De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), o Projeto de Lei nº 304/2023, que denomina a praça localizada na alameda Pico das Águas, no bairro São Geraldo, zona centro-Sul, como praça Eduardo Maciel, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira (15/05).
O PL atende uma reivindicação de moradores do bairro, para homenagear o investigador da Polícia Civil do Amazonas, Eduardo Maciel da Silva Melo, morto em um acidente de barco, ocorrido em julho de 2020, no município de Envira, a 1.208 quilômetros de Manaus, na ocasião em que se deslocava para uma missão policial no Acre.
“É uma homenagem justa, solicitada pelos moradores do bairro São Geraldo, onde o Eduardo nasceu, cresceu e era muito querido por aquela comunidade”, observou Alemão.
No bairro São Geraldo a praça é popularmente conhecida como “praça do Prosamim”, entretanto, os moradores se mobilizaram, por meio de um abaixo-assinado, apresentado ao vereador William Alemão, solicitando a mudança do nome, como forma de homenagear o policial civil, que era morador do lugar.
Após votação do parecer favorável da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, o PL foi aprovado em 1ª discussão e retornará ao plenário da CMM para 2ª discussão.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou nesta quinta-feira (16/05) do Dia de Campo na fábrica Toca da Pitaya, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. O convite feito pela comunidade de São Francisco do Caramuri torna um marco na produção de pitayas e celebra o avanço dos agricultores locais. O evento estendeu-se a todos que desejavam conhecer de perto essa cultura em expansão e contribuir para o crescimento da região.
A vereadora é presidente da Frente Parlamentar em defesa da zona rural e ribeirinha da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e já destinou Emenda Parlamentar para fomentar o cultivo do fruto na zona rural da capital, com finalidade de aquecer a economia, com foco na geração de trabalho e renda para os produtores rurais.
Professora Jacqueline, durante conversa com os agricultores, destacou o compromisso de fortalecer a agricultura local, criando oportunidades sustentáveis para os agricultores da região.
“Eu venho dessa realidade, sou filha de agricultores e sei o quanto é importante esse incentivo para a produção escoar, de criar oportunidades para os produtores rurais. Estou à frente, estou no parlamento para fomentar a produção primária por meio de políticas públicas,” destacou Jacqueline.
O evento conta com o apoio de diversas entidades e pessoas importantes para a setor primário, incluindo o produtor Cleber Medeiros, da própria vereadora, da Prefeitura Municipal de Manaus (por meio da SEMACC e Semtepi); o Governo do Estado do Amazonas (representado pela Sepror, Idam, ADS, ADAF, UEA). Além disso, instituições como Embrapa, Inpa, Ufam, Senar e Sebrae que também contribuem para a expansão da produção primária na região.
Emenda Parlamentar – Vale ressaltar que a vereadora destinou um total de R$ 560 mil (quinhentos e sessenta mil reais), através da Emenda Parlamentar n° 104/2022 com o objetivo de garantir apoio e parceria para impulsionar o cultivo da pitaya na zona rural de Manaus.
Texto e foto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
Entre os dias 8 e 15 de maio, a vereadora Glória Carratte (PSB) realizou seis edições do projeto “Gabinete nos Bairros” no mês das mães. No período dedicado às mulheres, a parlamentar destaca o papel fundamental das mães na vida dos filhos e nos lares que comandam.
Ao todo, o Gabinete nos Bairros totalizou mais de 2.000 atendimentos em uma semana. As ações aconteceram nos bairros Vila da Prata, São José, Compensa, Lírio do Vale, Alvorada e conjunto Viver Melhor.
A parlamentar reforçou a importância de percorrer as comunidades principalmente para ouvir no local as demandas das moradoras, muitas vezes em situação de vulnerabilidade.
“Muitas dessas mulheres são chefes de família, pois foram abandonadas pelos genitores de seus filhos e seguem sendo o esteio daquele lar. É nosso dever seguir buscando alternativas para minimizar o sofrimento dessas mães e suas famílias”, disse Glória Carratte, que segue visitando bairros em diferentes locais da cidade para acolher as demandas da população.
A vereadora acrescentou, ainda, que deve percorrer outros bairros das zonas norte e leste da capital nos próximos dias.
Durante Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira (15/05), o vereador Rosivaldo Cordovil abordou a importância das doações do Imposto de Renda para programas sociais, como a campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”. A tribuna foi proposta pelo presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil).
