Os vereadores aprovaram durante Sessão Plenária desta quarta-feira (13/03) a criação do programa Clínica-Escola do Autista em Manaus. O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), seguiu para a sanção do Executivo Municipal.
A matéria de nº 430/2021 dispõe sobre a criação de uma instituição para atendimento de alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a capacitação de educadores no âmbito de Manaus. Segundo o projeto, a escola tem como objetivo oferecer ensino individualizado.
De acordo com o artigo 3º do PL, em casos de alunos que não tenham condições de integração ao ensino regular, ele deverá permanecer matriculado apenas na Clínica-Escola.
“Nós estamos dando um passo importante dentro desse processo. A Câmara Municipal de Manaus não se furta em momento nenhum em estar de uma forma integral trabalhando em defesa deste grupo. Eu quero deixar meus agradecimentos a todos os vereadores e comissões que nos ajudaram a caminhar com esse projeto e chegar ao ponto que chegamos hoje”, pontuou Wallace Oliveira.
Sessão Plenária – Ao todo, foram debatidos 17 projetos na Ordem do Dia. Quatro projetos foram deliberados, outros sete avançaram para novas comissões técnicas e um recebeu pedido de vistas do vereador Rodrigo Guedes (Podemos).
Destes projetos, cinco PLs vetados pelo Executivo Municipal entraram na discussão e, ao final, dois tiveram o veto mantido e três foram derrubados.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Lissandro Breval (Avante) denunciou, durante Sessão Plenária desta quarta-feira (13/03), a situação de abandono da área de embarque e desembarque de pessoas e mercadorias na área da Manaus Moderna, no Centro de Manaus.
De acordo com o parlamentar, o ambiente é insalubre, desordenado e não oferece a segurança necessária para os trabalhadores, turistas e para a população em geral. O vereador considerou a situação do espaço “vergonhosa”.
“Estou aqui mostrando imagens da cara da nossa cidade e dando voz a trabalhadores e cidadãos que ali transitam e tem vivenciado o abandono da área de embarque e desembarque da Manaus Moderna. É lixo, falta de manutenção, reformas, um ambiente que não oferece estrutura que assegure a segurança das pessoas, com registro, inclusive, de acidentes”, afirmou.
O vereador relembra outras discussões trazidas para a Casa Legislativa sobre problemas referentes ao Centro, entre eles a ocupação de praças por usuários de drogas e moradores em situação de rua, o fechamento de comércios por conta da insegurança, além da falta de revitalização de áreas turísticas.
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos), destacou a importância da reforma da Arena Belvedere, localizada no bairro Planalto, zona centro-oeste, para o lazer dos moradores da área. A reinauguração do espaço poliesportivo está prevista para esta quarta-feira (13/03).
A reforma do local ocorreu após emenda parlamentar de Rodrigo Guedes, apresentada em 2021, no valor de R$ 109 mil. A expectativa era que a obra fosse executada em 2022, no entanto, a arena foi reformada em janeiro de 2024.
Segundo o parlamentar, a Arena Belvedere estava há 16 anos, desde a inauguração, sem receber qualquer reforma. A revitalização contará com recuperação do gradil, da mureta, do calçamento, rede elétrica, pintura, iluminação e drenagem interna e externa do campo.
“Com um valor baixo estaremos entregando um novo espaço para a comunidade. No final do ano, farei outra emenda para o local para reformarmos o restante do complexo, incluindo pista de caminhada e a quadra. Vamos transformar esse local num complexo ideal para a prática de atividades físicas e sociais”, disse Guedes, adiantando o objetivo de reformar outros locais.
“A meta é reformar pelo menos 15 complexos esportivos, através das emendas. De espaço em espaço vamos ofertando mais qualidade de vida pros manauaras”, garantiu.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
Promovida pelo vereador Kennedy Marques (PMN), a ação social “Clube Bom Pra Cachorro” levará, no próximo domingo (17/03), serviços gratuitos para pets no bairro Terra Nova, zona norte da capital.
Os atendimentos serão gratuitos e acontecerão das 8h às 12h, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Gracineide Chagas Negreiros, localizado na rua São Francisco. Serão ofertados serviços como limpeza de ouvido, corte de unha, vermifugação, vacinação antirrábica, tosa, atendimento veterinário e agendamento para castração.
O vereador destacou a alta procura pelas ações voltadas para animais, pois segundo ele, os tutores têm mostrado maior preocupação com a saúde dos seus pets. Ele ressalta a importância de levar o projeto para vários bairros de Manaus.
