Foi sancionada nesta segunda-feira (15/01) uma lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. A iniciativa foi comemorada pelo vereador de Manaus, Peixoto (Agir), que tem entre seus Projetos de Lei (PL) aprovados na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o “Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying”.
A partir de agora os termos integram o artigo que trata de constrangimento ilegal sendo passível de multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o delito de forma virtual.
O projeto do parlamentar, aprovado em maio de 2023, tem como objetivo a conscientização, prevenção e combate da prática de cyberbullying, que configura crime de agressão moral via internet. Segundo o PL, o dia 3 de agosto é a data que se celebra o combate ao referido crime no município de Manaus.
O vereador destacou a nova lei como um avanço no Código Penal brasileiro e do combate a violência.
“Ao ter conhecimento desta sanção fiquei extremamente feliz por saber que nossa jurisprudência está evoluindo e pensando no cidadão. O bullying e o cyberbullying são ações muito danosas, sobretudo entre os jovens. Pais e responsáveis têm a necessidade de estar atentos e essa ajuda jurídica vai ser um grande apoio na tentativa de conter essa negativa”, disse Peixoto.
Código Penal – Com a nova sanção, a prática de cyberbullying, que é a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou qualquer meio ou ambiente digital pode gerar pena de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Baseado na nova lei, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passam a ser considerados hediondos, ou seja, o acusado não terá a possibilidade de recorrer ao pagamento de fiança, ter a pena perdoada, receber liberdade provisória e a progressão de pena também é mais lenta.
Cyberbullying no Brasil – Estudos apontam que o Brasil é o 2º país com mais casos de cyberbullying contra crianças e adolescentes. Em pesquisa realizada por uma empresa de proteção online aponta que, no 22% das crianças e dos adolescentes brasileiros já praticaram o bullying pela internet com alguém conhecido.
O estudo também mostra que 6 a cada 10 crianças e adolescentes já sofreram discriminação de pessoas conhecidas e que 5 a cada 10 foram vítimas da prática por estranhos.
“Combater e prevenir ações contra a integridade física e psíquica dos jovens é papel da família e do estado que dá ferramentas que podem ser utilizadas, como o Dia de Combate ao Cyberbullying que traz o tema à discussão. É falando do assunto que tornamos os problemas e meios de soluções a conhecimento de todos”, enfatiza Peixoto.
Texto: Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Emerson Olliver
Mais de 800 pessoas foram atendidas no último sábado (13/01) durante a centésima ação social, realizada pelo vereador Joelson Silva (sem partido), na Igreja Assembleia de Deus (Ieadam), congregação 21, localizada na Compensa 2, zona oeste de Manaus.
A ação contou com uma grande oferta de serviços aos moradores da Compensa e bairros adjacentes, como consulta médica, odontológica, atendimento psicológico, serviços de embelezamento com designer de sobrancelhas, esmaltação de unhas, limpeza facial, corte de cabelo feminino e masculino e também vacinação de pets.
Para Joelson Silva, ações como essas são realizadas com o intuito de beneficiar as comunidades. Segundo ele, a iniciativa começou em 2008, na congregação 21 de Junho, e neste sábado atingiu a marca de 100 edições realizadas.
“Isso já é algo que a gente vem fazendo para comunidade há bastante tempo. Por meio das ações, praticamos a nossa fé, a solidariedade e o amor pelas pessoas. A ação social é o caminho que nós encontramos para abençoar nossa comunidade. A fé sem obras é morta, então, a gente tem o compromisso com as comunidades, especialmente da zona oeste de Manaus”, enfatizou.
Serviços – Para Genilda Freitas, de 40 anos, que aproveitou a ação para receber serviços de embelezamento, os serviços disponibilizados na ação foram de grande importância para a comunidade.
