A Câmara Municipal de Manaus aprovou o Projeto de Lei de número 384/2025, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que institui a campanha ‘Espaço para Todos’ e cria o selo ‘Condomínio Inclusivo’ como forma de incentivar a inclusão social de crianças e adolescentes com necessidades específicas em condomínios residenciais da capital.
A proposta tem como objetivo garantir que espaços comuns, como quadras esportivas, brinquedotecas e salões de festa, contemplem também a convivência estruturada, segura e acolhedora para crianças e adolescentes neurodivergentes, com deficiência ou em outras condições atípicas.
Entre as medidas previstas no texto está a criação do “horário preferencial inclusivo”, que deverá ser reservado semanalmente, por no mínimo 1h30, para o uso prioritário das crianças e adolescentes com necessidades específicas, acompanhados por familiares ou profissionais de apoio. Nesse período, a convivência deverá seguir regras de respeito, empatia e acolhimento, podendo contar ainda com atividades educativas e apoio de profissionais especializados ou voluntários.
Os condomínios que adotarem a iniciativa poderão solicitar apoio técnico de órgãos municipais e receberão o selo “Condomínio Inclusivo”, reconhecimento oficial pelo compromisso com a inclusão social.
Além disso, a proposta institui a campanha “Espaço para Todos”, de caráter educativo e informativo, voltada à conscientização dos moradores sobre a importância da diversidade e do respeito no convívio comunitário.
Segundo o vereador Kennedy, o projeto “representa um avanço na promoção de espaços mais justos e acessíveis, onde todas as crianças e adolescentes possam se desenvolver plenamente em ambientes de respeito e convivência saudável”.
O projeto já teve aprovação em plenário e segue tramitando nas próximas comissões temáticas para ser submetido à aprovação antes de ser encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)
Nesta terça-feira (16 de setembro), os diretores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) estiveram reunidos para debater os aprimoramentos da Casa, alinhados à ISO 9001 e à ISO 14001. O encontro foi uma realização do Sistema de Gestão Integrada (SGI), em razão da abertura da Auditoria Interna.
A ISO 9001 estabelece requisitos internacionais para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), assegurando o atendimento das necessidades, e foi conquistada pela CMM em 2014. Já a ISO 14001 também é um modelo internacional, voltado ao estabelecimento do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), auxiliando no gerenciamento dos impactos ambientais nas organizações, e foi obtida pela Casa do Povo em 2015.
Estiveram presentes também servidores dos setores, juntamente com auditores da CMM. Dessa forma, o diálogo mantido entre os servidores auxilia na promoção e manutenção dos padrões de eficácia e de preservação ambiental.
Segundo o gerente de Gestão Integrada, Célio Eduardo Teixeira, os sistemas de gestão foram integrados em 2017, tornando Manaus uma capital modelo.
“A importância do Sistema de Gestão Integrada são os resultados, como os rankings da transparência e do controle interno, que são mantidos por organizações estaduais anualmente. A Câmara de Manaus está sempre entre os cinco primeiros. É o resultado de uma gestão de qualidade de serviço. E, na questão ambiental, somos uma referência na região Norte inteira, com métodos de compensação aos danos no meio ambiente, como painéis solares e estação de tratamento”, revela Célio Eduardo Teixeira.
Sobre as auditorias
A otimização dos processos é fundamental para a melhoria contínua. Para isso, a Casa realiza avaliações de riscos e levantamentos de aspectos ambientais, que identificam soluções inteligentes de melhoria. É o que aponta o auditor-líder Aleksandro Gomes Machado.
“Por exemplo, a adoção da Câmara digital é advinda de uma visão de gastos excessivos com papel, identificada nesses processos de auditoria. Então pensamos: ‘Pera aí, não podemos colocar isso em um processo todo digital?’ Essas melhorias vêm acontecendo naturalmente”, disse.
As verificações internas iniciam a partir de quarta-feira (17 de setembro). Já a auditoria externa terá início em novembro. A auditora e servidora da Diretoria de Orçamento e Finanças, Ana Lúcia Maciel, atua na verificação dos critérios estabelecidos há 13 anos e conta como é estar na linha de frente da manutenção da qualidade da atuação da CMM.
“É uma responsabilidade, porque temos que nos preparar. Nossa auditoria é orientativa e educativa, para verificar as conformidades que já temos, para manter. E você tem que obedecer ao que as normas dizem e saber como proceder como auditor”, explica a auditora.
Todas as ações são voltadas para a melhoria do serviço, visando atender melhor à população, com a eliminação de inadequações. Iniciativas como essa demonstram a preocupação da CMM em melhor servir o povo manauara.
