A cultura cristã tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões sobre identidade e patrimônio imaterial de Manaus. O vereador Joelson Silva (Avante) apresentou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 040/2025, que reconhece as expressões artísticas cristãs e seus aspectos religiosos como parte integrante da cultura local.
A proposta amplia o escopo da legislação já sancionada, de autoria do próprio parlamentar, que declarou oficialmente a música gospel como manifestação cultural do município.
“A música cristã toca o coração de milhares de pessoas. É mais do que arte — é expressão de fé, identidade e cultura”, afirmou Joelson.
Além das iniciativas legislativas, o parlamentar também articulou apoio institucional para a realização de eventos religiosos ao longo do primeiro semestre de 2025. Foram viabilizadas mais de 16 estruturas com palco, som e iluminação em ações promovidas por igrejas e grupos cristãos em diferentes zonas da capital.
“Apoiar a arte cristã é reconhecer o talento de artistas locais e fortalecer o papel da fé na construção da identidade cultural e espiritual da população”, destacou o vereador.
Com o lema ‘Fé e Trabalho’, Joelson Silva segue atuando na CMM em defesa de propostas que valorizem a diversidade cultural, especialmente os segmentos que integram a base espiritual da cidade.
Texto: Lívian Rebeca (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (6 de agosto), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram o Projeto de Lei nº 254/2023, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que propõe o parcelamento de créditos relacionados ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na capital amazonense.
A proposta recebeu manifestações favoráveis da maioria dos parlamentares presentes, que destacaram a relevância da medida para facilitar o pagamento do imposto por parte da população. Para os vereadores, o parcelamento pode contribuir para desburocratizar o processo de transmissão de imóveis, tornando-o mais acessível e alinhado à realidade financeira de muitos contribuintes.
O projeto prevê a possibilidade de parcelamento do ITBI em até 60 vezes, além da revisão dos valores de avaliação dos imóveis, como explicou o autor da proposta durante seu discurso no plenário.
“Esse projeto de lei beneficiaria a população, pois permitiria a revisão do valor dos imóveis e o parcelamento em até 60 vezes, ajudando o bolso de cada cidadão e ajustando a parcela de acordo com a sua situação financeira. Acredito que, depois das devidas revisões dos vereadores, será brevemente aprovado e deliberado pela Câmara”, afirmou Roberto Sabino.
A matéria obteve parecer favorável de grande parte dos vereadores, com pedido de vistas solicitado por três parlamentares: Eduardo Assis (Avante), Rodrigo Guedes (Progressistas) e Rodrigo Sá (Republicanos), que devem apresentar considerações adicionais antes da votação final.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) começou a avaliar e debater, nesta quarta-feira (6 de agosto), os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que tratam da reestruturação de várias secretarias. Os projetos foram apresentados no Plenário Adriano Jorge, durante a 62ª Sessão Ordinária deste ano.
Entre os projetos apresentados pelo Executivo, seis tratam da estrutura organizacional das seguintes secretarias: Limpeza Urbana (Semulsp), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmasclima), Comunicação (Semcom), Assistência Social e Cidadania (Semasc), Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
Além deles, outros três projetos são voltados para a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rusinéia Pontes de Castro, da Creche Municipal Judy Cristine Cardoso Silva e da Escola Municipal Professor Antônio Genivaldo Lira Lacerda. Todos os PLs foram encaminhados para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Projetos dos parlamentares
No caso dos Projetos de Lei apresentados pelos vereadores, o plenário debateu a proposta do vereador Roberto Sabino (Republicanos), de nº 254/2023, que prevê o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em toda a capital.
“O objetivo desse projeto é fazer com que muitas pessoas na cidade de Manaus possam ter mais facilidade para legalizar os seus imóveis, uma vez que, quando compram um imóvel, precisam regularizá-lo. A proposta é dar condições para que a pessoa possa pagar, com parcelamento de, no máximo, 60 meses”, explicou o parlamentar.
O vereador Gilmar Nascimento (Avante) apresentou uma proposta para a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis na limpeza de repartições e logradouros públicos. Com o parecer aprovado, o projeto foi encaminhado à Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus.
