O vereador Jander Lobato (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (13 de agosto), uma indicação ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sugerindo a implementação de ações afirmativas voltadas à conscientização e combate à “adultização infantil” na capital amazonense.
O termo refere-se à exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e conteúdos inadequados à sua faixa etária, o que pode comprometer seu desenvolvimento emocional e psicológico.
Em sua proposta, o parlamentar destaca a necessidade de políticas afirmativas que envolvam campanhas educativas, capacitação de profissionais da educação, saúde e assistência social, além de parcerias com instituições públicas e privadas para promover ambientes que respeitem a infância.
“É fundamental que a sociedade compreenda os riscos da adultização infantil e que o poder público atue de forma preventiva, garantindo que nossas crianças tenham uma infância plena e protegida”, afirmou Lobato.
A indicação será posteriormente encaminhada ao Executivo Municipal para análise e possível implementação das medidas sugeridas. A iniciativa soma-se a outras ações do vereador voltadas à proteção da infância e juventude. A proposta receberá parecer do prefeito David Almeida e das secretarias competentes para avaliação e possível execução.
Texto: Marcelo Sodré (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) homenageou, nesta segunda-feira (11 de agosto), o técnico legislativo Moacir Almeida e Silva, servidor da Casa Legislativa, que completou 40 anos de serviço público e se despediu da instituição. Ele ingressou na CMM como secretário parlamentar, na Diretoria Administrativa, em 1985.
Moacir Almeida tem 75 anos e, ao longo de sua trajetória, passou pela Comissão de Licitação, dirigiu o setor de Protocolo e concluiu sua carreira no Arquivo Legislativo. Foi testemunha e participante de momentos históricos, como a elaboração da Nova Lei Orgânica do Município, a luta por planos de cargos e salários, a mudança da Câmara para a sede própria e acontecimentos marcantes da política municipal.
Durante a 63ª Sessão Ordinária, o presidente da CMM, David Reis (Avante), destacou o trabalho do servidor ao longo desses 40 anos.
“De forma coletiva, prestamos homenagem ao funcionário desta Casa, que agora iniciará um novo ciclo na sua vida”, disse o presidente.
Emocionado, Moacir agradeceu à família, aos colegas e a Deus pela caminhada.
“Esse momento é histórico e memorável pra mim. Agradeço a Deus, à minha família e a todos que fizeram parte dessa trajetória. Hoje, encerro meu ciclo com a certeza de dever cumprido”, declarou.
Colegas de longa data fizeram questão de registrar o valor da contribuição de Moacir para a instituição. O analista legislativo Waldemir José, com 39 anos de serviço, destacou a assiduidade e o comprometimento do homenageado.
“Ele é um servidor exemplar. Sempre preocupado com o bom funcionamento da Câmara e com o bem de todos”, disse.
O técnico legislativo Marcos Araújo, amigo de Moacir há mais de 50 anos, ressaltou a amizade construída antes mesmo de ingressarem na CMM.
“Conheço o Moacir desde 1973. Ele sempre foi uma pessoa maravilhosa e digna de respeito. Apesar das nossas brincadeiras e diferenças, o respeito sempre prevaleceu. São décadas de convivência e parceria. Ele sempre foi pontual, chegava cedo, saía tarde e cumpria suas funções com dedicação e força de vontade”, contou.
Para a servidora Zahyra Monteconrado, o reconhecimento simboliza também a valorização do funcionalismo público.
“Moacir é protagonista de uma trajetória que orgulha esta Casa. Que a Câmara tenha sempre em seus mandamentos a valorização e respeito ao servidor”, concluiu.
A homenagem reuniu servidores, vereadores e amigos, que aplaudiram de pé o servidor. A despedida de Moacir deixa um legado de responsabilidade, dedicação e amor ao serviço público que seguirá inspirando as próximas gerações da Câmara Municipal de Manaus.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
Após um primeiro semestre marcado por avanços institucionais, reorganização administrativa e fortalecimento do diálogo entre os parlamentares, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), que presidiu a 63ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (11 de agosto), projeta um segundo semestre de 2025 com a manutenção das diretrizes que têm consolidado uma nova fase no Legislativo da capital, durante esta 19ª Legislatura.
Para o presidente, a expectativa é de que o segundo semestre de 2025 seja destacado por estabilidade, avanços legislativos e uma gestão cada vez mais próxima da população, com transparência, responsabilidade fiscal e foco no interesse público.
