O vereador William Alemão (Cidadania) levou para o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa segunda-feira (04/03), denúncia sobre o funcionamento de duas Unidades Básicas de Saúde Móveis (UBSMs), que de acordo com ele estão estacionadas na rua Ararabóia, Conjunto Viver Melhor 2, bairro Lago Azul, zona norte de Manaus. Segundo o parlamentar, há semanas as unidades de saúde estão sem prestar atendimento à população.
De acordo com Alemão, conforme informações disponíveis no site da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o serviço deveria funcionar das 8h às 16h, com oferta de consultas médicas e de enfermagem, testagem rápida para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), coleta de exame preventivo, inserção e marcação de procedimentos no Sistema de Regulação (Sisreg) e dispensação de medicamentos.
“As Unidades Básicas de Saúde Móvel estão trancadas e não atendem absolutamente ninguém. E o pior de tudo é que elas chegam na comunidade, toda a comunidade fica em alvoroço, alegre e satisfeita querendo saber como faz pra pegar senha de atendimento mas, não vão ter os serviços. As unidades não estão funcionando e ninguém do Residencial Viver Melhor foi atendido por elas até hoje”, afirmou o vereador.
O vereador afirma que, conforme denúncia de moradores do Viver Melhor, as duas unidades de saúde foram abandonadas no conjunto no último dia 9 de fevereiro, sem que sejam realizados atendimentos.
Conforme a Semsa, as unidades foram criadas em 2020 para levar atendimento de saúde para os locais identificados com vazios assistenciais, e deveriam permanecer de duas a quatro semanas em cada localidade, de acordo com a demanda da área.
Contudo, segundo a denúncia de Alemão, a atual gestão municipal trocou a empresa prestadora de serviço, após o encerramento do último contrato vigente.
O parlamentar afirma que o contrato com a empresa foi firmado em 2019 e teve início em 03/02/2020, para locação de quatro veículos adaptados e equipados para a área da saúde.
Ainda conforme a denúncia, nos anos de 2021,2022 e 2023, a Prefeitura teria autorizado aditivos no valor mensal de R$ 691 mil, ou seja, R$ 8,2 milhões por ano, para que a empresa continuasse prestando os serviços. Contudo, o contrato não teria sido renovado, deixando a população sem o serviço.
O vereador afirmou que apresentará requerimento para que a chefe da Secretaria Municipal de Saúde, Shádia Fraxe, compareça à Casa Legislativa para prestar esclarecimentos.
Consta no site da Semsa que atualmente a rede de atenção à saúde municipal é composta por 288 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), destas, quatro são Unidades Básicas de Saúde Móvel terrestres.
Texto: Daniela Lopes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Em pronunciamento nesta terça-feira (05/03), o vereador Joelson Silva (sem partido) afirmou que enviará ao Executivo Municipal uma indicação para que o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs), em fase de construção no parque Amazonino Mendes, seja destinado exclusivamente para o atendimento de crianças e jovens da cidade Manaus.
O CAPs está localizado entre as avenidas Isaías Vieiralves e Olívia de Menezes Vieiralves, nos bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, nas zonas leste e norte.
Joelson Silva iniciou o discurso destacando dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia), que comprovam o crescimento da taxa de suicídio entre jovens, de 6% por ano no Brasil entre 2011 a 2022, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos de idade evoluíram 29% ao ano no mesmo período.
“Eu tenho falado a respeito deste assunto e isso me chamou bastante atenção, tenho acompanhado algumas pesquisas também feitas por outras entidades e até matérias jornalísticas. As pesquisas nos relatam que estamos indo na contramão da escala global. Enquanto os índices diminuem no resto do mundo, aqui nas Américas e em especial no Brasil e na região Norte vem aumentando esses casos”, salientou.
Pandemia – O parlamentar ressaltou que durante o período da pandemia de Covid-19, a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25%, de acordo com resumo científico divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022.
Para Joelson Silva é importante levantar debates e falar sobre o suicídio. Segundo ele, tais ações requerem uma articulação em rede envolvendo famílias, Poder Público e sociedade, e propôs a realização de uma Audiência Pública juntamente com o presidente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) e demais parlamentares da Casa Legislativa.
Amazonas – Em 2020, Manaus registrou 119 mortes por suicídio, com um aumento de 13,33% em relação ao ano de 2019, onde foram registrados 105 mortes. Já no ano de 2021, entre os meses de janeiro a abril, foram registrados na capital 46 casos. Ao todo, entre os anos de 2019 a 2021 foram registrados na capital 270 suicídios, já o interior apresenta 79 mortes, totalizando 349 casos no estado do Amazonas nos últimos três anos, um aumento muito significativo para o nosso estado.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: André Freitas
O vereador Lissandro Breval (Avante) criticou, durante Sessão Plenária desta terça-feira (04/02), a ausência de ações da gestão municipal que coloca Manaus na 21ª posição no ranking de saneamento básico de capitais brasileiras. Entre os dados apresentados pelo parlamentar, Breval destacou o avanço de apenas 6% nos últimos anos em serviços de coleta e tratamento de dejetos domésticos, contra 16% de avanço conquistados pela gestão anterior.