Os parlamentares também aprovaram o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento ao Projeto de Lei do vereador Kennedy Marques (MDB), que visa à criação de um Censo Municipal de Animais Domésticos.
“O objetivo principal do censo é poder ter números, ter base, para poder desenvolver outras políticas públicas. Muitas vezes temos dificuldade de apresentar um tipo de projeto que ofereça ajuda a pessoas que cuidam desses animais, porque não temos dados. O censo é a base de todas as políticas públicas que possam ser feitas a favor da causa animal”, destacou o vereador Kennedy Marques.
Texto: Michael Douglas/Dicom
Foi sancionada no dia 30 de julho a Lei nº 3.532/2025, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que institui o ‘Outubro Urbano’ no calendário oficial de Manaus. A proposta, aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante), cria uma programação anual voltada ao debate sobre o desenvolvimento sustentável da cidade.
A iniciativa tem como objetivo promover, durante todo o mês de outubro, atividades que envolvam representantes do poder público, universidades, organizações não governamentais, setor privado e sociedade civil. Entre os temas em pauta estão sustentabilidade, inclusão social, preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas.
A programação do ‘Outubro Urbano’ contará com eventos como seminários, palestras, plantio de árvores, visitas a áreas de interesse ambiental — como a nascente do igarapé do Mindu — e ações educativas em museus e espaços públicos da capital. A intenção é estimular o uso consciente dos recursos naturais e valorizar os espaços urbanos de Manaus.
A abertura oficial ocorrerá na primeira sessão ordinária do mês, na Câmara Municipal de Manaus. Já na última semana de outubro, será promovido um seminário para a apresentação de propostas e metas que poderão ser encaminhadas ao Poder Executivo.
O encerramento está previsto para o dia 31 de outubro, data em que se celebra o Dia Mundial das Cidades. Nessa ocasião, será elaborada a ‘Carta da Cidade de Manaus’, documento com diretrizes para os próximos cinco anos, alinhado aos objetivos do ONU-Habitat — programa das Nações Unidas voltado à promoção de cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.
O vereador Gilmar Nascimento celebrou a sanção da lei e destacou a relevância do projeto para o futuro da capital.
“O ‘Outubro Urbano’ nasce como uma resposta a esse desafio, criando um espaço para que o poder público, a população e as instituições possam pensar e agir juntos. Não se trata apenas de eventos ou debates, mas de um compromisso com o futuro da nossa cidade. Se quisermos construir Manaus em um lugar melhor para as próximas gerações, precisamos começar agora, com ações que nascem do diálogo e da consciência coletiva”, afirmou o parlamentar.
Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria de Saúde, realiza nesta quinta-feira (7 de agosto) uma palestra voltada à conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
O evento acontece a partir das 9h, na sala de cinema Silvino Santos, localizada na sede do Parlamento Municipal, no bairro São Raimundo, zona Oeste da capital.
A atividade integra a programação da Semana Nacional de Conscientização sobre o TDAH e tem como proposta oferecer informações de forma clara e acessível à população. A palestra será ministrada pela psicóloga da CMM, Sandra Reis, e é aberta ao público em geral.
Entre os destaques da programação está a participação da coordenadora do núcleo da Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA) em Manaus, Sheila Reis, que prestigiará o evento e reforçará a importância do debate em torno do tema.
A iniciativa tem como foco ampliar o conhecimento sobre o transtorno, promovendo uma abordagem mais empática e inclusiva nos diversos espaços sociais, incluindo o serviço público.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promove, ao longo desta semana, o curso de Processo Legislativo Municipal, com o objetivo de capacitar vereadores, assessores e servidores da área legislativa para compreenderem, na prática, as etapas de elaboração, tramitação e aprovação de normas no âmbito do Parlamento Municipal. A formação inclui a revisão de conteúdos de língua portuguesa voltados à redação oficial e à produção de pareceres técnicos legislativos.
