O vereador Sargento Salazar (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 464/2025, que altera a Lei nº 2.492/2019 e institui, de forma prática e acessível, o programa Meu Lote Legal no município de Manaus. A proposta tem como objetivo central desburocratizar o acesso à regularização fundiária para famílias de baixa e média renda que residem há anos em imóveis ainda não formalizados.
A iniciativa busca modernizar a legislação existente, facilitando o processo de regularização por meio de ações como: mutirões nos bairros com maior índice de informalidade, convênios com cartórios e universidades, e a criação de uma plataforma digital para solicitação e acompanhamento dos processos. Além disso, o projeto prevê a publicação da relação de beneficiários e dos mapas de regularização no portal oficial da prefeitura, garantindo transparência e o direito à contestação.
“Não é justo que uma mãe de família que construiu sua casa com esforço continue vivendo na insegurança por falta de um papel. O ‘Meu Lote Legal’ nasce do nosso compromisso com a dignidade, com o direito à moradia e com a função social da propriedade”, destaca o vereador.
Entre os principais avanços trazidos pelo PL estão:
• Isenção de taxas e do ITBI na primeira regularização;
• Validade jurídica do título emitido, com força de escritura pública;
• Impedimento da venda do imóvel por cinco anos, garantindo o uso para moradia;
• Relatórios anuais da prefeitura sobre os avanços do programa, disponibilizados no Portal da Transparência.
A proposta já tramita na CMM e, segundo o vereador, foi construída ouvindo lideranças comunitárias e baseada na realidade das comunidades periféricas de Manaus.
“Quem vive a realidade dos bairros sabe o quanto é urgente dar um passo concreto para tirar as famílias da informalidade. O título de terra é a chave que abre portas para crédito, segurança jurídica e melhoria de vida”, reforça Salazar.
O Meu Lote Legal representa um avanço na luta pela justiça fundiária em Manaus, beneficiando milhares de manauaras que há décadas aguardam a legalização de seus imóveis.
Texto: Sabrina Tenório (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Brigada de Pronto Atendimento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promoveu, na manhã desta quinta-feira (24 de julho), um treinamento técnico voltado à demonstração do funcionamento dos equipamentos de segurança utilizados na Casa Legislativa. A ação teve como objetivo reforçar os protocolos de atendimento em situações de emergência e alinhar as estratégias de atuação da equipe para o segundo semestre de 2025.
O encontro ocorreu na Sala de Cinema Silvino Santos e reuniu os membros da Brigada, que assistiram à apresentação dos diferentes tipos de extintores disponíveis na CMM — entre eles, os modelos de CO₂, ABC e do tipo B —, cada um adequado para distintas ocorrências. Também foram repassadas orientações práticas sobre como agir em casos de princípio de incêndio e outros eventos de risco.
Além da parte técnica, a reunião também serviu para definir o planejamento das atividades previstas para os próximos meses, incluindo a realização de treinamentos práticos com foco na capacitação contínua da equipe.
Para a chefe da Brigada da CMM, Daniele Pinheiro, esse tipo de iniciativa é fundamental para manter o grupo preparado e alinhado com as necessidades da instituição.
“É importante fazermos essa reunião para alinhar os nossos objetivos para o segundo semestre como cursos, como orientar a Casa a fazer uma evacuação da área, a fazer o combate a incêndio, e o atendimento de APH”, destacou.
Brigada de Pronto Atendimento CMM
Atualmente, a Brigada de Pronto Atendimento da CMM é composta por cerca de 54 servidores, que atuam diretamente em situações de emergência nas dependências do Parlamento Municipal.
Ao longo do ano, são realizados treinamentos frequentes, além da incorporação de novos membros à equipe, garantindo um atendimento ágil e eficiente em casos de sinistro. Com o compromisso de promover a segurança institucional, a Brigada segue fortalecendo os protocolos de prevenção e resposta, contribuindo para um ambiente mais seguro e confiável dentro da CMM.