De acordo com David Reis (Avante), a meta para o segundo semestre é continuar promovendo um ambiente harmônico no plenário, preservando o respeito às diferentes opiniões e fortalecendo a atuação parlamentar com base no diálogo e na responsabilidade.
A valorização dos servidores da Casa continuará como prioridade, assim como a análise técnica de propostas que possam beneficiar diretamente a população, inclusive os projetos que venham a ser encaminhados pelo Executivo Municipal.
“O nosso compromisso é com o bom funcionamento da Câmara e com a população de Manaus. Vamos continuar trabalhando com equilíbrio, diálogo e responsabilidade. A harmonia no plenário não significa ausência de divergências, mas sim maturidade para debater e buscar o melhor para a cidade”, afirmou o presidente.
David Reis reforçou ainda que a atenção às matérias legislativas será intensificada, com ênfase nas que trazem impacto direto na vida do cidadão manauara. Projetos do Executivo serão analisados com critério e celeridade, respeitando os trâmites legais, mas sem abrir mão da fiscalização e da função legislativa da Casa.
“Nossa missão é trabalhar em prol de leis que melhorem a vida das pessoas. Se o Executivo enviar projetos relevantes, estaremos abertos ao diálogo e à análise técnica. Tudo o que for bom para a cidade terá nosso apoio”, destacou.
Além disso, a presidência continuará promovendo ações de reconhecimento e valorização aos servidores da CMM. Medidas administrativas que reforcem a eficiência da gestão e o respeito aos colaboradores também estão no horizonte da presidência.
“O servidor é peça fundamental para que o Legislativo funcione com qualidade. Por isso, seguimos com a política de valorização e reconhecimento. Vamos continuar honrando nossos compromissos e promovendo ações que reforcem o respeito e a credibilidade da Casa”, afirmou David Reis.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (11 de agosto), durante a 63ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 388/2025, de autoria do vereador Sérgio Baré (PRD), que institui a campanha “Outubro Prata” no município. A proposta tem como objetivo incentivar os cuidados com a saúde bucal da pessoa idosa e intensificar a prática de hábitos saudáveis.
“A campanha incentiva o poder público a destinar serviços ao cuidado da saúde bucal dos idosos. São pessoas que, ao longo da vida, contribuíram com a nossa cidade e merecem o nosso respeito e carinho”, afirmou o vereador Sérgio Baré.
O projeto segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Sustentabilidade e saúde do trabalhador
Também foi deliberado o Projeto de Lei nº 240/2025, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), que prevê horários alternativos para trabalhadores da limpeza urbana e demais serviços públicos de rua em dias de temperaturas elevadas. A medida será aplicada quando a sensação térmica atingir 40°C ou mais, conforme aferição de órgãos meteorológicos oficiais. O texto segue para a CCJR.
Gestão urbana
Os parlamentares aprovaram o parecer da 2ª Comissão ao Projeto de Lei nº 563/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências. A matéria segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Bem-estar animal
Foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto de Lei nº 151/2025, de autoria do vereador Aldenor Lima (União Brasil), que institui o Selo “Pet Friendly” em Manaus. O objetivo é identificar oficialmente estabelecimentos comerciais, bares, hotéis e restaurantes que permitam a entrada e permanência de animais de estimação acompanhados de seus tutores. A proposta segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Tribuna e homenagens
Durante a sessão, diversos parlamentares utilizaram a tribuna para parabenizar advogados e estudantes, cujas datas comemorativas são celebradas em 11 de agosto. A 63ª sessão também contou com homenagem ao servidor Moacir Almeida Silva, que encerrou a carreira após 40 anos de serviço público na Casa Legislativa.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Frente Parlamentar Cristã (Fepacri), promoveu, na manhã desta segunda-feira (11 de agosto), um devocional especial. O encontro reuniu líderes de diferentes denominações religiosas, famílias e autoridades eclesiásticas, com momentos de oração, louvor e mensagens de fé.
A presidente da Frente Parlamentar, vereadora Yomara Lins (Podemos), destacou que a atividade é realizada todas às segundas-feiras, das 8h30 às 9h, na sala de cinema Silvino Santos, na CMM, e que a cada três meses o evento é ampliado.
“Temos nosso devocional todas as segundas-feiras. A cada três meses, fazemos uma edição especial, convidando pessoas de fora para orar por nossa cidade, nosso estado e nosso Brasil. Aqui não carregamos bandeiras de uma igreja específica, temos católicos, evangélicos, todos reunidos para clamar ao Senhor”, afirmou a parlamentar.