O curso, que teve início na segunda-feira (4 de agosto), reforça o compromisso da Casa com a qualificação do corpo técnico que dá suporte às atividades parlamentares. A iniciativa atende não apenas aos servidores experientes, mas também àqueles que chegaram na 19ª Legislatura.
Coordenado pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, com apoio da Diretoria Legislativa (Dileg), o curso é ministrado em formato teórico e prático, permitindo que os participantes entendam o funcionamento real da Casa Legislativa.
Segundo o gerente de Comissões Especiais da CMM, Fábio Brito, o objetivo principal é padronizar e tornar o processo mais eficiente.
“A importância é tentarmos padronizar todo o processo legislativo e torná-lo muito mais adequado pra Casa, fazer com que ele seja mais célere e que todos os servidores tenham conhecimento prático, porque o curso é prático, não só teórico. Temos uma abordagem teórica no curso, mas temos, também, uma abordagem muito mais prática, que é para capacitar os assessores, os servidores efetivos, enfim, todo o aparato da Casa”, explicou.
Fábio Brito também detalhou o conteúdo do curso. “Ensinamos para o assessor toda a etapa, um passo a passo. A gestão do presidente David Reis contempla o anseio dos servidores de capacitar, levar a excelência aos seus colaboradores e, estamos aqui para servir melhor a sociedade com um processo mais adequado e muito mais conhecido pelos próprios servidores”, enfatizou.
A iniciativa também foi elogiada por servidores da Casa. A agente administrativa Jovana Cordeiro avaliou positivamente a oportunidade.
“O curso é importante não só para os assessores, mas também para você que é funcionária da Casa Legislativa. Como é que eu avalio essa capacitação? Sempre é bem-vindo todo conhecimento que vamos adquirindo no decorrer do ano, do nosso tempo na Casa. Então, procuramos fazer esse trabalho de estar sempre buscando os novos processos legislativos na Casa”, destacou.
A gerente da Diretoria Legislativa, Juzy Carla, reforçou a parceria com a Escola do Legislativo e o papel do curso na qualificação dos gabinetes parlamentares.
“É um curso para os assessores, para a Casa, para que possamos ter servidores preparados para trabalhar com o processo legislativo. A capacitação leva melhorias aos gabinetes, aos vereadores, para que possam ter um mandato ainda mais relevante e que tragam mais benefícios para população”, reforçou.
Os assessores parlamentares também destacaram a importância da capacitação. Para Jordânia Damasceno, o curso contribui diretamente para melhorar o atendimento ao parlamentar e à sociedade.
“Quanto mais nos capacitamos, mais conseguimos dar o melhor para a sociedade, como atender da melhor forma. Como vêm muitas demandas, tanto sociais quanto políticas, precisamos estar capacitados para que nosso trabalho consiga assessorar melhor o parlamentar e a sociedade”, disse.
O assessor parlamentar Raphael Trindade destacou o momento oportuno da formação.
“Esse curso veio de forma fundamental para que os assessores parlamentares prestem um serviço mais efetivo para a população de Manaus, com novas informações, novas técnicas legislativas. Isso é fundamental para trazer o melhor para o cidadão”, finalizou.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
O vereador Kennedy Marques (MDB) realiza, no próximo dia 31 de agosto, a 10ª edição do “Dia Bom pra Cachorro”, ação que já se tornou referência na causa animal em Manaus, no estacionamento do Shopping Zona Leste, das 8h às 14h.
O evento, levará uma série de serviços voltados ao bem-estar dos animais da comunidade. Entre os principais destaques, estão as 100 castrações, e 600 vacinas virais disponíveis, que deverão ser pré-agendados conforme regulamento divulgado no perfil oficial do vereador no Instagram: @kennedymarquesprotetor
As vacinas virais são essenciais para a saúde dos cães e gatos, protegendo contra doenças graves e altamente contagiosas como cinomose, parvovirose e hepatite infecciosa. Apesar de serem fundamentais para a vida dos pets, muitas famílias não conseguem arcar com os custos dessa imunização na rede privada — por isso, a oferta representa uma oportunidade única para garantir mais saúde e longevidade aos animais.
