O Projeto de Lei nº 168/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que institui uma política municipal de proteção, inclusão e acompanhamento de alunos com epilepsia, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na segunda-feira (20/05). Após aprovação na Casa Legislativa pelos vereadores, o PL segue à sanção da Prefeitura de Manaus.

Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o projeto prevê ações de combate ao preconceito no ambiente escolar, com oficinas temáticas, rodas de conversa, projetos educativos transversais, entre outras iniciativas.

“Sabemos que a falta de informação a respeito de doenças neurológicas, como a epilepsia, pode gerar preconceito e afetar diretamente o desempenho escolar de crianças e adolescentes. Além disso, em uma eventual convulsão, quando não se presta os primeiros socorros, o aluno pode ter os problemas de saúde agravados”, pontuou Dr. Daniel, que além de profissional da saúde, já atuou como professor.

Epilepsia – A epilepsia é uma doença neurológica crônica caracterizada por crises epilépticas, que ocorrem devido a uma atividade excessiva das células cerebrais. As causas podem ser genéticas e/ou adquiridas, sendo mais comuns nas crianças a falta de oxigênio no parto, traumatismos de crânio e, nos idosos, os acidentes vasculares encefálicos.

É possível prevenir as crises por meio de medicação e alguns cuidados, como garantir uma rotina de sono regular e evitar situações de grande estresse.

Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Elissa Nunes

A vereadora Glória Carratte (PSB), esteve nessa segunda-feira (20/05), com o “Gabinete nos bairros”, no bairro Campos Sales, zona oeste de Manaus, para conversar com a comunidade e receber demandas dos moradores da área.

Na ocasião, os comunitários solicitaram melhores condições de infraestrutura e por meio do seu gabinete, a vereadora vai solicitar através de requerimentos, os serviços que possam atender as necessidades da população.

“Nosso gabinete funciona de forma itinerante, e assim conseguimos coletar as demandas dos bairros. Mas, a população pode entrar em contato conosco via rede social também. Estamos sempre acompanhando e respondendo os comentários e mensagens”, ressaltou Carratte.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora 

O vereador Lissandro Breval (PP) afirmou, na manhã desta segunda-feira (20/05), que irá acionar o Ministério Público do Estado (MPE-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para denunciar, o que ele classifica como inoperância, da Prefeitura de Manaus, diante de desabamento de uma ponte na rua Pitinga, no São José dos Campos, zona leste de Manaus. De acordo com o parlamentar, a falta de ação da Secretaria Municipal de Obras (Seminf) fará com que uma obra inicial de baixo valor, custe valores muito maiores do orçamento público.

“Desde quinta-feira está caindo casa, essa ponte está indo abaixo e os populares debaixo de chuva implorando a presença da prefeitura e nada foi feito. Meses e meses e nada foi feito. Um pequeno buraco que seria um trabalho rápido. Agora vão gastar muito mais dinheiro pela inoperância e incompetência. Agora é caso do MPE-AM e TCE-AM. Vou entrar com representação. Vão ter que dizer o porquê estão negligenciando obras e o dinheiro público”, afirmou Breval.

De acordo com o vereador, os moradores do São José pedem há meses providências da gestão municipal. Requerimentos foram feitos pelo gabinete do parlamentar com solicitações de intervenções e nada foi feito. Nesse período, o buraco tomou proporções que resultaram no desmoronamento do rip-rap no entorno e desabamento de casas.

“Os moradores passaram o fim de semana de chuvas carregando madeira e construindo barragens na tentativa de evitar o desmoronamento de mais casas. Essas pessoas estão há meses se humilhando, implorando ação da prefeitura”, continuou o vereador.

“São 648 milhões de reais de orçamento para essa palhaçada. Montando palco, é banda, é vídeo. Num estelionato eleitoral claro, numa mentira deslavada com a população. Dizendo que estão fazendo com o dinheiro do empréstimo, mentira. Eu vou sim para o TCE e para o Ministério Público”, concluiu Lissandro.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Foi aprovado, nesta segunda-feira (20/05), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 304/2023, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que denomina a praça localizada na alameda Pico das Águas, no bairro São Geraldo, zona centro-sul, como praça Eduardo Maciel. O PL seguiu para sanção do Executivo Municipal.

