A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, participa nesta quinta-feira (11 de setembro), do 3º Encontro das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas da Região Norte, que acontece até sexta-feira (12 de setembro), na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus.
Com o tema “Educação para a Democracia e Inovação Tecnológica no Setor Público”, o evento reúne representantes das Escolas do Legislativo, Tribunais de Contas, autoridades locais e regionais, em uma programação repleta de palestras, oficinas e painéis voltados ao fortalecimento da cidadania e ao estímulo à modernização das práticas públicas.
A CMM é representada pelas coordenadoras acadêmica, Lara Fernandes e pedagógica, Cristiane Monteiro, que participam de maneira proativa nas atividades do encontro, demonstrando compromisso com a formação cidadã e o aprimoramento institucional.
A presença da CMM no evento é fundamental para fortalecer a qualificação do serviço público, promovendo uma gestão mais eficiente, inovadora e alinhada às necessidades da população.
O evento
O evento é promovido pela Diretoria Regional Norte da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em parceria com a Aleam, e representa uma oportunidade valiosa para a troca de experiências e o fortalecimento das políticas educacionais no âmbito legislativo.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pode estabelecer cobrança diferenciada para motocicletas em estacionamentos privados da capital. A proposta define que o valor pago por motos corresponda, no máximo, a 50% da tarifa cobrada para automóveis de passeio.
O projeto é de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante). O parlamentar afirma que outras cidades brasileiras, como Curitiba, já adotam valores proporcionais ao tamanho do veículo, uma vez que motocicletas ocupam cerca de um terço do espaço de um automóvel de passeio.
De acordo com o vereador, o projeto representa uma redução de custos para o condutor, e uma forma de reconhecer a importância das motocicletas para a mobilidade urbana e para a economia local.
“As motocicletas têm um quantitativo muito grande em Manaus, é um meio de transporte muito utilizado tanto para transportar passageiros como também entregas de drogarias e delivery, por exemplo, e elas também ocupam estacionamentos”, explicou.
Renan Lucas, condutor de motocicleta em Manaus, relatou que adquiriu o transporte visando a economia, mas considera injusto pagar a mesma tarifa de carros em estacionamentos privados.
“Acho injusto porque o carro consome mais espaço e geralmente tem proteção contra o sol. A moto, muitas vezes, fica em locais abertos e é mais fácil danificar partes dela, como o banco”, afirmou.
O projeto foi deliberado, tomou o nº 560/2025 e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise.
Texto: Letícia Victória/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (10 de setembro), durante a 77ª Sessão Ordinária, dois Projetos de Lei de autoria do vereador David Reis (Avante), presidente da Casa Legislativa, que reforçam o compromisso com a promoção da saúde e da qualidade de vida de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas de Manaus.
O primeiro projeto, deliberado sob o número 589/2025, dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do município. A proposta atualiza a legislação sobre alimentação escolar com base em três eixos principais: educação alimentar e nutricional; comercialização e doação de alimentos no ambiente escolar; e comunicação mercadológica.
Além disso, o texto estabelece diretrizes, normas e mecanismos para o estímulo à alimentação saudável e a restrição à venda de alimentos ultraprocessados dentro das escolas, promovendo práticas que fortalecem uma cultura alimentar mais equilibrada entre os estudantes.
“Estamos diante de uma questão de saúde pública. Nosso objetivo é combater a obesidade infantil, reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados que podem prejudicar a saúde e estimular hábitos alimentares equilibrados desde cedo. Ao atualizar a legislação, queremos dar mais segurança e clareza para que nossas escolas possam cumprir esse papel fundamental”, destacou o presidente David Reis.
O segundo Projeto de Lei, que recebeu o número 592/2025, altera a Lei Municipal nº 2.195/2016, que trata dos temas transversais no currículo das escolas da rede pública municipal. A proposta insere a educação alimentar e nutricional como novo tema a ser abordado de forma contínua no processo de ensino-aprendizagem.