Além disso, serão oferecidos serviços sem necessidade de agendamento, como:
• Tosa;
• Corte de unha;
• Limpeza de ouvido;
• Atendimento médico veterinário;
• Vacinação antirrábica;
• Vacinação viral;
• Vermifugação;
• Sorteio de várias cestas básicas e rações para os tutores presentes.
Segundo o parlamentar, o evento é mais que um mutirão de atendimentos.
“Essa ação é um gesto de amor e responsabilidade com os animais e com os tutores da nossa cidade. Queremos garantir não só o cuidado com os pets, mas também orientar a população sobre posse responsável, saúde animal e prevenção de zoonoses”, destacou o vereador.
O evento é aberto ao público e reforça o compromisso da equipe do vereador com a causa animal, especialmente nas áreas onde o acesso a serviços veterinários ainda é limitado.
Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (4 de agosto), a 60ª Sessão Ordinária e deu início ao segundo semestre legislativo de 2025. O retorno das atividades parlamentares no Plenário Adriano Jorge abordou temas prioritários para o período, como reestruturações no Executivo, inclusão social e a possibilidade de Manaus ser subsede da COP-30.
O líder do prefeito na CMM, vereador Eduardo Alfaia (Avante), falou sobre a expectativa para as atividades do segundo semestre e quais projetos do Poder Executivo Municipal que devem ser encaminhados para a Casa.
“Temos a reestruturação da Procuradoria Geral do Município (PGM), que já foi votada em segunda discussão e deve voltar nas próximas semanas. Além disso, diversas secretarias passarão por mudanças organizacionais, como as de Comunicação e Assistência Social”, afirmou Alfaia.
O vereador Gilmar Nascimento (Avante), presidente da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), destacou a agenda orçamentária da Casa, ressaltando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foi votada e que a expectativa agora é pela chegada da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para novembro.
“A LDO já foi votada. Ela é uma diretriz do que se deve arrecadar e gastar ao longo do ano. Agora, ficamos na expectativa da LOA (Lei Orçamentária Anual), que deve chegar aqui na Casa em novembro”, disse o parlamentar.
Propostas com foco social e educacional
Na Ordem do Dia, diversos Projetos de Lei com foco em inclusão e cidadania foram debatidos. O vereador Gilmar Nascimento (Avante) apresentou o projeto que institui a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 19 de maio.
O vereador Dione Carvalho (Agir) teve aprovado, na CCJR, o parecer favorável ao projeto que propõe a instalação de banheiros públicos para pessoas em situação de rua na cidade. Agora, o projeto segue para a avaliação da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
“Essa proposta vai beneficiar diretamente a população vulnerável. Já existe uma emenda minha, que prevê pontos fixos com estrutura de acolhimento. Isso é viável e possível, fiz um levantamento e cinco cidades têm pontos como esse. Tudo o que é bom devemos copiar”, explicou o parlamentar.
Também foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças ao projeto do vereador Marcelo Serafim (PSB), que institui abril como o mês de conscientização sobre o uso seguro de pipas, com foco no combate ao uso de cerol e na promoção da segurança com antenas corta-cerol. A proposta segue para análise na 17ª Comissão de Esportes.
Manaus como subsede da COP-30
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) sugeriu que Manaus seja considerada como subsede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será sediada em Belém (PA), em novembro.
“Temos que agir com união. Manaus está próxima de Belém, tem capacidade hoteleira, um aeroporto internacional e já recebeu grandes eventos. Nossa estrutura é adequada e estamos aptos a contribuir com a relevância e o alcance desse evento global”, destacou Bessa.
Balanço do primeiro semestre
O retorno das atividades no plenário ocorre após um primeiro semestre produtivo pela Casa, com a aprovação de matérias de grande relevância para o município. Ao todo, no primeiro semestre de 2025, a CMM registrou a tramitação de 485 projetos, sendo: 438 Projetos de Lei; 12 Projetos de Decreto Legislativo; 14 Projetos de Resolução; 7 Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman); 7 Projetos de Lei Complementar e 7 Vetos.