“Tudo isso é muito bom, porque a gente vê muitas pessoas sem condições de se locomover, e quando esse serviço vem para comunidade é uma benção para todos, somos muito gratos. Agradeço o vereador Joelson Silva pelo trabalho de excelência que ele vem fazendo”, parabenizou.
Já a dona de casa Adriana Vasconcelos, 45, aproveitou a centésima ação social para fazer uma consulta médica, cuidar das unhas e vacinar seus pets.
“Vim atrás de um atendimento na ação social do vereador Joelson Silva eu fui muito bem atendida, fiquei muito satisfeita que venham mais ações assim para nossa comunidade”, frisou.
Parceria – A edição recebeu o apoio da Prefeitura de Manaus, Governo do Estado e do Departamento Missionário Político da Assembleia de Deus no Amazonas (Dempadam), apoiado pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos) e deputado estadual Comandante Dan (Podemos)
A ação recebeu serviços da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), do Sebrae Amazonas, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Durante a ação, mais de 30 pessoas participaram do curso de Treinamento Básico Operacional (TBO), realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Semtepi. Após a conclusão do curso, os alunos receberam certificados de qualificação para o mercado de trabalho.
A Unidade Móvel de Saúde, estacionada na Congregação 21 de Junho seguirá os seus atendimentos nos horários da manhã e da tarde até o dia 19 de janeiro.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Desde 2014 a campanha “Janeiro Branco” é realizada no Brasil com o objetivo de chamar a atenção para a importância do cuidado com a saúde mental e a conscientização de doenças, como a ansiedade, a depressão e a síndrome do pânico. Em Manaus, o vereador do União Brasil, Everton Assis destaca a necessidade de debater o assunto e, especialmente, desmistificar o assunto.
Para o 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a campanha é aliada para repercutir os temas, (que muitas vezes polêmicos) além de ser uma excelente oportunidade de muitas pessoas buscarem ajuda.
“As doenças psíquicas são seríssimas e falar sobre isso é estar ajudando quem necessita. Para muitos não é fácil admitir que está com problemas mentais pois ainda se vê muito preconceito ou desmerecimento. Ter uma campanha como o Janeiro Branco na mídia, é extremamente positivo, pois incentiva a falar sobre o assunto”, afirmou o vereador.
Índices nacionais – Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que os índices de pessoas com transtornos mentais aumentaram consideravelmente nos últimos anos em todo o mundo. Uma pesquisa aponta que a ansiedade já atinge mais de 260 milhões de pessoas e o Brasil é o país com o maior número de pessoas, 9,3% da população sofrem com a doença. Números que se elevaram após o período de pandemia da Covid-19. Para o parlamentar, falar sobre o assunto é a melhor solução.
“As doenças mentais são silenciosas, muitas vezes o indivíduo só descobre o problema já em um estado avançado, daí a importância de se falar sobre o assunto, de ter informações. Ao menor sinal, é importante procurar ajuda, seja da família ou de amigos, seja de um profissional”, frisou Everton.
“O município de Manaus oferece, nas Unidades Básicas de Saúde, acompanhamento e lá também é possível ter o encaminhamento para os centros de referência para o atendimento especializado, nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Ao sentir que não está bem, procure ajuda”, finalizou o parlamentar.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: João Mattos
Neste sábado (13/01), o vereador Joelson Silva (sem partido) irá realizar a ação social de número 100, das 8h às 12h, na Igreja Assembleia de Deus (Ieadam), congregação 21, localizada na Compensa 2, zona oeste da capital. A edição contará com o apoio da Prefeitura de Manaus e do Departamento Missionário Político da Assembleia de Deus no Amazonas (Dempadam).