O encontro contou com a presença de pastores, bispos, apóstolos e outros representantes religiosos. Entre eles, o bispo Raimundo Marques, presidente nacional da Comunidade Evangélica Internacional do Avivamento (CEIA), que destacou a união entre diferentes denominações.
“A Frente Parlamentar Cristã é algo maravilhoso, porque promove comunhão sem barreiras denominacionais. É um momento de confraternização e ligação com Deus”, disse o Bispo.
Participando pela primeira vez, o autônomo Luan Góes foi ao evento com a família e ressaltou o valor do exemplo para as crianças.
“É importante dar exemplo aos nossos filhos e esposa. Essa vida devocional alimenta o espírito e a alma e deixa um legado de compromisso com Deus”, comentou.
Os devocionais da Fepacri acontecem semanalmente na CMM e são abertas à participação da comunidade.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
O vereador Raiff Matos (PL) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (11 de agosto), para alertar sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes nas redes sociais. A manifestação ocorreu após denúncias feitas pelo youtuber Felca, envolvendo casos divulgados na internet e a ‘adultização’ de menores em plataformas digitais. O caso ganhou repercussão nacional e reacendeu, segundo o vereador, o necessário debate sobre segurança online e responsabilidade das plataformas.
Como presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso, Raiff destacou que não pode se omitir diante da gravidade do tema.
“É deplorável ver criminosos usando crianças para ganhar likes e dinheiro. Isso não é um problema apenas tecnológico, é um reflexo da destruição dos valores familiares”, afirmou.
O parlamentar defendeu a ampliação de campanhas educativas para conscientizar famílias e prevenir crimes dessa natureza.
“Precisamos de mensagens nos painéis de LED, nas escolas, nas ruas, para alertar famílias e proteger nossas crianças”, disse.
Raiff lembrou que sua trajetória na CMM é marcada por iniciativas voltadas à proteção da infância e ao combate à pornografia e à sexualização precoce. Entre elas, estão leis como a que proíbe músicas e danças de conteúdo erótico nas escolas (Lei nº 549/2023), a que instituiu a campanha permanente de combate à erotização infantil (Lei nº 3.167/2023) e a que criou a Semana de Conscientização Contra a Pornografia (Lei nº 497/2021). Também estão em vigor a campanha de combate ao assédio sexual nas escolas (Lei nº 3.502/2025) e a obrigatoriedade de afixar nas unidades de ensino os contatos dos Conselhos Tutelares (Lei nº 2.847/2022).
O vereador reforçou a necessidade de ações conjuntas, envolvendo fiscalização, responsabilização das plataformas e parcerias com institutos de tecnologia para criar barreiras contra a disseminação desse tipo de conteúdo.
“Sou pai, sei o quanto é difícil educar hoje com tanta imoralidade e pornografia sendo normalizada. É nosso dever lutar incansavelmente pelo futuro das crianças e pela base da sociedade, que é a família”, completou.
As denúncias citadas na tribuna pelo parlamentar mostram que perfis infantis com grande número de seguidores podem atrair criminosos, que usam códigos para trocar material de abuso e até formar grupos em aplicativos de mensagens.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
As comissões da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desempenham um papel estratégico na análise de projetos, escuta da sociedade e construção de políticas públicas voltadas ao interesse coletivo. Na 19ª Legislatura, os trabalhos nesses colegiados têm sido intensificados, com atenção especial a áreas como saúde, educação, mobilidade, segurança pública, meio ambiente e inclusão social.
Criadas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, as comissões permanentes e temporárias funcionam como núcleos técnicos de debate, fiscalização e deliberação. São nesses espaços que os vereadores aprofundam a discussão das propostas em tramitação, promovem Audiências Públicas e dialogam diretamente com representantes da sociedade civil.
Duas comissões recém-criadas nesta legislatura ampliam a atuação do Parlamento Municipal em áreas em expansão na capital amazonense. A Comissão de Turismo e Relações Internacionais, presidida pelo vereador João Carlos (Republicanos) e tendo como vice a vereadora Thaysa Lippy (PRD), e a Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal, sob a liderança de Aldenor Lima (União Brasil) e vice-presidência de Kennedy Marques (MDB), refletem a preocupação da Câmara com o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à valorização da causa animal e à integração de Manaus em agendas nacionais e internacionais.