Texto: Renata Corrêa/Dicom
O vereador João Paulo Janjão (Agir) realizou, na quarta-feira (22 de julho), uma visita institucional à sede nacional do partido Agir, localizada no Rio de Janeiro. Durante o encontro, o parlamentar foi recebido pelo presidente nacional da sigla, Daniel Tourinho.
A reunião teve como foco o fortalecimento da atuação política do partido no cenário nacional e estratégias para 2026.
Janjão destacou a importância do diálogo com a direção nacional, reforçando o compromisso com uma política mais próxima das necessidades da população e com princípios éticos.
“Foi um encontro produtivo, de alinhamento e de troca de ideias. O presidente Daniel Tourinho tem uma visão clara de futuro, e estamos juntos na missão de ampliar o protagonismo do Agir em todo o Brasil ”, afirmou o vereador.
Daniel Tourinho também enalteceu a atuação de Janjão no Legislativo Municipal e seu trabalho junto às comunidades. “Profundamente honrado com a visita do nosso jovem vereador Janjão nesse quadro político extremamente importante que o agir tem e é um político daqueles que o Brasil tá precisando muito”, disse.
A visita reafirma a sintonia entre as lideranças do partido e mostra que o Agir segue se estruturando nacionalmente com nomes que buscam fazer a diferença na vida das pessoas por meio da boa política.
Texto: Nathália Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Marco Castilhos (União Brasil) esteve, nesta semana, no bairro Vila Amazonas, zona Centro-Sul de Manaus, para ouvir de perto as demandas da comunidade. Durante a visita, moradores relataram que a quadra poliesportiva da área está há mais de 15 anos sem qualquer revitalização, o que tem comprometido a realização de projetos esportivos e atividades comunitárias.
A estrutura, que recebe regularmente torneios de futsal e vôlei, é utilizada por mais de 200 pessoas, incluindo crianças, adolescentes e adultos que participam de projetos locais. Outro ponto destacado pela população é a necessidade de melhorias no campo de areia da comunidade, espaço utilizado diariamente por crianças para recreação.
“O esporte é uma ferramenta poderosa de inclusão e transformação social. Não podemos permitir que esses espaços fiquem abandonados”, afirmou o vereador, que se comprometeu a encaminhar a demanda à Prefeitura de Manaus, com apoio do deputado federal Adail Filho.
Segundo Marco Castilhos, a revitalização desses espaços é fundamental para garantir dignidade e oportunidades aos moradores da região.
“Vamos levar esse pedido ao prefeito David Almeida e ao vice-prefeito Renato Junior. A comunidade merece um espaço seguro e adequado para suas atividades esportivas e sociais”, reforçou o parlamentar.
Texto: Carla Bianca (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Carlos Pai Amado (Avante) tem sido um incentivador ativo da cultura popular e da vida comunitária, com foco especial nos festivais folclóricos e celebrações de aniversário de bairros das zonas Leste e Norte de Manaus. Seu mandato tem direcionado esforços para valorizar as tradições locais e oferecer alternativas positivas para os jovens.
Comunidades periféricas como Jorge Teixeira, Cidade de Deus, Nova Floresta e Tancredo Neves, João Paulo, Nossa Senhora de Fátima e Novo Reino estão entre as que já receberam o apoio do parlamentar para a realização de seus eventos culturais e festivos.
Apoio de uma década
Este incentivo não é recente; há mais de uma década, Carlos Pai Amado já atuava na promoção da cultura e do esporte como ferramentas de transformação social. Agora, com a plataforma e os recursos do mandato de vereador, esses projetos ganharam maior visibilidade e alcance.
“É um prazer enorme fazer com que as nossas comunidades sejam assistidas”, declarou o vereador Pai Amado. “Com o nosso mandato, estamos incentivando ainda mais os festivais e projetos que contribuem para o distanciamento dos jovens do mundo da marginalidade. A cultura e o esporte são caminhos poderosos para construir cidadania, resgatar autoestima e fortalecer os laços comunitários”, completou.
