Tribunal de Contas reconhece regularidade em contratação da CMM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) analisou uma representação com pedido de Medida Cautelar, interposta pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), envolvendo a contratação emergencial de serviços pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e concluiu que não houve irregularidade no processo. A contratação abrange atividades consideradas essenciais para o funcionamento diário da Casa […]

Manaus sanciona lei que garante prerrogativas a advogados e reforça atuação da categoria

A Prefeitura de Manaus sancionou, na última sexta-feira (11 de abril), a Lei nº 3.481/2025, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que institui a Política Municipal das Garantias das Prerrogativas do Advogado. A norma busca assegurar o pleno exercício da advocacia e reforçar o respeito aos direitos e deveres da categoria na capital amazonense. […]

Projeto de Lei de Rodrigo Sá prioriza materiais reciclados em obras públicas de Manaus

O Projeto de Lei n.º 138/2025, de autoria do vereador Rodrigo Sá (Progressistas), começou a tramitar no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta prevê a implementação progressiva do uso de materiais reciclados nas obras e serviços de engenharia contratados pelo Poder Público Municipal, visando garantir maior sustentabilidade e eficiência nas construções públicas […]

Raiff Matos cobra planejamento para evitar paralisações no transporte público de Manaus

Diante de mais uma paralisação no transporte coletivo de Manaus, afetando uma boa parte da população da cidade, o vereador Raiff Matos (PL) cobrou maior responsabilidade e planejamento por parte da Prefeitura para evitar a repetição de crises que afetam diretamente as famílias da capital amazonense. O vereador demonstrou preocupação com a possível retirada dos […]

Mitoso quer campanha ‘Trote não é brincadeira’ nas escolas de Manaus

A Câmara Municipal de Manaus aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 283/2024, de autoria do vereador Mitoso (MDB), que institui nas escolas da rede municipal de ensino a campanha permanente ‘Trote não é brincadeira’. O projeto tem como objetivo conscientizar crianças e adolescentes sobre os perigos e consequências dos trotes, especialmente os […]

CMM aprova reajuste salarial de servidores da Prefeitura de Manaus

Transporte, reajuste salarial e contas da Prefeitura de Manaus foram alguns dos principais assuntos debatidos durante a 23ª Sessão Plenária da 19ª Legislatura, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta segunda-feira (14 de abril). O primeiro a discursar no plenário foi o vereador Jaildo Oliveira (Partido Verde), que apresentou uma série de demandas dos […]