Ao todo, são 25 comissões permanentes e uma comissão temporária em atividade. Esta última é a Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental, presidida pelo vereador Joelson Silva (Avante). A comissão foi criada com o objetivo de atualizar a legislação ambiental do município, ampliando a participação popular por meio de Audiências Públicas e consultando especialistas em sustentabilidade, urbanismo e direito ambiental.
As comissões têm se destacado também pela contribuição direta ao aprimoramento das propostas legislativas. A Comissão de Saúde, por exemplo, tem discutido a situação das unidades básicas e apresentado sugestões ao Executivo para ampliar o acesso à atenção primária. Já na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida por Gilmar Nascimento (Avante), os parlamentares avaliam a legalidade e a constitucionalidade de todos os projetos que tramitam na Casa, assegurando segurança jurídica às normas aprovadas.
Na Comissão de Educação, conduzida pelo vereador Professor Samuel (PSD), o foco está no acompanhamento do calendário escolar, das condições de infraestrutura e dos investimentos na rede municipal de ensino.
Outro destaque é a atuação da Comissão de Meio Ambiente, presidida por Jaildo Oliveira (Partido Verde). O colegiado tem atuado de forma integrada com a comissão especial responsável pela revisão do Código Ambiental, contribuindo com propostas e articulando reuniões públicas com especialistas, técnicos e representantes de movimentos sociais.
Comissões voltadas à área social também têm ampliado sua presença. A Comissão de Direitos Humanos, presidida por Zé Ricardo (PT); a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob liderança da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil); e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida por Marco Castilhos (União Brasil), mantêm diálogo permanente com instituições da sociedade civil para propor ações inclusivas e fiscalizar a implementação de políticas públicas voltadas a grupos vulneráveis.
A atuação das comissões reforça o caráter técnico e participativo do Legislativo Municipal. Com uma pauta diversificada e vereadores comprometidos com as demandas da cidade, a Câmara de Manaus reafirma seu papel como espaço de escuta, proposição e construção coletiva para uma capital mais justa, moderna e inclusiva.
Todas as comissões da CMM podem ser consultadas no site da Casa por meio do endereço www.cmm.am.gov.br/comissoes/.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (07 de agosto), uma Reunião Solene em homenagem aos profissionais da Biologia, por propositura do vereador Kennedy Marques (MDB). O evento ocorreu no Plenário Adriano Jorge e reuniu autoridades, pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil. Esta foi a segunda homenagem prestada a esses profissionais pela Casa Legislativa.
Os biólogos desempenham um papel essencial em Manaus, atuando na pesquisa e preservação da biodiversidade amazônica, na saúde pública e no desenvolvimento sustentável da região. Sua atuação abrange áreas como consultoria e estudos de impacto ambiental, controle de doenças, pesquisas científicas e educação.
Durante a solenidade, os homenageados receberam diplomas de honra ao mérito, em reconhecimento à importância de seu trabalho e à contribuição para a cidade.
Em seu pronunciamento, o vereador Kennedy Marques (MDB) destacou a relevância da profissão.
“É uma justa homenagem que fazemos para esses profissionais. São homens e mulheres que, com coragem, conhecimento e sensibilidade, dedicam suas vidas à defesa da vida em todas as suas formas. Celebramos não apenas uma profissão, mas o compromisso dos biólogos com o futuro do planeta. E nada mais simbólico do que essa homenagem ser feita aqui, na Casa Legislativa, que representa a voz do povo manauara”, afirmou.
O parlamentar lembrou ainda que presidiu a Comissão de Meio Ambiente na 18ª Legislatura e contou com o apoio de biólogos para conduzir os trabalhos à frente do colegiado.
O presidente do Conselho Regional de Biologia, José Felipe de Souza Pinheiro, também ressaltou o compromisso da categoria com a Amazônia.
“Esse reconhecimento representa o valor do trabalho científico, ético e social que nós, profissionais da Biologia, desempenhamos diariamente na Amazônia brasileira. Ser biólogo na Amazônia é um compromisso com as futuras gerações. Continuaremos trabalhando com responsabilidade”, disse.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
A Diretoria de Comunicação (Dicom) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) lançou uma iniciativa interna voltada ao incentivo à leitura entre os servidores do setor. A ação tem o objetivo de estimular o conhecimento contínuo na equipe.
A proposta é simples, mas eficaz: os livros circulam entre os servidores em um sistema de rodízio, promovendo o compartilhamento de conhecimento, o diálogo sobre os temas abordados nas leituras e a valorização da formação continuada no ambiente de trabalho.