“Esse pleito dos moradores do São Geraldo é uma homenagem justa, ao policial civil Eduardo Maciel, que nasceu e se criou no bairro, e era muito querido por eles”, destacou o parlamentar.

Segundo o vereador, a praça é popularmente conhecida como “praça do Prosamim”, entretanto, os moradores se mobilizaram, por meio de um abaixo-assinado, apresentado ao vereador, solicitando a mudança do nome como forma de homenagear o policial civil, que era morador do lugar.

Acidente – O investigador da Polícia Civil do Amazonas, Eduardo Maciel da Silva Melo, morreu em um acidente de barco, ocorrido em julho de 2020, no município de Envira, localizado a 1.208 quilômetros de Manaus, na ocasião em que se deslocava para uma missão policial no Acre.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei (PL) nº 156/2023, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que garante às mulheres mastectomizadas em Manaus, a assistência psicológica nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), visando a redução se sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas, foi aprovado nesta segunda-feira (20/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e seguiu para a sanção do Executivo Municipal.

O parlamentar enumera que o acompanhamento psicológico propicia o desenvolvimento de condições para que a mulher mastectomizada chegue com maior segurança ao reconhecimento de sua situação, adote uma postura ativa na superação de suas dificuldades, entre outros benefícios.

“Entre as complicações mais comuns enfrentadas pelas pacientes após a mastectomia está o desenvolvimento de profunda tristeza, o isolamento social, a ausência de autoestima e a sensação de deformação física. Tais consequências, se tratadas adequadamente, podem evitar que o problema, uma vez instalado, evolua para um quadro mais grave”, justifica o parlamentar.

Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM 

O vereador Raiff Matos (PL), durante o Pequeno Expediente desta segunda-feira (20/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), cobrou, mais uma vez, a Prefeitura de Manaus, para que apresente um plano de ação preventivo aos efeitos das chuvas nas áreas de risco na capital amazonense.

Segundo o vereador, a primeira solicitação foi feita de forma oficial através do requerimento nº 1684/2024 aprovado no dia 20 de março.

“A população não aguenta mais ter as suas ruas alagadas, ter os barrancos caindo a todos os momentos. A população precisa de segurança. Onde está o plano de ações preventivas contra os problemas causados pelas chuvas?”, cobrou o vereador.

Raiff também questionou os gastos da Prefeitura de Manaus com comunicação. Para ele, os recursos deveriam ser utilizados para campanhas de conscientização e com informações úteis para prevenir enchentes, desmoronamentos e outros efeitos nocivos decorrentes das fortes chuvas.

“O que tem saído na rádio? O que tem saído nas redes sociais? O que tem saído nas emissoras de TV? Não sai nada conscientizando a população, nem informando a previsão do tempo. São quase 200 milhões de reais utilizados para outras prioridades”, criticou o vereador.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador João Carlos (Republicanos) participou, no domingo (19/05), da segunda edição do evento “Driblando a Fome” no Estádio Ismael Benigno, bairro Glória, zona oeste de Manaus. Com o objetivo de beneficiar instituições da capital, a ação é organizada pela Igreja Universal do Reino de Deus e atraiu mais de 10 mil pessoas.

Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, João Carlos agradeceu a mobilização da cidade de Manaus e do Amazonas. Ele destacou a importância de tais iniciativas para beneficiar os mais necessitados e enfatizou que eventos desse tipo são essenciais para promover a união e a ajuda mútua entre os cidadãos.

“Estamos muito felizes com o apoio massivo da população e das autoridades. Eventos como o ‘Driblando a Fome’ são fundamentais para ajudarmos quem mais precisa e para fortalecer os laços de solidariedade”, reforçou o parlamentar.

Ação – O “Driblando a Fome” é parte de um esforço nacional que se repete em diversas cidades do Brasil, a fim de beneficiar instituições da cidade. Este ano, parte das doações recebidas serão enviadas às vítimas das tragédias no Rio Grande do Sul.

A edição em Manaus contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador do Estado, Wilson Lima (União Brasil), o secretário estadual de Esporte, Jorge Elias, e o deputado estadual João Luiz (Republicanos).