Segundo David Reis, a medida tem caráter educativo e preventivo. “Precisamos inserir a educação alimentar como parte do processo formativo das nossas crianças e adolescentes. É na escola que conseguimos conscientizar e formar cidadãos mais responsáveis com a própria saúde e com o futuro da nossa sociedade”, reforçou.
Ambos os projetos foram encaminhados à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM para análise. Com isso, a Câmara abre espaço para o debate sobre alimentação escolar e políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar dos estudantes de Manaus.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (10 de setembro), durante a 77ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 006/2025, que propõe a criação da Frente Parlamentar, no âmbito da Casa Legislativa, em defesa da BR-319. A proposta é uma iniciativa do vereador João Paulo Janjão (Agir).
O projeto tem como objetivo promover debates, estudos e ações voltadas à reestruturação, pavimentação e manutenção da BR-319, visando ao desenvolvimento econômico e social da região.
“Vamos poder trazer órgãos responsáveis para fazer Audiência Pública, fazer uma visita ‘in loco’. Isso fortifica esse assunto que é tão importante para nós. O intuito maior é aproximar a população, porque envolve diretamente a cidade de Manaus, que é a mais prejudicada com a falta de pavimentação da BR-319”, disse o vereador.
O presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante), também ressaltou a relevância da pauta durante a sessão. Segundo ele, é preciso um esforço político coletivo para garantir que a BR-319 volte a cumprir seu papel estratégico.
“A BR-319 não quer nascer, ela quer voltar a viver. Ela já foi uma realidade. O que falta, muitas vezes, não é vontade técnica, é vontade política. A BR-319 não é um benefício apenas para Manaus, Humaitá ou Lábrea, é uma estrada de importância nacional, e precisa ser tratada como tal”, afirmou o presidente.
O projeto segue agora para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Meio Ambiente e sustentabilidade
Na área ambiental foi deliberado o Projeto nº 416/2024, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que propõe a criação da Semana de Estudos sobre Conservação Ambiental e Promoção da Sustentabilidade Amazônica. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus.
Inclusão social
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou o Projeto nº 400/2025, que assegura prioridade de matrícula em escolas públicas para crianças e adolescentes com pais ou responsáveis idosos ou pessoas com necessidades especiais. A matéria segue para análise da CCJR e continua em tramitação na Casa.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante), participou, nesta terça-feira (9 de setembro), da inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia). Na ocasião, ele destacou a importância da nova estrutura como uma ferramenta estratégica no enfrentamento direto ao crime organizado e ao tráfico de drogas.
Para David Reis, o CCPI Amazônia representa um avanço significativo no uso da tecnologia para fortalecer a atuação da Polícia Federal. Segundo ele, a iniciativa reforça a eficiência das ações de segurança na região e coloca Manaus em posição de destaque no combate à criminalidade transnacional.
“Estamos prestigiando a inauguração de uma estrutura que representa um marco na segurança pública da Amazônia. Com essa nova ferramenta tecnológica, aliada à ação coercitiva da Polícia Federal, esperamos resultados mais eficazes no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas”, afirmou o presidente da CMM.
David Reis também destacou o posicionamento geográfico estratégico de Manaus na América do Sul, ressaltando que a presença do CCPI na capital amazonense reforça a atenção do Governo Federal à região.
“A Amazônia ocupa uma posição estratégica e, com esse Centro, o governo volta seus olhos para cá, promovendo mais segurança para nossa cidade, para o estado e também para a tríplice fronteira, onde estão países como Colômbia e Peru, que enfrentam os mesmos desafios”, acrescentou.
A expectativa do presidente da CMM é que a atuação do CCPI gere impactos positivos para toda a população. “Que possamos, daqui para frente, ter melhores resultados e mais qualidade de vida para todos que vivem em Manaus, no Amazonas e também nas regiões de fronteira, que sofrem com a vulnerabilidade provocada por sua localização geográfica”, concluiu David Reis.
