apresentação de um plano de segurança de combate à violência por parte das escolas da rede pública e particular de ensino da capital, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto teve o parecer aprovado nessa quarta-feira (22/05), e seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
A proposta estabelece que as escolas ficam obrigadas a apresentarem aos pais dos estudantes, no ato da matrícula, o plano de segurança, e que ele deverá conter medidas para prevenir e combater situações de insegurança e violência escolar, assim como a quantidade e capacitação de profissionais que vão atuar na segurança das instituições de ensino.
O projeto determina ainda que é necessário fornecer informação sobre a existência de sistema de pânico e como ocorre o seu funcionamento; medidas de controle de entrada e saída de pessoas estranhas na escola e informação sobre a existência de planejamento e de implementação de simulações de emergência.
“Este projeto de lei tem como objetivo fazer com que os pais estejam cientes das medidas adotadas pela escola em que seu filho estuda, para combater a violência escolar. Não podemos tolerar insegurança, risco de invasões, furtos, danos ao patrimônio, abordagem por suspeitos e ataques a alunos e funcionários”, explicou o vereador.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Marcelo Serafim (PSB) cobrou, nesta quarta-feira (22/05), o envio da Mensagem do Executivo Municipal referente ao reajuste salarial dos servidores da saúde, cujo valor está fixado em 1,79%. Segundo o parlamentar, o projeto ainda não foi enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“Eu espero que ele [prefeito] mande o mais rápido possível o complemento das perdas inflacionárias, até porque, neste momento, nós só poderemos conceder efetivamente as perdas inflacionárias. Nós poderíamos ter ganho real se esse aumento tivesse sido dado antes dos 180 dias da eleição. Ele mandou no último dia de prazo, exatamente para perder esse prazo, e não dar aumento real ao servidor público”, destacou Marcelo.
De acordo com o vereador, o prazo para envio da Mensagem do Executivo, que estabelece o pagamento da segunda parcela do reajuste dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) encerrou no dia 1° de maio. Segundo Marcelo Serafim, o percentual de reajuste deveria ter sido maior, visto o aumento da arrecadação.
“A receita do Estado aumentou em torno de 14% e isso vai refletir, consequentemente, na receita do município de Manaus, e o que foi dado à saúde foi 1,79%, que até semana passada nem havia sido sancionado pelo prefeito David Almeida”, criticou Marcelo Serafim.
De acordo com o líder do prefeito na CMM, vereador Eduardo Alfaia, o projeto será enviado em breve e colocado em votação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei – O Projeto de Lei dos servidores da Semsa foi enviado à Câmara Municipal no dia 2 de abril. Os vereadores aprovaram o Regime de Urgência, mas a proposta foi retirada de pauta após o horário da Sessão Ordinária expirar.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) 254/2024 que acrescenta o artigo 6° à lei ordinária nº 1.616/1982, a fim de prevê guarda, proteção, conservação, restauração e preservação de todo e qualquer documento referente à história da cidade de Manaus, foi deliberado na Sessão Plenária dessa quarta-feira (22/05) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), se segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
De acordo com o vereador, a preservação de documentos históricos é fundamental para manter viva a memória e identidade de uma comunidade, como é o caso do município de Manaus. Guardar, proteger, conservar, restaurar e preservar esses documentos não é apenas uma questão de manter registros do passado, mas também de garantir que as futuras gerações tenham acesso à riqueza cultural e histórica de sua região.
“É necessário resgatar a memória dos manauaras visto que tudo o que acontece em uma região repercute em outra, dessa forma, salvaguardar o Museu da Cidade é resgatar os acontecimentos que envolvem todos os munícipes. Preservar a história da nossa cidade não é apenas uma questão de orgulho local, mas também uma forma de promover a identidade cultural e fortalecer o senso de pertencimento da comunidade”, justificou o vereador.
O parlamentar reforça que a preservação dos documentos referentes à história de um município é de extrema importância é reconhecido por diversos órgãos públicos responsáveis pela gestão do patrimônio cultural e histórico. Esses documentos não são apenas registros estáticos do passado, mas sim fontes vivas que nos permitem compreender a evolução social, política, econômica e cultural de uma comunidade ao longo do tempo.
Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
Em discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na quarta-feira (22/05), o vereador Lissandro Breval (PP) fez críticas à merenda escolar distribuída na rede municipal de ensino. Segundo o parlamentar, a capital não pode normatizar a entrega de alimentos como suco e bolacha tendo em vista a situação de pobreza de muitas famílias na capital amazonense.
Breval criticou o posicionamento do vereador Professor Samuel (PSD), que afirmou que a gestão municipal não pode encher de vitaminas o lanche nas escolas porque “senão o menino chega em casa e não almoça”.
O parlamentar destacou que muitas crianças da capital têm na merenda escolar a única refeição diária.
“Normatizar bolacha e suco na merenda escolar, isso me assusta. Dizer que merenda é merenda e almoço é almoço. A gente sabe que mais de 70% das crianças que vão à rede pública municipal estão abaixo do IDH, com problemas de segurança alimentar e não têm o que comer. Nós temos que buscar melhorias para a merenda escolar”, defendeu Breval.
Para Breval, a atual gestão municipal deveria colocar em prática o Programa de Regionalização da Merenda Escolar.
“Tem uma lei sancionada, oriunda de um projeto de minha autoria, que permite comprar alimento direto dos produtores rurais que até hoje a Prefeitura de Manaus não colocou em prática. Em vez disso, estão distribuindo bolacha e suco achando que esse é o máximo que nossos estudantes merecem”, concluiu.