“É gratificante ver como em cada ação que fazemos, o número de pessoas só aumenta. Isso é fruto de um trabalho árduo de conscientização de que os animais precisam de serviços essenciais como esses que levamos. Aproveito para convidar a todos da comunidade e do entorno a participar dessa manhã de cuidados e bem estar para os animais”, destaca.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Dione Carvalho (sem partido) apresentou, durante a Sessão Plenária desta terça-feira (12/03), reclamações de populares que afirmam ter sofrido prejuízos por parte da concessionária Amazonas Energia.
A crítica foi exposta em vídeo mostrado pelo vereador durante o discurso. Na gravação, um cliente teria sido acusado pela empresa de furto de energia, porém negou a alegação.
O vereador também mencionou casos de cortes de energia praticados pela empresa antes do vencimento da conta. Segundo Dione Carvalho, pessoas com deficiência (PCDs), crianças cardiopatas e idosos estão sendo afetados pela empresa.
O parlamentar ainda alertou sobre o perigo para aqueles que dependem da energia elétrica, já que muitos pacientes dependem de equipamentos hospitalares ligados à rede.
“Não podemos ignorar essas denúncias gravíssimas. A população de Manaus merece ser ouvida e respeitada. Na semana que vem iremos apresentar um Projeto de Lei que dará visibilidade a essas pessoas que estão sofrendo com o total descaso da empresa Amazonas Energia”.
Durante seu discurso, o vereador também afirmou que acionará o Ministério Público para investigar as denúncias apresentadas no plenário.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), anunciou a realização da 4ª edição da Câmara Cidadã para os dias 11 e 12 de abril, no Sambódromo, zona centro-oeste da capital. O projeto, implementado na gestão de Caio André, já foi levado às regiões leste, sul e norte de Manaus, com quase 27 mil atendimentos gratuitos à população manauara.
“A expectativa para a Câmara Cidadã sempre é a melhor possível. Durante as primeiras edições nós pudemos perceber o sucesso que é esse projeto. Nesta 4ª edição teremos, mais uma vez, a Tribuna Popular para atender as demandas da população e os diversos serviços que serão oferecidos em parceria com o Estado, a Assembleia Legislativa, a Prefeitura e a iniciativa privada”, afirmou Caio André.
A Câmara Cidadã leva a estrutura da CMM para mais próximo da população de Manaus. Caio André destaca que a iniciativa vem surtindo efeito desde a sua primeira edição, visto que diversas solicitações feitas pelos cidadãos durante as Tribunas Populares já foram atendidas pelo Parlamento Municipal, tendo seus problemas sanados.
“A Tribuna Popular é a voz do cidadão, os vereadores colhem as informações da população e aí fazemos as indicações, os requerimentos encaminhamos para a Prefeitura de Manaus e, assim, solucionamos diversos problemas. E é isso que a CMM faz, chega cada vez mais perto da população manauara”, finalizou Caio André.
A 4ª edição da Câmara Cidadã vai atender o público levando serviços gratuitos de cidadania, saúde, bem-estar, atendimentos jurídicos e sociais, além de cuidados com os pets. O projeto iniciou em março de 2023, ofertando mais de 30 tipos de serviços à população. Na terceira edição, já eram mais de 140 serviços disponibilizados aos cidadãos.
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) usaram o tempo de fala do Grande Expediente desta terça-feira (12/03), para debater sobre os problemas que os usuários do sistema de saúde ManausMed têm relatado nos últimos meses. Além disso, a necessidade de melhorias na infraestrutura do bairro Lago Azul, na zona norte da capital, também foi foco das discussões no plenário Adriano Jorge.
O vereador Lissandro Breval (Avante) levou à tribuna a dificuldade que, segundo ele, os funcionários públicos municipais têm em autorizar a realização de exames pelo sistema ManausMed. O parlamentar denunciou a paralisação dos serviços por falta de pagamento aos fornecedores do plano de saúde.
“Os titulares da Semad (Secretaria Municipal de Administração) vieram até a Casa e não deram explicações sobre os problemas no sistema, não abriram as informações que precisamos. Nós temos um número enorme de pessoas indo buscar serviços médicos e não estão sendo atendidos por falta de pagamento. Temos que encontrar os verdadeiros responsáveis por esses problemas e buscar, na justiça, um ressarcimento”, enfatizou Breval.
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) também levou ao plenário da CMM o problema da infraestrutura dos moradores do Conjunto Orquídea, no bairro Lago Azul. Segundo o parlamentar, as ruas da região não possuem asfalto, o que impossibilita o tráfego de veículos.