O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente da Colômbia, Gustavo Petro; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do senador Omar Aziz (PSD); do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante); do vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante); além de autoridades internacionais e nacionais.
Sobre o CCPI
Com investimento de R$ 36,7 milhões do Fundo Amazônia, o CCPI funcionará como um núcleo de inteligência e cooperação policial, articulando forças nacionais e internacionais no enfrentamento de crimes ambientais, tráfico de drogas, armas e pessoas.
De acordo com o Governo Federal, o CCPI integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS), que prevê R$ 318,5 milhões em investimentos para ampliar a capacidade de inteligência e fiscalização na região.
Além do Centro, os recursos possibilitam a aquisição de helicópteros, lanchas blindadas, viaturas e drones, fortalecendo a atuação conjunta entre os nove estados da Amazônia Legal e os países que compõem a Bacia Amazônica.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar, abriu nesta terça-feira (9 de setembro) as inscrições para o curso gratuito de Marketing Pessoal. A iniciativa, promovida em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), é destinada tanto aos servidores da Casa Legislativa quanto à comunidade em geral. Ao todo, estão sendo ofertadas 30 vagas.
A capacitação tem como principal objetivo aprimorar habilidades de comunicação, imagem e posicionamento profissional, ampliando as oportunidades de valorização pessoal e inserção no mercado de trabalho. O curso será realizado entre os dias 15 e 19 de setembro, no horário das 13h às 16h, na sede da Escola do Legislativo, na própria CMM, localizada na Avenida Padre Agostinho Caballero Martin, nº 850, bairro São Raimundo, zona Oeste da capital.
Formação para o crescimento pessoal e profissional
De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, Edilson Rhasiley, a oferta do curso reforça o compromisso da CMM com a formação continuada e gratuita, beneficiando tanto os servidores públicos quanto a população manauara.
“Esse curso é uma iniciativa da gestão e de extremo valor, pois oferece aos participantes a oportunidade de se posicionarem de forma mais estratégica no mercado de trabalho, melhorando suas competências e aumentando sua empregabilidade”, destacou o diretor.
A proposta integra o calendário de formações da Escola do Legislativo, que tem como missão promover a educação cidadã, a qualificação profissional e o fortalecimento do serviço público.
Inscrições abertas até 11 de setembro
As inscrições seguem abertas até a próxima quinta-feira (11 de setembro) e devem ser realizadas presencialmente, das 8h às 14h, na sala da Escola do Legislativo, situada nas dependências da Casa Legislativa.
Para realizar a inscrição, os interessados devem apresentar uma cópia do RG e do CPF, além do comprovante de residência atualizado e um comprovante de escolaridade. É imprescindível que o participante tenha 18 anos e esteja cursando o ensino médio.
Texto: Vinícius Noronha/Dicom
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (8 de setembro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Raulzinho (MDB) fez uma defesa enfática ao maior evento gratuito de artes integradas do Brasil, o ‘Sou Manaus Passo a Paço 2025’, e criticou o que chamou de “narrativas construídas pela oposição” para atacar iniciativas bem-sucedidas da Prefeitura de Manaus.
“O sucesso incomoda. Tem gente até lendo mensagem de ‘fake news’ com o telefone de cabeça para baixo”, ironizou o parlamentar ao se referir às críticas recebidas logo após a realização do evento cultural.
Raulzinho parabenizou todos os envolvidos no projeto e contrapôs as tentativas de descredibilizar a iniciativa com base em informações distorcidas.
Segundo o vereador, a “oposição” insiste em afirmar que a Prefeitura de Manaus e suas secretarias não são transparentes, o que ele rebateu com veemência.
“Essa narrativa cai por terra toda vez. As informações estão e sempre estarão no Portal da Transparência. Se não estão no mesmo dia, estarão em breve. Dizer o contrário é preguiça ou má intenção”, afirmou.
Raulzinho destacou ainda a participação do diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Jender Lobato, em sessões da CMM, ouvindo os vereadores, inclusive sem convocação formal. “A oposição quer se passar por paladina da moralidade, mas não tem moral alguma para isso. O que estão tentando é atacar quem apoia projetos que funcionam e têm aprovação popular”, declarou.
