O vereador Capitão Carpê (PL) denunciou, nesta quarta-feira (08/05), um caso de violação sexual dentro de um ônibus na cidade de Manaus. Durante o pronunciamento, o parlamentar cobrou das autoridades punição ao autor, além de reforçar a importância de políticas públicas para prevenir e combater os crimes de importunação e assédio sexual dentro dos ônibus.
No episódio, um homem tocou as partes íntimas de uma jovem durante o trajeto. Como vereador, Carpê afirmou que pretende apresentar Projetos de Lei para integrar o banco de dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) com as câmeras de monitoramento instaladas nos ônibus da capital.
A intenção, segundo o parlamentar, é identificar de forma mais célere os criminosos ou infratores para que as equipes de segurança fiquem de sobreaviso.
“Precisamos desses avanços, as pessoas não podem andar nos ônibus com medo de terem suas intimidades violadas. Essa Casa precisa apoiar e fazer seu papel para combater esse problema”, cobrou o vereador, acrescentando que está desenvolvendo, junto à equipe jurídica, as medidas citadas na CMM.
Cinco meses após o incêndio que atingiu a Feira Municipal do Santo Antônio, em dezembro de 2023, permissionários ainda aguardam a conclusão da reforma do espaço, prometida pela Prefeitura de Manaus para este mês de maio. O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), pediu, na Sessão Plenária desta terça-feira (07/05), celeridade nas obras, que são fundamentais para proporcionar melhores condições de trabalho aos feirantes.
“O que nós vimos até agora foram apenas as construções de tapumes que atrapalham as vendas dos permissionários, de boxes de madeira do lado de fora da feira, boxes esses construídos de forma precária. Os permissionários não querem esse tipo de box, eles querem o que foi prometido, é o que eles almejam desde 2022, quando aconteceu o primeiro sinistro, e já se passaram dois empréstimos e nada da reforma da feira”, disse Caio André.
A reforma foi prometida, pela primeira vez em 2022, quando fortes chuvas afetaram a estrutura da feira. Depois disso, em 4 de dezembro de 2023, uma nova reforma foi anunciada após o incêndio, com previsão de entrega para maio.
Em dezembro de 2023, os vereadores aprovaram a concessão do auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 2 mil para os feirantes que foram afetados pelo incêndio. O benefício foi pago em seis parcelas, encerrando neste mês de maio.
O fogo destruiu 19 boxes, sendo 12 com perda total e 7 com danos parciais.
“Desde dezembro, que foi quando ocorreu este incêndio, nós vivemos de um lado para o outro, tentando ganhar nossa vida. Pois nos deram um auxílio que está acabando e nos deram a promessa de que em maio iriam entregar nossos boxes”, destacou a comerciante Tânia Marise, que teve seu salão, localizado na feira do Santo Antônio, tomado pelo fogo.
“Essas são promessas da gestão, e que não são cumpridas. E já se passaram três empréstimos, com o quarto a caminho, mais uma vez aprovado, e nada da reforma sair. Foi prometido que até o mês de maio a feira do Santo Antônio seria entregue e até hoje nem sequer iniciou a reforma. Não quero aqui, no dia 31 de maio, dizer que mais uma vez não foi cumprida uma promessa realizada pela gestão do Executivo Municipal”, enfatizou o presidente da CMM.
Foto: Divulgação
Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (08/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 487/2023 de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), que institui a distribuição de fraldas geriátricas gratuitas para moradores da de Manaus com deficiência temporária ou permanente, e idosos com idade igual ou superior a 60 anos. O PL segue para sanção do executivo municipal.
De acordo com a justificativa, o objetivo do PL é contribuir para a resolução de um problema grave na saúde pública, como a existência de uma população que necessita usar fraldas descartáveis geriátricas, mas que não possuem condições de adquiri-las sem que isso comprometa a condição financeira e a sobrevivência da família.
