O corregedor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), defendeu a vereadora Professora Jacqueline (UNIÃO), após ataques verbais durante fala da parlamentar na tribuna no plenário Adriano Jorge da CMM, na manhã desta terça-feira (27/02).
“Não pode ser admissível um confronto entre vereadores, especialmente quando uma mulher está na tribuna, expressando seus pensamentos. Precisamos respeitar o direito de cada vereador se expressar durante a sessão”, afirmou o corregedor.
O incidente ocorreu quando um vereador da base aliada do prefeito fez alegações durante a fala da vereadora na tribuna. Diante da situação, Professora Jacqueline solicitou ao presidente que encerrasse a sessão para evitar constrangimentos adicionais.
Texto: Assessoria de Comunicação da vereador
Foto: Emerson França – Dicom/CMM
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa segunda-feira (26/02), para expor a preocupação acerca de pneus abandonados na Alameda Cosme Ferreira, bairro Zumbi, zona leste de Manaus. O parlamentar esteve no local acompanhando uma ação de limpeza, e constatou o problema que fica em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) Alfredo Campos.
De acordo com o parlamentar, a preocupação é grande, tendo em vista o aumento significativo dos casos de dengue em Manaus, além disso, pneus abandonados se acumularem água, são criadouros do mosquito transmissor, além da dengue, também o zika e chikungunya
“A população sabe da minha luta pela saúde e o meio ambiente, e esses pneus abandonados em plena via pública em frente a uma unidade de saúde é preocupante, principalmente no período alarmante de casos de dengue. Por esse motivo, protocolei um ofício, solicitando da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) a retirada imediata dos pneus”, pontuou o vereador.
Casos – O Amazonas registrou entre janeiro e fevereiro mais de 1,9 mil casos de dengue, segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).
Só em Manaus, de acordo com os dados, foram registrados 964 casos, colocando a cidade em alerta, segundo a própria Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), visto que neste início do ano o número de casos mais que dobrou.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Amazonas contabiliza, agora, cinco mortes em investigação pela doença. Segundo a pasta, as mortes ocorreram em Manaus, Lábrea e Coari. Em Manaus, são três óbitos em investigação.
Limpeza – A ação de limpeza foi realizada no último fim de semana. Na ocasião, os voluntários do Projeto Despertar para a Educação Ambiental promovido pelo vereador, junto dos voluntários da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, retiraram centenas de sacos de lixo, contribuindo com a limpeza da cidade, além de sensibilizar as pessoas a respeito da reciclagem, o descarte correto do lixo e a arborização.
“Gostaria de agradecer imensamente mais uma vez, a parceria da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, que atua há 11 anos em Manaus, na pessoa do pastor Henrique, responsável pela congregação. São iniciativas como estas que certamente fazem a diferença em nossa sociedade”, concluiu o vereador.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro- Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Marcelo Serafim (PSB) saiu em defesa da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), nesta terça-feira (27/02), após discussão entre os parlamentares durante sessão plenária. Segundo ele, a vereadora foi vítima de ataques verbais feitos pelos vereadores aliados do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante)
“Eu quero aqui demonstrar todo o meu repúdio pela falta de respeito que ela foi vítima hoje aqui na Câmara Municipal e dizer que ela tem a nossa solidariedade e o nosso apoio”, declarou Marcelo Serafim.
Durante a sessão na Câmara Municipal de Manaus, a vereadora Jaqueline expôs uma série de denúncias sobre suposto uso da máquina pública e perseguição política na área da educação. A vereadora teria sido interrompida e agredida verbalmente por vereadores da base aliada ao Executivo Municipal.
“As mulheres precisam e devem ser respeitadas no parlamento e em qualquer canto. Fica aqui o meu repúdio e a minha solidariedade a minha colega vereadora Jaqueline”, afirmou Marcelo.
A vereadora solicitou a convocação de uma reunião com a Comissão de Educação da Casa juntamente com a secretária da Semed, Dulce Almeida. O objetivo é obter mais esclarecimentos sobre decreto publicado com metas que seriam inatingíveis para os profissionais da educação.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (27/02), para contestar as trocas de gestores das unidades de ensino do município que tem ocorrido, segundo ela, sem respeitar a competência técnica desses profissionais.