Durante a ação, também serão ofertados mais de 20 serviços gratuitos aos moradores da Compensa e adjacências, como atendimento jurídico, atendimento médico, atendimento psicológico, atendimento com Conselho Tutelar, vacinação com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), serviços odontológicos, serviços de embelezamento com designer de sobrancelhas, esmaltação, limpeza facial, corte de cabelo feminino e masculino e também vacinação de pets pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Dentre os órgãos parceiros estarão a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
TEA – Nesta edição de número 100, também serão ofertados serviços às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Unidade Móvel – Uma Unidade Móvel de Saúde ficará no estacionamento da Congregação 21 de Junho. Os atendimentos estarão disponíveis no local a partir do dia da ação social, sábado (13/01) e seguirá até o dia 19 de janeiro
Documentos necessários – Para solicitar os serviços ofertados, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: RG e CPF; cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência (atual).
E, para os atendimentos com as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, será preciso levar uma foto 3×4 (atual); RG e CPF; comprovante de residência; laudo médico e tipagem sanguínea.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Adenilton Custódio – Assessoria de Comunicação do vereador
Na tentativa de melhorar a vida dos moradores das comunidades rurais e ribeirinhas de Manaus, o vereador Peixoto (Agir) reforça, através da indicação dele, o programa “Ilumina Manaus Rural”, surgido em 2021 após indicação do parlamentar junto ao Executivo Municipal. O projeto impactou positivamente a vida e rotina de milhares de moradores.
A indicação número 53/2021, propôs a ampliação do programa “Ilumina Manaus”. Com o aceite da Prefeitura de Manaus, a área rural, atendida por rede de baixa tensão, pôde se beneficiar da utilização de parte do recurso que, segundo o vereador, foi economizado com o programa de iluminação da área urbana.
Ainda segundo Peixoto, a economia gerada com a troca de lâmpadas de sódio e vapor metálico pelas lâmpadas de LED rendeu o montante de R$500 mil, mensais, aos cofres municipais. Dinheiro esse que foi destinado a iluminar as comunidades no entorno de Manaus.
“A área rural de Manaus tem uma extensão territorial maior que a área urbana, mas não tem o mesmo destaque. Ao ter conhecimento desse valor que o município teria disponível, tratei de pensar em uma forma de reverter esse dinheiro em investimento a essas comunidades. Com o projeto, onde existe rede de baixa tensão, nós solicitamos a instalação da iluminação a LED” explica o parlamentar.
“Essa atitude que pode ser comum para muitos, foi uma enorme evolução aos moradores de comunidades rurais. Além de gerar uma boa economia ao município, o programa trouxe muitos benefícios, como a segurança e a qualidade de vida”, frisa.
Cerca de 20 comunidades já foram beneficiadas com o “Ilumina Manaus Rural”. O programa pioneiro deu a chance a milhares de ribeirinhos de transformarem suas rotinas.
“Antes esses moradores tinham hora para finalizar o dia, que era logo ao entardecer. Com a iluminação de LED, eles já não ficam reféns da luz solar para ter o direito de ir e vir. Agora podem ir às igrejas, ir à casa de parentes ou praticar atividades externas sem preocupação em como voltar para casa, pois sabem que terão um caminho iluminado”, destaca o vereador.
Peixoto lembra que para a realização do “Ilumina Manaus Rural”, contou com a parceria da Prefeitura de Manaus, que acatou a indicação.
“Fui o autor da indicação, mas sem o prefeito David Almeida e o vice-prefeito Marcos Rotta esse sonho não seria possível. Há anos estas comunidades foram esquecidas pelo Poder Público e a atual gestão municipal veio com a mesma visão que a minha, de fazer a diferença para transformar Manaus em uma cidade ainda melhor”, afirma Peixoto.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) protocolou, nesta quarta-feira (10/01), denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O parlamentar solicita a suspensão cautelar de uma licitação da Prefeitura de Manaus, destinada à contratação de uma rede de saúde particular para atender servidores públicos municipais.
De acordo com Guedes, a rede hospitalar coleciona denúncias de falta de atendimento, negligência médica e falta de estrutura.
Segundo o vereador, na próxima sexta-feira, (12/01), a Prefeitura de Manaus vai realizar uma licitação que pode colocar a empresa particular como operadora do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed), que contempla mais de 40.569 servidores da Prefeitura de Manaus.