Na avaliação do parlamentar, projetos como este são fundamentais porque visam garantir ao cidadão, dignidade e o direito à proteção da vulnerabilidade diante da condição de saúde, levando em conta toda a relevância social que o projeto tem para a população mais carente do município.
“Hoje me sinto muito feliz porque essa Casa entendeu e aprovou essa iniciativa, só quem ganha é a população de Manaus. Meu trabalho é cobrar, fiscalizar, mas, sobretudo solucionar os problemas da nossa cidade da maneira que nos cabe fazer”, destacou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (08/05), o vereador Dione Carvalho (Agir) apresentou denúncia da ocupação irregular de um prédio abandonado de cinco andares na avenida Djalma Batista, bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus. O prédio, segundo o parlamentar, foi sede do Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE) e hoje é ocupado por usuários de drogas.
De acordo com Dione Carvalho, o espaço tem servido de moradia para este grupo e rota de fuga. O parlamentar conta que pedestres têm relatado assaltos na área e mencionou, ainda, crimes ocorridos dentro do prédio, como o de um corpo não identificado encontrado na área externa do edifício, em 2017. Além disso, um incêndio também foi registrado no local no mesmo ano.
O vereador, que é presidente da Comissão de Habitação da Câmara Municipal, cobrou medidas do Governo do Estado para que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao caso.
“O fato é que prédios abandonados não cumprem sua função social, uma vez que o abandono resulta em problemas de ordem ecológica, estética, sanitária e de segurança. Um imóvel em estado de abandono serve de abrigo para marginais das mais variadas espécies, é usado como local para consumo de drogas e contribui para a disseminação de doenças, sem mencionar o acúmulo de sujeira e a poluição visual”, explicou o parlamentar.
O vereador acrescenta que encaminhará um requerimento à Superintendência de Estado Habitação (Suhab) para verificar as condições do prédio, bem como a restauração de outros imóveis na capital e a transformação deles em centros comunitários.
O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de endometriose avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (08/05). O projeto, que visa amparar essas mulheres, para que não tenham seus empregos ameaçados caso precisem se ausentar, avançou à 6ª Comissão de Saúde.
Caio André afirma que o PL também serve como alerta à sociedade em relação a este problema que muitas vezes é invisível, colocando em questão a saúde da mulher.
“Essa é uma doença que é preciso frisar que incapacita muitas mulheres, e traz também consequências terríveis. Elas, que muitas das vezes sofrem preconceito no próprio local de trabalho, porque muitas das pessoas não têm o conhecimento necessário sobre o tamanho e a abrangência dessa doença aflige essas mulheres, muitas vezes deixando-as, no período menstrual, incapacitadas até de levantar”, disse o parlamentar.
De acordo com o projeto, a mulher, servidora do Poder Público Municipal, com laudo de endometriose, poderá se afastar do trabalho por até três dias por mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas.
A endometriose acomete mulheres a partir da primeira menstruação e pode se estender até a última. O diagnóstico não costuma ser imediato por falta de informação e acesso aos serviços de saúde, o que se torna um problema para as mulheres. As pacientes apresentam diminuição da qualidade de vida e redução de suas atividades, gerando problemas psicossociais, frustração e isolamento.
“Esse projeto está avançando, os meus pares têm entendido a importância, já realizamos uma audiência pública que foi esclarecedora nesse sentido e eu tenho certeza que chegará a sanção no prefeito”, enfatizou Caio André.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (08/05), uma Moção de Parabenização, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), pela passagem ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo (12/05).
Joelson Silva destacou que o Dia das Mães é uma das datas comemorativas mais importantes e envolve sentimentos de amor, carinho e dedicação.
“Toda homenagem no mundo, ainda é pouco para homenagearmos essas mulheres, que por muitas vezes renunciam, abrem mão, adiam planos e deixam o trabalho em nome do amor e pela felicidade dos seus filhos. Quero aproveitar para homenagear todas as mães e por tudo que elas representam na vida dos seus filhos”, ressaltou o vereador.