Rosivaldo Cordovil ressaltou que muitas pessoas deixam de contribuir devido à falta de informação sobre o assunto e, segundo ele, é necessário maior divulgação para quem quer destinar recursos para programas como os fundos municipais do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O parlamentar, que também é presidente da 20ª Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso na CMM, expressou preocupação com a situação das crianças.
“Nós estamos indignados, com cada situação que vem acontecendo e é mostrada nas redes sociais e na mídia com nossas crianças. Precisamos ficar atentos e cuidar ainda mais de nossas crianças”, disse o vereador.
Doações – As doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Pessoa Idosa seguem critérios específicos. Pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda usando o modelo completo podem destinar até 6%, enquanto pessoas jurídicas sob regime de lucro real podem doar até 1%.
Os recursos serão direcionados diretamente aos fundos correspondentes e utilizados para investimentos em ações de cuidado e proteção das crianças, adolescentes e idosos de Manaus. Todo o processo, desde o repasse até a aplicação dos recursos, é fiscalizado pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), garantindo transparência e controle público.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Após solicitação do vereador Jander Lobato (PSD), um campo localizado no núcleo 16 do bairro Cidade Nova, na zona norte, recebeu uma ordem de serviço para revitalização. A assinatura para reforma do espaço ocorreu na terça-feira (14/05).
Segundo o parlamentar, o campo possui mais de 7.000 m² e estava há duas décadas sem receber melhorias estruturais. O início das atividades acontece depois de ofício enviado em maio de 2022 pelo vereador Jander Lobato.
Para Jander Lobato, a reforma do campo é histórica, visto que há mais de 20 anos a praça esportiva não passava por qualquer tipo de manutenção.
“Este campo de futebol é de grande utilidade pública para todos os residentes desta área. Encontrava-se em estado precário, necessitando de reparos. Defendemos fortemente a promoção do esporte, beneficiando nossas crianças e jovens em um local adequado para a prática esportiva”, defendeu o parlamentar.
As intervenções incluirão a substituição dos gradis, a reconstrução da calçada, a renovação da instalação elétrica e hidráulica, a modernização da iluminação e a reforma da área de convivência, que abriga uma academia ao ar livre.
Foto: Divulgação
Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa quarta-feira (15/05), o Projeto de Lei (PL) nº 168/2023 de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), sobre a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na rede municipal de ensino. Agora, o PL volta ao plenário da Casa para a 2ª discussão, e se aprovado, seguirá à sanção do Executivo Municipal.
De acordo com o vereador, o PL engloba promoções de ações que combatam o preconceito no ambiente escolar, realização de oficinas temáticas, rodas de conversa, projetos educativos transversais, entre outras atividades.
“É importante ressaltar que a falta de informação a respeito de doenças neurológicas, como a epilepsia, pode gerar preconceito e afetar diretamente o desempenho escolar de crianças e adolescentes. Além desse fator, em uma eventual convulsão, quando não se presta os primeiros socorros, o aluno pode ter os problemas agravados”, apontou Dr. Daniel.
Epilepsia – É uma doença neurológica crônica caracterizada por crises epilépticas, que ocorrem devido a uma atividade excessiva das células cerebrais. As causas podem ser genéticas e/ou adquiridas, sendo mais comuns nas crianças a falta de oxigênio no parto, traumatismos de crânio e, nos idosos, os acidentes vasculares encefálicos.
É possível prevenir as crises por meio de medicação e alguns cuidados, como garantir uma rotina de sono regular e evitar situações de grande estresse.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (14/05), o vereador Roberto Sabino (Republicanos) destacou os investimentos na Guarda Municipal de Manaus. Segundo o parlamentar, a aquisição de viaturas e quadriciclos trará melhorias para a segurança pública.
De acordo com o vereador, a corporação passará a contar com 12 novas viaturas e 10 quadriciclos. Os itens farão parte da ronda de segurança nos principais pontos turísticos da capital, além de escolas, hospitais e praças públicas.
“Fui pessoalmente à Semseg (Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social) e averiguei de perto os mais novos investimentos da Prefeitura. Trata-se de um grande avanço para nossa segurança pública, que também ganhará reforço com a contratação de mais 200 Guardas aprovados no último concurso público”, afirmou o parlamentar.
Como presidente da Comissão de Segurança Pública da CMM, Roberto Sabino destaca o apoio do Poder Executivo para garantir a segurança e proteção da população.
Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Durante sessão plenária nessa quarta-feira (15/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) n° 545/2021, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil). O PL, que dispõe sobre o apoio e inserção das Pessoas com Deficiência Audiovisual em eventos esportivos e culturais de Manaus, segue para a sanção do Executivo Municipal.