O parlamentar afirma que recebeu informações que garantem que a licitação está direcionada para que a empresa particular seja a vencedora do processo.
“Isso será uma tragédia para os servidores municipais que pagam a Manausmed e para os próprios atuais usuários da Hapvida. O plano de saúde, intitulado pela população como ‘Hapmorte’, sequer dá conta, de forma digna, de seus atuais consumidores. Não podemos aceitar que esse plano de saúde continue prejudicando vidas. Enquanto não atenderem com dignidade seus consumidores, terão em mim um inimigo declarado”, concluiu Guedes.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) entregou nessa quarta-feira (10/01), na sede da Prefeitura de Manaus, um ofício cobrando um posicionamento quanto ao atraso dos pagamentos, referente ao salário mensal, adiantamento quinzenal e também nos demais benefícios adquiridos como cesta básica e cartão alimentação dos rodoviários. A denúncia foi feita ao parlamentar, pela classe, que atua no sistema de transporte coletivo da cidade.
O parlamentar explica que segundo a Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) 2023/2024, o pagamento mensal será realizado até o 5° dia útil, bem como o adiantamento quinzenal no dia 20 de cada mês, e quando essas datas coincidirem com sábado, domingo ou feriados, as empresas deverão pagar no dia útil anterior a esses dias.
“Isso é Lei e precisa ser respeitado pelas empresas e pelo Executivo Municipal, não podemos permitir que os trabalhadores fiquem a mercê de salários atrasados”, cobrou Jaildo.
O vereador ainda observou que mesmo com os repasses mensais do subsídio realizados pela Prefeitura de Manaus, os atrasos e desrespeito aos rodoviários são constantes.
“Solicito, portanto, que sejam tomadas as medidas necessárias para que haja a regularização do que é citado neste ofício, pois não é aceitável que famílias e trabalhadores rodoviários sejam penalizadas e prejudicadas há mais de quatro anos com esses constantes atrasos”, concluiu o parlamentar.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Raiff Matos (DC) alerta para o cumprimento da lei municipal nº 3.123/23 que assegura a matrícula de irmãos na mesma escola da rede municipal de ensino. A lei de sua autoria foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, no dia 18 de agosto do ano passado.
Pela legislação, as famílias de Manaus têm garantido o direito de manter os filhos na mesma escola municipal ou em outra escola no mesmo bairro, quando não houver série disponível para todos os irmãos.
“É um direito das famílias a matrícula dos irmãos na mesma escola. A nossa lei dá essa garantia. Ela assegura o acesso à escola pública e gratuita próxima das suas residências. E essa lei deve ser cumprida em Manaus”, afirmou o vereador.
O calendário de matrículas 2024 para todo o Amazonas (incluindo as escolas municipais de Manaus) indica que até esta quinta-feira (11/01), está sendo realizada a matrícula de alunos com deficiência. Entre os dias 12 e 16 de janeiro, será aberto o prazo para as transferências e, a partir do dia 17 até o dia 19 de janeiro, o período para a matrícula de novos alunos.
O vereador Raiff Matos afirma que, caso encontrem dificuldade na hora da matrícula, as famílias devem questionar a Semed e exigir o cumprimento da lei. Caso não haja solução, devem denunciar ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Garantia – A lei garante que os irmãos, unilaterais ou com os mesmos pais, serão matriculados na mesma escola quando existirem vagas disponíveis para as séries correspondentes à sua idade escolar. Quando não há essas vagas para as séries de todos os irmãos, essa matrícula deverá ser feita em outra escola no mesmo bairro, segundo a lei. A legislação respeita a disponibilidade de vagas nas unidades escolares.