Mais que simbolismo
O apoio do vereador vai além do aspecto simbólico, envolvendo frequentemente o auxílio na estruturação dos eventos, na divulgação e na busca por parcerias que viabilizem as festividades. A iniciativa reforça o compromisso de Carlos Pai Amado com o desenvolvimento social das áreas mais carentes da cidade, entendendo que a valorização da identidade cultural local é fundamental para o bem-estar e a coesão social.
“Cada bairro, comunidade tem sua tradição. Da minha parte, quero ajudar a fazer com que os moradores mantenham a sua identidade cultural, esportiva, dentro do seu bairro. Essa identificação é muito importante”, destacou o vereador.
Texto: Assessoria de imprensa do parlamentar
Moradores do bairro Mutirão, na zona Norte de Manaus, comemoram um importante avanço na infraestrutura local: mais de 50 ruas da comunidade receberam, recentemente, os serviços de recuperação asfáltica, após solicitação direta do vereador Raulzinho (MDB) à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
As obras fazem parte do programa de revitalização viária executado pela Prefeitura de Manaus, com o objetivo de garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para a população. O vereador Raulzinho tem acompanhado de perto os trabalhos no bairro e reforça seu compromisso com as demandas da comunidade.
“Estamos diariamente no Mutirão, ouvindo os moradores e levando suas reivindicações à prefeitura. Esse trabalho de recuperação asfáltica é uma grande vitória para os moradores, que sofriam com ruas esburacadas e de difícil acesso. Agradeço ao prefeito David Almeida e ao vice-prefeito Renato Junior, que prontamente atenderam nosso pedido por meio da Seminf”, afirmou Raulzinho.
O vereador Raulzinho tem se destacado pelo trabalho constante nos bairros da zona Norte, em especial no Mutirão, onde mantém diálogo aberto com lideranças comunitárias e moradores, buscando soluções junto ao Executivo Municipal.
A iniciativa é mais um exemplo de como a atuação parlamentar em parceria com a gestão municipal tem gerado resultados concretos para a cidade. “Seguiremos firmes, ao lado do povo e com o apoio da gestão do prefeito David Almeida e do vice Renato Junior, levando mais infraestrutura e dignidade para todos os cantos de Manaus”, concluiu Raulzinho.
Com isso, o Mutirão começa a escrever uma nova página em sua história, marcada agora por melhorias que impactam diretamente a vida de milhares de famílias.
Texto: Hinaldo Castro (assessoria de imprensa do parlamentar)
Com a marca de seis meses de mandato, o vereador Sérgio Baré (PRD) apresentou, nesta semana, um levantamento das principais ações parlamentares e sociais desenvolvidas neste primeiro semestre na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Entre os destaques estão a apresentação de cinco projetos de lei, uma emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), mais de 180 requerimentos, 23 indicações, além de ações sociais e eventos culturais em diferentes zonas da capital.
Um dos principais projetos do semestre é a proposta de emenda à Loman que garante o direito de embarque e desembarque fora dos pontos de ônibus entre 21h e 5h, bastando o sinal do usuário. A medida visa ampliar a segurança e acessibilidade do transporte coletivo durante a noite e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
No campo da saúde, Baré propôs a criação do projeto “Junho Verde”, com o objetivo de conscientizar sobre a escoliose em crianças e adolescentes. A proposta prevê a inclusão da campanha no calendário oficial de Manaus e segue em análise pela Procuradoria Legislativa.
Outra iniciativa em tramitação trata da criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) nas UBSs e maternidades municipais. O objetivo é garantir atendimento fisioterapêutico imediato a servidores públicos e pacientes com dores agudas ou crônicas, priorizando o uso de terapias manuais.
Presença nas comunidades
Além do trabalho legislativo, o vereador realizou três ações sociais. A primeira aconteceu no Dia Internacional da Mulher (8 de março), no bairro Colônia Santo Antônio, e contou com serviços gratuitos como corte de cabelo, maquiagem, limpeza de pele e distribuição de roupas. Mais de 115 mulheres participaram da iniciativa.