“Toda Casa, local ou empresa que tem um processo de gestão maduro e eficaz tende, pouco a pouco, a se tornar cada vez mais enxuta, mais célere, mais objetiva e a tratar do que realmente importa: cuidar da população e dos problemas da sociedade”, finaliza o auditor-líder Aleksandro Gomes Machado.
Texto: Letícia Victória/Dicom
Nesta segunda-feira (15 de setembro), durante o Pequeno Expediente da 78ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Jander Lobato (PSD) manifestou repúdio ao caso de agressão contra uma criança de 8 anos em um condomínio localizado na zona Centro-Sul da capital.
O crime, ocorrido no dia 4 de setembro, ganhou grande repercussão nas redes sociais após a divulgação das imagens que mostram o momento em que o menino é atingido por um tapa no rosto desferido por um oficial de justiça, de 49 anos.
Em discurso contundente, Jander Lobato destacou a gravidade da violência sofrida pelo garoto, que teve a membrana do tímpano perfurada.
“Isso é inadmissível. Vejam só o pus saindo do ouvido deste garoto. Injustificável a atitude desse cidadão que trabalha no Tribunal de Justiça. Um murro numa criança de 8 anos, um cavalo desse, um homem gigante. Bater numa criança dessa forma, onde ela teve os tímpanos estourados. Uma sequela que ela vai levar para o resto da vida”, disse o parlamentar.
Jander Lobato ressaltou ainda que as imagens mostram diferentes momentos da agressão e que a violência causou consequências físicas e emocionais na vítima.
“É assustador. Cheio de câmera dentro do condomínio, parece que as duas crianças discutiram ali e ele foi se trocar com o garoto. A agressão foi tão forte que estourou o ouvido da criança, que sente dores desde então. Para que tanta violência em uma criança? Isso é injustificável”, completou.
O vereador informou que já acionou a 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso da CMM para acompanhar o caso, buscar os responsáveis legais do menino e cobrar providências junto às autoridades competentes.
“Vamos procurar os pais, acionar a delegacia e dar uma resposta para a sociedade. Esse crime não pode ficar impune”, concluiu.
Texto: assessoria de imprensa do parlamentar
Na manhã desta segunda-feira (15 de setembro), o Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos) recebeu parecer favorável da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A propositura visa nomear como rua professora Izaltina Cordeiro o trecho entre a alameda Vitória e a rua Paço Real, paralelo à rua Ipiranga à margem do Igarapé do Maués, no bairro Raiz, zona Sul da cidade.
“É um legado que merece ser reconhecido. A iniciativa de homenagear a professora Izaltina é um justo reconhecimento de seus grandes feitos e do impacto positivo que ela teve na vida de tantas pessoas. Seu exemplo de vida é um incentivo para que outros também se dediquem a fazer o bem e a contribuir para o bem-estar da comunidade”, ressaltou Roberto em Tribuna.
O vereador destacou ainda que a homenagem a professora Izaltina é uma forma de agradecer e reconhecer seu trabalho incansável em prol da comunidade, no campo educacional e social, onde seus feitos servem de inspiração para futuras gerações como um exemplo de dedicação e o amor ao próximo na transformações de vidas.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Eurico Tavares (PSD) apresentou, na última semana, no plenário da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei nº 212/2025, que institui mecanismos de combate à discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Mais do que propor uma legislação, Eurico Tavares tem se consolidado como a principal voz da causa autista no parlamento municipal, assumindo a responsabilidade de transformar em lei aquilo que, até hoje, permanecia abandonado ao silêncio e à invisibilidade.
Durante sua fala, o vereador citou o caso de um adolescente de 14 anos que foi brutalmente agredido a pauladas e o de uma criança autista, arrastada por funcionários de uma clínica em Brasília. Para Eurico, episódios como estes não são isolados e representam “a face mais cruel da violência, que recai sobre pessoas neurodivergentes em todo o país”.
Entenda o PL de Eurico
O Projeto de Lei nº 212/2025 se sustenta em três pilares objetivos:
1 – Definição clara do que constitui discriminação, para eliminar brechas e ambiguidades;
2 – Aplicação de multas e medidas educativas, garantindo responsabilização real;
3 – A criação de um canal de denúncia municipal, integrado ao Disque Denúncia, para ampliar a rede de proteção às famílias.
A proposta tem respaldo no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a competência dos municípios para legislar sobre proteção de pessoas com deficiência.
Na prática, isso significa que Manaus pode se tornar pioneira no Brasil ao aprovar um sistema de defesa e inclusão integral para pessoas com TEA.
Se aprovado, o PL 212/2025 representará mais que uma vitória legislativa: será um marco histórico, colocando o vereador Eurico Tavares numa posição estratégica de decisão e inspiração, projetando Manaus para o centro do debate nacional sobre inclusão e dignidade.