A proposta do vereador Raiff Matos foi apresentada em dezembro de 2021 e aprovada no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no dia 7 de agosto de 2023. No dia 18 de agosto do mesmo ano foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jerônimo Garlott
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), visitou nesta quarta-feira (10/01) a comunidade Perpétuo Socorro, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, para fiscalizar a obra de construção de uma ponte, que está paralisada. A fiscalização contou com a presença dos técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e do subsecretário de infraestrutura de Manaus, Efrain Costa.
Os moradores ressaltaram que a paralisação da obra está afetando gravemente o escoamento de produtos e colocando em risco a vida das pessoas, além de abrigar tubos de cimento que acumulam água da chuva atraindo mosquitos transmissores de doenças como a dengue, por exemplo.
De acordo com o representante legislativo, a construção da ponte está paralisada há mais de dois anos e os materiais e equipamentos necessários para a conclusão estão abandonados no local.
“A qualidade do trabalho realizado deixa muito a desejar, o que provoca sérias preocupações em relação à execução adequada da obra. Além disso, uma ponte que era para melhorar o acesso dos moradores virou ponto de lixo, atração para mosquitos e outros vetores de doenças que colocam em risco a saúde dos moradores da comunidade”, salientou o parlamentar.
Sassá ainda destacou a importância da parceria entre os poderes legislativo e executivo para a resolução ágil das demandas da população.
No fim da visita, o subsecretário se comprometeu em realizar todos serviços necessários que compete a sua pasta, e a Ageman cobrar a realização de melhorias na rede de esgoto do local.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A saúde é uma das principais bandeiras do mandato do vereador Joelson Silva (sem partido), que tem lutado permanente na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para garantir o direito à saúde dos manauaras. Por isso, neste mês da campanha “Janeiro Branco” o parlamentar chama a atenção das pessoas, instituições e autoridades para as necessidades relacionadas à saúde mental e para o respeito à condição psicológica de cada pessoa.
Para Joelson Silva a saúde mental deve ser um tema discutido ao longo de todo o ano.
“O Janeiro Branco vem desmistificar, trazer informações, quebrar tabus e muitos preconceitos que as pessoas com transtornos ainda enfrentam nos dias de hoje”, comentou.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o país mais ansioso do mundo e o quinto mais depressivo, com 9,3% da população diagnosticada. Cerca de 10% da população mundial sofre com transtornos mentais, o que corresponderia, aproximadamente, a 720 milhões de pessoas.
Segundo a OMS, os índices de pessoas com transtornos mentais aumentaram consideravelmente nos últimos anos, com a inclusão de doenças como Síndrome de Burnout, ansiedade e depressão na lista de doenças relacionadas ao trabalho.
A OMS também acende um alerta sobre a saúde mental dos brasileiros, já que uma em cada quatro pessoas no país sofrerá com algum transtorno mental ao longo da vida.
O Janeiro Branco é uma campanha mundial, mas só se tornou um marco oficial no calendário do Brasil em 2024.
Preconceito – Os profissionais de psicologia explicam que, na saúde mental, o preconceito é uma das grandes dificuldades para que haja tratamento adequado de pacientes. Muitas pessoas evitam psicólogos e psiquiatras por imaginarem ser taxados como loucos, ao mesmo tempo que a maior parte da população desconhece a importância do tratamento de males como a depressão.
Janeiro Branco – O Janeiro Branco é uma campanha criada em 2014, por psicólogos brasileiros para conscientizar a população sobre a importância da saúde mental.
A cor representa uma página em branco como oportunidade de escrever uma nova história, priorizando o cuidado com o bem-estar mental. Além disso, o movimento destaca a necessidade de desconstruir tabus relacionados à saúde emocional.
A intenção do Janeiro Branco é promover um ambiente acolhedor em que as pessoas sintam-se à vontade para expressar suas emoções e buscar apoio quando necessário. Em 2024, o lema do Janeiro Branco é: “Saúde mental enquanto há tempo”, reforçando a necessidade do cuidado com esse tema.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação – Dicom/CMM