Em uma iniciativa inédita, a diretora da Dicom, Roberta Bindá, montou um acervo de livros sobre comunicação, marketing político e temas relacionados à gestão pública. O projeto se manterá na equipe.
“A leitura é uma ferramenta poderosa, tanto para o crescimento pessoal quanto profissional. Na Dicom, lidamos diariamente com a comunicação pública, que exige atualização constante, criatividade e domínio técnico. Oferecer acesso a conteúdos de qualidade é uma forma de contribuir com a formação da equipe e, ao mesmo tempo, motivar nossos profissionais”, destacou a diretora.
Projeto estimula leitura entre servidores
Mais do que um estímulo à leitura, o projeto tem incentivado também práticas de escrita, ampliando o engajamento dos servidores com assuntos fundamentais à atuação no serviço público e à comunicação institucional.
Para Beatriz Barreto, estagiária de jornalismo da Dicom, a proposta chegou em um momento importante de sua formação. Ela destaca a leitura do livro Planejamento e Estratégia de Campanha Eleitoral, de Darlan Campos, como uma experiência enriquecedora.
“Achei o livro essencial, nesse momento em que estou começando a entrar na comunicação política. A leitura é direta, cheia de conteúdo prático e mostra com clareza a importância do planejamento. Abriu muito a minha visão sobre o assunto”, afirmou.
Integrante da equipe, a jornalista Lidiane Castro leu o livro “Comunicação Estratégica no WhatsApp”, escrito por João Paulo Borges, e destacou sobre a iniciativa do projeto.
“Hoje, o jornalismo político é a nossa realidade. Antes de falar, escrever ou noticiar, é preciso conhecer e entender. Esses conteúdos nos dão a oportunidade de aprender ainda mais sobre linguagem, estratégias e ferramentas que fortalecem a nossa atuação profissional e o compromisso com a informação de qualidade”, concluiu.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria de Saúde, realizou na manhã desta quinta-feira (7 de agosto), uma palestra de conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O evento faz parte da campanha promovida pela Casa Legislativa em alusão a Semana Nacional de Conscientização sobre o TDAH.
A palestra foi ministrada pela psicóloga da CMM, Sandra Reis, e visa promover o debate e a conscientização sobre o transtorno, destacando a importância da divulgação científica, do acesso à informação de qualidade e da conscientização da sociedade quanto às necessidades das pessoas com TDAH.
“A principal ideia da semana de conscientização é justamente divulgar o transtorno e minimizar o estigma do transtorno mental, porque apesar de hoje termos muita informação, ainda existe muita informação errada sobre [o assunto]. Quanto mais falarmos, mais as pessoas vão buscar tratamento, porque o que tem se tornado comum é que os pais estão se descobrindo com TDAH ao buscarem tratamento para os filhos”, afirma a psicóloga.
O evento contou com a participação da Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA), representada pela coordenadora do núcleo de Manaus, Sheila Reis. Para a psicóloga da CMM, eventos como esse servem para acabar com o caráter negativo criado em todo o transtorno.
“Aqui falamos sobre a questão diagnóstico e tratamento, dando aquela esperança de boas perspectivas, porque o diagnóstico não é um fim, ao contrário, é o início de como você vai buscar ajuda para poder viver bem, aprendendo a viver com o transtorno”, enfatiza Sandra Reis.
Durante essa semana, diversas ações são realizadas em todo o país para informar e sensibilizar a população sobre o TDAH, buscando combater o preconceito e promover a inclusão de pessoas com o transtorno.
“A ideia aqui é conscientizar e prevenir, ajudando as pessoas a saberem como diagnosticar e aprender como lidar com isso no dia a dia. Nosso presidente, David Reis, está sempre preocupado em conscientizar as pessoas, fazendo palestras, sobre a importância da saúde. Por isso é voltado aos nossos servidores, mas também aberto ao público em geral”, afirma a diretora de Saúde da CMM, Hannan Awwad.
Sobre o TDAH
Segundo a Associação Brasileira do Déficit de Atenção, o TDAH é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. O TDAH se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. Também segundo a entidade, é o transtorno mais comum em crianças e adolescentes encaminhados para serviços especializados: ocorre em 3 a 5% das crianças. Em mais da metade dos casos, o transtorno segue na vida adulta, embora os sintomas de inquietude sejam mais brandos.
Texto: Michael Douglas/Dicom
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