Durante o seu pronunciamento, a vereadora ressaltou que muitos colegas professores relataram terem se sentido perseguidos ao serem substituídos por outros gestores, sem nenhuma razão aparente. Muitos, segundo ela, ainda relataram que foram retirados de seus cargos por terem relação de amizade, ou por simplesmente aparecem em fotos com a vereadora nas redes sociais.
“Eu peço que essa perseguição termine, que a Prefeitura, a Secretaria de Educação, deixem os nossos gestores trabalharem. Esses profissionais merecem respeito e, se comprovado uma perseguição política, é pior ainda”, destacou Professora Jacqueline.
De acordo com a vereadora, é perceptível que embora os gestores das escolas municipais tenham alcançado os índices estabelecidos pela secretaria, não houve critérios ou esclarecimentos plausíveis para justificar essas substituições.
Após as denúncias feitas pela parlamentar, houve contestação de vereadores da base aliada do prefeito de Manaus. Alguns parlamentares se levantaram, segundo a vereadora, para intimidá-la.
“Quem quiser me atacar que vá até meu gabinete e converse comigo, com o respeito que eu exijo. Não venham até aqui querer me intimidar, porque eu, no meu lugar de mulher e vereadora de Manaus, não vou baixar minha cabeça para homens que se sentem mais do que eu, pelo simples fato de serem homens. Me respeitem, eu exijo respeito e não vou me curvar para o machismo”, afirmou a parlamentar.
Logo após o término da fala da vereadora Jacqueline, as outras três vereadoras que compõe a bancada feminina da CMM, Glória Carratte (PL), Thaysa Lippy (PP) e Yomara Lins (PRTB), se solidarizaram com a parlamentar pelo desrespeito sofrido durante o Grande Expediente da Casa Legislativa.
De acordo com a presidente da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, vereadora Glória Carratte, atos como esses não passarão impune na CMM, uma vez que a violência e o desrespeito contra mulheres políticas representam ameaça não apenas para as afetadas, mas para a própria saúde da democracia.
Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom
O vereador Marcelo Serafim (PSB) comemorou a desistência da prefeitura de Manaus em manter a licitação que buscava privatizar os serviços da Manausmed. O anúncio do cancelamento do processo foi feito pelo atual líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Alfaia (PMN).
Na opinião de Marcelo, essa é uma vitória, já que ele foi o primeiro a criticar a mudança dos serviços, inclusive apontando um possível direcionamento a favor de uma empresa.
“Essa é uma vitória do nosso mandato, dos mandatos de oposição, que gritaram, que lutaram, para que o prefeito não fizesse essa insanidade, de entregar a saúde do servidor público nas mãos da Hapvida. Essa vitória é nossa”, enfatizou Marcelo Serafim.
Marcelo Serafim disse que a decisão foi benéfica aos servidores, já que a empresa que iria gerir a saúde não tinha capacidade para atender a demanda do funcionalismo público municipal.
“Eu que critiquei fortemente a privatização da Manausmed, o prefeito acertou dessa vez. A decisão é extremamente positiva para os servidores públicos, uma vez que seria entregue em uma licitação direcionada pela prefeitura para uma empresa que não tem a menor capacidade de gerir a saúde, nem das vidas que estão lá, o que dirá das vidas de mais de 40 mil servidores da cidade de Manaus que entrariam nesse plano falido”, concluiu Marcelo.
Com a decisão, mais de 40 mil servidores da prefeitura de Manaus seguem sendo atendidos nas ações de saúde de caráter preventivo e curativo pela Manausmed.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Divulgação/Assessoria
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nessa segunda-feira (26/02), a Moção de Parabenização, nº 013/2024, de autoria do vereador Joelson Silva (sem partido), ao pastor Jonatas Câmara, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas e da Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM/CEADAM), pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 24 de fevereiro.
Joelson Silva destacou que o pastor Jonatas Câmara é merecedor de todas as homenagens, sendo umas das autoridades eclesiásticas mais respeitadas de nosso estado.