Além disso, leis de impacto social também foram sancionadas, como a proposta do vereador Mitoso (MDB) para promover a educação preventiva sobre câncer de pele nas escolas, e o projeto do vereador Jander Lobato (PSD), que visa coibir o uso irregular de contêineres em Manaus.
Atuação durante o recesso
Mesmo durante o recesso, diversos parlamentares mantiveram uma agenda ativa junto à população. O vereador Eurico Tavares (PSD) lançou o projeto ‘Inclumob’, voltado ao atendimento e inclusão de pessoas com autismo e neurodivergência no sistema de transporte urbano. A iniciativa foi considerada inovadora, especialmente por ampliar o alcance do atendimento especializado.
O vereador Kennedy Marques (MDB) também se manteve atuante, realizando ações sociais nas ruas por meio do projeto “Clube Bom pra Cachorro” e mantendo seu gabinete aberto para o público. “Mesmo durante o recesso, o trabalho não para. A rua é nosso gabinete e o povo é a nossa prioridade”, contou o parlamentar.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza as Sessões Plenárias de segunda a quarta-feira, no plenário Adriano Jorge. É nesse espaço que os vereadores se reúnem para discutir, apresentar e votar Projetos de Lei, requerimentos, indicações e outros temas de interesse público.
Conduzidas pelo presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante), as sessões seguem o Regimento Interno e representam um momento essencial para o andamento do processo legislativo. Nas segundas e quartas-feiras, entram em pauta os Projetos de Lei, pareceres das comissões técnicas e outras matérias legislativas. Durante essas sessões, os parlamentares debatem e deliberam sobre propostas que impactam diretamente a vida da população manauara.
O diretor legislativo da CMM, Darlem Monteiro, destaca que todo o trâmite legal das proposições segue uma ordem determinada, respeitando as normas internas da Casa. “Uma vez que a diretoria recebe a minuta, nós a colocamos para os trâmites como pede o processo legislativo”, explicou.
Já às terças-feiras, durante o Grande Expediente, os vereadores utilizam a tribuna para discursos, homenagens e apresentação de demandas trazidas pela sociedade.
A população também pode participar ativamente do processo legislativo. Sugestões podem ser enviadas pelas redes sociais dos próprios vereadores, além de ser possível acompanhar todas as sessões ao vivo pela TV Câmara Manaus (6.3), pela rádio (105,5 FM) e pelo canal oficial no YouTube (@CamaradeManaus).
É no plenário que as leis municipais ganham forma e a cidade segue em constante transformação. Acompanhar o trabalho dos vereadores é um ato de cidadania e uma forma de contribuir diretamente para as decisões que moldam o futuro de Manaus.
Texto: Vinícius Noronha/Dicom
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, David Reis (Avante), participou, na manhã desta sexta-feira (1º de agosto), da inauguração do 3º Núcleo Operacional (Nuop) da Guarda Municipal de Manaus (GMM), no bairro São José 2, zona Leste da capital. A entrega da nova base representa um marco na política de segurança pública do município, consolidando a presença da prefeitura na região e reforçando a descentralização dos serviços essenciais.
A inauguração foi realizada pelo prefeito David Almeida (Avante), e contou com a participação de vereadores da CMM, secretários municipais, servidores e representantes das forças de segurança.
No evento, o presidente David Reis destacou a importância da iniciativa para a cidade.
“Essa entrega mostra que a segurança pública de Manaus está vivendo uma nova fase, com mais estrutura, preparo e proximidade com a população. Como presidente da Câmara, reafirmo o compromisso do Legislativo com pautas que reforcem a proteção da nossa cidade e valorizem nossos agentes”, afirmou o parlamentar.
A nova unidade será a maior já construída para a GMM e sediará equipes especializadas da instituição como a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), o Canil, a Defesa Civil, a Guarda Maria da Penha e o Batalhão Ambiental. O espaço também será a futura sede da Polícia Municipal, projeto que já tramita no Congresso Nacional.
Com a nova estrutura, a zona Leste da capital passa a contar com uma presença operacional contínua da GMM, ampliando a capacidade de resposta em áreas sensíveis e fortalecendo o enfrentamento à criminalidade.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
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