De acordo com o Art. 2° do texto, fica indispensável a criação de espaço físico para PcDs audiovisuais, nos eventos esportivos e culturais públicos do município de Manaus, contendo estrutura de áudio para as Pessoas com Deficiência Visual, e linguagem de sinais para os audiovisuais.
Em sua justificativa, Diego Afonso, explica que o projeto visa garantir a PcDs, o pleno exercício dos direitos individuais e sociais, assim como a efetiva integração social.
“São valores básicos, a igualdade de tratamento e oportunidade, a justiça social e o respeito à dignidade da pessoa humana. A aprovação desse projeto é uma vitória importante porque promove a inclusão e entretenimento nos eventos esportivos e culturais a PcDs, contribuindo para a evolução de seus instintos visuais, auditivas, motoras e cognitivas, além de proporcionar uma experiência mais rica e acessível para todas as pessoas usuárias”, afirmou Afonso.
As normas do referido PL visam garantir também às pessoas com deficiências, ações de governo necessárias ao seu cumprimento, e das demais disposições constitucionais e legais que lhe concernem, afastadas as discriminações e os preconceitos de qualquer espécie.
Além disso, o PL determina que o ingresso de PcDs visuais e audiovisuais será gratuito e o acompanhante pagará somente a meia-entrada nos eventos esportivos e culturais.
Texto: Cris Coura – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
Duas tribunas populares foram realizadas nesta quarta-feira (15/05), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A primeira foi proposta pelo presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil), e tratou sobre a divulgação das campanhas “Construindo Juntos” e “Eu sou Cidadão Solidário”.
As duas ações visam incentivar o contribuinte a destinar uma parte do Imposto de Renda a um projeto que promova a transformação social. De acordo com o presidente, as campanhas são importantes para desenvolver projetos sociais em Manaus.
“Por meio desses programas, ao invés de nós enviarmos uma parte dos nossos recursos do Imposto de Renda para Brasília, podemos enviar aqui para nossa capital. Qualquer pessoa pode realizar isso, sem gastar um real a mais de imposto”, explicou o presidente da Casa Legislativa.
Os recursos serão destinados para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; ou para o Fundo Municipal de Defesa e Proteção do Idoso.
Educação – A segunda tribuna popular, proposta pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), tratou sobre a atualização e revisão do plano de Cargas, Carreira e Subsídios dos professores da rede municipal de educação.
“Estamos vivendo momentos difíceis na educação municipal e isso reflete em todos os âmbitos. Temos muitas promessas e poucas realizações, desde 2021 os professores estão aguardando e nada até agora. Teve tempo e o Executivo não quis fazer, foi falta de vontade em valorizar os professores”, discursou o vereador Rodrigo Guedes.
Segundo o coordenador do Sindicato dos Professores Lambert Melo, o apoio dos vereadores é fundamental.
“Desde 2007, o plano de carreiras não sofre nenhum reajuste. Precisamos batalhar por essa pauta e contamos com o apoio dos parlamentares desta casa”, comentou.
Após as tribunas populares, a Sessão Plenária seguiu com a votação de projetos, conforme a Pauta Ordinária.
Foto: Emerson França – Dicom/CMM
O incentivo ao empreendedorismo, uma das bandeiras defendidas pelo vereador William Alemão (Cidadania), resultou, nesta terça-feira (14/05), em uma homenagem promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), durante o lançamento da 18ª edição do festival gastronômico Brasil Sabor, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
“Agradeço a oportunidade de poder apoiar este que é o maior evento gastronômico do mundo. Por meio da parceria com a Abrasel, tenho ajudado em vários projetos que eu acredito que são importantes para esse setor que emprega tanta gente”, pontuou o vereador.
Na ocasião, o presidente da Abrasel também destacou a importância da emenda parlamentar nº 139/2023, de autoria do vereador William Alemão, no valor de R$ 100 mil, para apoiar a edição do festival Brasil Sabor deste ano.
“O vereador William está sempre pronto para nos atender e a gente reconhece que essa parceria é um incentivo ao empreendedorismo, em um setor que gera inúmeros empregos, para uma infinidade de pessoas”, pontuou o presidente da Abrasel, Rodrigo Zamperlini.
Brasil Sabor – No período de 16 de maio a 02 de junho, o manauense poderá experimentar quitutes produzidos por um dos 20 restaurantes participantes da 18ª edição do festival gastronômico Brasil Sabor. Carnes, peixes, massas, são alguns dos pratos elaborados para participar desta edição, cujas receitas apresentam um toque amazônico, nos temperos ou demais acompanhamentos.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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