“Não poderia deixar de registrar minhas parabenizações ao pastor Jonatas Câmara, que teve seu aniversário no sábado, 24 de fevereiro. Quero também em nome dos meus colegas parlamentares, que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristão (Fepacri), mensurar meu respeito e carinho pelo pastor Jonatas Câmara”, destacou Joelson.
Sessão plenária – Ainda durante a sessão plenária dessa segunda-feira, foi aprovado o parecer ao Projeto de Lei (PL) 017/2023, de autoria do Joelson que propõe a criação da Semana de Conscientização sobre Menopausa e Climatério. A proposta será analisada pela Comissão de Saúde da Casa Legislativa.
De acordo com Joelson Silva, o objetivo do projeto é chamar a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa e assim garantir assistência e amparo à saúde física e mental neste período delicado das mulheres.
“É importante a aprovação deste projeto para que possamos levar as informações corretas e necessárias para aquelas mulheres que muitas das vezes não sabem o que de fato está ocorrendo com seu corpo e não procuram um tratamento correto e eficaz. Elas precisam ser orientadas e informadas para assim terem uma melhor qualidade de vida”, alertou o vereador.
De acordo com a proposta, as ações deverão acontecer na primeira semana do mês de outubro de cada ano. A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) ficará responsável por realizar palestras e campanhas, promovendo a saúde física e mental das mulheres.
Assessoria: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Apresentado pelo vereador Dione Carvalho (sem partido), um Projeto de Lei com o objetivo de identificar e cadastrar as pessoas em situação de rua de Manaus foi deliberado nesta segunda-feira (26/02) na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo o projeto, o objetivo é proporcionar oportunidades de reintegração social, inclusão econômica e acesso a serviços públicos. O programa será implementado por meio da oferta de emprego, capacitação profissional e acesso a serviços básicos.
O vereador destaca que a presença de pessoas em situação de rua nas cidades reflete as desigualdades sociais e as dificuldades enfrentadas por parcelas vulneráveis da população.
“Em Manaus, essa realidade não é diferente, e é fundamental que o Poder Público atue para oferecer assistência e oportunidades de reintegração social a esses cidadãos”.
O PL foi deliberado pelos demais parlamentares e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
Programa – Os interessados em participar do programa deverão se cadastrar voluntariamente em centros de acolhimento designados pela Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). O cadastramento envolve informações pessoais, histórico de moradia, necessidades específicas e habilidades profissionais, com o intuito de direcioná-los para oportunidades de emprego adequadas.
A proposta cita que a Semasc será o órgão responsável pela coordenação e implementação do programa, estabelecendo parcerias com empresas locais, ONGs e outras entidades para oferecer oportunidades de trabalho aos cadastrados.
Na manhã de segunda-feira (26/02), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) solicitou, durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério (PCCS), Lei n° 1126/2007. O pedido de atualização foi direcionado a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
No discurso, a vereadora Professora Jaqueline destacou o Decreto n° 5.830 do Poder Executivo. Ela defende que muitas das determinações legais não são da competência de um professor.
“Foi publicado um decreto de metas para o profissional poder alcançar o 14° e 15° salário, mas nota-se que são metas inatingíveis, decretos que fogem da competência do profissional de educação e por isso que essas atualizações no sistema de educação têm que ser revistas”, ressalta Jacqueline.
A parlamentar destacou algumas metas que fogem da competência do professor, como alcançar 90% de participação dos pais nas reuniões de resultados trimestrais, comprovados por meio de atas.
Outro decreto é a aprovação da prestação de contas do exercício anterior ao ano de aplicação da avaliação nacional pelo MEC, e estar com a prestação de contas do ano corrente devidamente protocolada pelo gestor e o conselho escolar, o que, segundo Jacqueline, descaracteriza a participação do professor no processo.
Decreto – De acordo com o artigo 2° do Decreto n° 5.830, o pagamento do 14º e 15º salários representam uma forma de valorização aos servidores que contribuíram com a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes por meio de alcance ou superação das metas anuais definidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação da Rede Municipal de Ensino (IDE-Manaus)
“Irei convocar uma reunião com a Comissão de Educação juntamente com a secretária Dulce Almeida, para mais esclarecimentos sobre o atual decreto e rever essas metas inalcançáveis para que no decorrer do ano letivo não gerem prejuízos aos profissionais da Semed”, disse a vereadora.
Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Durante o pequeno expediente dessa segunda-feira (26/02), a vereadora Thaysa Lippy (PP), cobrou providências e esclarecimentos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região (Crefito-12) do Amazonas, que, há mais de dois anos, apura denúncias contra uma terapeuta ocupacional, suspeita de maus-tratos contra uma criança autista, em Manaus.
“Denunciei e pedi informações do Crefito há quase três anos e não obtive retorno do processo disciplinar pertinente. Vou pedir novos esclarecimentos, porque essa profissional não pode ficar impune”, criticou Thaysa Lippy.
De acordo com a vereadora, a terapeuta foi indiciada por maus-tratos pela Polícia Civil após agredir uma criança autista, de 8 anos, dentro de uma clínica particular em Manaus. O caso foi repercutido pela vereadora na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após receber os pais da criança em seu gabinete.
Na época, Thaysa pediu ao Crefito por meio do ofício 240/2021 assinado também por vários vereadores, informações sobre a atuação da terapeuta.
“Até hoje não sabemos o que aconteceu. O que eu sei é que a terapeuta está atuando em uma clínica no centro da cidade”, afirmou a parlamentar durante sessão plenária.
O Crefito é o conselho responsável por zelar pelo exercício profissional executado por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. Cabe ao Crefito expedir registros profissionais; arrecadar anuidades, multas e emolumentos; além de julgar infrações e aplicar penalidades previstas pela legislação brasileira.
Segundo Thaysa, a primeira denúncia foi encaminhada à Justiça do Amazonas, assim como outras foram feitas por pais de crianças autistas também vítimas da terapeuta.
Em junho de 2023, o primeiro processo foi suspenso pela juíza da 6ª Vara Criminal, após audiência condicional. Nesse processo, ocorreu um acordo entre as partes. Com essa decisão, a terapeuta voltou a exercer suas funções, porém, por dois anos, seu comportamento será monitorado pela Justiça.
Após essa decisão, vários pais e responsáveis por crianças autistas em Manaus que denunciaram a terapeuta procuraram a vereadora pedindo auxílio para mais esclarecimentos.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), participou, na noite desta segunda-feira (26/02), da solenidade de entrega das Cédulas de Identidade Profissional para 60 novos membros do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8).
A cerimônia aconteceu no Salão Zany dos Reis da CMM e contou com a participação do presidente do CREF8, Lindon Jhonson Furtado, que agradeceu ao parlamentar pelo apoio ao setor.
O vereador Caio André parabenizou todos os profissionais que participaram do curso de formação, essencial para atuação dos profissional de educação física. O parlamentar enfatizou a satisfação da Casa em receber essa solenidade.
“A CMM não poderia se furtar neste momento em se fazer não só presente mas de receber os novos profissionais dessa categoria tão importante na formação do cidadão, não só a cidade de Manaus, mas também dos estados de Roraima, Rondônia e Acre, que compõe o CREF8”, comentou o Caio André, acrescentando a relevância dos profissionais para o incentivo ao esporte.
“Sei que muitos já trabalham na área, mas a partir de agora estarão devidamente registrados no CREF e eu tenho certeza que farão o seu papel principal que é formar cidadãos através da prática esportiva”, acrescentou.
Documento – Segundo o presidente do conselho, Lindon Jhonson, a cédula é um documento essencial para que a sociedade possa contar com profissionais que atuem de forma segura e que contribuam para a prevenção de doenças, na promoção e manutenção da saúde, além do desenvolvimento da cidadania.
“O vereador Caio André é um entusiasta do esporte e sabe da importância que esses profissionais que hoje recebem sua cédula tem para esse setor. Mas só alguém que conhece o nosso setor, poderia ter essa sensibilidade de nos ceder esse espaço e estar aqui conosco e nos receber maravilhosamente”, afirmou Jhonson.
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