O parlamentar também fez uma crítica direta ao comportamento de um vereador da oposição, que teria protocolado um requerimento baseado em informações falsas sobre o evento. “A cidade de Manaus apoiou esse projeto, os eleitores apoiaram, e isso ficou claro nas urnas. O discurso do derrotado sempre será o da polêmica vazia”, completou Raulzinho.
Por fim, o vereador reafirmou sua confiança no sucesso do evento e na lisura da gestão municipal.
“Estou muito convicto do sucesso que foi esse evento para a cidade, para os empreendedores e para o povo. A Prefeitura de Manaus é transparente, e tudo está acessível a qualquer vereador, de situação ou oposição”, concluiu.
Texto: Fernanda Maciel (assessoria de imprensa do parlamentar)
A capital amazonense pode ganhar, em breve, o programa ‘Escola da Cidadania’, que tem como objetivo promover a formação cidadã, a educação em direitos, o incentivo ao empreendedorismo e a valorização da participação comunitária. O Projeto de Lei foi deliberado durante a 75ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (8 de setembro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O projeto é de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante) e, de acordo com o texto, o programa será implementado em comunidades urbanas e periféricas, fortalecendo a democracia participativa e estimulando o senso crítico entre crianças, adolescentes e jovens.
Alfaia defendeu que a iniciativa vai além do ensino tradicional, ao inserir debates sobre direitos, deveres e responsabilidades dentro do ambiente escolar.
“Cidadania é conhecer seus direitos, mas também entender as obrigações. Com o programa, nossas crianças e adolescentes terão acesso a debates sobre responsabilidades, deveres e também sobre oportunidades de aprendizado. Isso ajuda a formar cidadãos conscientes, críticos e mais preparados para contribuir com o futuro da nossa cidade”, afirmou o vereador.
O projeto foi deliberado e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Pequeno Expediente
O Pequeno Expediente foi marcado pelos pronunciamentos sobre o festival ‘Sou Manaus Passo a Paço 2025’. O vereador Raulzinho (MDB) destacou a movimentação econômica durante os três dias de evento.
“Quero aqui parabenizar todas as secretarias envolvidas. Foi um arco de aliança que possibilitou a magnitude e a realização deste evento”, destacou.
O vereador Marco Castilhos (União Brasil) classificou o festival como um “ato de justiça cultural” e ressaltou o impacto positivo no turismo e na geração de emprego e renda.
No plenário, o vereador Professor Samuel (PSD) lembrou o Dia Mundial da Alfabetização, celebrado nesta segunda-feira (8 de setembro), enquanto o vereador Marco Castilhos (União Brasil) destacou o programa ‘Criança no Esporte’.
Na mesma sessão, o vereador João Paulo Janjão (Agir) anunciou a entrega da ponte sobre o rio Curuçá ainda em setembro e cobrou agilidade nas obras da BR-319.
“Em 2022, duas pontes caíram na BR-319 e isso afetou muitas pessoas. O senador Eduardo Braga (MDB) anunciou que, até o fim deste mês de setembro, a ponte do rio Curuçá será entregue. Isso é uma vitória”, enfatizou o parlamentar.
Já o vereador Sérgio Baré (PRD) destacou o Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, classificando-o como uma oportunidade de troca de experiências capaz de trazer melhorias para a capital e o interior.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 474/2025, de autoria do Executivo Municipal, que redefine a estrutura organizacional da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). A proposta segue agora para sanção do prefeito.
Também foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei nº 191/2025, que altera a Lei nº 112/1991, referente à Escola Municipal São Dimas.