Desafios – A história de muitas mulheres se assemelham no momento em que se tornam mães. A administradora Lenylvia Castillo, que é mãe do Pietro Henrique, de 3 anos, afirmou que quando o assunto é maternidade e trabalho, o que não faltam são desafios.
Lenylvia conta que teve que mudar toda a rotina para poder conciliar o trabalho com os cuidados de Pietro
“Mãe é doar o melhor de si. Eu sempre busco o equilíbrio entre o trabalho e a maternidade. Confesso que é bem difícil, mas amo o meu filho e vou sempre dar o meu melhor de mim”, afirmou.
Data – A celebração do Dia das Mães nasceu nos Estados Unidos, no início do século 20, através de uma campanha feita por Anna Jarvis. Ela havia perdido sua mãe em 1905 e, três anos depois, realizou uma homenagem para ela, de forma ainda não oficial.
Desde então, Anna Jarvis passou a enviar cartas para congressistas americanos, governadores e celebridades pedindo a criação de um feriado em homenagem às mães. A criação só foi feita em 1911.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (07/05), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), destacou a importância da doação de córneas para pessoas com deficiência visual. O parlamentar parabenizou, ainda, o Banco de Olhos do Amazonas pelos 20 anos de existência.
Criado no ano de 2004 e vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), o Banco de Olhos do Amazonas funciona na Fundação Hospital Adriano Jorge, onde está instalado o laboratório de conservação e avaliação das condições das córneas doadas, e no Instituto Médico Legal (IML), onde funciona um núcleo de captação de doadores.
“É importante que mais pessoas possam se tornar doadoras, informado em vida essa vontade, indo até um cartório. Precisamos divulgar para que mais pessoas sejam beneficiadas com a doação, mantendo a memória das pessoas viva e nos olhos de quem precisa. A doação é muito simples e não causa nenhum tipo de lesão ao seu ente querido”, explicou o parlamentar.
O vereador também pontuou o avanço do Estado em tecnologias voltadas para a saúde.
“Parabenizo toda a equipe da Dra. Cristina Garrido e ao nosso governador Wilson Lima, que com certeza é o mentor de tudo isso e tem se preocupado em dar apoio e condições de trabalho, para que se possa ampliar, não só o transplante de córnea, mas também outros órgãos, levando esperança e qualidade de vida a milhares de pessoas”, concluiu
Números – Desde 2017 a fila para o transplante de córnea é zerada no Amazonas. Mais de 3,3 mil doações captadas pelo Banco de Olhos em apenas 14 anos de existência possibilitaram a realização de mais 2 mil transplantes, além do envio de córneas para atender pacientes de outros estados.
De acordo com a Central de Transplantes da SES-AM, até o ano de 2024 foram realizados 2.340 mil transplantes, com 70% dos doadores amazonenses moradores dos municípios do interior do Estado. Ainda segundo a central, a captação de córneas sofreu uma queda na pandemia; em 2022 foram realizados 116 transplantes de córnea no Amazonas, contra 90, em 2023.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Durante Sessão Plenária dessa terça-feira (07/05), na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Marcelo Serafim (PSB) criticou os recentes ataques do chefe do Executivo Municipal, David Almeida, ao Parlamento Municipal. O vereador reforçou ainda seu posicionamento de “independência” a favor da população.
“Eu já utilizei minhas redes sociais para repudiar tal postura e dizer pra sociedade, quando ele diz: ‘Ah, tem vereadores que votam contra mim, tem vereadores que votam contra o empréstimo’. É isso que o prefeito gosta, de que pessoas possam estar sempre submissas aos seus caprichos, às suas ideias e aos seus pensamentos, e dizer pra sociedade, que entre tantos que fazem isso, um deles sou eu. Então parafraseando ‘esse cara sou eu’. E continuarei sendo. Eu não vou me curvar aos caprichos, não vou me curvar a esse tipo de coisa”, enfatizou Marcelo Serafim.
O parlamentar disse ainda, que o prefeito tenta mandar no executivo e impor suas vontades.