Os dados apresentados pelo vereador têm como base o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 23 de fevereiro de 2024.
“Saneamento básico é dignidade para a população. Parece que a gestão atual desconhece isso. Manaus é a 21ª capital em saneamento e a segunda capital que mais despeja efluentes em rios e igarapés como esgoto sanitário. Nada foi feito em três anos. Nenhum direcionamento, nenhum estudo de impacto, nada”, denunciou o parlamentar.
Para Lissandro Breval, a ausência de gestão sobre o lixo na capital tem sido um agravante para a questão do saneamento básico. O vereador afirma que tem trazido o debate sobre a necessidade de investimento em associações e cooperativas para a Casa Legislativa.
“O lixo está aí, sem tratamento sério. Nossa população enfrenta, no quintal de casa, lixeiras viciadas. Não tratamos o lixo como oportunidade de negócio. Sempre irei ressaltar o papel das cooperativas e associações como vetor de reciclagem, de geração de emprego e renda”.
Aterro sanitário – Ainda no discurso, Lissandro Breval criticou a inércia da gestão municipal diante do prazo judicial estabelecido para o atual aterro sanitário. Em agosto do ano passado, o vereador alertou para a urgência na discussão do tema e na apresentação de um plano, considerando que o tempo do aterro atual estava prestes a expirar.
“Temos um aterro sanitário com os dias contados. Se espera um milagre, ou melhor, se espera direcionar nosso lixo para um aterro que apresenta grande risco ambiental. Essa gestão não tem um olhar de dignidade para essa população. Isso é fato”, concluiu o parlamentar.
Após denúncias, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) cobrou, nesta segunda-feira (04/03), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que a prefeitura realize um mutirão de limpeza para coletar pneus descartados de forma incorreta em calçadas e ruas da capital.
Segundo o parlamentar, a situação é um problema recorrente em vários bairros de Manaus, além de contribuir para a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
No último sábado (02/03), Guedes realizou uma ação de limpeza para eliminar uma lixeira viciada na rua Presidente Venceslau Braz, bairro Flores, zona centro-sul da capital, onde foram retirados 66 pneus destinados à empresa de reciclagem Amera.
“Além de sujar a cidade, o cemitério de pneus é um criadouro de mosquitos da aedes aegypti, que transmite vários vírus. Solicitei que a Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Pública) realizasse uma limpeza no local e instale câmeras para identificar veículos que cometem este crime ambiental. Além disso, a Prefeitura precisa realizar uma força tarefa para retirar pneus descartados de forma incorreta”, afirmou Guedes.
Rodrigo Guedes também solicitou a aplicação de multa em casos de descarte incorreto de pneus em Manaus.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
Nessa segunda-feira (04/03), durante a sessão no plenário Adriano Jorge na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), fez um pronunciamento enfatizando a necessidade urgente de valorização dos profissionais da área de saúde, em especial dos psicólogos e assistentes sociais de Manaus.
Cordovil ressaltou a relevância da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, afirmando que esse compromisso deve ser cada vez mais fortalecido.
“Precisamos valorizar a categoria dos psicólogos, que muitas vezes têm sido verdadeiros salvadores de vidas”, afirmou o vereador.
Ele destacou ainda a crescente incidência de problemas mentais em todo o Brasil e a importância de ampliar a presença desses profissionais nas unidades de saúde pública de Manaus, para melhor atender à população que necessita de suporte psicológico.
Além disso, Cordovil ressaltou a relevância dos assistentes sociais, que estão na linha de frente dos problemas sociais, trabalhando para oferecer assistência àqueles que mais precisam.
Pensando nessa valorização, o vereador solicitou o apoio ao projeto de Lei nº 263/2023, que propõe o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.
“É fundamental que reconheçamos o papel essencial desempenhado por psicólogos e assistentes sociais em nossa sociedade. Devemos garantir que esses profissionais tenham as condições adequadas para exercerem seu trabalho e oferecerem o suporte necessário às pessoas em situações de vulnerabilidade”, afirmou Cordovil.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (04/02), o vereador Elan Alencar (DC) destacou a fiscalização que realizou no último sábado (02/03) em duas unidades de saúde da zona rural de Manaus.
A primeira Unidade Básica de Saúde (UBS) foi a do Distrito de Saúde Rural (Disa) da Marina do Davi, no bairro Ponta Negra, zona oeste da capital. Segundo o parlamentar, a estrutura flutuante existe há mais de 30 anos e foi disponibilizada para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) utilizar de forma improvisada como UBS.
Na fiscalização, Elan Alencar, presidente da Comissão de Saúde da CMM, ainda apontou os trabalhos a serem executados para melhorar os serviços.
“A estrutura é bem antiga, mas a Prefeitura de Manaus já fez a aquisição de um novo flutuante que está em fase de conclusão e em breve será mostrado. Será uma nova estrutura para que os servidores da Semsa que trabalham na área ribeirinha de Manaus possam desempenhar um trabalho melhor”, disse o vereador.