Os parlamentares também deliberaram o PL nº 122/2025, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que obriga clínicas, hospitais veterinários e pet shops a notificarem casos de suspeita de maus-tratos a animais ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (DEMA). O projeto foi encaminhado para a Comissão de CCJR.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM) realizou, neste fim de semana, uma ação educativa durante o festival ‘Sou Manaus Passo a Paço 2025’, no Centro Histórico da cidade, orientando consumidores e comerciantes sobre práticas abusivas nas relações de consumo. Ao longo da iniciativa, mais de duas mil pessoas receberam informações e materiais explicativos.
A atividade teve como objetivo conscientizar a população sobre os direitos e deveres, estimulando o respeito às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a construção de relações comerciais mais justas.
Segundo o presidente da Comissão, vereador Paulo Tyrone (PMB), a presença da equipe no evento reforça a importância do diálogo entre poder público, comerciantes e público em geral.
“O Sou Manaus é um espaço de grande movimentação e por isso entendemos que era fundamental estar presente, levando informações e esclarecendo dúvidas. Nosso papel é orientar tanto o consumidor, para que conheça seus direitos, quanto o comerciante, para que adote práticas responsáveis e corretas”, destacou o parlamentar.
O vereador reforçou ainda o caráter preventivo da ação.
“Quando a gente informa, evita conflitos e garante que a experiência das pessoas em eventos como esse seja positiva. O objetivo dessa ação é proteger, educar e fortalecer as relações de consumo em Manaus”, finalizou Tyrone.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O Festival ‘Sou Manaus Passo a Paço’ já faz parte do calendário cultural da capital amazonense e é considerado o maior evento gratuito de artes integradas do país. Mas, nesta sexta-feira (5 de setembro), uma novidade marcou a história da comunicação legislativa em Manaus: a Rádio Câmara Manaus (105,5 FM) transmitiu ao vivo, pela primeira vez, a abertura do festival, levando informação, cultura e entretenimento diretamente ao povo manauara.
A iniciativa inédita surgiu após o convite do diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Jender Lobato, durante participação ao vivo na Rádio Câmara, no dia 25 de agosto, quando falou sobre o festival, pouco depois de apresentar a organização do evento no plenário da Casa. A equipe da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) acolheu a proposta, que marcou um avanço significativo na inovação da Casa Legislativa e reforçou a ampliação dos canais de diálogo com a população.
A estreia não poderia ter sido em melhor cenário: a primeira noite do festival atraiu uma multidão ao Centro Histórico, com apresentações de artistas nacionais como Fernandinho, Simone Mendes, Bruno & Marrone e Joelma.
Durante a transmissão, os ouvintes acompanharam em tempo real os shows e a energia da festa registrada pela equipe da Dicom diretamente do Porto de Manaus, mediada pelo apresentador Michael Douglas, que estava no estúdio da rádio.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), parabenizou a equipe da Dicom pelo trabalho e reforçou a relevância do ineditismo.
“É a primeira vez que a Câmara, por meio da sua rádio, participa de forma tão ativa de um evento dessa dimensão. A transmissão inédita mostra que a nossa comunicação está se modernizando, inovando e garantindo que a Casa Legislativa esteja presente nos momentos que fazem parte da vida cultural da nossa cidade”, disse.
A diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, destacou que a cobertura ao vivo do festival representou um marco no fortalecimento da comunicação legislativa.
“Foi um momento histórico para a Rádio Câmara Manaus. Pela primeira vez estivemos presentes em um dos maiores festivais do Brasil, mostrando que a comunicação da Casa Legislativa está viva, inovadora e conectada com a cidade. Conseguimos aproximar o público de casa do espírito e da grandeza do Sou Manaus”, afirmou.
Com essa iniciativa, a Rádio Câmara Manaus ampliou sua programação, e reforçou seu papel como ponte entre a CMM e a população, destacando a transparência, cidadania e valorização da cultura.
O Sou Manaus Passo a Paço segue sendo um marco de identidade para a capital amazonense, e agora, com a participação da Rádio Câmara, também se tornou um marco para a história da comunicação legislativa. A expectativa é que novas transmissões especiais sejam incorporadas à programação, ampliando ainda mais o alcance e a proximidade da instituição com os cidadãos.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
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