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta quarta-feira (22/05) durante Reunião Ordinária no plenário Adriano Jorge, 20 Projetos de Lei. Matérias destinadas a áreas prioritárias como saúde e educação avançaram na Casa Legislativa.
O Projeto de Lei nº 243/2024, de autoria do vereador Elissandro Bessa (PSB), foi deliberado pelos vereadores. De acordo com o texto, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) deverão ter, em suas equipes multiprofissionais, um atendimento nutricional. Segundo o autor, a segurança alimentar deve receber mais atenção nas unidades de saúde.
“As crianças e adultos que são atendidas nas unidades básicas precisam de profissionais especializados em segurança alimentar. Podemos prevenir doenças graves e o projeto trata exatamente sobre isso”, justificou Bessa.
A matéria foi deliberada e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Já na área da educação, o Projeto de Emenda à Loman nº 003/2023, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que assegura a presença de assistentes sociais, fonoaudiólogos e psicólogos nas escolas da rede municipal de educação, também avançou.
A matéria, que altera o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus, foi aprovado pela 4ª Comissão de Educação e segue, agora, para a 2ª discussão após interstício constitucional (período de intervalo necessário entre etapas legislativas).
“Sabemos que muitos alunos sofrem com problemas que o professor não pode ajudar. Com essa medida, nós podemos ajudar pais e alunos a resolverem essas situações”, comentou a vereadora.
Dez projetos foram deliberados e seguiram para a CCJR. Outros oito tiveram os pareceres aprovados pelas comissões. Além destes, um seguiu para a sanção do Executivo Municipal, e um PL foi promulgado na Casa Legislativa.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), o Requerimento nº 10.909/2024, foi aprovado nesta quarta-feira, (22/05), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O documento solicita à Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), a lista de cadastro de pessoas que serão beneficiadas com moradias, em decorrência do desabamento ocorrido em março de 2023, na rua Topázio, no bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital.
Durante audiência realizada na última quarta-feira (13/05) na CMM, por meio da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana (Comharfu), a pedido do vereador, para tratar sobre o desabamento, que resultou na morte de oito pessoas, o titular da Semhaf, Jesus Alves se comprometeu a enviar a lista.
“Na audiência, além de se comprometer a enviar este cadastro, o secretário da Semhaf informou que serão construídas 1.059 unidades populares, para beneficiar os moradores da rua Topázio e também o seu entorno, por isso estamos cobrando o documento”, comentou William.
Os moradores também afirmaram na audiência que, até o momento, a Prefeitura de Manaus se limitou a apenas colocar tapumes na avenida Topázio. A falta de previsão para o início de obras no local ou a destinação das famílias para unidades habitacionais populares – as mesmas estão recebendo auxílio-aluguel, no valor de R$ 600 – foram alguns dos relatos feitos por eles.
Diante dos relatos dos moradores, que temem ficar sem o auxílio-aluguel a partir de setembro, o vereador também apresentou a indicação nº 197/2024, que propõe uma alteração na lei nº 1.666/2012, Lei do Auxílio-Aluguel, para que seja ampliado o prazo do pagamento da assistência às famílias da rua Topázio.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que pretende tornar de utilidade pública o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após votação nesta quarta-feira (22/05).
O projeto recebeu parecer favorável da 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa e foi aprovado em 1ª discussão. A matéria retornará ao plenário para 2ª discussão antes de seguir para sanção da Prefeitura de Manaus.
O parlamentar reforça a importância do espaço, entidade sem fins lucrativos e com ações beneficentes voltadas para a saúde, assistência social, filantropia, educação e cultura.
“A propositura é uma forma de valorizar as atividades das entidades que trabalham de forma correta e digna como o ISCEAM, onde possui personalidade jurídica própria, sem finalidade lucrativa, e de grande interesse à coletividade social e alto engajamento social. Espero que esta propositura seja logo aprovada pela Casa”, reforçou Roberto Sabino.
Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jimmy Geber
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (22/05), o vereador Raiff Matos (PL) afirmou que vai denunciar no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/AM) a baixa qualidade das obras realizadas pela Prefeitura de Manaus na rua Itaberaba, conjunto Francisca Mendes, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
De acordo com o parlamentar, as obras foram concluídas em março deste ano, no entanto, já apresentam rachaduras e outros sinais semelhantes aos que, em outro momento, deram origem à grande erosão no local.
Segundo o vereador Raiff Matos, a obra demorou mais de um ano para ser concluída, com várias trocas de empresas responsáveis pelo serviço. O vereador afirmou ter acompanhado de perto o processo, articulando com o secretário municipal de infraestrutura e o prefeito, que visitaram o local diversas vezes, mas as obras realizadas no local não contemplaram a necessidade dos moradores.
“A população está temerosa porque as mesmas rachaduras que outrora tinham, voltaram a acontecer nessa obra”, alertou o vereador.
Vistoria – O vereador apelou por uma intervenção técnica urgente por parte da Prefeitura, ressaltando a necessidade de uma vistoria completa para evitar o colapso da obra.
“É inadmissível o que está acontecendo. Levou tanto tempo para construir e, quando termina, depois de três meses, as rachaduras voltam a acontecer no local”, disse Matos, destacando a frustração dos moradores locais e a urgência de uma solução definitiva.
Raiff Matos informou que visitará o local novamente esta semana e que enviará um ofício ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura para solicitar apoio na fiscalização e avaliação técnica da obra.
“A Prefeitura precisa fazer um serviço bem feito, não algo paliativo”, concluiu o vereador, reforçando a necessidade de melhorias na qualidade das obras públicas em Manaus.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Ney Fábio