Em 22 de março, Baré promoveu uma ação de conscientização ambiental no conjunto Tiradentes, zona Centro-Sul, com foco no descarte correto de resíduos eletrônicos e na arrecadação de itens para famílias afetadas pelas chuvas. Já em abril, o parlamentar lançou a campanha “SOS Chuva”, com arrecadação de roupas, lençóis e toalhas para famílias atingidas por enchentes em Manaus.
O mandato também tem apostado na valorização da cultura popular. Entre junho e julho, o vereador realizou dois arraiais comunitários, levando entretenimento e cultura a diferentes regiões da capital. O primeiro foi realizado no dia 12 de junho, no conjunto Ribeiro Júnior, e o segundo no dia 20 de julho, na Colônia Santo Antônio, ambos na zona Norte da cidade, com apresentações de quadrilhas, comidas típicas e apoio a artistas locais.
“A cultura é uma ponte entre o poder público e o povo. É por meio dela que fortalecemos os laços comunitários, resgatamos a identidade dos bairros e criamos espaços de alegria e pertencimento”, destacou o parlamentar.
Sérgio Baré adianta que novas propostas estão em fase de elaboração para o segundo semestre. Entre elas, está um projeto de lei que garante ao servidor público municipal o direito a três dias de licença por ano, sem necessidade de apresentação de atestado médico, desde que possua diagnóstico comprovado de alguma enfermidade psicológica ou psiquiátrica. A medida busca valorizar a saúde mental dos profissionais e ampliar a empatia e o cuidado no ambiente de trabalho.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) participou, nesta sexta-feira (18 de julho), da cerimônia de posse dos novos promotores de Justiça aprovados no mais recente concurso do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A solenidade foi realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, zona Oeste de Manaus.
Representando o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), o 3º vice-presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), participou do evento ao lado de autoridades estaduais, membros do Judiciário, do Ministério Público e de outras instituições públicas.
Também esteve presente o prefeito em exercício de Manaus, Renato Júnior, que destacou o papel do MPAM na promoção da cidadania e no fortalecimento das instituições nos municípios do interior.
“O Ministério Público dá voz à população que muitas vezes não é ouvida pelos entes públicos. Reafirmo a harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e os órgãos fiscalizadores. O MP desempenha um papel fundamental, principalmente nas comunidades mais afastadas, onde muitas ações acontecem em parceria com a Prefeitura”, afirmou Renato Júnior.
O vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) também ressaltou o fortalecimento institucional promovido com a chegada dos novos promotores.
“Hoje, o Ministério Público dá um grande salto, como principal defensor da lei e dos interesses da população. Como vereador e advogado, reconheço a importância de termos mais representantes do MP atuando no interior. Estou aqui em nome da Câmara Municipal de Manaus para reafirmar essa parceria com os novos promotores e com a Justiça do nosso Estado”, declarou.
Cinco novos promotores foram empossados e irão atuar em municípios do interior do Amazonas, reforçando a presença do MPAM nas comarcas de Eirunepé, Envira, Ipixuna, Santa Isabel do Rio Negro e Santo Antônio do Içá.
A nomeação dos novos membros foi oficializada por meio de atos assinados pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e publicados no Diário Oficial do MP na última terça-feira (15 de julho).
A distribuição dos promotores nas comarcas ficou definida da seguinte forma:
• Eirunepé – Cláudio Moisés Rodrigues Pereira
• Envira – Christian Guedes da Silva
• Ipixuna – José Ricardo Moraes da Silva
• Santa Isabel do Rio Negro– Taize Moraes Siqueira
• Santo Antônio do Içá – Túlio Teixeira Pinheiro
Para a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Leda Mara, a interiorização do MPAM é uma prioridade da atual gestão e um instrumento direto de transformação social.