Outra unidade visitada por Elan foi a da comunidade Livramento, construída há mais de duas décadas.
“Era uma unidade bem pequena e a atual gestão mandou que fosse reformada e ampliada para melhor atender a comunidade”, afirmou o parlamentar.
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Joelson Silva (sem partido), durante sessão ordinária, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa segunda-feira (04/03), subscreveu o Projeto de Lei (PL) nº 060/2024, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que pretende incluir o código QR Code nos diplomas do ensino superior, médio e fundamental para comprovar a graduação descrita no documento de conclusão do curso, na cidade de Manaus.
Joelson Silva destacou a importância do projeto, que seguiu para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa.
“É mais um instrumento que o estudante ganha. Por meio do código QR Code, essas pessoas que se formam, terão mais um instrumento para poder apresentar o seu diploma. É uma facilidade, uma ferramenta tecnológica que essa pessoa terá à sua disposição. Parabenizo a vereadora Glória Carratte, e todos os vereadores que aprovaram essa deliberação e alguns desses vereadores até subscreveram o projeto, que é muito inteligente e com certeza vai ser muito importante para a sociedade”, ressaltou Joelson.
O parlamentar também frisou que há muito tempo são denunciados casos de falsificação de diplomas e currículo por parte de pessoas mal intencionadas.
“Este PL também vai dificultar a apresentação dos certificados falsificados. Com certeza é uma ferramenta tecnológica que vai ajudar as pessoas possam ter habilidade para poder apresentar o seu diploma e evitar essas questões que ocorrem cotidianamente, que são as falsificações de diplomas na cidade de Manaus”, pontuou, Joelson Silva.
Conforme documento da proposta, as instituições de ensino deverão manter os dados de graduação no site oficial da instituição, com aba para consulta também pelo CPF do aluno, considerando os diplomas já emitidos sem a tecnologia QR Code.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Lei nº 145/2023, que busca isentar a taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, cadastrados em projetos sociais, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Sessão Plenária desta segunda-feira (04/03). A matéria é de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos).
O objetivo é incentivar atletas a participarem de eventos esportivos em Manaus. O projeto seguiu para a análise da 17ª Comissão de Esportes da CMM.
“Existem muitos atletas que são muito bons e perdem a oportunidade de competir por conta da falta de dinheiro. Esse PL vai dar a oportunidade de as pessoas competirem sem precisar estar pedindo ajuda, fazendo rifas, pedindo nos sinais. Vamos levar mais dignidade para essas pessoas, essa é a relevância desse projeto”, destacou Caio André.
De acordo com a justificativa do projeto, o aumento da criminalidade tem feito parte da realidade de muitos jovens e adultos, sendo o esporte uma ferramenta importante para ajudar a retirar pessoas propensas a esta realidade.
Conforme o PL, ficam os atletas praticantes da modalidade de jiu-jítsu, profissionais e amadores, residentes em Manaus, com, no mínimo, um ano de prática comprovada, isentos do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportivos que tenham o apoio da Prefeitura Municipal de Manaus.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Lissandro Breval (Avante) protocolou, junto à Câmara Municipal de Manaus (CMM), requerimento que solicita informações sobre a real situação do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed). Em documento, o parlamentar pede a relação de pagamento dos fornecedores, folha de pagamento e relação de empenhos.
“Tenho recebido muitas denúncias de servidores que não estão sendo atendidos por clínicas e laboratórios prestadores de serviços da Manausmed. Esses mesmos prestadores de serviços afirmam que não recebem há seis meses. É uma bola de neve. Prestadores sem pagamento, população sem atendimento. Algo precisa ser feito”, afirmou Breval.
Segundo o parlamentar, a Manausmed tem sido alvo de debates e protestos nas últimas semanas. Entre os assuntos, o não pagamento de fornecedores e a não prestação dos serviços aos conveniados, e a possibilidade de repasse do atendimento médico para a rede particular Hapvida.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (04/02), para cobrar alternativas que não prejudiquem os trabalhadores e donos de flutuantes.
De acordo com o parlamentar, os proprietários concordam que sejam retirados flutuantes abandonados e aqueles que não passaram por manutenção nos últimos anos.
“Nesse final de semana, fiscalizei alguns flutuantes, e notei que tem muitos flutuantes sem manutenção e abandonados no meio do rio”, disse o vereador.
Sassá também pediu auxílio dos outros vereadores para que sejam criadas alternativas que não gerem desemprego em massa para os trabalhadores do local.
“São mais de mil flutuantes, mas só doze, pela legislação, estão regulares. Temos que ver onde está o problema para ninguém ser prejudicado. Não podemos deixar essas pessoas jogadas”, comentou o vereador.
Ainda durante o discurso, o vereador afirmou que não abandonará a classe.
“Sempre estarei ao lado do trabalhador, respeito a justiça, mas acredito que através do diálogo conseguimos ajudar todo mundo e sem prejuízo”, finalizou Sassá
Texto: Alinne Bindá – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Laercio Sousa
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