Texto: Matheus Castro (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (15 de setembro), durante a 78ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n.º 348/2024, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD). A proposta determina que empresas responsáveis por obras de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, manutenção e reconstrução de vias públicas realizem o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal.
O vereador conta que a proposta visa garantir maior segurança e conforto a motoristas e pedestres, reduzindo riscos de acidentes causados pelo desnivelamento das tampas nas ruas da capital.
“Quem circula por Manaus sabe que, quando a prefeitura realiza serviços de pavimentação ou manutenção, muitas tampas de empresas de energia, telefonia e saneamento ficam desniveladas. Este projeto estabelece a obrigação dessas empresas acompanharem os trabalhos da prefeitura e ajustarem as tampas, garantindo mais segurança, principalmente para motociclistas, e permitindo um trânsito mais tranquilo na cidade”, explicou o parlamentar.
O projeto segue agora para a 2ª discussão na CMM.
Proteção social a crianças e adolescentes
Os vereadores também deliberaram o Projeto de Emenda à Loman n.º 005/2025, do vereador Mitoso (MDB), que propõe políticas públicas específicas de proteção social para crianças e adolescentes órfãos. A proposta foi encaminhada para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Atendimento multidisciplinar à fibromialgia
Foi apreciado ainda o Projeto de Lei n.º 227/2025, do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que cria a Política Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia. O parecer favorável foi aprovado e a matéria seguirá para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Saúde mental e enfrentamento à violência psicológica
Também avançou em primeira votação o Projeto de Lei n.º 117/2024, do vereador Diego Afonso (União Brasil), que institui o Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e de Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres. O projeto seguirá para segunda discussão.
Pequeno Expediente
Durante o Pequeno Expediente, parlamentares destacaram diferentes ações de seus gabinetes. Marco Castilhos (União Brasil) falou sobre iniciativas na zona Leste da capital, com visitas aos bairros Zumbi e Puraquequara.
O vereador João Paulo Janjão (Agir) ressaltou a importância de políticas públicas para pessoas em situação de rua e apresentou a proposta de criação do primeiro albergue municipal para essa população no centro de Manaus.
“É um passo importante para garantir dignidade e acolhimento às pessoas em situação de rua na capital, além de abrir um espaço para inclusão social e acompanhamento contínuo dessas pessoas”, disse.
Além disso, o vereador comentou sobre os avanços na BR-319, afirmando que acompanha de perto o processo de revitalização da rodovia.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, iniciou nesta segunda-feira (15 de setembro), as inscrições o curso presencial da turma de “Marketing Digital nas Mídias Sociais”. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
As inscrições seguem até sexta-feira (19 de setembro), diretamente na administração da Escola do Legislativo, na CMM. São 20 vagas gratuitas, destinadas tanto a servidores da Casa quanto à comunidade em geral.
O curso será realizado de 22 de setembro a 14 de novembro de 2025, das 13h às 15h, e terá aulas teóricas e práticas no laboratório de informática da instituição.
De acordo com a coordenadora acadêmica da Escola, Lara Fernandes, o objetivo é capacitar profissionais para melhorar a divulgação de serviços e produtos nas redes sociais.
“Hoje o cartão de visita está nas redes sociais. Esse curso vai ensinar como divulgar de forma técnica e profissional, desde o melhor horário de engajamento até o uso das palavras certas para ampliar o alcance”, destacou.
Este será o quarto curso oferecido pela Escola do Legislativo neste ano, dando continuidade ao projeto de formação e qualificação profissional aberta à população. A iniciativa busca ampliar oportunidades de aprendizado e incentivar o uso das ferramentas digitais de maneira estratégica e eficiente.
Sobre as inscrições
As inscrições são realizadas presencialmente na sede da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, na CMM, localizada na Rua Padre Agostinho Caballero Martin, 850, São Raimundo.
Documentos necessários (original e cópia)
– RG;
– CPF;
– Comprovante de escolaridade;
– Comprovante de residência.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), defendeu, nesta segunda-feira (15 de setembro) o fortalecimento dos legislativos municipais com a chegada da União dos Vereadores do Brasil – Seccional Amazonas (UVB-AM).
O parlamentar foi convidado pelo presidente da nova seccional, vereador Diego Afonso (União Brasil) para participar do encontro que marcará a instalação da UVB-AM.
O evento, considerado o maior encontro entre legisladores municipais da região Norte, contará com a presença do presidente nacional da entidade, Gilson Conzatti, além de parlamentares de diversas cidades do estado.
Para o presidente David Reis, a chegada da UVB ao Amazonas fortalece os legislativos municipais e amplia a voz dos vereadores.