“Essa é uma solicitação dos moradores, que já haviam recebido uma promessa de recapeamento da Prefeitura de Manaus. O problema de falta de asfalto também impossibilita a entrada de serviços de urgência como viaturas policiais e atendimento do Samu”, pontuou o parlamentar.
O vereador foi aparteado por William Alemão (Cidadania), que reforçou a necessidade de melhorias no bairro.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (12/03), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), destacou, no Plenário Adriano Jorge, que o retorno aberto recentemente na avenida Coronel Teixeira (estrada da Ponta Negra), zona oeste, foi fechado pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) nesta segunda-feira (11/03), após intervenção do parlamentar.
Caio André havia solicitado, na CMM, que o Instituto verificasse a real necessidade do retorno e tomasse providências, garantindo que a mobilidade da área não fosse comprometida.
De acordo com o parlamentar, o secretário do IMMU entrou em contato na segunda-feira pela manhã e, ao final do dia, o retorno foi fechado, depois de um estudo feito pela equipe de engenharia do IMMU.
“Aqui eu já quero solicitar ao IMMU aproveitando o trabalho que foi feito, que retire também o outro retorno que está em frente ao outro estabelecimento comercial, que já está lá há muitos anos, para o mesmo fim, tão somente para atender aquele estabelecimento”, destacou Caio André.
O vereador reforçou que o pedido foi atendido prontamente pelo IMMU, e que, como naquela região, Manaus precisa de atenção em diversas áreas para dar mais mobilidade urbana na cidade. Exemplo disso, a retirada do sinal em frente ao Manaus Plaza Shopping, na avenida Djalma Batista, zona centro-sul da cidade.
“Não estou aqui criticando a administração da Prefeitura de Manaus, ou do IMMU, mas a cidade precisa dessas melhorias há anos e não podemos mais ficar calados. A cidade de Manaus merece e precisa de mais mobilidade”, acrescentou Caio André.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Durante o Grande Expediente desta terça-feira (12/03), o vereador Lissandro Breval (Avante) questionou o aumento do custeio e das despesas do Serviço de Assistência Médica aos Servidores Públicos de Manaus (Manausmed). Segundo ele, há uma contradição devido à precariedade no atendimento ofertado aos servidores públicos.
De acordo com o parlamentar, os custos do serviço subiram de R$ 66,4 milhões em 2021 para R$ 124,3 milhões em 2023. Para ele, houve um “sucateamento” do serviço.
“As denúncias são as piores possíveis. Falta de pagamento, falta de atendimento. O que estão fazendo com o dinheiro que está sendo debitado na conta do funcionário público, o mesmo que espera ser atendido? Para onde foi esse dinheiro?”, denunciou.
Ainda durante o discurso, Breval citou a aprovação do requerimento que solicita Audiência Pública para a discussão sobre a Manausmed. Ele afirma que a audiência é um passo importante para esclarecer o que tem sido feito com os valores utilizados no serviço.
“Estão brincando com a saúde, deixando de prestar serviços. Essa Casa aprovou uma audiência e vamos ter a oportunidade de saber os motivos de pedirem para os fornecedores pararem de tirar nota, de grandes hospitais deixarem de atender, entre outras questões”, concluiu.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), visitou, na tarde desta terça-feira (12/03), o Bazar da Caravana do Empreendedorismo, realizado no Memorial Carlos Zamith, na Casa Legislativa, e que segue até esta quarta-feira (13/03). Durante a visita, o parlamentar reforçou a importância de fomentar o empreendedorismo, que impulsiona a economia local.
“Nós temos um espaço privilegiado e que aconchega bem esses trabalhadores. Sempre nos colocamos à disposição para somarmos com as pessoas que querem ter o seu próprio negócio. Na semana passada nós tivemos o bazar realizado através da Comissão da Mulher, e desde ontem, temos aqui essa variedade de produtos, com essas mulheres guerreiras que buscam sua independência financeira”, destacou Caio André.
“É uma excelente oportunidade. Por isso convido a todos a vir dar essa ‘passadinha’ aqui para conferirem os produtos de qualidade que estão à venda”, acrescentou.
A Caravana do Empreendedorismo é realizada por meio do Instituto Segunda Chance e segue no Memorial Carlos Zamith até amanhã (13/03), das 8h às 14h, também aberto ao público externo. Entre os produtos comercializados estão bijuterias, acessórios, artesanatos, perfumaria, alimentos, entre outros.
Foto: Divulgação/CMM
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