“É fundamental que estejamos presentes em todas as regiões do Estado, atendendo aos anseios da população amazonense, especialmente nas áreas mais vulneráveis. Nosso trabalho transforma vidas ao garantir direitos básicos, como saúde, educação e dignidade no campo e na cidade. Estamos empossando cinco novos colegas hoje, e a meta é ampliar ainda mais esse número até o final do ano, alcançando todo o interior do Amazonas”, concluiu.
O vereador Carlos Pai Amado (Avante) acompanhou, nesta segunda-feira (14 de julho), o início da segunda fase da operação ‘Cheia 2025’, coordenada pela Prefeitura de Manaus. A ação emergencial beneficia cerca de 2.260 famílias afetadas pela cheia dos rios, com a entrega de cestas básicas, kits de higiene e limpeza, colchões e água potável.
O parlamentar esteve presente ao lado do prefeito em exercício, Renato Junior, durante a mobilização. Para Carlos Pai Amado, o trabalho integrado entre as secretarias e o Executivo municipal garante assistência efetiva às famílias de 37 comunidades e nove bairros do perímetro urbano.
“É um trabalho em que a prefeitura e as secretarias estão envolvidas há meses para garantir melhorias às famílias atingidas pela cheia. Sem dúvida, é um alívio para os mais afetados”, declarou o vereador.
Segundo dados da Defesa Civil, 2.264 famílias foram mapeadas, sendo 1.694 em áreas urbanas e 570 na zona rural. A operação reforça o caráter humanitário da gestão municipal, que atua desde o início do ano com medidas preventivas para mitigar os impactos da cheia.
Entre as ações estruturais, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) desobstruiu 4.890 bueiros, dragou 1.437 metros de igarapés e construiu mais de 1.400 metros quadrados de pontes e passarelas. Já a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) retirou 4.854 toneladas de resíduos dos igarapés, sendo 1.350 toneladas contidas pelas ecobarreiras flutuantes.
Também foram removidas mais de 120 lixeiras clandestinas em bairros como Alvorada, Redenção, Japiim e Compensa. A coleta seletiva foi ampliada, com mais de 20 mil toneladas de recicláveis recolhidas em rotas domiciliares e nos 44 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs).
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), com o apoio do Fundo Manaus Solidária (FMS), atendeu 10 mil famílias com cestas básicas e promoveu o mapeamento de áreas de risco junto às lideranças comunitárias.
Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar), com informações da Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus atendeu a um requerimento do vereador Saimon Bessa (União Brasil) e realizou, na última sexta-feira (11 de julho), os serviços de reparo e nivelamento de uma cratera formada em frente ao Espaço Clínico Crescer, no bairro Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul da capital.
A solicitação foi formalizada no início de junho, após o gabinete do parlamentar receber relatos da comunidade sobre o avanço da erosão no local. A situação colocava em risco a segurança de pedestres, motoristas e, especialmente, de crianças e adolescentes atendidos na unidade, referência em atendimentos psicológicos e terapêuticos na região.
“Recebi essa demanda com grande preocupação. O buraco avançava rapidamente e já ameaçava a estrutura da unidade de saúde. Era uma situação grave, que exigia atenção imediata. Espero que a população veja isso como um incentivo para continuar denunciando problemas que coloquem em risco a segurança das pessoas”, declarou o vereador.
Com a execução da obra, o trecho passou a oferecer melhores condições de tráfego e acesso à clínica. Para Saimon Bessa, ações como essa demonstram a importância da atuação parlamentar comprometida com as demandas reais da população.
“É mais uma resposta positiva ao nosso trabalho. Agradeço à Prefeitura de Manaus por atender mais uma solicitação do nosso gabinete. A comunidade agora conta com um espaço mais seguro e acessível. Seguiremos atentos e firmes na defesa dos interesses dos manauaras”, concluiu.
O Espaço Clínico Crescer é um centro multidisciplinar que oferece atendimentos nas áreas de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia, além de atividades de lazer voltadas ao público infantojuvenil.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
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