De autoria do presidente da Câmara Municipal (CMM), vereador Caio André (União Brasil), a Lei nº 3.222, sancionada pelo Executivo Municipal, torna obrigatória a oferta de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais da capital. De acordo com a Lei, a quantidade de assentos deverá corresponder ao número de alunos obesos matriculados, ou a 5% do total de cadeiras.

Conforme critério adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada obesa a pessoa que possua Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30.

“Essa parcela da população muitas vezes não recebe a atenção que necessita, precisamos lembrar que a obesidade é uma doença crônica. Essa lei visa incluir esses alunos, muitos deles atacados pelo bullying e esquecidos dentro desse ambiente escolar”, afirmou Caio André.

De acordo com o levantamento do Ministério da Saúde, Manaus é a 6ª capital do país com o maior número de obesos. Mais de 23% da população sofre com a doença. Dentro desse percentual, 12,5% são pessoas de até 18 anos.

A responsabilidade da fiscalização, bem como o estabelecimento e a aplicação das penalidades serão regulamentados pelo Poder Executivo Municipal.

Foto: Divulgação Dicom/CMM

De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), o Projeto de Lei nº 304/2023, que denomina a praça localizada na alameda Pico das Águas, no bairro São Geraldo, zona centro-Sul, como praça Eduardo Maciel, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira (15/05).

O PL atende uma reivindicação de moradores do bairro, para homenagear o investigador da Polícia Civil do Amazonas, Eduardo Maciel da Silva Melo, morto em um acidente de barco, ocorrido em julho de 2020, no município de Envira, a 1.208 quilômetros de Manaus, na ocasião em que se deslocava para uma missão policial no Acre.

“É uma homenagem justa, solicitada pelos moradores do bairro São Geraldo, onde o Eduardo nasceu, cresceu e era muito querido por aquela comunidade”, observou Alemão.

No bairro São Geraldo a praça é popularmente conhecida como “praça do Prosamim”, entretanto, os moradores se mobilizaram, por meio de um abaixo-assinado, apresentado ao vereador William Alemão, solicitando a mudança do nome, como forma de homenagear o policial civil, que era morador do lugar.

Após votação do parecer favorável da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, o PL foi aprovado em 1ª discussão e retornará ao plenário da CMM para 2ª discussão.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou nesta quinta-feira (16/05) do Dia de Campo na fábrica Toca da Pitaya, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. O convite feito pela comunidade de São Francisco do Caramuri torna um marco na produção de pitayas e celebra o avanço dos agricultores locais. O evento estendeu-se a todos que desejavam conhecer de perto essa cultura em expansão e contribuir para o crescimento da região.

A vereadora é presidente da Frente Parlamentar em defesa da zona rural e ribeirinha da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e já destinou Emenda Parlamentar para fomentar o cultivo do fruto na zona rural da capital, com finalidade de aquecer a economia, com foco na geração de trabalho e renda para os produtores rurais.

Professora Jacqueline, durante conversa com os agricultores, destacou o compromisso de fortalecer a agricultura local, criando oportunidades sustentáveis para os agricultores da região.

“Eu venho dessa realidade, sou filha de agricultores e sei o quanto é importante esse incentivo para a produção escoar, de criar oportunidades para os produtores rurais. Estou à frente, estou no parlamento para fomentar a produção primária por meio de políticas públicas,” destacou Jacqueline.

O evento conta com o apoio de diversas entidades e pessoas importantes para a setor primário, incluindo o produtor Cleber Medeiros, da própria vereadora, da Prefeitura Municipal de Manaus (por meio da SEMACC e Semtepi); o Governo do Estado do Amazonas (representado pela Sepror, Idam, ADS, ADAF, UEA). Além disso, instituições como Embrapa, Inpa, Ufam, Senar e Sebrae que também contribuem para a expansão da produção primária na região.

Emenda Parlamentar – Vale ressaltar que a vereadora destinou um total de R$ 560 mil (quinhentos e sessenta mil reais), através da Emenda Parlamentar n° 104/2022 com o objetivo de garantir apoio e parceria para impulsionar o cultivo da pitaya na zona rural de Manaus.

Texto e foto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora

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