“Esse momento tem um significado muito importante para os legislativos municipais. Receberemos o presidente nacional da UVB, doutor Gilson Conzatti, e acompanharemos a implantação da nova diretoria da UVB Amazonas. Isso irá fortalecer os parlamentos do nosso estado, porque vereador forte significa município forte, e é isso que buscamos, dia após dia”, afirmou o presidente da CMM.
O vereador Diego Afonso (União Brasil) destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento do municipalismo e para a integração entre Manaus e o interior.
“Será um momento de grande entusiasmo, porque Manaus está entre as seis maiores câmaras do país, e esse encontro dará protagonismo ao vereador, que é quem está mais próximo da população. A UVB Amazonas chega para qualificar, fortalecer e aproximar ainda mais os legisladores municipais, de norte a sul do estado”, disse.
A instalação da seccional da UVB-AM deve reunir vereadores da capital e do interior, além de lideranças nacionais e regionais. O objetivo é ampliar o diálogo sobre os desafios da atividade legislativa e garantir mais representatividade às câmaras municipais.
Solenidade UVB-AM
A solenidade de posse da UVB-AM será realizada na sexta-feira (19 de setembro), às 9h, no Auditório Senador João Bosco Lima da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), seguida do I Encontro Amazônico de Vereadores.
Fundada em 1964, a UVB é a entidade nacional mais antiga e representativa dedicada exclusivamente ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Presente em diversos estados, conecta mais de 57 mil vereadores e 5.568 Câmaras Municipais em todo o Brasil.
Agora, o Amazonas passa a contar com sua própria seccional, destinada a integrar os 62 municípios e 751 vereadores do estado, garantindo maior articulação, visibilidade e apoio institucional. A chegada da UVB-AM busca enfrentar os desafios logísticos e geográficos da região, oferecendo capacitação, defesa institucional, articulação política e uma rede de boas práticas para que os parlamentares exerçam seus mandatos de forma ainda mais qualificada.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
O vereador Sérgio Baré (PRD) acompanhou, neste sábado (13 de setembro), a caravana pela BR-319, organizada pelos senadores amazonenses Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD). A comitiva percorreu a rodovia federal até Humaitá, a 685 quilômetros de Manaus, para avaliar as condições de tráfego e o andamento das obras em curso.
Durante a visita, a caravana constatou avanços na reconstrução da ponte sobre o rio Curuçá, que aguarda apenas asfaltamento e sinalização. Também foi verificada a conclusão das fundações da ponte sobre o rio Autaz Mirim e o andamento do processo licitatório para a construção da ponte sobre o rio Igapó-Açu, atualmente atravessado por balsas. As duas primeiras estruturas desabaram em 2022, enquanto a terceira nunca foi erguida.
Sérgio Baré afirmou que a BR-319 é vital para romper o isolamento logístico do estado e criticou a demora nas soluções definitivas.
“Estamos há quase três anos aguardando a reconstrução de pontes que são estratégicas para a vida do amazonense. O Amazonas não pode mais ficar à mercê de promessas, precisamos de prazos concretos e de uma rodovia segura e funcional”, declarou.
O parlamentar também chamou atenção para os impactos ambientais e climáticos que afetam a mobilidade na região.
“A estiagem de 2023 e 2024 mostrou que até o rio Amazonas pode impor barreiras inesperadas. Precisamos repensar a malha de transportes do estado, com investimentos que contemplem as vias rodoviárias, portos e aeroportos”, afirmou.
Segundo Baré, a presença de parlamentares federais na BR-319 reforça a importância da pauta.
“Quando senadores e lideranças se unem em torno de um tema, a pressão política cresce e as chances de avanços são maiores. Nosso papel é cobrar e garantir que essa estrada finalmente se torne uma ligação efetiva entre o Amazonas e o restante do país”, concluiu.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, participa nesta quinta-feira (11 de setembro), do 3º Encontro das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas da Região Norte, que acontece até sexta-feira (12 de setembro), na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus.
Com o tema “Educação para a Democracia e Inovação Tecnológica no Setor Público”, o evento reúne representantes das Escolas do Legislativo, Tribunais de Contas, autoridades locais e regionais, em uma programação repleta de palestras, oficinas e painéis voltados ao fortalecimento da cidadania e ao estímulo à modernização das práticas públicas.
A CMM é representada pelas coordenadoras acadêmica, Lara Fernandes e pedagógica, Cristiane Monteiro, que participam de maneira proativa nas atividades do encontro, demonstrando compromisso com a formação cidadã e o aprimoramento institucional.
A presença da CMM no evento é fundamental para fortalecer a qualificação do serviço público, promovendo uma gestão mais eficiente, inovadora e alinhada às necessidades da população.
O evento
O evento é promovido pela Diretoria Regional Norte da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em parceria com a Aleam, e representa uma oportunidade valiosa para a troca de experiências e o fortalecimento das políticas educacionais no âmbito legislativo.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
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