“Nós ainda não estamos em eleição. O prefeito em vários momentos dizia: ‘Só vou tratar de eleição em junho’; mas ele não se aguenta. A boca fala o que o coração transborda; rancor, perseguição, mesquinharia, coisas pequenas que vem deste pequeno homem que é o prefeito David Almeida. O prefeito David ele se apequena a cada momento. Basta que o prefeito tenha uma vitória que ele rapidamente deixa transbordar toda arrogância que parte de dentro do seu ser, do seu coração”, destacou o vereador.
Marcelo Serafim reforçou ainda que Manaus precisa se livrar da gestão atual que só pensa em causa própria sem importar com o povo.
“É um prefeito arrogante, prepotente, e que, merecerá todo o nosso trabalho e dedicação para livrar a cidade de Manaus dessas amarras que ele tenta produzir e consolidar, e que nós, teremos a obrigação de andarmos por toda a cidade para livrar a cidade de Manaus, deste prefeito que acha que é maior do que todos, e que acha que a sua prepotência pode prevalecer ao sentimento soberano de democratizar a Câmara Municipal de Manaus e de dar a este poder a independência que ele precisa e que ele tem que ter perante o executivo”, concluiu o parlamentar.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação/Assessoria
Durante a Sessão Plenária de terça-feira (07/05), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) voltou a cobrar da Prefeitura de Manaus o envio à Câmara Municipal de um reajuste inflacionário que atenda as reivindicações dos servidores municipais da educação.
Desde o início da tramitação do PL, o vereador afirma que se posicionou contra o reajuste de 1,25% e votou contrário ao pedido de urgência no trâmite da proposta. Na prática, os profissionais da educação teriam um aumento de R$ 30,00.
“O prefeito contradiz a sua própria gestão, pois argumentou que o PL foi enviado com a proposta de 1,25%, pois não havia outra maneira, agora diz que vai enviar o PL novamente com um reajuste maior. A verdade é que o prefeito de Manaus não quer valorizar os profissionais da educação. Nós vamos cobrar e não vamos aceitar que milhares de servidores sejam massacrados por essa gestão”, afirmou.
Data-base – Segundo o parlamentar, de acordo com a Lei nº 3.293/2024, a data-base deveria ser paga em duas parcelas, tendo em vista o ano eleitoral. O primeiro pagamento deveria ser feito no dia 1º de abril e o segundo pagamento no dia 1º de junho, no entanto, conforme Guedes, o prazo venceu devido à falta de reenvio da proposta pela Prefeitura de Manaus.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O vereador Elan Alencar (DC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), avaliou positivamente a saúde municipal, segundo ele, pelo avanço na cobertura da Atenção Básica. Nesta terça-feira (07/05), a secretária de saúde, Shádia Fraxe, apresentou informações aos vereadores durante Cessão de Tempo na Casa Legislativa.
Sobre a chamada de aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Elan afirmou que mais de 2.000 pessoas foram convocadas, o que representaria cerca de 80% dos aprovados.
“Foram 1500 aprovados diretamente no concurso, mais de 500 do cadastro reserva e até julho mais profissionais serão convocados, mostrando o avanço das ações da secretaria”, disse o vereador.
A secretária da Semsa, Shádia Fraxe, juntamente com o subsecretário Djalma Coelho e o subsecretário de Gestão e Planejamento da Semsa, Nagib Salém Neto, estiveram na CMM atendendo o requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Republicanos).
Para a titular da pasta, disponibilizar tais informações é importante pois reafirma o compromisso da atual gestão com a população. “Estamos aqui mostrando que o nosso trabalho é transparente e que estamos dentro do prazo previsto em lei e estamos cumprindo o cronograma”, afirmou Shádia Fraxe.
“Nosso compromisso é evidenciado ao aumentarmos a cobertura assistencial da saúde básica de 40%, quando o prefeito David Almeida assumiu a prefeitura, para 80%”, concluiu a secretária.
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM